Alfândega: valores máximos, mercadorias permitidas

Descrição Adicional: limites de bagagem vindo do exterior, quota Duty Free, Compras no exterior. Cota de Isenção. Receita Federal no Aeroporto (atualização: agosto 2010, reedição: MAIO de 2012)

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MAIO DE 2012: ATUALIZAÇÃO

Atualmente, aeroportos do Rio e São Paulo NÃO MAIS estão passando todas bagagens por raio-x. Dependendo do horário, é possivel voltar sem qualquer ficalização – ninguém é barrado, perguntado ou qualquer coisa.

Porém, eles podem fazer a vistoria aleatória em certos vôos ou horários.

Recentes reportagens na TV tem alertado da intensificação de uma outra forma de fiscalização: por raio-x móvel, antes mesmo da bagagem chegar na esteira… Isso está acontecendo no Aeroporto de Guarulhos – São Paulo. LEIA MAIS: aeroporto de SP: Receita Aperta fiscalização 26/05/2012

Em Confins, Belo Horizonte, a fiscalização ainda é à moda antiga… ou seja, pode haver mais gente barrada para raio-x.

Nesses casos, a forma que é montada a mala faz diferença, especialmente se estiver viajando com mais pessoas.

RESTRIÇÕES voltando ao Brasil:
É bom saber as regras da Receita Federal sobre o transporte de valores e compras feitas em outros países.

DINHEIRO EM ESPÉCIE.

Para sair do Brasil sem precisar fazer uma declaração ao órgão, o turista pode levar no máximo R$ 10 mil em dinheiro, ou o equivalente em outra moeda. Se sair com mais de R$10 mil, deverá fazer uma declaração (e-DPV).

A BAGAGEM

Para os leigos, bagagem é a sua mala e o que você levou para a viagem, por necessidade.
Pode não parecer, mas isso é muito importante, porque a lei faz diferença entre o que é bagagem e o que não é bagagem. O que não é bagagem sofre um processo bem mais complexo e burocrático (e caro também) para entrar no país. Aí, incide todos os impostos, alíquota diferenciada para importação, preenchimento de formulários, etc…
O que é bagagem, tem o benefício de uma importação simplificada, incidindo aquele famoso imposto de 50%, se ultrapassada a cota de isenção ($500 dólares para viagens aéreas, $300 para terrestre).
“Bagagem acompanhada” é a bagagem trazida com o viajante no mesmo meio de transporte em que ele ou ela está viajando, desde que não haja conhecimento de transporte emitido para o conteúdo da bagagem. “Bagagem desacompanhada” é a bagagem para a qual um conhecimento de transporte (ou documento semelhante) tenha sido emitido.

BENS E MERCADORIAIS

VALOR X QUANTIDADE:
Na volta, em viagens aéreas ou marítimas, pode trazer até US$ 500 em compras dentro da bagagem, isentos de imposto. Acima disso, paga o imposto. Só que agora também tem limite de quantidade. Acima de determinada quantidade, nem que esteja dentro da cota de isenção, perde o direito a fazer importação simplificada.

Os passageiros que saem ou chegam por aeroportos em viagens internacionais têm direito a gastar OUTROS US$ 500 nas lojas Duty Free DO BRASIL (lojas duty free do exterior não entram nesse adicional), que vendem produtos isentos de taxas, totalizando $1000 em bens não tributados. Essa isenção é válida uma vez por mês.

Bens importados já nacionalizados (como, por exemplo, em que foi feita a declaração de importação na Receita Federal em viajem anterior) remanescem livre de impostos e não serão contabilizados na quota, mas deve ser guardado o comprovante desta declaração (O viajante pode desejar passar pelo setor de “Bens a Declarar”, caso queira nacionalizar a mercadoria – mesmo que não incida imposto).

 

IMPORTAÇÃO PELOS CORREIOS: é diferente, não se aplica quaisquer das normas citadas aqui.

 

NOTEBOOKS:

Quem tem notebook deve prestar atenção, porque as novas regras da Alfângega poderão causar algumas burocracias, mesmo se antes você entrava tranquilamente com o notebook, mesmo se você comprou o notebook importado em uma loja no Brasil, etc. A Alfândega poderá exigir a nota fiscal do produto. NOTEBOOK NÃO ESTÁ NA NOVA ISENÇÃO DA RECEITA FEDERAL, mesmo se é de uso pessoal ou item usado. Não adianta dizer que é de uso pessoal.

Se comprar Notebook no exterior, ficará sujeito à fiscalização e contabilização do bem dentro da quota de $500 dólares em viagem aérea. Se o viajante for levar esse bem para viagens futuras, seria recomendável DECLARAR esse bem. Assim viagens futuras não terão problemas.

*** Nota: as “lendas” sobre tirar foto com jornal do dia remanescem como lendas mesmo, afinal nada impede que você tenha levado um jornal antigo consigo, só para tirar a foto. O que ajuda a comprovar que o bem é de viagem anterior é se o teclado é configurado para o Brasil (tem o cecidilha) ABTN-2, possui sinais de desgaste, qualquer etiqueta no verso que indique que a montagem foi feita no Brasil, nota fiscal de compra no Brasil…
A antiga declaração de saída temporária não vale mais. Poderá ser até usada como meio de prova, mas o fiscal não está obrigado a aceitar.

Uma matéria da Revisto IstoÉ menciona que, por uma questão de lobby das indústrias, não está incluídos notebooks e filmadoras. (Ou se “nacionaliza” a mercadoria no Posto da Receita Federal, ou leva a nota fiscal, para comprovar que comprou no Brasil, ou comprova que comprou em viagem anterior).

AS NOVAS REGRAS (Agosto 2010):

>>>> Veja Guia do Viajante e Perguntas e Respostas da Receita Federal

BENS DE USO E CONSUMO PESSOAL OU CARÁTER PESSOAL

SÃO ISENTOS DE TRIBUTOS, ou seja, não precisa declarar, não entra na cota de $500.

Uso pessoal é aquilo que você usa no dia-a-dia e que levou para a viagem. São roupas, o perfume, relógio, etc…Bens de caráter manifestamente pessoal é aquilo que você compra para usar por necessidade da viagem: shampoo, casacos, bateria da câmera… e agora eles também incluem eletrônicos compatíveis com a viagem (câmera fotográfica, celular… ), um item por viajante.

Também podem ser incluídos outros bens, até eletrônicos (videogame, Playstation, ferramentas de trabalho, etc), mas dependerá do entendimento do fiscal na alfândega -e, possivelmente, do valor da mercadoria. Eletrônicos que necessitem instalação (sem ser portáteis) não são de caráter manifestamente pessoal.

Porém, apenas em QUANTIDADE que justifique o uso durante a viagem e que não implique importação para venda (em geral, UM item, mas caso tenha fiscalização, será considerado outros aspectos da viagem para eventual cobrança de tributos). Isso vale também para roupas: você quer trazer 20 camisas de seu time de futebol favorito – provavelmente será retida a mercadoria, pois eles entenderão que você quer comercializar. Isso irá descaracterizar o “uso pessoal” e passarão a entrar na cota de $500 dólares.
Ou então, você comprou um relógio caríssimo, que para ser isento você deve afirmar que comprou para usar lá mesmo. Você deve ter apenas esse relógio… se tiver outro, algum deles será taxado.

BENS SEM SER DE USO PESSOAL
Muita atenção então para os chamados “presentinhos”, aqueles souvenir que o turista traz aos montes. Quaisquer bens comprados que não são para seu uso próprio serão incluídos na COTA DE $500 DÓLARES. E, mesmo assim, com limites de quatidade.

Vejam com detalhes as quantidades para a quota (dentro daqueles $500 via aérea/fluvial):
* bebidas alcoólicas: 12 (doze) litros, no total;
* cigarros: 10 (dez) maços, no total, contendo, cada um, 20 (vinte) unidades;
* charutos ou cigarrilhas: 25 (vinte e cinco) unidades, no total;
* fumo: 250 (duzentos e cinquenta) gramas, no total;
* outros bens não relacionados acima, de valor unitário inferior a US$ 10,00 (dez dólares dos Estados Unidos da América): 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 (dez) unidades idênticas; e
VI – bens não relacionados anteriormente (superiores a 10 dólares): 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 (três) unidades idênticas.

Acima dessa quantidade não será considerado como bagagem (é temporariamente confiscado para que depois você proceda aos trâmites de importação, com todos os outros tributos incidentes – IPI, II, ICMS, etc). Quantidades para Zona Franca (Duty Free) continuam as anteriores, veja ao final do post.

>>> As novas normas são: Portaria Ministerial 440 | Instrução Normativa 1059/201.

Porém, o fiscal irá considerar apenas uma quantidade condizente com sua viagem. Por exemplo, um vidro de perfume. Três perfumes já não é compatível com o tempo de viagem e irá entrar dentro da quota. Cinco vidros de perfume iguais, mesmo que sejam para você mesmo, já está até fora de sua bagagem, terá que fazer a importação.

OBS: a figura fala de acima de $20 dólares – 20 unidades. Na realidade, LEIA-SE:  superiores a $10 dólares.

VEJA AINDA: Perguntas e Respostas (pdf) da Receita Federal

Como é o tratamento na Alfândega dos Aeroportos:
Apenas 2% dos viajantes são selecionados para fiscalização completa (abertura das malas).

A partir de maio de 2011, todos passam pelo Raio-X no Aeroporto de Guarulhos. Não há mais o canal verde, liberado para saída imediata na área de desembarque.  Ou seja, leve em conta esse tempo também para realizar escalas.

Após, se constatada existência de muitos itens iguais ou eletrônicos, é feita uma vistoria completa (segunda etapa).

Isso está sendo feito em Guarulhos, mas provavelmente será realizado em todos os Aeroportos.

Estão excluídos do conceito de bagagem:
* veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes (motor homes), aeronaves e embarcações de todo tipo; e
* partes e peças dos bens relacionados no inciso I, exceto os bens unitários, de valor inferior aos limites de isenção, relacionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

>>>> LEIA MAIS:  IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS

Bens com necessidade de DECLARAÇÃO:
(isto é, se for barrado na fiscalização, os produtos relacionados a seguir, sem declaração, serão confiscados)
I – animais, vegetais ou suas partes, sementes, produtos de origem animal ou vegetal, produtos veterinários ou agrotóxicos;
II – produtos médicos, produtos para diagnóstico in vitro, produtos para limpeza ou materiais biológicos;
III – medicamentos, exceto os de uso pessoal, ou alimentos de qualquer tipo;
IV – armas e munições;
V – bens aos quais será dada destinação comercial ou industrial, ou outros bens que não sejam passíveis de enquadramento como bagagem, nos termos do art. 2º;
VI – bens que devam ser submetidos a armazenamento para posterior despacho no regime comum de importação, na hipótese referida no inciso II do § 1o do art. 4o;
VII – bens sujeitos ao regime aduaneiro especial de admissão temporária, nos termos do art. 5º, quando sua discriminação na DBA for obrigatória;
VIII – bens cujo valor global ultrapasse o limite de isenção para a via de transporte, de acordo com o disposto no art. 33;
IX – bens que excederem limite quantitativo para fruição da isenção, de acordo com o disposto no art. 33; ou
X – valores em espécie em montante superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou seu equivalente em outra moeda.

Limites de Duty Free no Brasil:
O limite de Duty Free, de $500, é DIVERSO daquele da cota de $500 que o viajante traz do exterior. Porém, só é válido nas lojas DutyFree do Brasil. No total, o viajante poderá comprar $1000 em mercadorias estrangeiras isentas de imposto, mas os $500 do DutyFree só podem ser no Brasil.
– 24 unidades de bebidas alcoólicas, observado o quantitativo máximo de 12 unidades por tipo de bebida.
– 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira.
– 25 unidades de charutos ou cigarilhas.
– 250g de fumo preparado para cachimbo.
– 10 unidades de artigos de toucador.
– 3 unidades de relógios, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.
(Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2008/in8632008.htm )

Restrições do Ministério da Agricultura e Pecuária:
Qualquer alimento derivado de carne (bovina, frango, peixe), em qualquer forma, estado ou embalagem não é permitido. Por exemplo: enlatados, bacalhau salgado, apresuntados, fatiados à vácuo. Nem queijos ou derivados de leite.
Se sua mala não foi fiscalizada antes de chegar à esteira, recomenda-se não fazer a declaração de alimentos ou especificar outro tipo de alimento.

* Frutas e hortaliças frescas* Insetos, caracóis, bactérias e fungos
* Flores, plantas ou parte delas
* Bulbos, sementes, mudas e estacas
* Animais de companhia, como cães e gatos
* Aves domésticas e silvestres
* Espécies exóticas, peixes e pássaros ornamentais, abelhas
* Carne de qualquer espécie animal, in natura ou industrializada (embutidos, presunto, salgados, enlatados)
* Leite e produtos lácteos
* Produtos apícolas (como mel, cera, própolis)
* Ovos e derivados
* Pescados e derivados
* Sêmen, embriões, produtos biológicos, veterinários (soro, vacinas)
* Alimentos para animais
* Terras
* Madeiras não tratadas
* Agrotóxicos
* Material biológico para pesquisa científica, entre outros

Saíndo do país:
O Brasil deixa sair com compras de até $2000 dólares. Mas para entrar no país, o visitante deve se atentar para as restrições de cada país visitado:

Indo para os EUA:

Permite presentes no valor de US$100 (limite de US$800 para americanos voltando) sem imposto. São permitidos um pacote de 200 cigarros (ou 50 charutos) e um litro de bebida alcoólica (destilada). Plantas, carnes e produtos frescos não podem entrar no país – nem mesmo em um sanduíche. Fonte: Guia TimeOut

Mercadorias proibidas nos EUA:
Importação de medicamentos, charutos cubanos, plantas, comidas e animais. Mercadorias com explosivos,
http://www.customs.gov/xp/cgov/travel/clearing_goods/restricted/
Cigarros: http://www.customs.gov/linkh…

Alemanha: 400 cigarros (or 50 charutos ou 250g tabaco).
2 garrafas vinho or 1 litro de destilados
1 laptop, 1 radio, 1 tape recorder, 1 typewriter, 1 video camera, 1 still camera + 10 rolls of film, 1 bicycle, fishing equipment, skis, golf clubs.

Europa em geral:
Produtos europeus – Quantidade aceita como sendo de uso pessoal:
• 800 cigarros ou 400 charutos pequenos ou 1kg de tabaco.
• 10 litros de bebida alcoólica (acima de 22% álcool) ou 110 litros de cerveja.

Produtos vindos de fora da União Européia:
http://ec.europa.eu/taxation_customs/common/travellers/enter_eu/index_en.htm
• 200 cigarros ou 100 charutos pequenos ou 50 charutos ou 250g de fumo de tabaco.
• 1 litro de bebida alcoólica (acima de 22% de álcool) ou 2 litros de vinho e cerveja
• 50g de perfume
• 500g de café
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ITENS PROIBIDOS:
* O viajante não pode trazer para o Brasil:
+ Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior
+ Cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem
+ Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir, exceto se for para integrar coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército Brasileiro (Veja como embarcar com equipamento de paintball)
+ Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença expedida pelo Ministério do Meio Ambiente
+ Quaisquer espécies aquáticas, em qualquer estágio de evolução, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
+ Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência
+ Mercadorias cuja produção tenha violado direito autoral (“pirateadas”)
+ Produtos contendo organismos geneticamente modificados
+ Os agrotóxicos, seus componentes e afins
+ Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública
+ Substâncias entorpecentes ou drogas
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Alimentos perecíveis: a maioria das companhias aéreas proíbe esse tipo de mercadoria dentro da bagagem.

Além disso, essa mercadoria deveria ser declarada na entrada do Brasil, para fiscalização sanitária, se houver certificado prévio ou autorização para importação. Do contrário, qualquer item perecível  será considerado como PROIBIDO e sujeito à apreensão e perda no Aeroporto. O órgão que fiscaliza é Ministério da Agricultura. Entre as proibições estão frutas, insetos, flores, plantas, animais, aves, peixes, carnes de qualquer tipo (mesmo enlatada ou embitudos), leite e produtos lácteos (queijos, iogurtes), mel, própolis, ovos, pescados, alimentos para animais, madeiras não tratadas, agrotóxicos, etc.

Garrafas /Vinhos: não é mais permitido levar esse tipo de bagagem na mão, ou seja, ela deverá ser despachada – necessitando precauções para embalagem e remessa dessas garrafas.
O limite é pelo peso e valor de $500 dólares, em quantidade que não seja considerada comercial (6 garrafas parece aceitável). Viajantes recomendam que se compre vinhos ou bebidas de diferentes marcas, para evitar ser considerado como fins comerciais. Após a entrada na área de segurança, é permitido comprar nas lojas de “free shop”, mantendo-se a sacola plástica lacrada, com nota fiscal visível.
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:::LINKS:::
Loja Duty Free: www.dutyfreedufry.com.br. Consulta ao catálogo e preços. Possibilidade de reservas. As compras somente podem ser feitas por viajante internacional (com o comprovante de vôo ou bilhete).
Receita Federal: Isenção de Tributos sobre a Bagagem | Conceito de Bagagem e valores
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Outros Posts relacionados:

691 thoughts on “Alfândega: valores máximos, mercadorias permitidas

  1. por favor, sse alguem puder me ajudar..

    irei para sp-lisboa em março …fikarei 1 (um mes de ferias)…. sou fumante…

    gostaria de saber quantos maços de cigarros posso levar daqui para lah??

    obrigado

    nina
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    Resposta à pergunta:
    De acordo com o guia Frommers e do Site da Comunidade Européia, Portugal permite 200 cigarros, sem pagamento de imposto.

  2. Estou indo a Italia e Paris mês que vem. Meu vôo pela air france faz conexão em Paris na ida para depois seguir até Roma. Na volta já estarei em Paris e retorno direto ao Brasil. Minha pergunta é a seguinte: 1) na ida passarei no free shop do RJ, posso comprar umas coisas e levál-las na bagagem de mão para a Europa?? Qual o limite? 2) Na volta terei mais U$ 500 para gastar? Estes U$ são somando o free shop de Paris + o do RJ???
    Por favor alguem me ajude!!

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    Olá, o valor de $500 com isenção de imposto é referente a todos os produtos comprados no exterior e trazidos em sua bagagem. Após desembarcar no aeroporto brasileiro, você terá direito a mais $500 nas lojas Duty Free do Aeroporto brasileiro.
    http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/ViajanteChegBrasilSaber.htm#Compras%20em%20Loja%20Franca%20%28Duty%20Free%20Shop%29:
    Bens adquiridos nas lojas francas do Brasil, no momento da partida do viajante para o exterior, nas lojas duty free no exterior e os adquiridos em lojas, catálogos e exposições duty free dentro de ônibus, aeronaves ou embarcações de viagem têm o mesmo tratamento de outros bens adquiridos no exterior, passando a integrar a bagagem do viajante. Em resumo, essas mercadorias não aproveitam do benefício da isenção concedido às compras nas lojas francas do Brasil, efetuadas no momento da chegada do viajante.

  3. Olá,estou viajando para o brasil[BH] vindo de portugal com minha filha de 1 ano e meio, pelo q entendi tenho direito a 2 bagagens de 23kg e 1 de 10kg p minha filha certo?e qto a levar um aparelho de estetica,com 15 kg,tenho q declarar alguma coisa? ele custou 90 dolares…
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    Resposta à pergunta:
    Sua bagagem dependerá da companhia aérea. Algumas companhias reduziram bagagem para 1 peça até em trajetos longos (long hauls). A TAP deixa 2 malas de 23kgs e 10kgs para criança. Sempre consulte o site da companhia aérea para ter certeza.
    O seu aparelho de estética deve observar o padrão de volume da companhia aérea.
    Ao chegar no Brasil, a alfândega poderá ou não querer vistoriar seu aparelho (depende mais do volume que ele ocupar), mas não é necessário declarar. Como você tem criança de colo, acho que terá a menor probabilidade de ser parada pela alfândega, mas isso não é certeza.

  4. Tenho uma duvida, preciso de uma informaçao, estou na Espanha e volto para o Brasil no final do ano, tenho uma calopsita (passaro) e quero saber se posso leva-la comigo, se eu puder vou precisar de algum documento ? Obrigada …aguardo resposta.
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    Resposta à pergunta:
    Todos os animais devem ter certificado ou autorização para entrar no Brasil. O Ministério da Agricultura e Pecuária faria essa fiscalização.
    Além disso, você deverá preencher o formulário de Declaração de bens ao chegar no país, declarando o animal. No Aeroporto,haverá fiscalização obrigatória, ocasião em que você entrega a documentação referente ao animal.
    Vá em http://www.agricultura.gov.br/ – SERVIÇOS – VIGILâNCIA AGROPECUÁRIA
    Importação de animais

  5. OI vou estar indo pra os eua no dia 21 e voltando no dia 2 de setembro. O que eu gostaria de saber e sobre esse novo limite de coisas que posso trazer, tais como maquina fotografica notebooks e tambem sobre limites e restrisoes a suplementos naturais pra malhar.
    Obrigado e bom fim de semana!!!
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    Resposta à pergunta:
    Em razão dessas alterações, atualizarei o post para que contenha essas informações. Obrigado pela sua dica!
    As alterações não valerão para sua viagem. Só a partir de 1º de outubro.
    Com relação à máquina fotográfica e notebook, UM item será permitido, a partir de outubro de 2010.
    Sobre suplementos, encontra-se na categoria de Alimentos e, portanto, DENTRO da lista de Bens a Declarar (e até um Gatorade entra nessa definição).
    É comum que as pessoas não declarem alimentos comuns secos, como chocolates, cereiais, etc.
    Em razão de suplementos para esportes e fitoterápicos serem muito parecido com medicamentos, você deverá prestar atenção ao trazer esses produtos:
    1) deve-se verificar se eles são permitidos no Brasil. Se não forem, você estará trazendo um produto ilegal e até sujeito a penalidades criminais, além do confisco da mercadoria. Se contiver uma substância controlada, deverá ter receita médica.
    Consulte o site da Anvisa para saber. A Portaria nº 222, de 24 de março de 1998 regula a matéria mas não fala sobre itens proibidos. Na Internet você descobre se é permitido o comércio de determinada marca ou substância;
    2) Não trazer em quantidade que possa qualificá-lo como revendedor;
    3) Se colocar na mala despachada, evite trancá-la ou utilize cadeados aprovados pela TSA, em caso de fiscalização;
    4) Declarar a mercadoria, se for permitida sua importação ou Não declarar, mas sendo possível eventual fiscalização e até confisco do produto.

  6. OLá ,
    Minha mãe está voltando da Ingleterra e está trazendo muita coisa pra cá (inclusive muita roupa ) porque minha irmã está grávida e ela fez o enxoval lá .Além do mais , ela está trazendo um computador , uma câmera fotográfica e uma filmadora . Gostaria de saber como ela faz para não ter tudo confiscado na hora do desembarque .. preciso de uma resposta urgênte .. Muito Obrigada desde já .
    ———————————
    Resposta à pergunta
    A triagem na alfândega é aleatória, depende de muitos fatores, principalmente estar sozinha com muita bagagem. Quanto menor o volume, melhor (e menos volumes). A partir de outubro, as pessoas poderão entrar no pais com um computador portatil, máquina fotografica e um celular, isento de impostos. Pode ser que nem estejam mais fiscalizando tais itens com tanto rigor. É bom tirar as coisas das embalagens, para reduzir volume, levando coisas frageis na mão. O que pode acontecer é apenas exigirem imposto sobre o notebook. Não haverá confisco

  7. Oi! Eu e minha namorada estamos indo para a Europa em novembro, gostariamos de comprar lá um XBox, um Wii, um Ipad e 20 Victorya’Secret, além de uns 3 perfumes para nós duas. Teremos algum problema ao sair de Paris??? Ou ao chegar no Brasil????
    Obrigada!
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    Resposta à pergunta
    Para sair não haverá problema, se a bagagem estiver dentro do limite de peso. Ao chegar no Brasil, dependerá muito se vcs passarão pela alfândega com ou sem fiscalização, pois aplicaria-se regras de limite de compras, tal como valor e- em relação aos itens da Victoria Secret., depende se é lingerie, perfumes/ cremes: se for peça de roupa, não rem problema, mas guarde elas em partes esparsas da mala, ou invés de um só pacote. Se for cremes, não haverá problema se vcs levarem metade cada. Quanto aos demais items, depende do valor. O importante para dar mais sorte na alfândega é levar a menor quantidade de volumes (malas) possível.

  8. Vocês passaram a informação incorretamente. Faltou prestar atenção neste detalhe: “no caso de viajante não-residente, abrange (…)”

    Ou seja, a lista apresentada é válida apenas para extrangeiros e brasileiros que residam no exterior em viagem no Brasil.
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    Resposta ao comentário:
    Será feita a retificação do post para se evitar desentendimentos, porém a listagem serve de parâmetro para que se entenda o que seriam “Bens de consumo pessoal”, o que já é adotado pela Alfândega brasileira. No site: “Alguns bens, embora não incluídos no conceito acima, recebem o mesmo tratamento tributário dispensado à bagagem quando pertencentes a viajantes em situações especiais.”, portanto poderá ser adotado a lista de admissão temporária.
    Isso porque, o conceito na norma é abstrato:
    VI – bens de uso ou consumo pessoal: os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem;
    VII – bens de caráter manifestamente pessoal: aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso e máquinas filmadoras e computadores pessoais; e (…)
    § 1o Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem.

    Como visto, a norma deixa aberto para que se inclua outros eletrônicos como bagagem pessoal, isenta de tributos (até aqueles não incluídos na lista para estrangeiro, em admissão temporária).

  9. Eu estou indo pra Mexico, mas eu trabalho no Brasil, alem dos R$10,000.00 que eu posso levar posso levar mais dinero de meu salario e caso afirmativo quanto é o limite e como comprobar na declaracao??
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Você pode levar dinheiro em espécie e cheques: 1) Sem declaração: até 10 mil (Total) 2) Com declaração: superior de R$10 mil.
    A declaração é feita pela Internet. http://www.receita.fazenda.gov.br/dpv
    Depois, deve ser apresentada na Receita Federal, no Aeroporto de saída (Há um posto da Receita Federal nos Aeroportos internacionais).
    Documentos adcionais:
    I – comprovante de aquisição da moeda estrangeira em banco autorizado ou instituição credenciada a operar em câmbio no País, em valor igual ou superior ao declarado;
    II – declaração apresentada à unidade da SRF, quando da entrada no território nacional, em valor igual ou superior àquele em seu poder; ou
    III – comprovante do recebimento em espécie ou em cheques de viagem, por ordem de pagamento em moeda estrangeira em seu favor, ou de saque mediante a utilização de cartão crédito internacional, na hipótese de estrangeiro ou brasileiro residente no exterior em trânsito no País.

  10. Há limites para perfumes? Um amigo volta da Itália semana que vem e traz na bagagem algo em torno de 15 perfumes. Como ele deve proceder? Creio que não ha perfumes iguais entre eles, são todos presentes. Grata.
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    Resposta à pergunta:
    Novas regras apenas a partir de 01 de outubro.

  11. Como está havendo respostas, também gostaria de perguntar:

    Tenho dúvida quanto ao que propriamente significa nessa nova regra “IV – instrumentos musicais portáteis”. Se eu for ao exterior e comprar, por ex., uma harpa, que pesa cerca de 35kg (ou seja, bem diferente de um violão ou flauta), mas trazê-la comigo como bagagem (no mesmo avião = bagagem acompanhada?), será considerada instrumento portátil? Muito obrigado.
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    Agora as regras não são muito claras, mas depende mesmo do tamanho, valor e finalidade. Levar como bagagem acompanhada depende da companhia aérea – em geral, considera-se como bagagem especial, podendo haver um custo adicional, verifique antes.
    Pelo tamanho de uma harpa, não parece inserir como um instrumento portátil, mas a cobrança de imposto dependera da fiscalização.

  12. ola, sou residente em Portugal e vou visitar meu pais ( Brasil ) gostaria de saber se posso levar uma tv plasma de 42 polegadas no lugar de uma mala na qual tenho direito. tenho que pagar alguma coisa na alfandega brasileira? tenho nota fiscal. viajo pela tap, agradeço que me esclareçam
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    Resposta a pergunta
    Vc deve obrigatoriamente ligar para a TAP, pois sua bagagem é considerada especial. A tap poderá não considerar como sua franquia de bagagem e cobrar pela remessa, por isso seria bom confirmar com a
    Empresa quais valores seriam incidentes.
    Na alfândega, seria aconselhável fazer uma declaração de bagagem de viajantes especiais – entre no site da Receita federal para obter mais detalhes. Se vc for residente há mais de um ano, sua bagagem ficaria isenta de imposto, mas ainda assim passaria pela fiscalização – se vc escolher “nada a declarar”, será por sua conta e risco

  13. Sou cidadao Brasileiro e tambem Americano (tenho os dois passaportes), moro nos EUA desde 1998. Vou ao Brasil 6 vezes por ano, sempre a trabalho pois sou gerente para america latina. Entro sempre com o passaporte Brasileiro. A Alfandega do Brasil em SP nunca me incomodou, mas o pessoal de Porto Alegre (quando eu entro via Argentina), sempre encrenca com meu lap top de trabalho, exigem nota fiscal de compra no Brasil, eu digo que moro e trabalho no exterior e foi comprado aqui nos EUA….sempre tenho dor de cabeca….pergunto: eles estao certos em exigir de mim tal coisa?
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    Resposta a pergunta
    Os notebooks nunca tiveram isenção de imposto e a maioria ultrapassa o valor de isenção de $500. Por isso, se vc não tem um declaração de nacionalização anterior na receita federal, devera sempre levar a nota fiscal. A partir de 1 de outubro, isso será uma exigência mesmo, embora tenham ampliado itens isentos de imposto

  14. Estou em New York e comprei uma bicicleta para uso pessoal, inclusive já participei de uma competição aqui em NY com ela, gostaria de saber se preciso declará-la a alfândega quando retornar ao Brasil em 10 de outubro. A bicicleta tinha 1 ano de uso quando a comprei, fabricada em 2009. Eu paguei cerca de U$1,000.00 (mil dólares). Agradeço a ajuda.
    —————————–
    Resposta à pergunta
    Com as novas regras, não fica muito claro, mas parece que a alfândega não criaria problemas com sua bicicleta, já que ela deve ter sinais de desgaste e seria de uso pessoal. Dependeria também de outros fatores, para que vc fosse parada na fiscalização, como o. Volume de bagagem, pessoas acompanhando, etc. É um número pequeno de viajantes que são escolhidos para passar pela alfândega

  15. estou indo pro brasil de ferias mes que vem ,sou residente no reino unido, e gostaria de levar 2 marcadores de paintball.
    sera que tem algum problema , ja que isso e esporte.
    ————————-

    Resposta
    Marcadores de paintball poderiam ser confundidos com armas de fogo e poderiam ser confiscados tanto na ida quanto no desembarque. No Brasil, a única exceção é para armas de esporte autorizados, que exige documentação específica. Mas, as próprias companhias aéreas tem restrição quanto a isso. Se ela puder ser desmontada e trazida de forma que não se pareça uma arma, pode ser que não seja detectada pela inspeção.
    Outra forma é coloca-la em uma mala separada, sem cadeado, indicando no exterior o conteudo, em adesivo ou etiquetas visivels e chamativas.
    Tecnicamente, como não é arma, não é proibido, mas avise a companhia aérea do conteúdo também.

  16. Boa tarde,
    Gostaria de tirar algumas duvidas.
    Trabalho em navio e ja estou embarcada a um ano, desembarco dia 12 de Outubro em Veneza,sigo para Roma e depois Brasil. Em um ano passei por varios paises, e fui comprando varias coisas, tenho bastante relogio, 3Mp3 diferentes, 2 cameras fotograficas, uma profissional e outra pequena,dependendo do lugar p sair!Esses relogios e por ter 2 cameras preciso declarar, ou passa como pessoal?
    Comprei 4 album digital e mais uma camera fotografica para presentear minha familia,saiu no total de 368,00 euros,esta na cota,mas por ser 4 produtos iguais,tem algum problema.
    Gostaria de saber, por eu esta a 1 ano fora de casa e trabalhar em navio faz diferença na minha cota?

    Aguardo retorno,
    Obrigada
    Karily

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    Resposta à pergunta (por problemas técnico, só respondida agora)
    Se sua viagem de volta é em retorno como marítimo, sua quota seria de 30kgs, ou seja, acima daqueles 23kgs que dá a companhia aérea, para os países que assinaram o tratado para marítimos.
    Por você estar a mais de 1 ano fora, tente levar comprovantes de que se encontra fora do país por esse período. Sua bagagem, incluindo seus pertences eletronicos de uso pessoal (não novos) estão inseridos no conceito de bens de uso pessoal e são isentos de imposto de importação. Produtos novos e presentes estão dentro da quota.
    Se você acha que não é o caso de fazer declaração, após, você chegará no aeroporto e, dependendo do tamanho de sua bagagem, você poderá ou não se barrada na alfândega. Se barrada, eles irão vazer uma vistoria eletrônica e, se necessário, uma inspeção física. Nesse caso, voce deverá comprovar sua situação.

  17. Sou musico amador e quero trazer do exterior um instrumento que ultrapassa 500 dolares. Posso considerar como de uso pessoal, ou tenho que respeitar a cota de 500 dolares.
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    Resposta:
    Pode ser que, se vc for escolhido na fiscalização, peçam para comprovar que vc seja músico e utilize o instrumento. Então leve qualquer comprovante disso, uma foto, um certificado de curso, algo do gênero.

  18. Irei ao Chile agora em Dezembro, estou grávida e pretendo trazer alguns brinquedos da loja Fisher Price de lá que sei que são bem mais em conta do que no Brasil e demais artigos para o enxoval do bebê. Quais são as restrições e valores?
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    Resposta à pergunta
    São as mesmas de qualquer viajante em viagem internacional. Além da bagagem, restrita a 23kgs por passageiro, ainda tem a quota de $500 dólares.
    Recomendo, ainda, que você procure outros tipos de brinquedos que não apenas da Fisher Price, já que estes são produzidos na China e muitas vezes de qualidade inferior, o que tem gerado inúmeros recalls (recolhimento de produtos defeituosos ou sem segurança). Se preferir da Fisher Price, observe se são seguros para seu bebê.

  19. Moro em Portugal e gostaria de levar bacalhau e azeite pro Brasil, qual o local onde devo tirar autorização para levar esses produtos, seria aqui no aeroporto de Lisboa, ou só declaro quando chegar ao Brasil, e se a taxa é sobre o valor do produto?
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Qualquer produto de origem animal é proibido de trazer ao Brasil como bagagem (para trazer “oficialmente”, apenas com importação).
    Se assim deseja, leve em sua bagagem, não faça a declaração de bens, mas fica sujeito à possibilidade de eventual fiscalização alfandegária e confisco do produto. Como o percentual de pessoas fiscalizadas é baixo, dependerá se seu volume de bagagem é grande o suficiente para chamar atenção do fiscal.
    Já o Azeite, não creio que eles criem problemas com isso, mas procure não levar em quantidades superiores ao permitido (10 do mesmo tipo).

  20. Solicito um esclarecimento quanto às compras no exterior e que podem entrar no país sem necesidade de declaração, vindo dentro da mala despachada no aeroporto e não como bagagem de mão, pois estou viajando agora para Milão e, como será época de Natal, gostaria de trazer alguns panetones, produto típico de Milão, pretendento trazer apenas 2 unidades, para consumo próprio e de minha família. A pergunta é se é permitido trazê-los ou não.
    Obrigada pela informação
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    Resposta à pergunta:
    Pães usualmente não tem vedação de circulação.
    Quem fiscaliza é o Ministério da Agricultura, embora a declaração seja preenchida naquela destinada à Receita Federal (Declaração de bagagem). O que se pode fazer, mesmo com produtos não permitidos, é colocar na bagagem sem declaração respectiva, ficando apenas sujeito ao confisco se for encaminhado a uma fiscalização específica (o que é raro).

  21. ola moro em portugal, vou ao brasil posso levar os meus 2 portateis ? um e usado o outro e novo.
    ===========================
    resposta à pergunta:
    São computadores portáteis? O usado não terá problema, se é de seu uso pessoal.
    Você deixará aqui no Brasil esses itens?
    Se for deixar, isso equivale a uma exportação de bens, sujeito a tributos, sendo melhor declarar seu valor, se superior à quota de $500, e proceder ao pagamento de tributo (50% sobre o que ultrapassar $500). Leve uma nota fiscal para comprovar o valor do produto, ou o fiscal irá proceder ao cálculo do bem pelos critérios dele.
    Se você não for deixar tais bens no Brasil, então você pode utilizar de regime aduaneiro especial (regime de admissão temporária).
    Você pode ainda arriscar levar tais bens sem qualquer declaração, mas ficaria sujeito à possível fiscalização alfandegária e pagamento de multa.

  22. quero saber quanto custa vou eu e meu marido vou viaja de paris a para o brasil vou pela alitalia posso levar duas mala de 23kilos dai sao 4 malas sao 2 pessoa e 2 de 8 kilos esta serto e eu vou levar mais 2 malas estras de 23 kilos quanto que eu vou pagar obrigado estou agardando
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    Resposta è pergunta:
    Como dito anteriormente, são 2 x 23kgs permitido pela Alitalia, gratuitamente, por viajante pagante. Mala de mão são 8kgs por pessoa, não podendo ultrapassar 115cm de dimensão.
    http://www.alitalia.com/EN_EN/your_travel/baggage/allowance.aspx
    A partir da terceira, 200 euros. Duas malas extras serão 400 euros.

  23. Qual é a idade minima para ser considerada a utilizacao da cota de viagem de U$500 por viajante? Uma criança de 2 anos tem direito aos U$500 também, ao entrar no Brasil?
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    Resposta à pergunta:
    Sim, uma criança pode ser beneficiada pela isenção, pois a legislação não diferencia a criança do adulto para fins tributário. Mas algumas observações devem ser feitas:
    * Não há possibilidade de somar as cotas (por exemplo, comprar um bem de $1000 dólares).
    * Não pode estar configurado como bens que permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais, caso contrário será desconsiderado como bagagem e incidirá impostos, independentemente da cota.
    * A cota é válida apenas enquanto inserido no conceito de bagagem. Nesse caso, a bagagem de uma criança de 2 anos deve ser compatível, ou se irá presumir que você está utilizando a quota para fazer importação.
    * Apenas pessoas com muita bagagem acabam sendo “filtrados” na alfândega para serem fiscalizados. Após, é realizado controle por Raio-X da bagagem. Apenas se detectado um grande volume de mercadorias, não condizentes como bagagem, será a mala aberta e vistoriada. Isso é bastante improvável, remotíssimo, mas não é impossível.
    De qualquer forma, não se recomenda: trazer notebook e grandes eletrônicos na bagagem de criança: isso levantaria muitas suspeitas.

  24. Olá! gostaria de uma informação: Estou em Hong Kong e comprei uns brinquedos para meus filhos, são dois aviões controle remoto, tam. 70cm.,devo levá-los embalados mas fora das minhas malas, estarei dentro das novas regras da receita federal? obrigado.
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    Resposta à pergunta:
    As regras da Receita Federal não fazem distinção entre a mala despachada e a mala de mão: todos os itens que o viajante estiver carregando podem ser vistoriadas. Tanto faz como você traz.
    A Receita Federal, se desejar fiscalizar sua bagagem, irá levar em conta o valor dos produtos e a quantidade. Em termos de quantidade, dois aviões de brinquedo não ultrapassam a quantidade máxima (que são 3, caso o bem ultrapasse $20 dólares). Já o valor e limite para a cota de $500 seria verificado com os outros produtos e bens que você tiver comprando.
    Brinquedos não são isentos, automaticamente, dos impostos, mas o fiscal poderá entender que sua intenção é usá-los em sua casa (e, aí sim, isentá-lo de pagamento).
    Não é a lei que diz que os bens são isentos. Não é automático, depende de interpretação. É a interpretação do fiscal sobre “bens de uso pessoal”. Até aí, qualquer coisa pode ser de uso pessoal… Vai de caso a caso.
    Mesmo que alguém diga que está trazendo um bem superior a $500 para uso pessoal, o fiscal poderá interpretar como quiser. A nova legislação não garante nada.

  25. Olá, tenho um notebook mas nao tenho mais a nota fiscal dele.
    Se eu viajar para o exterior e na volta a alfandega me parar, estarei sujeiro a tributaçao por nao ter a nota fiscal dele?!
    como procedo nessa situação?
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    Resposta à pergunta:
    Primeiro, veja se o seu notebook é realmente importado, se não tem no verso uma etiqueta que indique a importação do produto com autorização do Governo brasileiro.
    As lojas mantém registros de suas vendas também, caso você se lembre onde comprou (na hipótese de ter sido comprado no Brasil).
    Em uma última hipótese (você não conseguiu comprovante de que comprou no Brasil e o notebook é 100% importado), ficará a critério do fiscal. Você pode tentar um método de eficácia não comprovada de tirar uma foto de seu notebook, virado de costas, onde apareça o número de série (legível), ao lado de algo grande (algo que você não possa ter levado consigo para a viagem) com etiqueta de procedência brasileira , precisa de um pouco de imaginação, por exemplo um saco de arroz TioJoão de 5kgs.

  26. Disseram que pode-se levar para o brasil bacalhau, mas tem de ter um selo de certificação. Sabe dizer se isso é verdade?
    Vou embarcar no Porto para São Salvador, de avião. Posso ou não levar bacalhau?
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    Resposta à pergunta:
    Não pode trazer. O que as pessoas fazem é trazer do mesmo jeito. Bacalhau, Presunto, etc, é proibido, mas as pessoas colocam na mala e esperam o que vai dar. É muito remoto (não vou dizer impossível porque estaria mentindo) que você seja fiscalizado pelo Ministério da Agricultura, se indicar na Declaração do Viajante de que NÃO está trazendo produtos alimentícios proibidos. A maioria consegue entrar no Brasil sem problemas.

  27. Olá,
    Estou indo para Europa como mochileira viajar por um mês. Gostaria de saber quantos maços de cigarros ou pacotes eu posso levar na minha mochila quando eu for?
    Por favor, me ajudem. Não gostaria de violar nenhuma lei ou regra da alfandega.
    Grata,
    Taise Short

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    Resposta à pergunta:
    O limite geral da Comunidade Européia são 200 cigarros de procedência fora dos EU.
    Viajantes menores de 17 anos não podem trazer qualquer quantidade. Após a chegada na Europa, cigarros comprados lá não tem limite (exceto se comprados na República Tcheca, Estônia, Hungria e demais países do leste europeu, também limitados a 200) mas devem se restringir para consumo pessoal.
    França: http://www.douane.gouv.fr/data/file/1636.pdf
    UK: http://www.hmrc.gov.uk/customs/arriving/arrivingnoneu.htm#1
    Outros países:
    Belgium Customs http://www.fiscus.fgov.be
    Denmark Customs http://www.toldskat.dk
    Finland Duty Free http://www.tulli.fi
    Germany Customs Allowances http://www.zoll-d.de
    Italy Customs Site http://www.agenziadogane.it
    Netherlands Customs http://www.belastingdienst.nl
    Norway Customs http://www.toll.no
    Portugal http://www.dgaiec.min-financas.pt
    Spain Customs Allowances http://www.aeat.es
    Sweden http://www.tullverket.se/en
    Switzerland http://www.zoll.admin.ch
    UK (United Kingdom) Duty Free http://www.hmrc.gov.uk

  28. Olá Moro na China a quase 2 anos sou estudante e estou retornando ao Brasil tenho que levar 2 notbooks, um meu e outro do meu esposo ambos com mais de 1 ano de uso, teria algum problema na Alfândega? tenho a nota fiscal de ambos ,comprovando o preço e data de compra ,se for parada teria problema ?
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    Resposta à pergunta:
    Eles entrariam na contagem de sua cota máxima de $500. A nota fiscal comprovaria se o valor está ou não dentro da cota.
    Se você for parada, não haverá isenção de imposto automático, como aconteceria com outros eletrônicos portáteis.

  29. posso levar na minha bagaem um bacalhau,, para minha mae que mora no brasil?
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    Resposta à pergunta:
    Não pode trazer. O que as pessoas fazem é trazer do mesmo jeito. Bacalhau, Presunto, etc, é proibido, mas as pessoas colocam na mala e esperam o que vai dar. É muito remoto (não vou dizer impossível porque estaria mentindo) que você seja fiscalizado pelo Ministério da Agricultura, se indicar na Declaração do Viajante de que NÃO está trazendo produtos alimentícios proibidos. A maioria consegue entrar no Brasil sem problemas.

  30. Oi, sou brasileiro e gostaria de saber a lista de todos os alimentos e produtos de higiene permitidos e proibidos de consumo pessoal para quem embarca para o exterior desde o aeroporto de Guarulhos. Vou viajar para Cuba e já me informei de produtos que proibem e permitem na minha chegada ao aeroporto lá em Havana mas o problema é saber se aqui no Brasil a lista é a mesma. Agradeço se puder me mandar un link, site ou algo que me informe disso.
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    Resposta à pergunta:
    Para quem está saindo do Brasil:
    Não há restrições para quem sai do Brasil quanto aos tipos de alimentos e produtos de higiene. Eventuais restrições são fixadas pelas companhias aéreas, deve-se ler o contrato de prestação de serviço da empresa aérea.
    Mas não pode caracterizar exportação. A proibição seria em levar na bagagem de mão.
    Na bagagem de mão, você pode levar qualquer tipo de produto de higiene que, se for líquido, pasta ou gel, não ultrapasse 100ml, devendo colocar em recipiente de tamanho máximo de 100ml, em saco plástico zip transparente, sendo que o total não ultrapasse 1 litro. Produtos alimentícios poderão ser levados na bagagem de mão, exceto líquidos. EX: biscoitos, suco ou chá em pó, frutas, etc podem ser levadas normalmente. Não pode: lata ou garrafa de bebidas, caixa PET de bebidas e líquidos, gels ou comidas de consistência pastosa (patês, bisnagas de queijo fundido, etc…).
    Na bagagem despachada, você pode levar quaisquer desses itens sem problemas, se não forem vedados no país de chegada.
    Restrição a líquidos: Essas normas são da aviação internacional, aprovada no Brasil pela Anac – RESOLUÇÃO ANAC No- 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. Veja, também, a página do Aeroporto de guarulhos e Guia do Passageiro da Anac
    OBS: Além de líquidos, há restrição de itens pontiagudos ou cortantes: lixas metálicas, cortadores de unha, alicates, etc.

  31. I – artigos de vestuário e seus acessórios, adornos pessoais e produtos de higiene e beleza;
    Tendo em vista que perfumes são ‘produtos de higiene e beleza’,não estariam isentos de declaração também não?

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    Resposta à pergunta:
    A listagem é para produtos trazidos por Estrangeiros. Porém, serviria de parâmetro para produtos que os Brasileiros poderiam ter em sua bagagem. Daí, valeria os seguintes critérios adicionais: a quantidade (por exemplo, um perfume), e se está fora da embalagem ou aberto (indicaria que é de seu uso pessoal).
    Mas três perfumes, fechados, seriam dentro de sua quota.

  32. Olá, ano quem vem, vou ficar um mês de férias em Londres, e pretendo comprar um notebook, de 1300£, quanto é de alfândega para trazer pro Brasil? Corro muito risco tentando esconder ele no meio das roupas?
    Att

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    Resposta à pergunta:
    Sua quota é de $500. Seria 50% de imposto sobre o excedente (cerca de $1580), ou seja $790 dólares de imposto.
    O problema de levar dentro de sua bagagem despachada é que não haveria nenhum seguro se ele sofresse alguma avaria no transporte. Para ter certeza que chegaria bem, você deveria trazer na mala de mão. Outra questão é que, independentemente de você levar na bagagem despachada ou de mão, a Alfândega poderia selecioná-lo para fiscalização, especialmente: se você voltar sozinho; se voltar com mais de um volume de bagagem.

  33. Boa tarde
    Estou voltando ao Brasil depois de 7 meses.
    Fiz as minhas compras antes da nova lei.
    O problema que sou colecionador de livros (12 diferentes) e miniatura de veículos (mais de 20 diferentes, só que todas já foram abertas).
    Como tenho que proceder para não infringir a lei?
    Outro problema esta sendo meu computador, é feito no Brasil e no dia do embarque o fiscal me falou que não tinha de declarar, agora a lei nova fala em nota fiscal.
    como faço?
    Chocolates estão liberados ou tem alguma regra?
    Comprei um boné de marca de carros em uma banca de souvenir, aqui (Alemanha) ele não é considerado pirataria (tem o nome do fabricante). Posso ter problemas com ele ao chegar ao Brasil
    Grato
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    Resposta à pergunta:
    Se o notebook foi feito no Brasil, maravilha!, não há problema nenhum. Apenas produtos estrangeiros tem esse problema.
    Creio que você está perguntando porque irá trazer muita bagagem??? Você apenas será selecionado para a fiscalização se trazer um número excessivo de bagagens e estiver viajando sozinho. As chances de ser fiscalizado caem mais de 50% se você estiver acompanhado e outros 25% se você tiver até duas malas de tamanho médio. (Percentuais totalmente hipotéticos – o percentual “oficial” é de que apenas 2% dos viajantes passam pela fiscalização “vermelha”, ou canal laranja, em que sua bagagem passa pelo Raio-x)
    Mesmo no raio-x, a descrição de sua bagagem não indica problemas. Porém, procure não colocar seus carrinhos todos juntos na mesma mala. Mesmo que você traga 20 modelos, sendo eles diferentes não tem problema com a alfândega.
    Livros são isentos de impostos. Chocolates estão liberados. Pirataria só se fosse grosseira (produto de marca famosa mas sem a mesma qualidade) ou em quantidade que chamasse atenção.

  34. e os suplementos alimentares ????
    quero comprar 1,5 Kg de creatina…. vai dar 77 dollares com frete incluso … virá da europa.
    será que vai ser barrado aqui no Brasil ?

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    Resposta à pergunta:
    Você comprará pela internet para chegar pelo Correio brasileiro ou trará em sua bagagem?
    Se comprar pelo Correio, será provavelmente bloqueado pelo Correio (pode ser que dê sorte, mas esse tipo de produto chama atenção), aí você terá direito a se manifestar, apresentar documentação, pagar tributos, etc.
    Às vezes, podem pedir receita médica (a maioria dos produtos não mais tem exigência de receita).
    Também deve ser verificado se contém alguma substância proibida pela Anvisa (nesse caso, o produto é confiscado).
    Os suplementos de creatina para atletas não podem ser adicionados de quitosana, conforme disposto pelo inciso IV do Art. 10º da Resolução RDC n. 18/2010. As demais substâncias (licopeno, ômega 3, inulina, probióticos e fitoesteróis) também não podem ser adicionadas, por não haver previsão legal no referido regulamento. Não podem ser adicionados de fibras e não nutrientes. Vide site Anvisa sobre alimentos para atletas.
    Apenas em Abril de 2010 a Anvisa liberou o uso de creatina no Brasil, mas se o produto que você comprar contiver alguma substância proibida, eles podem vetar a importação.
    Se trouxer na bagagem, é possível que consiga passar pela Alfândega sem maiores problemas.

  35. EU gostaria de saber,estou indo embora dos Estados Unidos pro Brasil e queria levar minha tv plasma de 32″,quanto eu teria pagar para leva-la? obgdo.
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    Resposta à pergunta:
    Depende da companhia aérea, se ela considerar que é bagagem especial tem uma tarifa extra. Para levar como bagagem, você deve considerar o tamanho, se ultrapassaria as medidas de 158cm, e se é possível você levar dentro de sua franquia de bagagem (2 peças de até 32kgs cada uma, em geral). Em geral, cobra-se pela terceira peça ($100 dólares) e, às vezes, cobra-se o excesso de volume (158cm lineares), mais $100. O melhor é perguntar para a companhia aérea, informando as dimensões do produto e se você levará a TV como 2º ou 3º item de bagagem.
    Após, chegando ao Brasil, não dá para saber se a alfândega irá considerar como bem de uso pessoal. Deixe a nota fiscal separada.

  36. Eu vou com o pessoal que faz curso de inglês comigo, serão mais de 20 pessoas, qualquer coisa, se tiver muita bagagem, peço alguém pra levar pra mim, mas resume a conta, quanto que dá o notebook mais a alfândega? Eu li em um site que exclui o VAT (um imposto britânico), e sem o VAT, o notebook fica 1105£, ae quanto daria em libras?
    Att

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    Resposta à pergunta:
    A primeira coisa é anotar o modelo do notebook e configurações básicas. Depois, veja o preço. O VAT é um imposto que pode ser restituído na saída. Basta que você compre em uma loja com “Tax Refund”. No aeroporto, com a nota fiscal e formulário de Tax Refund, você recebe o valor do imposto de volta. Veja outros detalhes no site da Global Blue, empresa que faz a maioria dos créditos de Refund nos Aeroportos.
    Se você declarar na alfândega o seu computador, o cálculo é o seguinte:
    O valor do notebook em libras, convertido para dólares (multiplique por 1,6). Tire $500 dólares, que é sua isenção de imposto. O restante coloque 50% de alíquota de Imposto.
    Por exemplo, um notebook de 1000 libras equivale a 1600 dólares. O imposto incide sobre $1600-$500=$1100, o que dá $550 dólares de imposto.

  37. sou estudante nos EUA, tenho um computador (monitor) comprado nos EUA e quero levar para o Brasil durante as férias. É necessário declarar?
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    Resposta à pergunta:
    Se você vai voltar com o bem para o exterior, o melhor seria não trazê-lo. Isso porque computadores não estão no conceito de bens de uso pessoal e devem ser declarados, com pagamento de tributos ao que exceder $500 dólares.

  38. olá,comprei aqui em portugal um notbook q custou 450 euros e tbm comprei um play3 de 280 euros e ñ terei dinheiro pra pagar o imposto e vou voltar ao brasil em dezembro,tenho apenas uma mala media comigo se colocar nessa mala,chegando ao aeroporto de guarulhos com apenas uma mala sozinho qual as chances de ser selecionado?obrigado!
    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Acho pouco provável, mas não se pode garantir nada.
    De qualquer forma, mesmo que seja selecionado, passará pelo Raio-X. Se não houver outros eletrônicos de tamanho grande, não terá problemas, mesmo passando pela fiscalização.

  39. O único problema, é que eu vou comprar pela internet, entregariam na casa de um amigo meu e depois eu iria buscá-lo. Sendo assim, eles mandariam o formulário de Tax Refund junto com o produto ou só em loja física mesmo? Teria como fazer alguma solicitação? O site é esse:
    http://uk.computers.toshiba-europe.com/innovation/product/Satellite-A665-11Z/1088611/toshibaShop/true/
    Att
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    Resposta à pergunta:
    Tax refund na Europa: Só na loja física, porque é necessário um documentos específico.
    Então o imposto que incidiria seria em cima de 1300 libras. Com imposto na Alfândega (cerca de $790 dólares), ficaria $2870.
    OBS: aliás, nessa loja online, há o modelo Satellite A665-14R, mais novo, mesmo preço, mais memória.

  40. Ola! Estou em NYC, e compramos um Netbook no valor de $260,00. Foi o unico eletronico que compramos na viagem. Como devemos proceder?
    =====================

    Resposta à pergunta:
    Não há problemas, está dentro da quota. Se quiser “nacionalizar” o produto, passe pela fiscalização e declare o bem, ainda que não pague imposto.

  41. Ola, moro nos EUA, mas gostaria de mandar, atraves de uma amiga, uma TV 42“ nova, para minha familia no Brasil. Como custa mais de 500 dolares, terei de fazer a declaracao na receita. Qual e o valor que teria que pagar de tributo??
    obrigada.

    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Cada pessoa tem direito a $500 para isenção de imposto. Se sua amiga não tiver utilizado a isenção dela nos últimos 30 dias, dependerá da quantidade de bens que ela tiver para serem tributados.
    Se ela não tiver outros bens a serem tributados, além da TV, são $500 de isenção. O que ultrapassar, incide imposto de 50% sobre o excedente.
    Exemplo: TV de $620. Isenção de $500, incidirá imposto de 50% sobre $120, ou seja, $60 de imposto.
    Observação: há também a questão de Bagagem. Se sua amiga tiver apenas uma bagagem, ela levará a TV como segundo item de bagagem (franquia gratuita), porém a embalagem com mais de 158cm lineares poderá dar Taxa de excesso de Volume, cerca de $100. Se ela tiver duas bagagens dela, a TV seguirá como terceiro item, podendo também incidir uma taxa de excesso de bagagem, também cerca de $100 (depende da companhia aérea).

  42. Bom dia !Sou brasileira ,moro na Italia a 10 anos ( tenho cidadania italiana , passaport italiano)e vou ao Brasil passar 3 meses com minha familia . Gostaria de saber se posso levar um notebook novo para meu sobrinho ,uns 5 oculos de sol para meus irmaos e um volante e pedal para jogar a play station. Este volante è usado .Devo declarar na Alfandega na saida da italia ou como devo fazer ? Muito obrigada .Aguardo resposta pois viajo agora em dezembro.
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Se você for selecionada para a fiscalização, todos os presentes serão considerados como parte de sua cota de $500 dólares (o que ultrapassar incide imposto). Óculos de sol: não podem ser iguais, pois a fiscalização iria confiscar dois deles (pode apenas 3 modelos iguais). Mas podem ser 5 modelos diferentes.
    O que estaria isento de tributo seriam bens referentes a SEU uso pessoal (exceto notebook). Então, os acessórios de Games poderia dizer que é seu… Tudo isso na hipótese de você ser barrada na fiscalização (apenas 2% das pessoas são barradas)
    Para declarar, você deveria fazer aqui no Brasil (através do papel que é entregue no avião), se dirigir para o setor de “bens a declarar” e pagar o imposto de importação no posto alfandegário (no aeroporto de chegada), sendo a alíquota de 50% sobre o valor excedente a $500 dólares.

  43. Olá, final do ano pretendo ir para os EUA, e estou pensando em comprar equipamento para a prática de paintball, no caso um marcador.Como devo proceder na volta?
    Muito Obrigado pela atenção, o site é me ajudou muito.
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    Resposta à pergunta:
    Como é proibido embarcar com armas e seu equipamento pode ser confundido com uma, faça o seguinte:
    Deixe na mala o equipamento desmontado, no lado superior da mala, todas as peças com indicação de se tratar de equipamento de paintball. Retire o sistema de pressão, deixando separado (será necessário uma pessoa com conhecimentos técnicos para separar e depois outra pessoa para juntá-la. Em geral, lojas especializadas saberão como fazer, porque é proibido viajar com cilindos de ar comprimido ativados).
    A mala deve estar destrancada.
    Coloque um aviso (cuidado para não ser algo que possa cair facilmente) indicando que há brinquedos de paintball, em uma etiqueta perto do zipper de abertura da mala ou no lado superior externo, em inglês.
    Não use as palavras “armas”, “Gun”, mas sim “toys”, “equipment” “paintball” ou “sports”. Se houver algum tipo de pergunta, não mencione “armas” ou “gun”.
    Site da TSA (agência de Segurança)

  44. Estou querendo enviar um computador pro meu irmao no Brasil.
    Custa U$ 900,00 !
    Gostaria de saber como funciona o calculo da receita !
    Se a receita pegar o laptop … o quanto ele ira pagar ?
    thanks
    Envio pelo correio
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Alíquota de 60% sobre o valor da nota fiscal. O produto SERÁ barrado nos Correios, o destinatário receberá um aviso, sobre a tributação incidente sobre o produto – paga-se ao Carteiro na primeira tentativa de entrega ou vai até o Correio (dentro do prazo fixado) para pagamento do tributo ou apresentação de recurso administrativo para redefinição do tributo.

  45. Gostaria de saber quantas biciceltas posso levar para o Brasil já que estou retornando ao país depois de residir mais de um ano no exterior. Tenho tres bicicletas usadas uma de cada estilo, elas serão tributadas? ou vão ser consideradas de uso pessoal por causa da mudança?
    Muito obrigado!

    =====================================
    Resposta à pergunta:
    Primeiro, se você usar para competições esportivas, é só comprovar o uso. Ajudaria se você comprovar que participava de competições esportivas, se for o caso.
    Se essas bicicletas são apenas para uso diário normal, uma delas será considerado bem de uso pessoal e isento de tributação. As demais, não tem como saber, dependerá do fiscal.
    A regra para quem está voltando do exterior, após residir por mais de um ano (deve haver comprovação da residência no exterior), refere-se a seus bens de uso pessoal mais equipamentos de trabalho e móveis.
    art. 35 da Instrução Normativa RFB no1.059/2010

  46. Boa tarde, comprei uma lata de tabaco (2oz) em um site norte americano, gostaira de saber se pode ser barrado ao chegar no Brasil. Obrigado.
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    A Receita Federal proíbe a importação pelo regime simplificado por remessa postal para Fumo e Tabaco.
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
    Não achei nada que indique como seria o processo de importação legalizado do produto por pessoas físicas.
    Aparentemente, não há como fazer diretamente, é necessário um despachante aduaneiro.
    As duas formas de terceirização das importações reconhecidas e regulamentadas pela RFB são a importação por conta e ordem de terceiro e a importação por encomenda. Ambas são operações vedadas a pessoas físicas, seja como importador, como adquirente ou como encomendante. Dispositivos Legais: IN SRF nº 225, de 2002; IN SRF nº 247, de 2002; IN SRF nº 634, de 2006. . Leia mais no fórum do Siscomex

  47. Olá amigos. Realizei a compra de um equipamento direto de um fabricante da China. O Valor pago foi de U$ 460,00, mais o frete que inclusive ficou mais caro que o produto (600), pois necessitava de receber direto em casa (enviado via TNT). O produto foi enviado em 18/10/2010, chegou ao Brasil (Guarulhos) em 24/10/2010, e até a presente data está com a frase “Processing at warehouse” em seu status. Isto é normal. Será que corro o risco de o produto estraviar? Serei notificado para efetuar o pagamento e algum imposto?
    A empresa ao enviar me passou escaneado o comprovante de envio que creio acompanhar o produto. Nele consta todos os meus dados e contato inclusive.
    Obrigado pela atenção.

    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Creio que a demora é normal, devido ao volume de pedidos processados no aeroporto para desembaraço aduaneiro. Até que seja desembaraçado e informado sobre o importo a pagar (no caso, provavelmente será pela empresa transportadora), o bem ficará na Aduana para fiscalização. O regime é de Tributação Simplificada (RTS) e é a empresa transportadora que fará a maior parte dos trâmites.
    A partir do artigo 20 da Instrução Normativa 1073/2010da Receita Federal, você saberá quais fases irão passar seu produto.
    Art. 28. Todas as remessas expressas serão submetidas à inspeção não-invasiva, previamente à conferência aduaneira.
    Art. 30. O desembaraço automático, pelo sistema, e a entrega da remessa ficarão condicionados, quando for o caso:
    I – à informação pela empresa de transporte expresso internacional quanto ao pagamento dos tributos e multas devidos na operação de importação; e
    II – ao registro, pelo servidor competente, da conclusão de sua conferência ou fiscalização.

    Art. 38. O pagamento dos tributos e multas devidos na importação de remessa expressa será realizado pela empresa de transporte expresso internacional, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), no qual deverá constar a identificação do destinatário, seu número de inscrição no CNPJ ou CPF, bem como o número da DIRE e do respectivo conhecimento de carga.

  48. Bom dia!
    Tenho um primo brasileiro que mora nos EUA e é americano naturalizado.
    Em janeiro ele virá para o Brasil de férias.
    Pretendo comprar 2 potes de creatina de 1kg cada (no total sairá 60 dólares).
    Geralmente compro aqui pelo Brasil (através do site Amazon) e peço para entregar na casa dele. Até aqui tudo bem, pois sempre comprei e nunca tive problemas.
    A pergunta é: Ele pode ter problemas quando chegar ao Brasil com estes 2 potes de creatina?
    Apenas frisando que recentemente a ANVISA liberou a utilização de algumas marcas de creatina produzidas fora do Brasil. Neste caso é a marca Universal, que já é comercializada nas lojas do Brasil.
    Agradeço desde já!
    Evandro

    =================================
    Resposta à pergunta:
    Não parece que haverá problemas.

  49. Mas caro amigo, e se a empresa não efetuar o pagamento dessa multa ou impostos? Que entendo serem de responsabilidade minha. Ficarei sem receber o produto? Ou a empresa me notificará?
    Obrigado pela atenção.0
    ======================
    Resposta à pergunta:
    Provavelmente a empresa lhe avisará.

  50. Olá Pessoal, eu estou aqui na Irlanda e sou músico, em meu trabalho precisei comprar um Teclado Musical e pretendo leva-lo para o Brasil o velor desse teclado é de aproximada mente 2500 libras. Como a Receita Federal trata um instrumento musical que utilizo em minha atividades? Obrigado.
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Dependerá do tamanho, se eles entenderem se tratar de um instrumento portátil.
    Se você ficou na Irlanda por mais de um ano, também poderão entender que se trata de uma “ferramenta” de trabalho. De qualquer forma, traga algum comprovante de que você trabalha com música.

  51. Ola, Me chamo Lupino e sou um brasileiro morando em Seattle. Gostaria de saber posso trazer uma arma de ar comprimido, o que eles chamam de airsoft. Nao eh paintball, eh Airsoft. Aqui esta o site no ebay ( http://cgi.ebay.com/Colt-1911-FULL-METAL-Airsoft-Pistol-300-FPS-Airsoft-Gun_W0QQitemZ120655792839QQcategoryZ160919QQcmdZViewItem )
    eh o mesmo procedimento do paintball ou nao existe lei para Airsoft?

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Pelo que se vê na Internet, nos EUA acaba sendo confundido com uma arma. Então, há um problema para sair do país com ela.
    Por outro lado, é proibido entrar com réplicas de armas no Brasil, mas, na maioria das vezes, a bagagem não chega a ser inspecionada em território brasileiro (porém, poderá ser um problema se necessitar vôos domésticos para escalas).
    Se não for precisar escalas nacionais, o problema maior será em território norte-americano.
    As regras básicas são as mesmas da arma de paintball: deve estar descarregada, com qualquer recipiente de gás ou pressão esvaziado. TSA: Compressed Air Guns (to include paintball markers) – Carried in checked luggage without compressed air cylinder attached.
    Um outro site sugere, ainda, que a ponta do cano da arma tenha uma fita laranja (cor padrão para armas de brinquedo). Coloque no Goggle “toy gun” para imagens para saber do que se trata.
    Coloque, ainda, uma cópia da página principal do manual, que indique claramente se tratar de um brinquedo, colocando fora da caixa. De preferência, mantenha a embalagem original (se tirar, para economizar espaço, deixe a caixa dobrada junto) – e coloque um grande adesivo “compressed air toy”.
    Deixe o mesmo recado por fora, de forma visível (por exemplo, em papel de cores luminosas), tal como “compressed air toy inside”. E deixe a mala destrancada. O resto depende de sorte.

  52. Prezados,
    Minha irma é casada oficialmente com um alemao.
    O meu cunhado, alemao, tem dupla cidadania. Brasileiro e Alemao.
    Eles residem na alemanha e vem ao Brasil passar as ferias, ficando no país por 03 meses.
    Dentro da isenção, eles podem trazer como itens de uso pessoal 01 laptop cada, sendo que os laps sao usados e ficarao como presente aqui no Brasil?
    Se positivo, devem realizar algum procedimento junto a alfandega brasileira?
    ========================================
    Resposta à pergunta:
    Não podem trazer laptop como isenção. Os notebooks foram excluídos da isenção de bens de uso pessoal – e “bens de uso pessoal” excluem presentes.
    Pode-se trazer utilizando a cota de isenção de $500 dólares (acima disso declara e paga imposto sobre a diferença, preenchendo o formulário dado no avião e passando pelo canal “bens a declarar” na alfândega brasileira).
    Se o casal vier para o Brasil, dependendo do aeroporto, há pouca probabilidade de serem fiscalizados, mas não se pode garantor 100%.

  53. No momento estou morando na Alemanha e gostaria de enviar 2 perfumes para minha mãe que mora no brasil pelo correio, voce acha que vou ter problemas quando sair da alemanha e ao chegar no brasil? o que eu posso estar enviando da alemanha para o Brasil pelo CORREIO? Sem ter problemas.
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Não há problemas, é permitido, mas demora para chegar, pois todos comésticos são vistoriados pela Anvisa (Controle Sanitário de Produtos).

  54. Oi,
    To voltando da China apos 6 meses e meio residindo aqui, sou bailarina e estive aqui trabalhando todo esse tempo. Agora estou voltando com 2 malas grandes(mais ou menos uns 165cm) e 1 media(sei que uma sera extra), queria saber se essa extra pode ser a grande e se eu pagaria alem de ser extra, pelo tamanho tb(Afinal eh mala vendida no mercado.), outro detalhe tambem levarei mala de mao…mas ate ai tudo bem!Bom, a segunda questao eh….sai com meu notebook do Brasil e nao foi exigido nada, voltarei com ele, mas ele eh de fabricacao estrangeira…made in China mesmo. Como posso fazer, afinal eh de uso pessoal. Tenho uma camera nao profissional que trouxe do Brasil, mas comprei uma semi profissional aqui…a nao profissional vai despachada e a semi vai na minha mala de mao….tem algum problema?? terei que declarar ela??Agradeco desde ja!!
    ==========================================
    Resposta à pergunta:
    Na maioria das vezes, a mala não é medida nos aeroportos, não sei ao certo como seria na China, mas não ouvi dizer de excesso pelo volume (o excesso de volume é geralmente aplicado para itens que não se parecem com uma mala, como pacotes, pranchas de surfe, etc).
    Usualmente é cobrado o excesso de peças e excesso de peso… Suas duas malas grandes não podem ultrapassar o peso máximo da companhia aérea (lembre-se que, fora do Brasil, vale as regras das companhias aéreas estrangeiras), sob pena de incidir outra multa por excesso de peso.
    NOTEBOOKS: não importa se o uso é pessoal, se foi presente, se foi comprado fora ou aqui… Se o produto é estrangeiro, sem qualquer anotação de compra no Brasil (tal como nota fiscal ou inspeção), ele está fora da isenção. Se você não fez a declaração na Receita Federal ao sair do país, seu notebook será considerado como importado comprado lá fora – e portanto, sujeito à tributação acima de $500.
    O que você pode fazer para minimizar sua situação é comprovar o valor do notebook usado, para que ele se insira dentro dos limites de sua quota.
    MÁQUINA FOTOGRÁFICA: dependendo de seu modelo anterior (resolução abaixo de 10mp), não haverá problemas.

  55. Boa noite, vou comprar uma câmera ultra zoom em um site americano com frete gratis para ser enviado para Natal/RN. quais os impostos que eu vou ter que pagar para receber aqui na minha cidade?. Obrigado.
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Remessas pelo correio pagam 60% de imposto sobre o valor. O próprio Correio calcula para você e você pega para o Carteiro (até um certo valor) ou paga na agência postal.

  56. Sou graphic designer no Canada, onde moro ha 20 anos. Vou passar tres meses de ferias no Brasil e pretendo levar meus dois notebooks, pois, mesmo estando fora, eu sempre tenho uns “frilas” para fazer. Os dois foram comprados aqui e sao meu instrumento de trabalho. De acordo com a nova lei, nao poderei leva-los? Nem mesmo que eu comprove a minha atividade?
    Muito grata

    =================================
    Resposta à pergunta
    Você poderá utilizar
    1) Isençao de caráter especial: comprovando que está há mais de um ano no exterior e que os bens trazidos são necessários a seu trabalho (os dois requisitos dependem de comprovação). Nesse caso, seus bens podem ficar em território brasileiro sem a incidência de imposto.
    Art. 35. Os residentes no exterior que ingressem no País para nele residir de forma permanente, e os brasileiros que retornem ao País, provenientes do exterior, depois de lá residirem há mais de 1 (um) ano, poderão ingressar no território aduaneiro, com isenção de tributos, os seguintes bens, novos ou usados:
    I – móveis e outros bens de uso doméstico; e
    II – ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente considerado.
    § 1o A fruição da isenção para os bens referidos no inciso II do caput estará sujeita à prévia comprovação da atividade desenvolvida pelo viajante, e, no caso de residente no exterior que regresse, do decurso do prazo estabelecido no caput.

    2) Admissão temporária de bens , comprovando que tem sua residência no exterior (traga comprovante do Visto permanentemente lá fora). Acima de $3000 dólares deverá declarar os bens no formulário entregue no avião, e deverá retornar ao país com os referidos bens. Não podem ficar tais bens declarados no país, ou incidirá imposto.

    Art. 5o No caso de viajante não-residente no País, a DBA servirá de base para o requerimento de concessão do regime aduaneiro especial de admissão, se trouxer bens acima de $3000 dólares, apresentando a DBA com bens especificados.
    temporária, devendo o viajante manter a documentação fornecida pela fiscalização aduaneira até a extinção da aplicação do regime, com o retorno ao exterior.
    § 1o A admissão temporária dos bens de uso e consumo pessoal constantes de bagagem, referidos nos incisos VI e VII do caput e no § 1o do art. 2o, no caso de viajante não-residente, abrange, entre outros:
    (…) VI – ferramentas e objetos manuais, inclusive computadores portáteis, para o exercício de atividade profissional ou de lazer do viajante; (…)
    § 2º Para efeito do disposto no caput e no § 1o, relativamente ao regme aduaneiro especial de admissão temporária, somente deverão ser especificados na DBA bens de valor global superior a US$ 3,000.00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda.
    IN 1059/2010.

  57. Olá, moro no brasil e estarei indo aos usa em junho de 2011 e pretendo trazer comigo
    UMA guitarra epiphone les paul Custom alphine White de U$699 + kit de cordas de U$39,99.
    Teria algum risco de ser barrado na alfândega? mesmo protegido com case?
    e quanto sairia o valor do imposto desse instrumento? e também teria como levar no voo aos invés de bagagem despachada? obrigado

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    Resposta à pergunta:(Resposta atualizada em julho de 2011)
    A Receita Federal permite instrumentos portáteis pela tributação simplificada (50% de imposto acima de $500). Não sei exatamente o que eles chamam de portáteis, mas acho que eles não se importarão com sua guitarra.
    Há tantos empecilhos para levar sua guitarra na mão, dentro do avião, que eu apenas recomendaria se fosse uma peça única.
    Se sua guitarra está com case duro, apenas proteja o exterior da case para que não tenha arranhões e coloque adesivos indicando se tratar de algo frágil. Peça ao atendente de balcão que também o faça.
    Se estiver interessado em levar na mão, leia este comentário

  58. Olá! Sou cirurgiã dentista e no mes de março de 2011 estarei em Colonia , na Alemanha para um Congresso chamado IDS onde terei oportunidade de conhecer toda tecnologia atual dentro da odontologia. Tem um aparelho que gostaria de trazer de lá que é uma camera intraoral que complementa um sistema de fresagem de protese alemão que já tenho chamado Cerec In Lab. Esse equipamento aqui no Brasil custa por volta de 150.000,00 e lá nesse congresso deve estar pela metade do preço.
    Gostaria desaber qual a possibilidade de traze-lo dentro das novas regras .É de uso estritamente para o meu consultorio particular.
    Att
    Christina

    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Parece ser possível enquadrar nas novas regras de isenção, mas tudo dependerá da interpretação do fiscal (a norma legal não é específica).

  59. Olá, estou indo para o estados unidos e quero saber se posso trazer uma arma de paintball(arma que atira tinta)para o meu irmao aqui no Brasil.Tem alguma restrição?Grato.
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    A restrição é do governo norte-americano quanto à bagagem. Você deve seguir alguns passos para enviar em sua bagagem, como explicados nesta página.

  60. Olá, irei fazer intercâmbio em Julho do ano que vem. Pretendo trazer apenas 1 eletrônico que custa 1000 dollares, quanto terei que pagar pra alfândega, e corro muito risco de perder o produto?
    =============================
    Resposta à pergunta:
    As chances de ser barrado da Alfândega são mínimas.
    Mas se isso acontecer e seu produto for taxado com imposto, é 50% do valor ($500 dólares).
    Apenas alguns produtos eletrônicos de uso pessoal não foram incluídos na isenção da Receita Federal: laptops/notebooks e filmadoras.
    Para perder o produto, só se for proibido no Brasil (como produto falsificado).

  61. Oi, sou estudante nos estados unidos, comprei um iMac aqui e estou indo para o Brasil depois de 10 meses, o computador é de uso pessoal e ja foi usado , posso levar para o Brail?
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Pode trazer, mas ele não entra na isenção, seja novo ou usado. Ele pode ter abatimento de imposto pela cota de $500.
    Dependendo do tamanho, você trará na sua bagagem e talvez você não seja selecionado pela Receita Federal.
    Mas, se for selecionado e fizerem a vistoria completa, incidirá tributo de 50% sobre o valor do produto (não sei como seria para comprovar o valor de produto usado) sobre o valor que ultrapassar sua cota de $500.

  62. Qual e o procedimento para levar um laptop que eu uso aqui no Brasil para os USA , por necessidade pessoal. E depois voltar com ele mesmo?
    vou ter que pagar imposto como se tivesse trazido do Exterior?
    entao niguem pode mais levar laptop nas viagens, pois ira pagar imposto na volta?
    e se comprar no USA, vai ter que pagar imposto mesmo que custe abaixo dos 500 dolares americanos?
    DEsde ja,
    obrigado

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    O laptop / notebook não entra na isenção de bens de uso pessoal, mas pode estar dentro da isenção de cota de $500 dólares, se for o caso, ou pagando imposto sobre o valor que ultrapassar a quota.
    Para quem tem um bem importado, precisa uma comprovação idônea de que o bem havia sido “nacionalizado”. Quanto a esse aspecto, a Receita Federal não ajuda. Ela apenas consta:
    13. Comprovação da saída do país de um bem adquirido anteriormente à viagem.
    A Receita Federal do Brasil não emite qualquer documento para comprovação da saída de bens ao exterior constantes de bagagem de viajante. Quando do retorno de bens ao país o viajante poderá comprovar sua procedência por qualquer meio idôneo, como por exemplo:
    • no caso dos bens estrangeiros adquiridos no Brasil, a comprovação poderá ser feita mediante a apresentação da Nota Fiscal, emitida por estabelecimento domiciliado no País;
    • No caso de bens adquiridos no exterior e trazidos para o País em outra viagem, a comprovação far-se-á mediante apresentação da DBA devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada do bem;

    Como isso é relativamente novo, não há muitos outros métodos de eficácia comprovada, mas sugiro uma declaração em cartório, por exemplo.

  63. vc pod tirar duas duvidas?
    1) Eu tenho um notebook da CCE e quero levar para uma viagem internacional … tenho nota fiscal da loja que comprei aqui no Brasil! Eu tenho que levar a nota junto comigo e se eu for escolhido é só mostrar a nota … certo? Tenho q declarar o notebook na ida ?
    2) Quero levar 1celular q comprei no Brasil mas quero comprar outro lá … Então terei q voltar com 2 celulares …!Ainda é considerado Bem pessoal ?
    Obrigado

    =========================================
    Resposta à pergunta:
    Se o Notebook tem qualquer indicação de que passou pelo Brasil (algumas empresas tem um selo ou até colocam a montagem como feita no Brasil), não precisa.
    Apenas os 100% importados (fabricado e montado lá fora) precisam nota fiscal.
    2) O segundo item NÃO é considerado de uso pessoal. Porém, acho difícil taxarem o celular exclusivamente. (Primeiro vc precisaria ter muita bagagem para ser parado na fiscalização, depois passar no raio-x e detectarem um grande volume de eletrônicos – em geral, as fiscalizações acabam parando por aí (Canal Laranja) – e, ainda, abrirem sua mala para vistoria (Canal Vermelho), onde eles fariam uma conferência física.

  64. Olá, estou indo ao Japão para ficar um mês (a trabalho). Vou levar meu Notebook usado (com nota brasileira) e pretendo voltar com outro Notebook (adquirido no Japão). Terei que pagar somente o imposto referente ao excedente ao valor de US$ 500 do notebook novo? Naum terei problema para entrar com 2 notebooks (um usado brasileiro e outro novo japones)? A chance da alfandega me parar é grande (2%)? Ou o fato de entrar com 2 notebok poderia aumentar?
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Exatamente, são apenas 2% dos passageiros que sofrem fiscalização. E se der de examinarem sua bagagem (o que tem reduzido muito), paga apenas sobre o que exceder do notebook importado.
    Viajará sozinho? De preferência não coloque os dois notebooks na mesma mala. Provavelmente você carregará uma na mão (prefira uma mochila, ao invés daquela “case” de notebook) e outro mandará na mala. Isso diminou muito as probabilidades de vistoria física, exceto se você tiver outros eletrônicos na mala.

  65. Olá amigos. No dia 30 de Novembro deixei um recado no mural pedindo esclarecimentos pela demora de uma encomenda enviada a mim da China. Realizei a compra de um equipamento direto de um fabricante da China. O Valor pago foi de U$ 460,00, mais o frete que inclusive ficou mais caro que o produto (600), pois necessitava de receber direto em casa (enviado via TNT). O produto foi enviado em 18/10/2010, chegou ao Brasil (Guarulhos) em 24/10/2010, e até um tempo atrás estava com a frase “Processing at warehouse” em seu status.
    Na resposta dada, me foi dito que “é normal devido o volume de pedidos processados no aeroporto para desembaraço aduaneiro. Até que seja desembaraçado e informado sobre o importo a pagar”.
    Pois bem o código de rastreio quem me foi enviado pelo remetente (uma cópia do comprovante de envio scaneado) é GD 388 251 083 WW. Se antes aparecia que o produto estava pra fiscalização, agora num aparece mais nada. É como se o cógido nem existisse ou não fizesse referência a nenhum produto. Como isso é possível?
    E agora? Será que corro o risco de o produto ter estraviado? Meu equipamento desapareceu? Num tem telefone que possa obter informação, fazer reclamação? Existe algum órgão para que eu possa apelar?? Fui roubado por um órgão do governo? Cadê os impostos q eu pago?
    Caso alguém tenha passado por algo parecido, favor me informe como procedeu.
    Obrigado pela atenção.
    Tenho comigo escaneada o comprovante de envio do produto com meus dados os dados de quem enviou, peso, tamanho do produto. Um produto que foi enviado e nunca chegou.
    =============================
    Resposta ao comentário:
    A empresa transportadora tem a obrigação de lhe informar sobre a postagem do produto, mesmo se ele não foi aceito pela Aduana Brasileira.
    OBS: O transporte ainda aparece na página internacional da TNT
    http://lit2.tnt.com.cn/tracker/trackandtraceInit.do
    GD388251083WW
    Aparentemente a Aduana ainda não verificou sua mercadoria. Honestamente, acho que o prazo ainda é considerado “normal”, nos padrões brasileiros de Aduana.

  66. Oi, vou pra Argentina em março, e lá, pretendo comprar Duas Câmeras digitais e um blu ray player, sendo que eu vou levar uma câmera, voltando assim com 3. Como devo agir? Há perigo de ser barrado?
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    Resposta à pergunta:
    É aleatório, depende da fiscalização.

  67. Olá, tenho apenas 15 anos e vou viajar para os EUA em junho. Pretendo comprar um notebook que certamente irá ultrapassar a cota de $500, tenho chances de não precisar pagar o tributo? Como devo proceder?
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Não há nenhuma técnica infalível para não ser fiscalizado, mas se recomenda manter pouca bagagem. Viajantes com mais pessoas correm menos risco de serem fiscalizados, mas não é regra. Vôos procedentes de Miami são mais suscetíveis de serem fiscalizados, mas fica mais difícil de ser parado quando há outros vôos chegando no mesmo horário.
    PS: sua idade não faz diferença quanto à incidência de impostos.

  68. Olá!
    Estou voltando dos EUA, passei 6 meses aqui, por isso estou levando duas malas grandes, a maioria com roupas minhas mesmo. Estou voltando sozinha. Porém, vou levar:
    1 laptop antigo, que foi comprado aqui há uns 4 anos atrás (não tenho mais a nota fiscal);
    1 iPad meio novo, mas que eu uso (vou levá-lo na bagagem de mão, o laptop também);
    1 ps3, com váaarios acessórios, tapete de dança, microfone, ele tá usado também, mas é meio novo;
    Alguns jogos de ps3, uns 8;
    Um HD;
    E mais alguns (poucos) presentes, nada empacotado, está tudo na mala mesmo.
    Eu acho que tenho o risco de ser parada na alfândega, pq estarei sozinha, sou nova e com duas malas meio grandes (Não tão grandes assim, não terei que pagar excesso).
    Mas realmente não pretendia declarar nada. Vc acha que eu deveria?
    Caso eu seja parada não tem como eu não precisar pagar? Por serem coisas usadas e eu ter passado um bom tempo nos EUA? Não há como argumentar ou algo assim?
    E outra pergunta: caso eu não declare e tenha que pagar as taxas e a multa por não ter declarado, eu preciso pagar na hora? E caso não precise, os produtos ficam apreendidos até eu pagar? E depois eles mandam pra minha cidade?
    É isso… Obrigada pela paciência!
    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Seu game e ipad podem ser enquadrados em bens de uso pessoal, isentos de imposto.
    A única coisa não-isenta é o notebook. Como ele é usado, talvez você consiga dizer que se enquadra em sua cota de $500 dólares, mas recomendo levar uma pesquisa da internet (tipo Ebay ou loja de usados).
    Se você voltar pelo Galeão, até compensa declarar, porque tem uma fila gigante do “nada a declarar” mesmo, vai até mais rápido.
    Em Guarulhos, a fila é única. E, aí, não dá para saber se irão te parar ou não (depende de muitos outros fatores com pouca ou nenhuma base científica)

  69. Olá, ficarei nos EUA durante 5 meses, e pretendo voltar com:
    – 1 notebook
    – 1 videogame
    – 1 bicicleta
    – 1 Ipad
    – 1 Itouch
    e alguns itens, como perfume, oculos, fora roupas.
    Além do notebook, estes outros itens são isentos? Estou na dúvida da bicicleta!
    Outra pergunta: Conhece alguém que já tenha conseguido chegar com TV no Galeão? Queria comprar uma, não muito grande, e queria dica de como levar. Obrigada!

    2011/02/01 at 10:58 am
    Olá,
    Esqueci de perguntar uma coisa, meu notebook custou 499,00 fora as taxas. Ele está dentro do limite, posso declarar, o que me aconselha? Ou as taxas contam como parte do valor?
    Obrigada novamente.

    ============================
    Resposta à pergunta:
    Bike: Para pagar excesso de bagagem, além do trabalho de levar um bicicleta, só se ela for um modelo muito exclusivo.
    Idem para a TV, pois depende de como ela será parte da bagagem, para saber se compensa trazer (as companhias aéreas poderão cobrar taxas extras para levar). Ao que tudo indica, você poderá facilmente chegar no excesso de bagagem e pagar um valor extra, que deve ser considerado na hora de comprar os produtos. Uma Bike, na maioria da vezes, já é um volume. Uma TV seria outro volume, exceto se pequena o suficiente para caber na sua mala de viagem. Se incidir excesso de bagagem, espere pagar $100 a $150 por cada um. De que adianta pagar barato, se for pagar taxa de excesso?
    Televisor: Ainda não há informações sobre trazer um TV ou sobre como a Aduana iria entender este bem para possível tributação.
    A bike poderá entrar no caráter de bens de uso manifestamente pessoal.
    Vale lembrar que esses itens mencionados, para serem considerados bens de uso pessoal, deverão ser usados (com algum sinal de uso) e condizentes com a duração da viagem. Observe também os limites quantitativos para idênticos objetos. Itens para presente também não entra como isenção, você deve dizer que tudo foi usado na sua viagem e que são seus.
    O Notebook não se insere na isenção, entra na sua quota total de $500, então só incide imposto sobre o que ultrapassar os $500. O valor total do produto é o que conta, com taxas também. Como está perto do valor de isenção, fica a critério seu declarar ou não.

  70. Olá, minha prima irá para os EUA no próximo mês para o casamento do meu primo e como ela me falou que não irá comprar nada penso em pedir pra ela me trazer uma camêra digital fotográfica (ps.: ela tem recurso de filmagem como a maioria das cameras digitais). A câmera trata-se da Canon t2i de 18 megapixels. Como meu primo já mora lá, irei comprar pela amazon.com e mandar enviar na casa dele (pois encontrei um kit com a cam + 2 lentes q me interessa + bateria extra + bag + cartão de memória / segue o ítem: http://www.amazon.com/Canon-Digital-18-55mm-55-250mm-Accessory/dp/B003ABS5OY/ref=sr_1_6?s=electronics&ie=UTF8&qid=1296770916&sr=1-6 ). Vou pedir pros meus primos tirarem tudo das caixas e qualquer tipo de embalagem, pedir que utilizem a camera (façam algumas fotos, inclusive do casamento), e que ignorem os manuais, não os tragam. Vou pedir que minha prima organize os objetos na propria bag que vem no kit, de forma que aparenta ainda mais que seja de uso particular. Ela vai levar pouca bagagem e vai especificamente trazer a camera como bagagem de mão, por segurança vou pedir pra ela trazer a nota escondida pela bagagem caso dê algum problema de taxa/imposto. Por se tratar de praticamente um item relacionado a uma unica coisa, penso em aproveitar em comprar uma lente extra: http://www.amazon.com/Canon-50mm-1-8-Camera-Lens/dp/B00007E7JU/ref=sr_1_1?s=electronics&ie=UTF8&qid=1296773856&sr=1-1 e um microfone shotgun proprio para camera. Acho que no máximo o microfone pode ser que não caiba no tal bag de kit fotografico (de uso pessoal), daí peço que ela coloque em outro compartimento na bagagem de mão dela. Acha que assim tem como ser taxado imposto? Ou dá pra entrar de boa como Bens de uso / consumo pessoal? E caso seja incendido imposto como funciona? É 50% do valor TOTAL (caso passe dos 500$, que no caso vai, ou 50 % do valor acima da cota? Por exemplo: fiz as contas e o valor deu 1259,89$, imposto vai ser 50% de 1259,89$, ou seja 1259,89 + 629,94 = 1889,83? D: Ou é 1259,89$ – 500$ = 759,94, imposto de 50% em cima de 759,94, ou seja 1259,89 + 379,97 = 1639,86? Agradeço desde já as resposta, abraço e muito obrigado pela atenção.
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    Resposta à pergunta
    A primeira coisa que eu mudaria é trazer os manuais… Isso é muito importante levar… e ler, claro.
    Ela pode levar a máquina tranquilamente, será considerado item de uso pessoal – ao menos que elas esteja com várias máquinas fotográficas…. Mesmo com a máquina dela, é só dizer que ela precisava de uma câmera melhor para fotografar o casamento (é melhor ter umas fotos lá mesmo…).
    Creio que não terá problemas, por isso deixo de responder suas perguntas sobre a tributação.

  71. Ola, eu moro na Inglaterra a 2 anos, vou voltar ao brasil no final deste ano, eu sou musico e dj, logo pretendo levar meus instrumentos de trabalho q sao uma guitarra e um cdj assim como meu laptop, ipad e tudo mais normal..eu me informei com uma companhia aerea sobre enviar algumas coisas a mais e eles me aconselharam a pedir uma declaracao de residencia no reino unido aqui na embaixada brasileira, eu ainda nao pude ir na embaixada mas eu procurei na net e nao achei nada do tipo, a minha duvida eh: eu tendo declaracao de residencia, sera q tudo q eu irei levar comigo vai estar isento de imposto, pq nao serao compras feitas no exterior e sim meus bens pessoas pois eu tenho morado aqui pelos ultimos 2 anos.
    Obrigado
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Exatamente, apenas traga algum comprovante de sua residência no Reino Unido por um período superior a 1 ano, para que seus bens sejam considerados com bens de uso pessoal.
    Ficarão isentos, além dos bens de uso pessoal, conforme isenção concedidos a todos viajantes:
    * Móveis e outros bens de uso doméstico; e
    * Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos, necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício individualmente considerada (deve ser comprovada a atividade desenvolvida pelo viajante no exterior).
    A permanência no exterior deverá ser comprovada por meio de documentação idônea, tal como: passaporte, prova de freqüência à universidade, contrato de trabalho ou de aluguel, entre outros.
    Para fazer jus a esta isenção o viajante deve ter permanência no Brasil inferior a 45 (quarenta e cinco) dias nos 12 (doze) meses anteriores ao regresso.

  72. Olá, gostaria de saber se ao comprar um produto no Duty Free no embarque para os EUA, tenho que declará-lo de alguma forma na volta. Por ex.: uma caneta custa US$430,00, se eu comprar na ida, ela entra em alguma cota?? Obrigado! Excelente trabalho!
    A dúvida veio daqui http://www.dutyfreedufry.com.br/html/sac.asp?p=sac_normas#cotas
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    Resposta à pergunta:
    São duas cotas. Uma para gastos no exterior ($500) e outra para gastos no DutyFree do Brasil ($500).
    Se a loja for no aeroporto brasileiro, não precisa declarar até $500.
    Mas, sua quota do Duty Free já ficará reduzida se comprar na ida. Na volta, será possível apenas utilizar o remanescente de sua quota. Ou seja, comprar na ida não duplica sua cota de isenção. É uma cota única, ida e volta.
    A diferença é que, no embarque, a loja brasileira DutyFree permitirá comprar mais de $500 (aí você declara o valor superior ou verifica se insere em outra isenção da Receita Federal, como bens de uso pessoal – um perfume, um relógio, roupas, caneta, etc…). E na volta, você está limitado a $500, ainda que desejasse pagar imposto sobre os bens adquiridos.
    Se for um DutyFree de fora, nos EUA, fica fora da cota do DutyFree e entra na sua cota de gastos no exterior (cujo total também é $500 dólares). Você pode optar em declarar ou não, dependendo do valor (por exemplo, acima de sua isenção de $500 de gastos no exterior), ou não declarar se for bem de uso pessoal.
    A loja de produtos duty free a bordo do avião também é considerado compra no exterior.

  73. Bom dia,

    Nao compreendi algumas informaçoes, moro na suiça legalmente e sou estudante de cinéma. Pretendo levar meu computador portatil usado e algumas peliculas, penso que para isto nao ha restriçao pois tenho minha licença como cineasta e preciso de meu mac. Mas a questao central é a respeito das bebidas alcoolicas. Aqui na suiça, depois do natal existem promoçoes incriveis de champanhe, gostaria de levar alguns para degustar com alguns amigos (marcas diversas), entao gostaria de saber qual é o limite de garrafas que posso levar? Outra coisa seria produtos nao pereciveis enlatados ou secos como champignons e ervas liofilisadas, como “les herbes de provence” que nao necessitam de refrigeraçao, posso leva-los? sou alergico ao gluten, gostaria também de levar algumas farinhas industrializadas… Vi que os preços daqui sao muito inferiores que do duty free… seria muito gentil de vossa parte de me dar uma resposta por e-mail, eu os garanto que estarei com todas as notas fiscais em maos, e que isso nao chegaria nunca à cota de 500 $ ! Mas os cigarros gostaria muito de compra-los no duty free… digam-me or favor qual seria meu limite… cordialmente ! Edgar Rezende
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    Resposta à pergunta:
    São 12 litros de bebida. Fora dessa quantidade, apenas no Duty Free (lojas brasileiras).
    As compras feitas no exterior, incluindo lojas duty free de aeroportos no exterior, tem limitação geral de bagagem do viajante, além do valor. Vide lista acima sobre quantidades (12 litros bebidas, 10 maços, etc)
    As compras na DutyFree brasileira tem cota diferenciada (não contabiliza na sua cota usada no exterior).
    Quanto a alimentos, em geral restringe-se aqueles com risco de contaminação, daí porque se exclui da restrição o produtos industrializados (azeites, óleos, etc), à exceção da carne, que é proibida de qualquer forma. Ou seja, você pode trazer. Não recomendo que se declare que está trazendo alimentos.
    São permitidos sem qualquer tipo de fiscalização: óleos, frutos em calda, gomas açúcares, carvão vegetal, celulose, sucos, melaço, corantes, congelados e enlatados
    Com fiscalização mas sem certificação: madeiras, cascas, barris, ripas e lascas de madeiras tostadas, artesanatos de origem vegetal, derivados de cereais, oleaginosas e leguminosas.
    Com necessidade de certificação fitosanitária: vegetais frescos.

  74. Ola sou eu novamente, eu perguntei anteriormente sobre a residencia no UK, entao eu nao entendi essa parte (Para fazer jus a esta isenção o viajante deve ter permanência no Brasil inferior a 45 (quarenta e cinco) dias nos 12 (doze) meses anteriores ao regresso.) regresso ao UK? nao entendi muito bem.
    Outra duvida eh: se eu comprar alguma coisa online (pelo website da loja) aqui no UK e mandar entregar no meu endereco no brasil, comprar um instrumento musical ou CDJ Pionner por exemplo, eu pago imposto quando o item entrar no Brasil? Eu comprando no ebay ou em qualqer loja e entregar la no Brasil sera que vou pagar imposto?
    Obrigado
    =============================
    Resposta à pergunta:
    O trecho é copiado da legislação (não fui eu quem escrevi) e se refere a eventuais retornos ao Brasil. Por exemplo: você mora 2 anos fora,mas voltou ao Brasil durante esse período (Natal, Ano Novo, férias, etc)… essa volta deve ser inferior a 45 dias no ano de 2010. O regresso é ao Brasil.
    Remessa postal de encomendas é um sistema diferente, portanto sujeito a tributação.
    A isenção de viajante é só para BAGAGEM (ou seja, aquilo que você leva consigo na viagem)

  75. Olá,vim conhecer a Espanha com minha irmã,chegamos dia 9 desse mes e iremos embora dia 17.
    minha duvida é que eu comprei um ps3 pra mim,e gostaria de comprar 1 pra um amigo que está fazendo aniversário.tem como eu levar os 2 ps3 pro brasil sem ser barrado? se eu colocar 1 na minha mala e 1 na mala da minha irmã tem problema?
    mais uma duvida: se eu voltar ao Brasil somente com 1 ps3 sem declarar,qual a probabilidade de eu ser barrado na alfandega?
    obrigado
    ================================
    Resposta à pergunta:
    Para a Receita Federal, você pode trazer bens que foram usados e necessários em sua viagem (os bens devem ser usados, ainda que uma única vez, e devem ser próprios).
    Ou seja, não diga que é para presente.
    Se você separar em cada mala e, para qualquer pergunta, for que cada um é item pessoal, creio que não terá problemas.
    Lembre-se de explicar isso para sua irmã, se foram passar por uma fiscalização mais minuciosa (o que é pouco provável), as respostas devem dar a entender que os bens foram necessários durante a viagem (ou seja, que foram necessários dois aparelhos).

  76. Boa tarde,
    Comprei um instrumento musical nos EUA e pretendo voltar com ele para o Brasil. Não tenho a nota fiscal!
    É necessario declarar o produto? Caso seja parado pelo fiscal da receita, o que responder? Se for preciso declarar, sobre que valor será?
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    No arquivo de perguntas e respostas, diz o site da Receita Federal que instrumentos musicais poderão ser considerados bagagem e até se beneficiarem da isenção.
    Se não for portátil, fica a critério do fiscal. Se for parado na fiscalização e não houver valor declarado, eles irão fazer por estimativa.

  77. Olá,
    estou vltando da espanha depois de ano estudando por aqui e estou trazando alguns bens!
    caso eu não declare e tenha que pagar as taxas e a multa por não ter declarado, eu preciso pagar na hora? E caso não precise, os produtos ficam apreendidos até eu pagar? E depois eles mandam pra minha cidade?
    Obrigado pela a atenção!
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Dependeria muito do que estiver trazendo. A Receita Federal estabeleceu novo sistema de isenção para “bens de uso pessoal”, ou seja, coisas que você usava no seu dia a dia, o que inclui roupas, eletrônicos, portáteis, etc… exceto notebook e filmadora.
    Se não estiver na isenção e não declarar, você poderá ou não ser fiscalizada e ter bagagem vistoriada (é uma seleção aleatória, portanto imprevisível). Na vistoria, eles irão separar o que é isento (bens de uso pessoal e bens até $500 dólares) do que não é isento. Depois, dos bens não-isentos, você paga imposto de 50%. Se eles acharem que você prestou declarações falsas, o valor poderá dobrar, pois você deve declarar tudo o que está acima de $500 e não seja isento.
    Mas isso só acontecerá para bens que, obviamente, não sejam de seu uso diário, como trazer duas TV, dois videogames, 3 celulares,etc…
    Se não pagar, seus bens ficarão retidos. Aí pode complicar, pois pode até haver taxa para armazenamento desses produtos, o que não é muito bom. Além disso, a depender dos bens, você perderá o regime de importação simplificado de bagagem (ou seja, a alíquota de 50% pode modificar e incidir outros impostos). Você deverá retirar a mercadoria no local onde estiver armazenado, possivelmente marcando um dia para a retirada.
    Se o bem não tiver permissão de importação, será apreendido.
    Leia mais em http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/ViajanteChegBrasilSaber.htm

  78. DEVO IR PELA COMPANHIA AVIANCA, AGORA PERGUNTO O LIMITE QUE POSSO TRAZER DO PERU SÃO DUAS MALAS DE 23KG DE ROUPA? ESSAS ROUPAS SÃO NOVAS E DEVEM VIR NA EMBALAGEM E ETIQUETADAS, EU DEVO TIRAR ELAS DA EMBALAGEM PARA NÃO TER PROBLEMAS COM A FISCALIZAÇÃO? A CHANCE DE EU SER ESCOLHIDO PARA REVISTA SÃO GRANDES? POIS COM CERTEZA TRAREI MAIS DE U$ 500,00? QUAL O CONSELHO QUE VC ME DÁ? DECLARO U$ 500,00 E O RESTO TENTO PASSAR OU SE EU FIZER ISSO PODE DESPERTAR A FISCALIZAÇÃO?
    2011/02/26 at 4:53 pm
    Estou indo ao Peru e vou trazer umas roupas de lá como bagagem, vou trazer no máximo duas malas sem excesso de peso. Posso ser parado pela fiscalização? Como eles vão saber se comprei U$ 500,00 ou mais?

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Depende de quanta roupa for. Em geral, não há problemas, mas é proibido levar roupas para revenda como bagagem, por isso, fique atento nos limites quantitativos. Para esses limites quantitativos, você deverá ter uma nota fiscal, pois abaixo de $20 dólares, você pode trazer 10 itens de cada modelo, não mais do que 20 no total. Acima de $20, apenas 3 de cada modelo idêntico, não mais do que 20 no total.
    Roupas de uso pessoal são isentas. Se você tirar da embalagem e guardar as etiquetas, seriam como se fossem roupas suas, que são isentas de imposto.
    Não dá para saber como será a fiscalização, mas é raro ser selecionado para a vistoria e inspeção da bagagem.
    A Avianca, a partir de novembro de 2010 permite 32kgs totais (não é cada mala – é o total de sua bagagem).
    http://www.avianca.com/Inicio/Navegacion/ViajaConNosotros/pt/Equipaje.htm
    Pelo site da Avianca Brasil, permite nas viagens internacionais para Colômbia 2x25kgs.
    http://www.avianca.com.br/empresa/site/viagensinternacionais.asp#bagagem

  79. 2011/02/28 at 1:56 pm
    Olá meu nome é Juliana e vim pra os EUA em um programa de intercambio pra ficar 4 meses. Meu primo me pediu algumas roupas para eles, pois as marcas que ele gosta no Brasil sao mto caras. Eu comprei umas 14 camisetas e umas 16 polos pra ele, de marcas diferentes, mas todas sao do mesmo tamanho. Tem algum problema? A alfandega pode entender que eu estou levando isso no intuito comercial, ainda que todas tenham o mesmo tamanho e sejam diferentes? nenhum é igual, no minimo, de cor diferente. Eu devo declarar? Qual o taxa sobre isso?
    Qual o limite que eu posso levar e ser considerado isento, como presente?
    Obrigada.
    —————————————-
    Após escrever a pergunta abaixo eu achei algumas informações que eu precisava, mas ainda sim continuo com algumas dúvidas. Eu me informei sobre o que eu poderia levar excluindo itens pessoais – bens não relacionados nos incisos I a V: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas. Tem como eu saber se eles consideram camisetas diferentes de polos? E sobre as 3 unidades idênticas, polos de mesmo modelo, mas com cores diferentes podem ser entendidas como idênticas? Pois na verdade, se polos são diferentes de camisetas no entendimento da aduana, eu tenho menos que 20 de cada uma delas e nenhuma é realmente idêntica à outra.
    Mais uma vez obrigada.

    ===============================================
    Resposta à pergunta:
    Itens para presente ficam sujeitos á limitação quantitativa, até $500.
    Se alguma delas servir para você, separe como se fosse sua mesmo.
    Você só passará pela inspeção física de sua bagagem (ou seja, depois do raio-x) apenas se tiver levando eletrônicos. Em geral, eles não abrirão a mala se verificarem que contém roupas, exceto se fosse em grande quantidade.
    Recomendo você guardá-las de forma espalhada pela mala, misturando com suas roupas, ao invés de dobradas uma sobre a outra em um bloco.

  80. Oi, tenho uma duvida simples! Quando vc nao declara vc vai pra uma fila diferente dos q declararam. Nessa fila vc é liberado caso ascenda uma luz verde ou nao caso ascenda a luz vermelha! Gostaria de saber se qdo chega sua vez nessa fila eles decidem qual luz vc ira receber simplesmente olhando vc e sua bagagem de maos e suas malas (tamanho das malas,quantidade de malas de maos…) ou se suas malas jah sao passadas no raio-x e ai sim eles decidem qual luz ira receber! essa eh minha duvida!
    Pq um amigo meu ira trazer na mala de maos 2 notebooks e 3 cameras! e nas malas um skate e uma bicicleta nas quais seriam consideradas pertences deles e mais roupas! ou seja nas malas nada de mais! tem mta chances de eles ser escolhido?
    mto obrigado desde já!
    =================================
    Resposta à pergunta:
    O Raio-X é depois. Se fizerem antes, é antes da mala ir para a esteira e apenas para fins de confiscar produtos proibidos (entorpecentes, animais, alimentos proibidos).
    Se ele escolher a fila de “sem bens a declarar” e for selecionado na fiscalização, passará pelo raio-x tudo o que estiver carregando (não é só a mala despachada – será tudo incluindo compras de dutyfree).
    Mesmo com o sinal verde, nada impede que ele seja selecionado pelo fiscal que fica na saída do desembarque. Aliás, a fiscalização pode ocorrer até mesmo fora da área de desembarque. Se ele não for selecionado, ele não deve esboçar qualquer reação que chame a atenção, uma vez que a área fora do desembarque também é constantemente monitorada.
    Se ele estiver com muitas sacolas e bagagem (indiferente se ele despachou ou não) e estiver viajando sozinho, pode ser selecionado pelo fiscal.

  81. ola estou voltando para o brasil e quer osaber se e possivel entrar com 2 guitarras usadas sao um pouco cara por isso quero saber se e possivel saber se e possivel evitar a fiscalizacao
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    Resposta à pergunta:(Resposta atualizada em julho de 2011)
    O fato de ser nova ou usada não muda muito sobre o critério de fiscalização e tributos.
    Você não ficou a mais de um ano fora do Brasil não, ficou?
    Se não ficou, então é tudo parte de sua bagagem convencional. A Fiscalização hoje permite que você traga o instrumento portátil, como bagagem. Porém eles entrariam na sua cota de $500 dólares.
    Pessoalmente, acho que eles não terão muito interesse em cobrar impostos de instrumentos usados. E, se te perguntarem, diz que ganhou e que cada uma vale cerca de $200 dólares.

  82. oi , eu quero saber se eu trouxer uma bicicleta do exterior para o Brasil eu vou ser taxado ,
    independente do valor da mesma ???
    e se tiver como eu declarar ela como uma bicicleta usada , deixar o pneu gasto , sujar ela de lama , assim eu seria isento das taxas ???
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Para fins de bagagem: Para ser ou não taxado por levar uma bicileta em sua bagagem, depende de quantos volumes e peso de sua bagagem. A Bicicleta deve estar com o guidão desalinhado, pedais desmontados. Se preferir, solte também os pneus (embora isso pressupõe que você saberá montá-la ou levar a um profissional).
    Para fins de Alfândega: Ainda não tem nada oficial pela Receita Federal, após as normas que transformaram a maioria dos bens em isentos.
    Creio que será considerada bem de uso pessoal (isento de imposto independentemente do valor), mas, de preferência, ela deve estar usada, mas não precisa ser muito (não é necessário sujar de lama), porque o fiscal parte do pressuposto que você necessitou desse item durante sua viagem.
    Mesmo se eles não considerarem (o que é difícil), será apenas taxada mercadorias acima de $500 dólares norte-americanos.

  83. Ola, estou aqui nos eua faz 7 meses fazendo intercambio e pretendo voltar mes que vem, comprei aqui um macbook, que com certeza ultrapassou os 500 dollares, mais eu comprei ele faz tempo e ja ta usado, eles vao me fazer pagar 50% do valor? E tambem comprei muita coisa aqui, tudo para o meu uso, somente roupas, bolsas,sapatos e maquiagem, acho que vou voltar com 4 malas, pagando por 2 extras aqui, e tambem estarei voltando sozinha, corro muito risco deles me pararem na alfandega? obrigado
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Sobre passar pela alfândega, tudo pode acontecer. Depende se a fila vai estar cheia, quais vôos estão chegando no mesmo horário, se eles vão reparar no volume de sua bagagem, etc… Mas cogite que sim, que você pode ser selecionada para que passe a bagagem no Raio-X.
    A maioria das coisas que você citou são isentas de tributos, respeitadas as quatidades para itens iguais. Não contam bens que sejam para dar de presente.
    O Notebook fica fora da isenção. Nesse caso, se chegar até o ponto de eles pedirem uma comprovação do valor, você deverá comprovar que pagou $$$ por ele. Como é usado, você teria que ver se seria possível adquirir um por menos de $500 – no Ebay, por exemplo – e imprimir.

  84. Ola! Moro na Suiça legalmente, e estou indo para o Brasil em Junho.
    Vou levar uma camera digital que custou 160,00 Francos Suiços
    e um celular que custou 170,00 Francos Suiços
    uma webcam que custou 20,00 Francos Suiços
    e um monitor de computador(usado que estou levando para os meus sobrinhos, esse nao tenho nota pois ja tem alguns anos).
    E um dvd que custa 60,00 Francos Suiços.

    Valor total sendo: CHF 410,00 = US$ 443,53

    Mesmo nao atingindo a quota, eu tenho que declarar?
    Se eu passar sem declarar posso ter algum problema?
    Obs: Todos os intens sao para presente e tenho o comprovante do valor juntamente com garantia do site onde comprei.
    Como devo proceder?

    Obrigada! Aguardo resposta.
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Não é necessário declarar bens de até $500 dólares norte-americanos, mesmo para presente.

  85. Boa Tarde.
    Atualmente moro em Milao, ha 10 meses, e estou voltando ao Brasil no dia 22 de abril. Ao longo desse tempo adquiri os seguintes itens: 2 playstation portatil (comprados um em outubro de 2010 e o outro em março de 2011, sendo esse usado); 2 playstation 3 (comprados em dezembro de 2010, ambos usados); e uma TV 19 polegadas (compradas em dezembro de 2010); e um netbook comprado nesse mes de abril. Pergunta-se: sabendo que a cota de mercadorias é de 500 dolares, dentre os as mercadorias listadas acima, quais eu preciso declarar ou nao? E qual o criterio pra considerar a mercadoria nova ou usada, pois tem coisas que eu comprei no ano passado? Todos os itens, exceto os 2 playstation 3, possuem notas, como eu devo proceder com esses 2, è arriscado leva-los e perde-los ou pelo simples fato der serem usados e levando em conta o tempo de permanencia na Italia, nao tem problema?
    Agradeço desde ja e aguardo uma resposta.
    ———————————–
    Resposta à pergunta:
    Enquadram no conceito de bens de uso pessoal um playstation game, um playstation console, a TV e o netbook. Demais playstations não.
    O problema não é se são usados. A Receita Federal liberou bens de uso pessoal condizentes com o tempo de viagem. Então videogame, câmera fotográfica, netbook, esses tipos de coisa que alguém precisaria durante a viagem.
    Só que a Receita pressupõe que você precisava só de um item… O restante não é de uso pessoal, então entra na cota.
    A cota não faz distinção entre usado e novo, tudo entra no limite de $500. Se o restante estiver dentro dos $500, então OK, não precisa declarar. Se ultrapassar, seria bom declarar, ou fica no risco (porque não dá para saber se você realmente será fiscalizado).

  86. Olá. Irei fazer uma viagem a trabalho para os EUA e precisarei levar comigo um equipamento pequeno e caro (~R$30.000,00). Será emitida NF de transporte, porém fico na dúvida se apenas esse documento será adequado no regresso, caso ocorra vistoria na PF. Existe algum outro documento (como uma declaração) que poderia estar deixando na PF na ida, ou apenas a Nota Fiscal de transporte já é documento comprobatório suficiente? Obrigado.
    ================================
    Resposta à pergunta:
    A Receita Federal está pedindo a nota fiscal que comprove a aquisição do bem no país ou a nacionalização (nesse caso, só pode documento de importação).
    A Receita Federal não mais faz declaração de que você possui o bem antes da viagem.
    Talvez aceitem a nota fiscal de transporte se contiver a descrição e número de série do produto (se possível individualizar), mas não sei se seria idôneo para a Receita Federal.

  87. olá!tenho autorização de residencia aqui em portugal.mas vou voltar para o brasil.vou ficar em portugal 10 meses. comprei um notebook usado por 200 euros, para minha filha que tb esta comigo em portugal. preciso declarar este notebook dela?ela pode levar como bagagem de mão?obrigado.raquel.
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    Resposta à pergunta:
    Não precisa declarar e pode levar na bagagem de mão (OBS: em alguns países eles pedem para tirar o notebook da mala/mochila/sacola para passar pela inspeção de segurança do aeroporto, por isso, deixe em local de fácil acesso e, na dúvida, deixe fora da bagagem quando passar pelo raio-x).
    Mantenha um comprovante do valor pago, caso lhe peçam

  88. Tenho uma duvida, se na hora da escolha eu for para a fila “Não declarantes”, for escolhido para mostrar meus pertences e lá encontratem 1 notebook avaliado em 800 US$. O que acontece? Pago apenas os 50% sobre 300US$ ou tem alguma multa ???
    E o iPad, onde se encaixa? Não é notebook, nem ceular, pode ser considerado como leitor de livros, certo? Como faz?

    grato
    Jesus dos Santos
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Se for como “nada a declarar” quando possuía bens a declarar, paga multa, o dobro do imposto devido.
    O iPad provavelmente se encaixa como isento de tributação (bem de uso pessoal).

  89. Tenho um notebook que ja veio comigo qdo sai do Br, nao tenho Nota Fiscal, estou retornando ao Pais, como devo proceder, tenho tbm um torradeira e uma chaleira eletrica que hanhei de presente, tds fora de embalagem, sem Nota, alguns cremes e perfumes de uso pessoal mas tds fechados mas fora de embalagem, terie algum problema na alfandega?
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Será que seu notebook é importado? Não há nada no verso que indique que foi montado ou distribuído no Brasil?
    Se o valor atual dele é inferior a $500 dólares, não precisa declarar (só leve consigo algum comprovante – por exemplo, uma pesquisa na internet – do valor atual do bem).
    A torradeira e a chaleira pode trazer sem problemas. Cremes e cosméticos também, exceto não tendo várias unidades do mesmo produto.

  90. MEu notebook, eu ganhei em 2009, aqui na AU, meu genro deu-me de presente entao ele nao foi montado no Br, eu ja viajei pra Au, com ele por 2 vzs e estou retornando, sera que assim mesmo terrei problemas, nao tenho mais a NF. Como devo proceder, e qual a qtde que posso levar de cremes e perfumes?Desculpe-me por nao ter esclarecido melhor a minha ultima pergunta, por esse motivo estou precisando de maiores esclarecimentos,
    Grata
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Se o notebook é importado, sem outro documento de que ele foi nacionalizado, então ainda será considerado como se você trouxesse pela primeira vez. Então, o melhor é ter algo que indique valor inferior a $500 dólares, assim você não precisa declarar e ele fica isento de imposto.
    De cremes e perfumes, inserem dentro da quantidade de itens em geral, se não for um único item de uso pessoal (porque os bens de uso pessoal são isentos, mas não adianta dizer que 5 perfumes são de uso pessoal). Então um perfume e uns dois, três cremes diferentes podem encaixar em uso pessoal, sem inserir na cota de $500 dólares. Acima disso, você deve considerar que o fiscal poderia supor que você vai dar de presente, ao inves de usar mais do que um perfume… Nesse caso, entra no limite de quantidade de bens e dentro da cota de $500 dólares.
    Abaixo de $10 dólares pode levar até 10 itens iguais, total de 20. Acima desse valor, até 3 itens iguais, sendo o total inferior a 20. Você deve considerar, além dos perfumes, outros itens de presentes.

  91. Olá, tenho um macbook air que comprei no EUA na última vez que fui para lá, voltei para o Brasil e não declarei pois é material de trabalho.
    Pergunta: Não tenho nota fiscal dele, e preciso voltar para o EUA agora em junho, como devo proceder? E outra: Se mesmo que eu tivesse declarado o air e perdido a declaração, eu teria que pagar de novo? ISso é um absurdo
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Pode até ser um absurdo, mas não tem como eles saberem como e quando você comprou efetivamente seu notebook.
    Eu sugiro as pessoas pesquisarem o valor do notebook usado, para comprovar o valor inferior à cota de $500. Porém, esse Mac air dificilmente deve estar abaixo dos $500.
    E, se você viaja com frequencia com seu notebook, o ideal é mesmo declarar pelo valor usado, para regularizar a nacionalização do produto.

  92. Oi, em junho vou para Paris com minha esposa a turismo. Gostaria de trazer uma guitarra semi-acústica, cujo modelo dificilmente se encontra no Brasil.Seu valor é de aproximadamente 600 euros. Sendo um instrumento musical portátil, terei que pagar alguma taxa quando chegar ao Brasil?
    Obrigado!
    ================================
    Resposta à pergunta:
    Parece que não. Essa não é a intenção da Receita Federal. Como você chegará com sua esposa, creio que isso diminuirá as chances de ser barrado na fiscalização. Todavia, as chances aumentam se, na mesma hora, estiver chegando um vôo dos Estados Unidos.
    Obs: com a devolução de VAT, não ficaria abaixo dos $500?

  93. Olá,
    Irei para Orlando com minha noiva e pretendo trazer os ítens abaixo basicamente da seguinte maneira:
    2 notebooks, 1 comigo e outro com ela
    1 batedeira comigo
    2 instrumentos musicais, 1 contrabaixo comigo e 1 violão com ela
    Alguns cremes distribuídos entre nós dois.
    Pergunta: De todos esses ítens, se formos na via “bens a declarar” iremos pagar imposto somente sobre os notebooks ou algum outro ítem se encaixa na tributação?
    Obrigado
    ==========================
    Resposta À pergunta:
    No seu caso, recomendo mesmo ir até o setor de bens a declarar. O notebook, exceto se inferior a $500, deve ser declarado mesmo(e fazendo a divisão, vocês só pagam o que for excedente). O resto não precisa declarar, na premissa que eles irão entender como de uso pessoal. Se for o caso de tributar, o fiscal avisará que irá taxar o produto (mas provavelmente não haverá multa).
    Cremes e a batedeira não precisa declarar mesmo. A dúvida ficaria apenas quanto aos instrumentos musicais – irá depender do fiscal. Não se esqueça que cada um deve dizer que seu respectivo instrumento musical que estiver carregando é de uso próprio.

  94. Ainda sobre a minha última pergunta, surgiu uma outra dúvida. O conceito de peso por mala (Ex.: 23Kg), significa literalmente uma mala mesmo (mala de roupa) ou é o limite de peso total de todos os meus produtos. Por exemplo, um notebook + instrumento pesam 13Kg juntos, mas somente o notebook cabe em uma mala física. Ambos são considerados uma “mala” pelo fato do peso deles estar abaixo do limite de 23Kg ou cada ítem avulso é considerado uma mala?
    Obrigado
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Exceto se você pegou um vôo fretado, sua bagagem é por peça. Significa que é por número de itens (malas, sacolas, etc). Porém, a mala tem peso máximo. A maioria das companhias aéreas dos EUA deixa 32kgs para o Brasil, ou seja, total de 2 malas de 32kgs, resultando 64kgs (mas paga a terceira peça, mesmo se o peso não chegou ao limite).
    Se você pegou vôo fretado ou de companhia não-norte-americana, então poderá haver restrição de volume e peso. Você só precisa saber então se é sistema de peça ou sistema de peso.
    Se for peso (como é nos vôos domésticos do Brasil), você pode levar quantos itens quiser limitado ao peso máximo.
    Se for peça, você só pode levar aquele número de pelas permitido (mas dentro do peso máximo também), ou pagar por excesso de peças.

  95. Gostaria de saber quantos maços de cigarro posso levar em minha bolsa em uma viagem p/a Europa?
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    O máximo é de 200 cigarros, ou seja, 10 maços ou 1 pacote.
    No Duty Free de lá, há limitações para compra de cigarro por estrangeiros, informe-se antes na loja DutyFree da Europa.

  96. oi, uma pergunta, eu e minha companheira, ela é brasileira, eu sou portugues, estamos indo p sao paulo, estavamos pensando lvear uma tv led de 32″ 300euros e uma placa vitroceramica, de 239euros, 2 celulares, 300 euros pelos dois e uma maq. fotografica, 70 euros, tenho que declarar alguma coisa? vou pagar alguma coisa? ou a tv e o fogao devia mandar pelos correios? e ja agora, uma maq de pintar e uma lixadeira, vou ter problemas? pois vamos reformar a casa e no brasil fica mais caro essas coisas.
    obrigado desde ja. abraço
    2011/04/25 at 5:38 am
    sendo que vou pela iberia e fazer escala em madrid. vai dar problemas?

    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Enviar esses produtos para o Brasil pode ser caro, pois você pagaria o frete de postagem ou o excesso de bagagem… (rima não foi proposital).
    1) Envio de correio: não é bom para valores grandes, pois é tributado em 60%, ainda que seja regime simplificado também (isenta de alguns outros impostos), mas 1) é caro 2) não é seguro 3) alíquota de imposto é maior e não tem isenção de cota.
    2) Pela Bagagem: o mais importante é saber quanto de excesso de bagagem vai incidir, para ver se compensa levar tudo.
    Vocâ não é residente permanente do Brasil, é? Se fosse, aplicaria uma isenção especial a residentes que ficaram fora do Brasil por mais de um ano.
    Outra forma é você alegar que é migrante no país e utilizar de outra isenção especial:
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/ViajanteSituacaoEspecial.htm#migrantes
    O estrangeiro que ingressar no País para nele residir, de forma permanente, além da isenção sobre a bagagem acompanhada, concedida a qualquer viajante, tem direito também à isenção relativa aos seguintes bens, novos ou usados:
    * Móveis e outros bens de uso doméstico; e
    * Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos, necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício individualmente considerada (deve ser comprovada a atividade desenvolvida pelo viajante no exterior).
    Os bens integrantes de bagagem de estrangeiro que migrar para o Brasil com visto temporário poderão permanecer no País sob o regime de admissão temporária, pelo tempo necessário à obtenção do visto permanente, por meio da Declaração Simplificada de Importação (DSI) eletrônica, registrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), podendo, nesse caso, ser dispensado o procedimento de habilitação para utilizar o Siscomex se a declaração for transmitida para registro por um funcionário da Aduana ou elaborada por um despachante aduaneiro nomeado pelo viajante.

    E ainda,
    6.3. O que deve fazer o estrangeiro que estiver ingressando definitivamente no Brasil, em relação aos bens que estiver trazendo consigo?
    – O estrangeiro que ingressa definitivamente no Brasil tem direito à isenção de tributos relativos à sua bagagem acompanhada. Enquanto não lhe for concedido o visto permanente, seus bens poderão ingressar no território aduaneiro sob o regime de admissão temporária (Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010, art. 35, § 3º) podendo, quando for o caso, ser utilizada Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) nos termos do art. 5º, §§ 2º e 3º, da IN RFB nº 1.059/2010.

    Se você não se encaixar em nenhuma dessas alternativas acima, vai pela norma padrão aos brasileiros:
    A TV e o fogão (depende do tamanho desse fogão, se for 1 boca só passa sem tributo) não precisará declarar se for inferior a $500 dólares (para isso, você precisará comprovante de que os bens que você traz na sua bagagem é inferior a $500 dólares por pessoa – NÃO É POSSÍVEL SOMAR AS COTAS, mas em geral os fiscais só verificam mais os eletrônicos grandes). Os celulares e máquina fotográfica, supondo que já foram usadas, são isentos de imposto, por se enquadrar em “bens de uso pessoal”. As ferramentas não são isentas e se o total der acima de $500 (TV e ferramentas ou fogão e ferramentas – veja a combinação que dê o menor imposto), recomendo que você as declare. É mais seguro e você só paga imposto sobre o que ultrapassar $500 dólares. Alíquota: 50%.

  97. Olá! estou indo para os EUA para retirar 24 laptops usados para minha empresa. como devo proceder na hora de declarar?
    ====================
    Resposta à pergunta:
    24 laptops já não é considerado como sua bagagem… não entra no regime citado nesse post. Creio que entrará na importação comum (fazer desembaraço aduaneiro, pagar tributos, etc…)
    § 1º As pessoas físicas somente podem importar mercadorias para uso próprio, nos termos do art. 161 do Decreto nº 6.759, de 2009 (RA/2009), com a redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010, e observada a regulamentação a ser expedida pela RFB, no âmbito de sua competência.
    § 2º O disposto no § 1º não se aplica se o viajante, antes do início de qualquer procedimento fiscal, informar que os bens destinam-se a pessoa jurídica determinada, estabelecida no País, à qual incumbe promover o despacho aduaneiro para uso ou consumo próprio.

    Ou seja, a empresa deverá fazer a importação (você não pode fazer como pessoa física).
    Se não for cadastrado no Siscomex, só poderá importar $500 em mercadorias pelo regime simplificado. Acima de $500 até $3000, só com cadastro prévio para utilizar o Siscomex.
    http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/ProcAduExpImp/DespAduSimplific.htm
    Acima de $3000, só pelo despacho aduaneiro regular de importação.
    http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/ProcAduExpImp/DespAduImport.htm

  98. ah entao se eu levar o fogao, e a minha mulher levar as ferramentas, nao se paga nada né? pois nada ultrapassa os 500dls sozinho. e o fogao é de 4 bocas normais, mas é so placa.
    outra coisa, ja nao vamos levar a tv, pois o que se iria pagar nao compensa. e sendo assim ja nao ultrapassa o peso permitido pela iberia, os 32kgs.
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    Resposta à pergunta:
    Ok, se os bens tributáveis não ultrapassarem $500, não tem problema. Mas, lembre-se que poderão pedir comprovação de valor, deixe as notas fiscais em fácil acesso.

  99. Sou brasileira, estudo na espanha ha 3 anos.
    Devo retornar al brasil e queria levar meus objetos: 1 Tv led. 2 computadores (notebook y netbook). 2 cameras (1 digital 1 reflex), 1 i pod, 1 tocador de disco.perfumes. 1 som p carro. 3 relogios. 3 oculos. alguns presentes como 2 relogios para meu namorado. queria levar um fogao eletronico (placa) 4 bocas para minha casa(aqui e muito barato uns 130 euros). alguns vinhos rioja (para matar a saudade).além de livros.
    Dos objetos listados quantos sao isentos e quais tenho que declarar?
    E quais sao as taxas?
    Tenho que comprovar minha residencia no brasil e na espanha que justifique esses objetos?
    E nesse caso tenho isençao? onde posso buscar mais informacoes?
    tenho que apresentar nota fiscal de objetos como meu computador que comprei ha mais de um ano?

    ==========================
    Resposta à pergunta (com atraso em razão de férias – 05 maio 2011)
    Acabei de retornar pelo Aeroporto de Guarulhos. A vistoria se modificou, estão fazendo Raio-X em todas as malas…
    Mas, no seu caso, você poderá comprovar que residiu por mais de 1 ano lá fora (precisa de comprovantes).
    Aí, eles entrariam em uma isenção especial. Mas apenas bens que vc usava lá, que eram necessários na sua estadia (você deve dizer que tudo é seu e que você usava lá). Notebook só se é condizente com o que você fazia lá.
    Presentes entram na cota, então dependeria também da quantidade, como vinhos, perfumes, relógios… Só esses, se ultrapassarem $500, precisaria declarar.
    Veja o que está isento no seu caso (além do já citado no post, que vale para você também):
    Brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil que permaneceu no exterior por mais de um ano
    Além da isenção de caráter geral para bagagem acompanhada, que é concedida a qualquer viajante, o brasileiro ou o estrangeiro residente no País, que tiver permanecido no exterior por período superior a um ano e retornar em caráter definitivo, tem direito também à isenção relativa aos seguintes bens, novos ou usados:
    * Móveis e outros bens de uso doméstico; e
    * Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos, necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício individualmente considerada (deve ser comprovada a atividade desenvolvida pelo viajante no exterior).
    A permanência no exterior deverá ser comprovada por meio de documentação idônea, tal como: passaporte, prova de freqüência à universidade, contrato de trabalho ou de aluguel, entre outros.
    Para fazer jus a esta isenção o viajante deve ter permanência no Brasil inferior a 45 (quarenta e cinco) dias nos 12 (doze) meses anteriores ao regresso.

  100. ahhhhh… completando a pergunta anterior.
    esqueci de perguntar sobre minhas maquiagens, joias, 1 impressora que comprei ha uns 3 anos em uma viagem (impossivel encontrar a nota fiscal), e presentes par amue namorado tipo 5 camisetas, 2 cintos,4 cuecas, 2sapatos.(em pouca quantidade) e meus perfumes.
    e os produtos comprados em site de internet nao te dao um nota fiscal normal e tipo um recibo de compra. apresento esse papel dos sites de internet com o valor da compra???
    outra pergunta: comprei um garrafa de absinto em paris essa bebida entra no brasil??? tenho que apresentar nota????
    As coisas que comprei durante as viagens como devo proceder?
    Qual o valor total permitido?
    2011/04/30 at 9:33 pm
    perdao…meu computador ta saltando..e envei antes de terminar.
    digo: o que posso levar como objeto pessoas das coisas que listei?
    E o que passar o valor total como e feita a cobrança das taxas?
    os objetos que tiverem impostos retidos na espanha ainda assim pagam tarifa na alfandega brasileira? ou existe algum tipo de acordo???
    Muchas Gracias! ehhh…digo: Muito obrigada!!!

    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Sua impressora, fogão, bens de uso pessoal (roupas, relógios usados), TV, camera, tocador de disco, som do carro – serão incluidos na isenção especial.
    Creio que o notebook também poderia entrar na isenção, mas não é certeza. Poderia ser considerado ferramenta de trabalho, se o seu trabalho tinha algo relacionado com a necessidade de computador.
    Bebidas alcólicas tem o limite de quantidade (12 litros). O absinto entra nessa quantidade, mas o percentual de alcool tem que estar dentro do permitido na legislação (54%)…
    Em geral, roupas irão dentro da isenção, mesmo as que são para presente, exceto se eles resolverem abrir sua mala e ver um por um… (muito raro, porque eles irão ver os eletrônicos).
    O imposto que é cobrado na sua bagagem refere-se ao regime de importação simplicado: é cobrado um imposto de importação único de 50%, em cima daquilo que ultrapassar $500. Ou seja, tira as coisas isentas (seus bens pessoais, móveis e ferramentas que usava lá) e deixa as coisas não isentas (bebidas, presentes), eles verificam qual o valor estimado das mercadorias (se não houver nota para comprovar) e, se for superior a $500, aplicam o imposto do que ultrapassar. Pelo que você falou, acho difícil incidir o imposto, mas você tem que ter bons comprovantes de que residiu fora, ok?
    Não há qualquer acordo especial, a legislação brasileira é aplicado a todos que vêm do estrageiro, mesmo do Mercosul.

  101. Bom dia,
    Pretendo ir ao EUA no final do ano e comprar um Desktop.
    Eu mesmo que vou montar ele. Comprarei cada peça separadamente e montarei lá nos EUA mesmo.
    Portando ao pegar o vôo para o Brasil estaria trazendo um gabinete e o monitor com todas as peças dentro.
    O problema que eu vejo disso é que o monitor tem um valor de 350 dólares, e o desktop montado terá o valor de 1900 dólares.
    Isso entra como material de trabalho? Entraria nos 500 dólares, mas eu teria que pagar os 50% em cima dos 1750 dólares restantes?
    Teria que levar comigo a nota fiscal de cada componente que comprei?
    É melhor eu trazer ele desmontado com as peças dentro da mala, e deixar o gabinete para comprar no Brasil e montar aqui, mesmo porque pelo tamanho dele, teria que ser uma mala só para ele. Ou tanto faz, não muda nada.
    Gostaria de saber isso, porque o valor do computador, sendo montado aqui fica por volta dos 9 mil reais, e eu montando lá ficaria por volta dos 3500 reais.
    É isso.
    Obrigado pela ajuda!
    ================================================
    Resposta à pergunta (com atraso em razão de férias – 05 maio 2011)
    Acabei de atualizar o post para avisar a todos que está sendo feita vistoria pelo Raio-X.
    Em tese, o computador deveria ser declarado.
    O gabinete chamaria mais atenção para os demais componentes, eles poderia pedir para vistoriar sua bagagem inteira, ou seja, montado ou desmontado haveria de ser declarado.
    Eu recomendaria não trazer o gabinete, deixando os demais componentes desmontados, armazenados bem espalhados em diferentes malas.
    Se necessário trazer realmente o gabinete, talvez seja melhor ir no canal de bens a declarar, preenchendo a declaração de seu computador com os seguintes itens: Monitor, Gabinete com fonte, placa mãe e processador, junte as respectivas notas fiscais, sem outros itens nelas, de forma que o valor total ultrapasse $500 em pouco valor, vamos supor, $650, sei lá, pagando o imposto sobre o excedente (50% sobre $150)… Demais peças, deixe espalhadas pelas malas. Se outras pessoas estiverem com você viajando, deixe os demais componentes na bagagem delas, sendo que elas iriam para o “nada a declarar”.
    Algumas lojas lá dos EUA alteram o valor da nota para fins de alfândega, veja se a loja faz isso (depende da região, acho que só Miami e Orlando faz isso).

  102. Olá, passei 8 meses fora do Brasil, nesse meio tempo comprei um Playstation Portable (PSP) e mais 6 jogos – os produtos já estão BEM usados. Isso conta como bagagem pessoal?
    Obrigado.
    =======================
    Resposta à pergunta
    Sim, está dentro.

  103. Olá, quero comprar uma câmera fotográfica profissional da canon, se eu vier com ela nas mãos ela está isenta de tributo ?
    No caso traria mais alguns materiais como lentes e outros acessorios.
    =====================================
    Resposta à pergunta
    Apesar de agora tudo passar por raio-x, acho que não terá problemas com sua câmera.

  104. Boa noite!! Eu vou viajar este mÊs para a Espanha e pretendo trazer um Pc Tablet e um iPad2, eu preciso declara-lo antes de sair de lá? E eu vou pagar alguma coisa por trazê-los para o Brasil, mesmo sendo de uso pessoal?
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Não tem mais como “declarar” aqui no Brasil. A Receita Federal só aceita a declaração de importação. Mas se for um tablet pequeno, creio que não haverá problema. Se possível, o melhor é evitar levar os dois itens, optando por um ou outro. Como a legislação não é muito clara, fica a critério do fiscal.

  105. Estou indo fazer um curso de Gastronomia na Argentina e também penso em comprar facas por lá, elas entram no quesito de objetos pessoais? Ou fica dentro da quota?
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    Resposta à pergunta:
    Entraria como objeto pessoal se você disser que precisou durante o curso (a comprovação do curso seria suficiente), mas acho que bastará uma explicação quando te perguntarem, ficando isentos de tributos.

  106. Olá! Tenho umas dúvidas, se puder me reposnder, agradeceria!
    1. Vim estudar nos eua (com todos os documentos legais provando que é realmente pra estudar), e estou voltando para o Brasil 4 meses depois. Trouxe comigo, daí do Brasil, meu laptop, já usado. Porém ele foi comprado nos eua anos atrás e não foi declarado. Tenho um documento que prova que a data de compra dele não foi durante esses ultimos 4 meses (mas não é a nota fiscal do computador em si). Ainda poderia argumentar que é uso pessoal, afinal, qual estudante que não precisa de um computador? Teria algum problema com o laptop?
    2. Faço engenharia mecânica e comprei umas ferramentas (nada de valor muito alto, por volta de US$60) aqui que preciso aí no brasil. Elas não foram usadas aqui. Isso entra como uso pessoal?
    3. Estou levando um outro item de 600usd, e vou declara-lo. Então, no total das coisas (levando em consideraçao o laptop e as ferramentas), só pagaria os $50 de imposto mesmo?
    Obrigado!

    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Quanto ao seu antigo Laptop, eles não aceitarão a nota fiscal antiga dos EUA, eles pediriam para você nacionalizar (registrar uma entrada oficial no Brasil). Também não entra como item de uso pessoal, infelizmente, por mais ilógico que isso possa parecer.
    Você terá que declará-lo junto com o outro, atualizando o valor dele (consiga algum site que esteja vendendo um modelo igual usado). Pode ser que apresentando o documento antigo (você não fez uma declaração na Receita Federal antes?), o fiscal libere a tributação desse item, mas não sei se eles fazem ou podem fazer isso.
    As ferramentas poderiam ser isentas, mas se perguntarem, diga que usou durante o curso.

  107. Boa noite!!
    Estou em Portugal, na cidade do Porto realizando um intercâmbio acadêmico por uma universidade federal brasileira, vou passar 6 meses aqui e pretendo voltar com algumas coisas, que comprei para uso pessoal, como por exemplo:
    1 notebook = € 545(tenho a nota fiscal)
    1 xbox
    2 cameras digitais
    3 hd portáteis
    1 PSP
    Agradeço se alguém puder me esclarecer!!!

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Não entra como item de uso pessoal: seu notebook, a segunda câmera digital.
    Melhor seria declarar os dois itens e pagar o imposto.

  108. Boa noite, Vou viajar para a Espanha e pretendo comprar e trazer de lá um Pc tablet da Hp e um notebook da Samsung, gostaria de saber se eu precisarei pagar algo para trazê-los e se precisarei declarálos, mesmo sendo para uso pessoal aqui no Brasil. E outra gostaria de saber tbm se eu posso trazer umas 2 garrafas de azeite. E se precisa de alguma embalagem especial, e onde eu posso encontrar essa embalagem se preciso e quanto custa mais ou menos. Obrigada.
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Notebook não entra como item pessoal.
    Foi excluído da lista e deve ser declarado, mesmo que seja usado e mesmo que seja você mesma que vai usar.
    Você pode trazer as garrafas de azeite. Embalagem especial para levar na mala? Não sei se tem, mas você pode improvisar: embrulhe em dois sacos plásticos, para caso vazarem ou quebrarem e enrole em roupas, evitando que eles fiquem nos cantos da mala (onde há mais choques). Já levei várias garrafas de vidro, chegaram todas inteirinhas, seguindo essas recomendações.

  109. Olá, meu namorado que é cidadao sueco me comprará como presente de aniversário um ipad2, estou indo de ferias por 30 dias para lá, como proceder para entrar com o ipad no brasil, visto que o recebi como presente, uma declaração dele registrada no consulado basta, pois acredito que no recibo o valor excederá os usd500 nao?
    Mas é presente, ou melhor é pedir para ele me dar outras coisas?
    =========================
    Resposta à pergunta:
    Para fins de entrada no Brasil, não faz diferença se é presente ou não.
    Acredito que você poderá entrar com o iPad normalmente, como bem de uso pessoal.

  110. ola eu gostaria de saber quais sao as maneiras de poder isentar um instrumento musical(uma guitarra pra ser mais exato)da famosa cota de 500 dolares? e se caso um parente meus dos eua enviase o instrumento pra mim no brasil como presente ele estaria isento da conta caso o valor passasse de 500 dolares?
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Não, a remessa por correio ou outra forma de envio não tem isenção. A isenção citada nesse post é só para bagagem (quando alguém traz para cá como parte da bagagem), aí sim aplica a isenção. Se alguém estiver vindo ao Brasil, poderá trazer, sem necessitar entrar na cota, contando que fale que é item de uso pessoal.
    Para remessas via Correio ou empresas de courier/transporte, aplica outra regra (imposto de 60%, sem cota de isenção).

  111. ok mas entao digamos eu eu estaja pra viajar pros eua e fikar uma semana la ou algo assim se eu trouxer o instrumento comigo de la eu posso conseguir essa isençao afirmando q é um bem pessoal?
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Se você mesmo for pegar, aí teria que ter algum comprovante de que você é músico e precisou do instrumento lá fora, durante sua viagem. Fora dessa hipótese, não estaria isento.
    A legislação fala em: VII – bens de caráter manifestamente pessoal: aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso e máquinas filmadoras e computadores pessoais;

  112. Olá! estou indo para os EUA queria saber quantas unidades de roupas eu posso trazer sem paga imposto !!
    queria saber quantas unidade posso trazer declarado o valor da nota fical das eua
    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Roupas para você mesmo pode trazer o quanto quiser, é livre. É só não repetir muito um único modelo.
    Se for para dar de presente ou para outra pessoa que não seja o viajante, o limite seria de 20 itens com valor superior a $20 dólares, no máximo de 3 do mesmo modelo. Por exemplo, roupa de bebê. É claro que isso só vai ser verificado se resolverem abrir sua mala. Para roupa, eles só pediriam para abrir sua mala se for uma quantidade descomunal.
    Para revender nem pode trazer…

  113. Olá. Vou fazer uma viajem Estocolmo – Londres – Porto. Como fica a entrada em Londres, por exemplo caso eu já tenha comprado coisas em Estocolmo? Declara tudo? Paga imposto?
    E no caso da volta para o Brasil, sei que notebook não entra mais, então estou pensando em comprar um tablet em Portugal. Será que entra como pessoal? Precisará pagar imposto na saída de Portugal?
    Participarei de congressos lá, tenho como comprovar, isso seria suficiente para justificar notebook como objeto pessoal?
    Essa taxa de 50% como é que se paga? Na hora? Em dinheiro? É minha primeira viagem internacional. É muito caro para se trazer uma terceira mala? Muito caro quando excede o peso? Digamos que exceda 5kg, quanto isso daria? só para ter uma idéia.
    Grato
    Adilson
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Você não pagará ou declarará nada enquanto em trânsito pela Europa. Não declara e nem paga nada.
    A declaração de importação de bens seria feita no Brasil. Lá fora, o máximo que você faria é passar pela alfândega para devolução de VAT (o ICMS europeu), se for de seu interesse. E passa no Global Refund do último ponto antes de voltar ao Brasil.
    Os Tablets e iPads ainda não são certos de serem isentos de imposto no Brasil, mas provavelmente o fiscal não se importaria muito, por causa do valor (entraria dentro da cota). Depende muito de outras coisas que estiver carregando na bagagem, especialmente eletrônicos.
    O Notebook NUNCA entra como bem de uso pessoal. A legislação expressamente tirou esse item.
    Imposto paga na hora, mas não sei como funciona… Excesso de Bagagem: depende da companhia aérea. E os trechos internos que você vai fazer também precisa ver o quanto seria de limite de bagagem. Tudo depende de estar na mesma passagem e de serem companhias aéreas afiliadas ou no mesmo grupo aéreo. O mais caro provavelmente seria retornando ao Brasil. Veja qual a companhia aérea, qual o limite da companhia e qual o valor cobrado. No retorno ao Brasil, compensa mais você levar duas malas até o limite de peso. Se for mais do que isso, aí então poderá compensar mais levar a terceira mala (cerca de 100 euros, ver no site da companhia aérea o valor específico).

  114. Olá!
    Bom dia!!!
    Estou indo para os EUA, gostaria de trazer de lá um Ipa2 e um iphone 4 como devo proceder? Pagarei impostos por isso?
    Obrigado!

    =======================
    Resposta à pergunta:
    O iphone não tem problema, se você não levar outro celular não precisa declarar (porém, o iphone4 dos EUA não funciona no Brasil, exceto se vc comprar desbloqueado, o que não é muito comum nos EUA).
    Eu imagino que o iPad (se vc conseguir comprar, porque já esteve em falta nas lojas físicas) vai logo ter problemas na alfândega, em razão da notícia que será fabricado ou montado no Brasil. A legislação não é clara sobre imposto incidente (que excluiu expressamente os notebooks). Poderia trazer até sem declarar, mas se não estivesse trazendo outros eletrônicos, já deixando fora da caixa, com os cabos separados, na bagagem de mão (que também passa pelo raio-x, mas contando com a boa vontade do fiscal). Ou então, dependendo do modelo, faria a declaração, pois o imposto seria muito baixo. Sem 3G, ele vai de $499 até $699, ou seja, cerca de $100 dólares (R$ 170) de imposto. Ainda ficaria muito barato em relação ao valor dele no Brasil. E, melhor, você poderia ir e voltar com ele em todas suas futuras viagens.

  115. Excelente texto! Parabéns.
    Fiquei somente com uma dúvida. No que se refere a peças para veículos, se eu trouxer uma unidade de alguma peça, desde que dentro do limite de isenção ($500) está liberado?
    No texto está descrito: “partes e peças dos bens relacionados no inciso I, exceto os bens unitários, de valor inferior aos limites de isenção, relacionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).”
    Claro que amortecedores não fariam parte desta “brecha” por serem pressurizados, porém demais componentes eu entendo que sim.

    =============================
    Resposta à pergunta:
    PEÇAS DE VEÍCULOS. Apenas as peças “relacionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil”. Outras peças, não.
    Quase tudo que faz parte do veículo e precisa ser instalado, não pode.
    Das Perguntas e Respostas : As partes e peças de tais bens (por exemplo, rodas, pneus, bancos, volantes esportivos ou não, buzinas, faróis xenon) também não são enquadráveis como bagagem.
    Permite-se pouca coisa, em geral para embelezamento do veículo e para GPS e som, ou seja, peças que vão dentro do veículo:
    GPS, módulo de som, acessórios as antenas, os alto-falantes e os módulos de potência para som automotivo, DVD…

  116. Olá, Se eu trouxer um X-BOX e um Home Theater, esses itens são tributados ?
    Obrigado,
    ======================
    Resposta à pergunta:
    Em tese, entra no quota de $500 dólares (e o valor que ultrapassar acima disso é tributado) os dois itens.
    Se fosse só o videogame, acho que o fiscal não pensaria muito em tributar só o console de videogame, mas com o HomeTheather aí ele vai querer saber o valor total.

  117. Pude perceber que a fiscalização nos aeroportos piorou muito neste mês. Minha esposa está indo para os EUA e pretende fazer o enxoval do nosso bebê lá. Mesmo trazendo um único item de cada espécie e algumas roupinhas, isso não entrará como bens de uso pessoal? Será taxada em tudo que ultrapassar a cota dos $500?
    =========================
    Resposta à pergunta:
    Não tendo eletrônicos grandes, não terá problemas… eles procuram mais eletrônicos. Não será bem pessoal (pessoal é só o dela…), mas eles não vão ficar somando cada coisinha… Pode trazer roupa, bichos de pelúcia e brinquedos à vontade. Mas ela só deverá ver a soma de eletrônicos e objetos grandes, como o carrinho de bebê, bebê conforto…

  118. Boa noite, gostaria de saber se para americano ha limite de valores entrando no Brasil como turista. Meu marido e americano e como bom americano tem um IPAD2 e um computador novo que ele quer levar com ele para o periodo de ferias que iremos passar no Brasil. Isso podera criar problemas pra ele? claro que tem maquina de retrato e filmadora. Sim e tudo dele…
    Obrigada pelo esclarecimento.
    Alzirene

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Estrangeiros SEM VISTO DE PERMANENTE podem entrar temporariamente com bens (se levar de volta), aplicando-se suspensão de tributos (não é isenção). Terá que preencher a declaração DBA, mantendo toda a documentação até voltar ao país de origem. Estrangeiros COM VISTO DE PERMANENTE, que tenham ficado mais de um ano são isentos de impostos sobre ferramentas e bens usados para trabalho.
    LEIA MAIS a seguir.

  119. Olá…
    Muito bom o texto e elucidativo. Mas mesmo assim, gostaria de tirar uma dúvidas, que tenho. Estou na Alemanha, e ficarei aqui até o final do mês, e comprei umas lembrancinhas, 1 boné, 1 colher de enfeite, 6 imãs, 1 bonequinho de madeira, tudo menos de 10 dólares cada, isso netra na cota dos 500,oo doláres?
    Outra coisa, sou médica veterinária, e aqui adquiri um kit de otoscópio/oftalmoscópio no valor de 49,00 euros, posso alegar de é de uso profissional e pessoal, ou necessito declarar?
    Comprei dois relógios iguais, um para mim, e outra para dar de presente cada um no valor de 99,95 euros, tenho que declarar os dois, ou um posso alegar que é de uso pessoal e o outro entra no valor da cota dos 500 dólares?! E os relógios foram comprados num site, então tenho uma nota fiscal que é mais uma declaração de compra do site. Isso serve?
    E ainda comprei um canivete suiço no valor de 29,00 euros e um canivete simples no valor de 16 euros, isso posso levar para o Brasil? Entra na cota?
    E ooutra dúvida, como eles fazem a conversão dos valores de euro para reais e assim para dólar?
    Muito obrigada.

    ============================
    Resposta à pergunta:
    Coisas que você usa durante a viagem são consideradas de uso pessoal, isentos de tributos.
    Bens, ainda que profissionais, que você usou por causa da viagem, também poderiam entrar na isenção, mas a legislação não é muito clara nesse ponto. Seu Kit só poderia ser isento se vc fez algo relacionado à profissão durante a viagem (um congresso, seminário, curso, evento).
    Presentes, bens que não são de seu uso e outros bens de uso profissional que não foram objeto de sua viagem são considerados não-isentos e entram na cota.
    MAS, você só declara o que ultrapassar $500 dólares (tem que fazer a conversão de euro para dólar, é cerca de 1 euro = 1,40 dólares)
    Aparentemente, você não ultrapassou a cota e, honestamente, não creio que eles irão lhe tributar mesmo se ultrapassar. De qualquer forma, tenha os comprovantes de valores consigo.

  120. Olá! Tenho uma viagem programada para o Panama em breve e gostaria de trazer um telescopio de la, no valor em torno de US$800,00 (oitocentos dolares). Eu teria que pagar imposto nesse caso, ou teria como incluir nos itens de carater pessoal, fora da cota de US$500,00?
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Só se você comprovasse que era necessário durante sua viagem… (é difícil, mas depende do que você foi fazer aí, qual seu ramo de trabalho, etc, enfim, algo que encaixe a viagem com a necessidade de um telescópio… tipo um curso, um trabalho, um clube…). Do contrário, seria mais seguro pagar os $150 reais de impostos do que imaginar se eles vão ou não vão ver o telescópio pelo Raio-X (é claro que você poderia se arriscar, desmontando o telescópio e separando nas malas…)

  121. olá…estou comprando uma guitarra na Argentina e a loja vai me enviar…pagarei algum imposto?? se ela me mandar via transportadora ou correio??
    =======================
    Resposta à pergunta:
    Sim, 60% de imposto.

  122. Ola….qto eu pago de imposto e taxas aduaneiras se importar um carrinho de bebe de Portugal?! O custo é de U$ 1290,00 com o transporte.
    grata
    Camila
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Para remessas postais (ou por empresas de transportes), o imposto incidente é de 60%, sem cota de isenção.
    Para remessa por uma pessoa, levando na bagagem, seria de 50% sobre o que ultrapassar a cota de $500. Embora, se for levado na bagagem, dificilmente seria tributado (se não for um carrinho motorizado)

  123. olá…
    o meu p ai mandoou um note bok dos EUA desde o dia 09 de abril e hoje é 17 de maio ainda não chegou na minha cidade, caldas novas – goiás…está na alfandega de são paulo desde do dia 20.04, sabem me explicar porquê a demora????
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Porque a Receita está fazendo “pente-fino” nas remessas postais, está levando cerca de 40 a 60 dias para liberarem… qualquer coisa, até um pente de cabelo.

  124. Olá, quero comprar um par de roller nos e.u.a que custa 202reais, tem como saber se ele ficará retido na alfandega mesmo comprando pelo site ebay?
    grato

    =================================
    Resposta à pergunta:
    IMPORTAÇÃO VIA POSTAL. Primeiro, todas as mercadorias enviadas pelo Correio passam por uma fiscalização da Receita Federal, já levará cerca de 2 meses para liberar. O regime de importação é simplificado, ou seja, incide apenas Imposto de Importação, desonerando-se IPI, COFINS, PIS, etc…
    Aí, se eles verificarem que o valor da mercadoria é acima de $50 dólares e que foi enviado por uma empresa, então eles irão mandar via Correio as informações sobre o tributo incidente (60% sobre o valor da mercadoria). Se a pessoa enviar em nome dela mesma (pessoa física), aí depende do valor que o fiscal atribuir à mercadoria (exceto se o valor vier declarado na etiqueta externa)… Em tese, incide 60% de imposto de importação em cima do valor.

  125. Amigo, quero comprar uma guitarra lá nos EUA pelo EBAY, e mandar pra casa da minha tia que mora lá. Posteriormente ela irá mandar a guitarra para o Brasil. Quais impostos serão cobrados caso a guitarra seja pega pela alfândega? Quais são as chances dela ser pega? Existe algum outro meio de mandá-la pra cá que deixe emais difícil essa interceptação?
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Tanto faz a loja mandar ou sua tia mandar, porque vai incidir 60% de imposto do mesmo jeito.
    Não há como ela não passar pela fiscalização, pois todas as mercadorias enviadas por correio passam por essa triagem.
    A forma mais fácil é alguém trazer na bagagem

  126. TEnho que fazer uma viajem para Miami – com 140 aparelhos de votação eletronica. Já Importei eles tenho nota fiscal de nacionalização. Poderia sair com estes aparelhos apenas declarando eles ?
    Ou vou ter que fazer procedimento de exportação temporaria ?
    ================================
    Resposta à pergunta:
    Aí depende da legislação dos Estados Unidos para entrar lá… Do Brasil você pode sair… E, para voltar, precisa apresentar o comprovante de que já haviam sido nacionalizados…

  127. OI! estou voltando do Irã com meu noivo onde morei por 7 meses e ele 10 meses, tenho muitos lenços IGUAIS para usar na cabeça (que são obrigatorios aqui), pode dar algum problema na alfandega? dinheiro em especie é permitido 10.000 dolares né? qual a taxa que cobram se eu voltar com 15.000 dólares, ou seja 5.000 dolares a mais? quanto tempo morando fora é preciso ser considerado “morador”..?
    desde ja agradeço..
    2011/05/20 at 6:18 am
    bom, completando a pergunta, como poceder ao desembarcar? temos 2 nootbooks tambem (um comigo e um com meu noivo) possuimos apenas nota de 1 comprado aí no Brasil. temos playstation e um dvd.. de artigos eletronicos somente isso… tenho que declarar? primeira vez que volto de viagem do exterior e sou leiga nesse assunto..
    obrigada!

    =========================
    Resposta à pergunta:
    Residente acima de um ano no exterior pode ter isenção especial de impostos, mas deve comprovar que morou lá fora (contrato de trabalho, contrato de aluguel e outros documentos úteis), isentando móveis, bens de uso doméstico. Ferramentas e aparelhos se comprovar uso profissional.
    Leia em:
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/ViajanteSituacaoEspecial.htm#maisde1ano
    DINHEIRO (em espécie): Todo viajante que ingressa no Brasil, ou dele sai, com recursos em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, em montante superior a R$ 10.000,00, é obrigado a apresentar a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV).
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/eDPV.htm

  128. ola, fiz uma compra em um site da china de dois lotes de roupa infantil. um no valor de 135 dolares com envio, sendo 68 dolares o valor da mercadoria e outro no valor de 200 a mercadoria e 60 de envio. os dois foram entregues a alfandega em sao paulo pelo EMS (correio), e estao la desde o dia 4 de maio. nao tenho noticias e nao sei como proceder…O q devo fazer para pagar o imposto e receber minha mercadoria?
    sapo_da_lagoa@live.com
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Você receberá a comunicação dos Correios. Levará de 30 a 50 dias para receber o aviso.

  129. Olá novamente.
    Muito obrigada pela resposta anterior.
    Tenho mais umas dúvidas e gostaria de tirá-las contigo.
    O cálculo do preços das coisas adquiridas fora do Brasil, para entrar na cota é o valor total com o imposto ou apenas o preço do produto descontando os 19% do imposto de cada item?
    Outra dúvida, a minha colega trouxe com ela o notebook, mas esqueceu a nota dele aí no Brasil, mas é um notebook 100% nacional, da marca ITAUTEC, será que vai ter algum problema ao ingressar no Brasil? Por ela ter esquecido a nota, mesmo ele sendo nacional e ter marca de desgate no teclado e ainda um pedaço quebrado?
    Outra dúvida, temos que declarar tudo, mesmo que não atigimos a cota de 500 dólares? Ou apenas não declaramos? Ainda acabei comprando em vez de outro relógio dois HD externos, mas acabei de somar tudo com as lembrancinhas e tudo mais, e fazendo o cálculo de euro para dólar como tu me explicou por 1,40 dólar cada euro, fechei a cota em 499,57. Preciso declarar alguma coisa? desculpe muitas perguntas, é que a minha primeira viagem para a Europa, e não quero ter problemas na alfândega em Guarulhos. Muito obrigada.
    ========================
    Resposta à pergunta:
    O valor é da Nota Fiscal, exceto se você conseguiu um “rebate” ou “refund” do valor (apresentar o comprovante, se questionado).
    Notebook nacional: sem probelmas, pode entrar sem declarar.
    DENTRO DA COTA: não precisa declarar.
    Dificilmente eles vão somar pequenos itens, um a um, só para ver se deu $500. Não tendo nada grande (especialmente eletrônicos) ou muito repetido, não tem problema.

  130. muito obrigada pela resposta da pergunta anterior.
    tenho mais uma duvida…
    a encomenda que o meu pai mandou para mim custa 800 dolares,
    queria saber quel é o valor que eu pago de tributacao??
    obrigada
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Depende se ele declarou ou não o valor na remessa. Se ele não declarou, a Receita Federal vai atribuir o valor que bem entender e aplicar o imposto de 60%, não sendo possível saber o valor antecipadamente. Após você receber a correspondência dos Correios, você pode até impugnar o valor, comprovando qual seria o valor da mercadoria.
    Se ele declarou o valor na remessa, aí eles só vão verificar se é um valor verídico ou não, apurar o imposto e enviar a correspondência.
    Seria 60% sobre $800, ou seja, 480 dólares.

  131. a minha encomenda vindo dos EUA está na fiscalização de são paulo desde o dia 20 de Abril,
    o que eu faço???
    mando mensagem eles não respondem, aliás mandam mensagem eletrônica pra mim…não adianta nada.
    sabem me informar o que está acontecendo???
    o destino da encomenda é para CALDAS NOVAS – GOIÁS.
    EG823568114US
    MUITO OBRIGADA
    ================================
    Resposta à pergunta:
    Está para fiscalização, vai demorar mesmo (tem levado de 40 a 50 dias para liberar pequenas encomendas. Encomendas maiores podem levar até mais tempo).

  132. Oi, eu estive estudando na Bélgica por 9 meses e estou voltando para o Salvador mês que vêm. Vou fazer escalas em Frankfurt e em São Paulo.
    Eu tenho algumas dúvidas e ficaria muito agradecido se vocês me respondessem.
    – Eu comprei um netbook usado, de uma amiga, pela metade do preço da loja. Na hora que eu for declarar eu tenho que declarar o preço da nota fiscal ou eu posso usar um atestado dizendo que minha amiga me vendeu pela metade do preço ?
    – Eu não sou músico profissional mas gostaria de comprar uma guitarra por hobby. Mesmo assim se eu comprar ela aqui na Europa e leva-la comigo nenhum imposto vai incidir sobre ela ?
    – Estou levando duas malas e uma mochila como bagagem de mão. Eu posso trazer a guitarra como uma segunda bagagem de mão ?(estou viajando pela Lufthansa e TAM)
    – O limite de isenção para quem está voltando da Europa também é $500,00?
    Grato
    Thomio
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Netbook e Guitarra (exceto se comprovar que necessitou durante a viagem) poderiam ser taxados, dependendo do valor (se a soma ultrapassar $500 dólares – vale também para quem voltar da Europa, converte euros em dólares). Como você ficou nove meses, eles poderiam entender que você usou durante esse período (“bens de uso pessoal”) e não cobrar impostos (é bem possível), ficando o Netbook dentro da cota.
    Mas você precisa dizer que foi utilizado durante a viagem.
    Você pode levar a guitarra como segunda bagagem despachada, não como mala de mão porque ultrapassa as dimensões da mala de mão.

  133. Quero comprar um Video Game dos Estados Unidos que custa U$ 273,44 com o frete, queria saber se irei pagar imposto.
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Qualquer remessa postal paga imposto de 60%.

  134. Olá meu time comprou uns equipamentos de futebol americano para alguns atletas,são 4 sholders(ombreiras) e 2 helmets(capacetes) e 2 bolas,eu dei o dinheiro pra minha amiga e ela vai comprar la nos EUA e vai mandar pra mim aqui no Brasil como presente,gostaria de saber necessariamente vou pagar imposto ou tem chance de passar e não cobrarem imposto?
    Obrigado e fique com Deus!
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Se mandar pelo correio ou remessa postal, paga imposto (com um pouco de sorte, a Receita poderia liberar a mercadoria).

  135. Pretendo ir a Portugal no fim deste ano, e vou levar minha guitarra, quero saber se vou ter algum problema qualquer, desde já agradeço.
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Depende se você conseguir comprovar que utilizou para fins profissionais ou levar a nota fiscal indicando que comprou no Brasil.

  136. Olá! A Receita Federal pode cobrar imposto + multa por um notebook comprada anteriormente e comprovado por meio de nota fiscal e do carimbo de entrada nos Estados Unidos na viagem atual? Obrigada.
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Nota fiscal só se for brasileira. Do contrário, você precisa comprovar a nacionalização do produto (ou seja, que ele entrou no país).
    Não havendo comprovação da nacionalização, poderia até cobrar o imposto, se for o caso (ultrapassar a cota).

  137. muito obrigada pelas respostas…

    olha a minha encomenda é um notebook vindo dos EUA,
    neste caso, demora 40 a 50 dias????

    meus agradecimentos
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Até mais dias.

  138. Vou para Nova York e lá devo comprar uma câmera fotográfica de aproximadamente U$2.000, com ela vou documentar toda a minha viagem turística. Na volta corro algum risco de pagar imposto? Só terei essa câmera de eletrônico. Como a princípio a Receita permite uma câmera, não terei problema certo?
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Sim, permite a câmera fotográfica, não terá problemas quanto a isso. Só tome cuidado se houver muitas lentes e acessórios que pareçam que você tem mais de um eletrônico.

  139. Olá,
    Sou brasileiro e estudo em Portugal há 8meses. Vou para o Brasil daqui a uns dias e comprei um notebook de 600€ aqui.
    Provavelmente, não será tributado, pois vai na bagagem, mas eu soube que eu tenho direito a receber, ainda no aeroporto daqui, um dinheiro referente ao imposto sobre o produto que comprei, é verdade?
    Na minha nota fiscal, constam 103€ de IVA, será q eu recebo isso no aeroporto?

    ================================
    Resposta à pergunta:
    Você só consegue a devolução de imposto se comprou em uma loja com cadastro na Global Refund e que te deu a nota de devolução do imposto (se não fez na hora da compra, não há como receber a devolução). É um documento específico fornecido pela loja na hora da compra.
    Sobre o seu retorno com o notebook, ele é TRIBUTÁVEL normalmente, não importa se está na sua bagagem. A diferença é que a bagagem sofre tributação simplificada, ou seja, alíquota de 50% sobre o que exceder $500 dólares (converte o valor em euro, subtrai $500 e cobra o imposto em cima do restante).

  140. ola..
    estou saindo de portugal para recife.
    tenho na minha bagagem de porão 2 tv lcd…cada uma no valor de 140 euros…iguais.
    tenho tb meu computador portatil..de meu uso pessoal. mais 1 aparelho de dvd,
    acho que não vou exceder a cota dos 500 euros..e tanbem tenho 2 guardas sol para meu jardim em casa?
    e gostava de levar bacalhau ainda e possivel?
    agradeço a resposta
    roseane rocha

    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Todos os seus eletrônicos (TV, computador portátil e DVD) entram na cota de $500 dólares. Se ultrapassar, declare esses bens ao chegar na Alfândega brasileira. Eles não vão se interessar pelo guardas-sol, então não tem problema.
    Bacalhau não é permitido, pois todo produto animal (carne) de qualquer espécie é proibida a importação. Você pode se arriscar em trazer, mas pode ser confiscado no aeroporto.

  141. Olá,
    Estou numa viagem de estudos na europa e meu notebook deu problema e tive que comprar outro. O novo computador me custou aproximadamente 598 doláres, quando chegar eu tenho que declacar e pagar o imposto de 50% sobre o valor excendente ao 500 dólares, é isso? Outra dúvida, eu quero levar o notebook que deu problema de volta ao Brasil para poder consertá-lo e voltar a utilizar, mas eu esqueci a nota fiscal. Meu notebook velho é do Brasil e já é bem usado, eu posso entrar com os 2 computadores na bagagem de mão, sem tem que declarar o velho? Grata.
    ======================================
    Resposta à pergunta:
    Sobre o notebook novo: isso mesmo, declara o valor que está na nota fiscal (em euros), o fiscal faz a conversão e te fala o imposto incidente.
    O notebook velho: se tiver indicativo no verso de que foi montado no Brasil, não tem problema. Se ele é importado mas foi comprado aqui, sem qualquer sinal de que ele foi vendido aqui, aí depende se ele está bem velho mesmo, se tem teclado para o Brasil (cê cedilha, por exemplo) e da boa vontade do fiscal.

  142. Olá gostaria de saber uma coisa um colega me enviou um iPad com uma capa ficou +- com 1,5 Kg a encomenda e ele enviou via Parcel Post dia 07/05 você sabe +- um média para chegar porque esse tipo não tem código de rastreamento
    =========================
    Resposta à pergunta
    Todas as encomendas estão retidas na Alfândega, para depois serem liberadas. Tem levado cerca de 40 a 50 dias (ou mais, se enviarem a cobrança de impostos).

  143. Olá,

    O meu computador velho é da Dell e no fundo está escrito MADE IN BRAZIL Hecho en Brasil, então é tranquilo para entrar mesmo eu estando sem a NF? Grata.
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Tranquilo. Não precisa nota ou declaração.

  144. Oi,
    Mais uma pergunta: além do notebook eu estou levando mais coisas que comprei aqui na Europa. Quando eu vou para a fila para fazer a declaraçao eles abrem todas as malas?Grata!
    2011/05/29 at 7:20 am
    Acho melhor eu perguntar mais explicado: Eu vou voltar para o Brasil com o notebook novo que eu comprei na bagagem de mão, e nas malas com outras coisas que eu comprei. Quero saber se passando pela fila para fazer a declaração do notebook se tá sujeito eles pedirem para abrirem todas as minhas malas, nas malas eu não terei nada eletrônico, mas meu patins, azeite, vinho e chaveiros.Grata!
    ======================
    Resposta à pergunta:
    Não, eles passam pelo raio-x. Só na dúvida eles abrem e fazem uma vistoria.

  145. Olá!
    Um amigo meu, americano e residindo nos EUA (Pensilvânia) quer me presentear com um instrumento musical (guitarra). Trata-se de um instrumento velho (de 1979), sem nota fiscal para comprovar o valor… é um instrumento pessoal que vai ser dado a mim de presente. Não se trata de compra, o remetente não é nenhuma loja ou algo do genêro…
    Como devo proceder?
    Aguardo uma luz, ansiosamente!
    Obrigado!
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Se for enviar pelo Correio ou remessa postal (DHL), qualquer presente de valor superior a $50 dólares é cobrado imposto.
    Se você declarar o valor de $50 dólares, especificando na descrição que é uma antiguidade ou algo do gênero, talvez a Receita Federal brasileira deixe entrar em cobrança de impostos. Mas não é garantido,pois eles podem contestar / questionar o valor declarado.

  146. Grata pela resposta. Tenho mais perguntas, quando a pessoa vai para a fila de declarar eles pedem para abrir todas as malas? Pois quero comprar azeite e vinho para levar. Você pode me explicar como funciona a fila para declarar? Se eu conseguir uma declaraçao da universidade onde estou alegando que eu precisei comprar o notebook pois o meu estragou e o computador era necessário para meu estudos entra como artigo de uso profissional? Grata.
    ====================================
    Resposta à pergunta:
    O notebook novo não tem muito jeito, exceto se você ficou mais de um ano fora no exterior.
    Os demais bens vai depender do fiscal (em tese, você teria que declarar todos os bens tributáveis, o que inclui o azeite e vinho. Mas o fiscal dificilmente iria acrecentar item a item, pois não é essa a intenção da fiscalização).

  147. Olá! Moro na Holanda há 3 anos e estarei indo ao Brasil de férias, quero levar meu notebook velho usado comprado aqui na Europa (já sem nota Fiscal) e também meu Playstation 3 que custou 289 euros que convertido fica na média dos 412 dólares. É preciso declarar? Como proceder?
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Você poderia utilizar uma isenção especial para residentes no exterior por mais de um ano, alegando que seu notebook é seu instrumento de trabalho. O Playstation creio que não terá problema na fiscalização.
    I – móveis e outros bens de uso doméstico; e
    II – ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício,
    individualmente considerado.
    § 1o A fruição da isenção para os bens referidos no inciso II do caput estará sujeita à prévia comprovação da atividade
    desenvolvida pelo viajante, e, no caso de residente no exterior que regresse, do decurso do prazo estabelecido no caput.
    § 2o Não prejudicam a contagem do prazo a que se refere o caput viagens ocasionais ao Brasil, desde que totalizem permanência
    no País inferior a 45 (quarenta e cinco) dias nos 12 (doze) meses anteriores ao regresso.
    § 3o No caso de estrangeiro, enquanto não lhe for concedido o visto permanente, seus bens poderão ingressar no território
    aduaneiro sob o regime de admissão temporária.

  148. Pretendo comprar uma TV nos EUA, com preço inferior a 500,00 dólares.
    Pagarei impostos? Poderei trazê-la comigo no avião, junto com minhas bagagens?
    Obrigada
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Excesso de bagagem: depende da companhia aérea. A TAM por exemplo cobra uma taxa extra de $400 dólares.
    Outras companhias podem cobrar por volume adicional (depende de quantas malas você levar, o peso da TV com embalagem e da dimensão total da caixa).
    Impostos: se não levar outros eletrônicos, entra dentro da cota (não paga imposto), mas não é considerado bem de uso pessoal (a TV faz parte da cota de $500 dólares)

  149. Ola! Tentando perceber as disposições em vigor nas Alfândegas do Brasil, e depois de ter lido muitas das questões aqui colocadas e correspondentes respostas, gostaria de vos colocar tres questoes. A primeira,uma duvida relativa à interpretação do que se considerem “produtos de origem vegetal” à qual solicito a vossa atenção. Viajarei brevemente para o nordeste e desejaria levar comigo em bagagem de porão 5 (cinco)lts. de azeite engarrafado. Haverá restrições? — Mais: levo, como sempre o tenho feito em deslocações freqentes ao Brasil, o meu computador portátil e maquina fotografica e filmadora. Assim, o seu aspecto de “usado” não justifica, ou terei que me munir da respectiva factura, não recente? A terceira questão prende-se com um “presente de casamento”: um leitor video, no valor de 140€. Obrigado, desde já.
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Azeite não tem problema, pode levar. Apenas Vegetal “in natura” não pode trazer,
    Computador portátil e filmadora: mesmo usado, necessita declaração para a Receita Federal Brasileira (alfândega). Se você não tiver visto permanente, pode entrar temporariamente no Brasil com o computador e filmadora, apresentando depois na saída do Brasil (precisa declarar, mas não paga imposto). Para não pagar imposto, você deve retornar ao país de origem com os bens citados.
    Se tiver visto permanente, apenas se comprovar que necessita por motivo de trabalho (residentes por mais de um ano no exterior, brasileiros ou estrangeiros com visto permanente podem trazer instrumentos de trabalho do exterior, sem incidir impostos).
    Presentes e outros bens tributáveis: se trouxer bens tributáveis acima de $500 dólares, precisa declarar. Por exemplo: azeites, Leitor DVD, outros presentes diversos… a soma não pode ser superior a $500 dólares.

  150. Olá! tenho uma duvida: depois de 6 meses estou voltando ao Brasil e quero voltar com R$ 2.000 a mais que o permitido (ou seja equivalente a um pouco mais de R$12.000) como é detectado dinheiro no raio x? eles pedem pra você abrir a carteira e contar o dinheiro? muitas pessoas me deram a dica,porque ja fizeram isso de “esconder” na mala dentro de livros, o raio x não pega? sei que precisa declarar, mas por causa de 2.000 reais a mais pode dar problema?
    tenho um netbook que comprei usado e esta sem nota, qual valor que eles “dão”? de eletronico só estou voltando com o netbook e um dvd ambos sem nota, preciso declarar?
    estou levando algumas lembrancinhas, mas nada parecido, um ou dois quadrinhos pequenos sem nota tambem pois foram compradas na rua, coisinhas artesanais, pode dar problema?
    o site está otimo, tirei muitas duvidas! parabéns pelo trabalho!
    agradeço MUITO a resposta
    aguardo…

    =====================================
    Resposta à pergunta:
    Valores em espécie: você não paga por declarar que está entrando com dinheiro (não incide imposto), embora seria contabilizado no Imposto do Renda ao final do exercício (digamos, 2012). Isso porque se você investir esse valor no Banco ou pagar uma fatura de cartão de crédito, você não teria depois como comprovar de onde veio esse dinheiro. Então, para omitir esse valor, só se for realmente para que não tenha essa renda declarada.
    A Bagagem passa pelo raio-x, então depende de como vai estar acondicionado esses valores (não faço idéia de quanto de volume isso ocupa), ou seja, mesmo guardando em livro, deve ser de uma forma que não seja necessário mais de um ou dois… Por fim, não deixe esses valores na bagagem despachada. Carregue consigo na mala de mão e outra parte em seu corpo (há cintas para usar dentro da roupa). O retorno ao Brasil não tem raio-X na pessoa, mas, claro, não pode ser nada exagerado. Alguns países também fazem restrição de valores em espécie. Os Estados Unidos é de $10.000 dólares.
    Outros bens: que estariam na cota de $500, se não tiver nota fiscal, o Fiscal faz uma presunção do valor. O melhor é sempre ter já uma cotação da internet de uma fonte fidedigna para você comprovar o valor interior à cota, para caso eles perguntarem. Creio que não lhe perguntarão.

  151. recebi ontem na minha casa uma telegrama da geara/ctci/spm de sao paulo,
    dizendo que tenho cadastrar a importacao no site http://www.correio.com.br/impfacil
    sendo que nao tem como pois a encomenda foi o meu pai que me mandou,dos EUA,
    eles estao me pedindo comprovante de pagamento(fatura do cartao com valor destacado referentea esta compra; commercial invoice(fatura comercial, falando sério nao sei o que significa e descrisao do conteudo(uso final. como poderei dar essas imformacoes sendo que a encomenda é um presente do meu pai…
    será que estao pensando que foi eu que efetuei a compra dos EUA com cartao????
    por favor, voces conseguem me explicar o porquÊ dessa telegrama???
    como deveria me proceder…o que fazer??
    att.

    =================================
    Resposta à pergunta:
    REMESSAS POSTAIS: Mesmo remessas pessoais ou presentes ficam sujeitos à importação com pagamento de tributos, se acima de $50 (cinquenta dólares norte-americanos). Ou seja, seu pai tem que mandar o valor da compra para você pagar o imposto. Se você disser que é um presente, eles podem estimar o valor do bem (o que nem sempre é bom, porque o valor pode ser bem mais alto que o verdadeiro).
    Na legislação: § 2º Na hipótese de remessa ou encomenda contendo bens que não tenham sido objeto de aquisição no exterior, pelo destinatário, o preço será aquele declarado, desde que compatível com os preços normalmente praticados na aquisição de bens idênticos ou similares, originários ou procedentes do país de envio da remessa ou encomenda.
    De toda a forma, o bem não está livre de impostos, você precisa fazer a importação simplificada, incidindo 60% de tributos.
    Você também pode recusar o bem, eles devolvem para o remetente (seu pai perde o valor do frete).
    Quando for pessoa jurídica, não tem nenhuma isenção.
    Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
    Na hipótese de utilização dos Correios, para bens até US$ 500.00 o imposto será pago no momento da retirada do bem, na própria unidade de serviço postal, sem qualquer formalidade aduaneira.
    Quando o valor da remessa postal for superior a US$ 500.00, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI)

  152. Tenho uma loja de lingeries, e gostaria de comecar a receber mercadorias da italia como devo afzer , para saber quanto tenho que pagar a alfandega.
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Remessa Postal:
    Qualquer mercadoria vinda de pessoa jurídica tem incidência de 60% de imposto. Bens remetidos por pessoa física que não tenha caráter comercial até $50 dólares são isentos de tributos.
    A remessa postal tem valor limite de $3000 dolares. E não pode ser repetidas vezes esse valor, porque o regime de Importação Simplificado é só para importações de pequeno porte. Os Correios só entregam mercadorias com valores declarados de até $500 dólares. Acima disso, precisa passar por uns trâmites burocráticos.
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm

  153. JÁ FIZ CADASTRO NO IMPORTA FÁCIL, ISSO QUE É DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE INFORMAÇÃO (D.S.I)???
    OU NÃO TEM NADA HAVER????
    SE NÃO FOR, POR FAVOR ME EXPLIQUE, COMO EU VOU CONSEGUIR UMA DECLARAÇÃO DESSA PARA PODER LHES ENVIAR.
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Importação não é mais assunto desse tópico (esse tópico é para Alfândega do Aeroporto), não sei a resposta. Mas consulte o site dos Correios
    http://www.correios.com.br/impfacil/limites.cfm
    Aparentemente você tem que fazer o cadastro, fazer a DSI nos Correios ou ver o localizador de Importação Pendente via website dos Correios, depois pagar os tributos e taxas (60% + ICMS + R$150)

  154. Eu compro cabelo da china, nunca fui lá, mas peço para vir por EMS
    queria saber qual a burocracia para entrar cabelos aqui no Brasil,até quanto posso pedir, e será em meu nome, nao tenho empresa, isso tem algum problema??
    compro tbm apliques tic tac, me respondam por favor!

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    O limite é pelo valor. Dependendo do valor, vai mudando o critério de importação.
    Até $500 dólares, você faz a importação simplificada (paga o imposto de 60% que indicir e o Correio te entrega). Acima de $500, precisa de cadastro para Importação (no site dos Correios) e paga mais tributos (de importação, 60%, + ICMS + taxa de entrega de R$150). Acima de $3000, aí precisa fazer pelo sistema comum de importação.
    http://www.correios.com.br/impfacil/limites.cfm
    Porém, este blog não é para encomendas postais.
    OBS: o problema das encomendas é se você compra em certa quantidade sem ser importador (pessoa física não pode comprar para revender) e revende ou negocia essas mercadorias sem respectiva declaração (porque aí seria sonegação).

  155. Mais uma questão, pois pretendo ser um visitante esclarecido e cumpridor: viajando para o Brasil com 10 garrafas de vinho/espumante…o valor destas mercadorias entra na quota dos 500USD?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Sim, entra na cota.

  156. …ou seja, vendo a priori a minha intenção de transporte de mercadorias: viajo com dois leitores video, 5 lts. de azeite, 10 garrafas de vinho…outros pequenos produtos/minudencias mesmo que sejam prendinhas. A minha pergunta: todos os produtos mencionados somam na quota de 500 USD?
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Exatamente – entra tudo na cota.
    Não entra: produtos de primeira necessidade (roupas, produtos de higiene) e eletrônicos para a viagem (máquina fotográfica, iPod, celular).

  157. Gostaria de saber as regras para uma pessoas com nacionalidade americana chegando ao Brasil em turismo, os limites são os mesmo que dos brasileiros ? ou seja US$ 500,00 em equipamentos eletrônicos, etc.
    ================================
    Resposta à pergunta:
    É o mesmo limite para estrangeiros, se os bens forem ficar no Brasil. Se for só de passagem, é admissão temporária de bens (suspende os tributos e só cobra se não sair do Brasil com os mesmo bens de entrada).

  158. Olá,
    Boa noite!
    Quero comprar alguns vestidos em um site de miami. Eu vou ter que pagar imposto sobre cada vestido que eu comprar?ou a regra dos R$ 500 dólares cabe neste quesito?
    atenciosamente,
    Stayce.
    =============================
    Resposta à pergunta:
    A importação via Correios, embora também chamada de Importação Simplificada, nada tem a ver com a importação de viajantes e bagagem. A importação pelo Correio é totalmente diferente, não tem cota e tem uma alíquota mais alta (60% ao invés de 50%).
    Até $50 dólares de bens remessa pessoa física para pessoa física, há uma isenção de tributos (essa é a única “cota”). Todo o resto é tributado da mesma forma, seja comida, eletrônicos, roupas, etc…
    Isentos: livros e alguns remédios.

  159. ola…
    vou viajar do porto .portugal para recife.
    tenho na minha bagagem de porão.
    1 video game…no valor de 340 euros.e 1 lcd pequeno no valor de 140 euros.
    total.480 euros ainda esta menos que a cota de 500…com certeza não vou ter problemas com a alfandega…não e…
    e qual o comprimento de cada mala de porão e e largura…
    sei que agora e 23 kilos saindo da europa para o brasil.
    e li aqui que as malas e de 158 c de comprimento para o porão e verdade?
    muito obrigado pela atenção.
    patricia.

    ============================
    Resposta à pergunta:
    O limite de valor de bens para presente é de $500 dólares norte-americanos (e não euros).
    Mas acho que não terá problemas com alfândega, de qualquer forma.
    As malas tem limite de 158cm de dimensão total (altura + Largura + Comprimento) e 23kgs de peso.
    A maioria das companhias deixa levar 2 malas, cada uma com 23kgs máximo.

  160. Sou brasileiro e moro no japao ja ha 10 anos, gostaria de passar as ferias no brasil com a minha familia japonesa, e gostaria de comprar joias de pedras brasileiras de presente para parentes japoneses,
    quanto que poderei comprar? E se eu comprar uma pedra lapidada de esmeralda, existe o risco de ser taxado como contrabando?
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Não há limite de valores de bagagem para quem sai do Brasil. Excetuando artigos proibidos, você poderia levar qualquer coisa na bagagem.
    Chegando ao Japão, as leis aplicáveis são as japonesas.
    Você pode entrar com bens de até 300 mil yens (cerca de $3700 dólares), embora você possa entrar com seus bens pessoais (poderia até incluí-las).
    http://www.customs.go.jp/english/summary/passenger.htm
    Só será crime se depois você for revender esses produtos. Mas, se for vender no Japão, as leis são do Japão.

  161. Oi, estou de férias em Buenos Aires e comprei dois ponchos que somados custaram 508 USD, sendo que um deles usei durante a viagem devido o frio. Como devo proceder quanto a isso? E comprei outras coisas (alfajores, doce de leite e outras coisas pequenas) que em moeda local devem ter custado uns 500 pesos. Como proceder com essas compras na Alfandega quando eu voltar (como volto na quarta-feira, preciso de uma ajuda super rápida…. Muito obrigada.
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Poncho: é considerado bem de uso pessoal, não precisa declarar ou entrar na cota.
    Coisas pequenas também não é necessário declarar.
    (Não existindo eletrônicos, além de portáteis, não haverá problemas)

  162. hola no final do mes estamos voltando pro brasil,estamos aqui ha 5 anos,eu meu marido e minha filha o valor de 500 dolares e pra cada pessoa? porq estamos levando uma play 3 uma psp e dois notbook ,disco duro e tambem estou levando 2 garrafa de 5 litros de azeite,e outras coisinhas será que vou ter problema com isso, creio q ja passou da cota o que eu posso fazer? desde ja agradeço sua resposta.
    ============================
    Resposta à pergunta:
    O maior problema é o Notebook. Você pode tentar a isenção especial para residentes há mais de 1 ano, justificando que se trata de bens utilizados em razão do trabalho (comprovar que morou fora por mais de 1 ano e que trabalhou em algo que necessitasse o computador).
    Se não houver como comprovar que o bem era necessário ao trabalho, então teria que entrar na cota. Se o valor atual for acima de $500 dólares norte-americanos, então precisa declarar e pagar o imposto incidente.

  163. Boa tarde! Li muitas coisas aqui sobre nootbook e ainda fiquei com uma duvida: tenho um netbook que comprei em outro país que está bem usado (porém sem nota), estou voltando para o Brasil e queria saber como faço ao desembarcar na alfândega? Vou direto na parte de bens a declarar e eles fazem uma presunção do valor? Volto tambem com um play 3 usado (com nota) e um dvd (sem nota) entra na cota?
    Qual o tempo médio de espera na alfândega? muita burocracia, muitas filas?
    muito obrigado
    abraço!
    =====================================
    Resposta à pergunta:
    Se tudo o que você mencionou não ultrapassar $500 dólares, então não precisa declarar. (Aparentemente, o que você citou não teria necessidade de declarar…). A única exceção é se seu vôo for de Miami (porque chama mais atenção).
    A espera é variável (depende do número de vôos retornando na mesma hora). Quanto maior a fila, menor a probabilidade de ser barrado na fiscalização, porém leva mais tempo…

  164. Olá,
    pretendo trazer um notebook que custa uns 800 euros do exterior. Qual a taxa de imposto sobre esse produto?
    Posso pagar essa taxa diretamente na receita no aeroporto?
    Agradeço a resposta.
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Trazendo na Bagagem, você declara na DBA e paga 50% sobre o que ultrapassar $500 dólares norte-americanos. Se for só o notebook como bem tributável, então o imposto seria de $150 dólares. Paga lá diretamente.

  165. Como será cobrado os impostos para mercadorias sem nota fiscal comprado pelo eBay ?
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Algumas vezes eles liberam (dependendo da mercadoria), o Correio entrega.
    Quando a empresa declara a descrição do bem e o valor, aí eles também poderão liberar ou taxar pelo valor declarado.
    Se não houver declaração e o bem for tributável (por exemplo, um eletrônico, um instrumento musical, etc), eles vão atribuir um valor ao bem. Você poderá contestar o valor para pagar menos imposto, mostrando uma fatura.

  166. Valeu pela resposta, no caso seria um video game.
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Se for de Console, então provavelmente será cobrado o imposto.

  167. Bom dia !
    Informo que tenho alguns embarques de eletronicos (pequenas cargas) vindo do Japão e China, estão vindo via EUA com opção de embarque pela UPS e FEDEX, estes embarques estão ficando retidos na Alfandega Americana, causando serios problemas de atrasos e prejuízos nas vendas.
    Gentileza em informar se o que está ocorrendo com meus embarques é normal e por que tem que ficar retido no EUA por até 30 dias ?
    Meu agente de carga não sabe informar por que está acontecendo isso, alega sempre que é culpa da Cia Aérea (UPS e FEDEX) que faz conexão via EUA, sendo que a opção foi indicado por ele mesmo.
    Agradeço antecipadamente pela informação.
    Muito obrigado!
    Luiz Cezar

    ================================
    Resposta à pergunta:
    Retido no Brasil é normal, mas nos EUA não sei informar. Se for procedência do Japão, tudo terá uma inspeção mais criteriosa.

  168. Olá algumas dúvidas:
    Eu personal trainer se eu trouxer equipamentos de ginástica posso incluir eles como bens de uso pessoal?
    Podendo ou não incluir, O pagamento dos 50% tem que ser no ato? Ou eu tenho um periodo para pagar?
    Obrigado pela atenção.

    ========================
    Resposta à pergunta:
    Não tem como incluir como bens de uso pessoal, exceto se morou há mais de 1 ano no exterior, ou se eles forem portáteis o suficiente para não chamar atenção na fiscalização.
    O pagamento de imposto é preferivelmente feito no ato, ou a mercadoria ficará retida (aí já não sei se tem taxas de armazenamento, etc…)

  169. Bom dia!
    Eu moro nos EUA, tenho greencard; ou seja; nao moro no Brasil ha 13 anos. Eu vou levar para o Brasil 2 notebooks comigo… Um é novo que acabei de comprar, é meu; e o outro é bem usado (6 anos de uso) que vou dar para minha família. Eu vou levar os dois na minha carry-on. Eu vou para o Brasil todos os anos com o meu computador na bolsa e nunca me pararam, mas me parece que as leis andaram mudando e eu estou com medo. Eu tenho a nota dos dois laptops. O que eu faço com relação a declaração?
    Muito obrigado,

    =================================
    Resposta à pergunta:
    Você deverá justificar ao fiscal que é residente no exterior. Não é necessário citar que vai dar de presente.
    Art. 5o No caso de viajante não-residente no País, a DBA servirá de base para o requerimento de concessão do regime aduaneiro especial de admissão temporária, devendo o viajante manter a documentação fornecida pela fiscalização aduaneira até a extinção da aplicação do regime, com o retorno ao exterior.
    § 1o A admissão temporária dos bens de uso e consumo pessoal constantes de bagagem, referidos nos incisos VI e VII do caput e no § 1o do art. 2o, no caso de viajante não-residente, abrange, entre outros:
    I – artigos de vestuário e seus acessórios, adornos pessoais e produtos de higiene e beleza;
    VI – ferramentas e objetos manuais, inclusive computadores portáteis, para o exercício de atividade profissional ou de lazer do viajante;
    § 2º Para efeito do disposto no caput e no § 1o, relativamente ao regime aduaneiro especial de admissão temporária, somente deverão ser especificados na DBA bens de valor global superior a US$ 3,000.00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda.

  170. Olá Estive estudando em uma universidade da Florida por 6 meses, comprei um notebook de US 620,00 dolares, estou saindo de Orlando para Recife, mas farei escala em Guarulhos, gostaria de saber se devo declarar o notebook e se quanto isso me custaria? Valendo-se ressaltar que estive estudando e necessitei comprar um notebook.
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Não importa para o que usou, você deverá declarar o notebook. Você paga apenas $60 dólares, por isso acho que não compensa o risco.

  171. Ola bom dia, estou indo para Orlando essa semana e tenho alguams duvidas sobre eletronicos:
    estou pretendendo trazer um ipad2, que deve custar pouco acima de $500, voce acha melhor eu declara-lo? ou voce acha que vale o risco de passar pela alfandega? e se caso eu nao declara-lo, e me pegarem, eu so pago 50% da diferença ou tem outra taxa por tentar infringir a fiscalização? e em relaçao a perfumes, vale aquela regra de limite de 3 de cada marca (acima de $20)? e 10 no total?
    minha namorada quer comprar um notebook tambem acima de $500, se ela nao declarar ele, ela corre algum risco de ter o notebook apreendido? ou ter que pagar mais do que os 50% sobre a diferença ?
    grato e fico no aguardo.
    felipe

    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Eu não sugeriria arriscar por tão pouco, afinal, mesmo com impostos o preço ainda é ótimo.
    O notebook chama mais atenção, é mais difícil passar sem o fiscal perceber. Já o iPad, até poderia passar, mas não é nada muito garantido (depende do fiscal, pois há iPads de valor inferior a $500). Se não declarar, pagaria multa e imposto.
    § 3o A opção do viajante pelo canal “nada a declarar”, caso se enquadre na hipótese referida no inciso VIII do caput, configura declaração falsa, punida com multa correspondente a cinquenta por cento do valor excedente ao limite de isenção para a via de transporte utilizada, sem prejuízo do pagamento do imposto devido, em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
    Por exemplo, $600 dólares. O imposto é $50 dólares. Se não declarar, poderia ter multa de $150 dólares, mais o imposto de $50 dólares.
    O importante é declarar os eletrônicos, dividindo outros itens mais repetidos em diversas malas (tais como perfumes, porque vale sim a regra de 3 iguais, máximo de 20). E se comprar perfume no Duty Free do Brasil, não tem problema.

  172. Olá, estou viajando apra Orlando e tenho uma dúvida..
    Vou com minhas duas filhas,uma tem 8 e outra 9 anos, a minha dúvida é eu quero comprar um notbook que custa 800 dólares, minha 500, pago 150 de imposto certo? só que o que eu comprar pra minhas filha entra na minha cota ou elas também tem cota? por exemplo, o Pai deu o dinheiro pra elas comprarem um joguinho que custa 250 dólares, entra na minah cota??
    agradeço a atenção.

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Exatamente, as cotas não se somam. Você declara o notebook e paga o imposto.
    Sua filha pode ter $500 em produtos, mas não pode somar com o seu. Não se pode comprar um único bem de $1000.
    Suas filhas podem levar seus respectivos games e comprinhas, cada um tem cota de $500.

  173. Bom dia, farei uma viagem com o meu filho de 4 anos à Disney e gostaria de saber se ele tem direito a cota de 500 dólares também. Me foi dito que para isso é preciso que ele tenha CPF. Isto é verdade?
    Obrigado.

    ========================
    Resposta à pergunta:
    Não é verdade, pois a lei não faz restrição. Todo cidadão brasileiro tem seus direitos, que inclui a cota de $500. Acontece que as compras devem ser condizentes com o grupo familiar, para que não caracterize intuito comercial, especialmente perfumes e bebidas. Ou seja, obviamente que seu filho não poderia ter na cota 12 garrafas de vinho, entende?

  174. Obrigado pelas resposta anteriores.
    Tenho mais dúvidas.
    O pagamento do 50% tem que ser feito em dolares ou pode ser em reais?
    E os equipamento que eu já trouxe, se eu levar novamente para os EUA e trazer de volta eu posso ser taxado por eles? Se eu guardar as notas da viagem anterior eu consigo evitar a cobrança?

    =============================
    Resposta à pergunta:
    PAGANDO O IMPOSTO: Não tenho essa informação precisa, imagino que aceite dólares pois nem todos que entram lá são brasileiros.
    Em tese, se você não nacionalizou o produto, ele continua como importado. É claro que você poderia apresentar a nota fiscal, mas a maioria das notas não tem o número de série da máquina…

  175. Boa noite! Estou indo pro Estados Unidos para estudar durante 1 mês. Estou levando meu notebook pessoal com nota fiscal. Minha pergunta é : pretendo trazer 1 notebook de lá, 1 máquina digital, supondo que esse notebook custasse 500 dolares teria problemas?
    Grato.

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Não, não teria problema.

  176. Boa Tarde,
    Estou retornando depois de quase dois anos do Canada. Eu tenho um laptop de uso pessoal que comprei ano passado, na data custou mais de $1000 dolares canadenses, porem o mesmo laptop nao ‘e mais comercializado. Gostaria de saber se o valor atual de mercado ‘e levado em conta devido ao fato que este laptop ja nao ‘e mais corrente. Outra pergunta que tenho seria sobre o meu limite, costuma ter um limite maior depois de uma de um ano ou mais, continua tendo essa cota de $3000 ?
    Muito Obrigado,
    Flavio

    =========================
    Resposta à pergunta:
    A cota é de $500 e não de $3000. Não altera para ninguém, mas há uma série de isenções, dependendo do caso.
    Após período superior a um ano de residência no exterior, você pode tentar comprovar (além da residência no exterior) que utilizava o notebook em função de sua viagem (como a negócios que exigiam o uso de computador) – nesse caso é interpretado como ferramenta de trabalho.
    Se essa comprovação não for possível, então entra na cota de $500 dólares norte-americanos. Se você não achar um comprovante idôneo do valor atual, o Fisco irá estimar o valor (ou eles tem algumas tabelas pré-definidas ou procuram na internet), mesmo sendo usado.

  177. ola gostaria q vc tirasse uma duvida minha por favor.eu mandei para minha filha no brasil roupas,tenis e alguns brinquedos tudo deu 4270kg essa mercadoria chegou ao brasil no dia 10/06 e no rastreamentos diz q e esta encaminhado para fiscalizacao/customer e nao tenho resposta desda mercadoria sei q esta no brasil mas desde ja esta parada vc sabe me dizer qto tempo fica parado la ate chegar o endereco?e vou mandar minha impressora por correio sera q pago alguns imposto qual procedimento devo tomar? aguardo resposta por favor fik grata.
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    A Alfândega (Receita Federal) pode levar um tempo para fiscalizar pacotes maiores, levando até 40 dias ou mais (é comum), não tem um prazo certo.
    Sua impressora deve ser enviada com um valor declarado, assim ficaria mais fácil cobrar o imposto ao chegar aqui.
    Qualquer remessa acima de $50 dólares tem imposto de 60% (sem qualquer isenção ou dedução). A questão é só saber se a Receita Federal irá aceitar o valor declarado do bem.

  178. Olá, vou aos estados unidos e tenho um notebook pessoal que vou usar nos estudos. Quero comprar outra lá.Esse que estou levando será contabilizado nos 500 dolares? Celular, gps, e máquina digital també são contados nesta cota?
    Agradeço.

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Sim, os dois entram na cota, a não ser que haja algum sinal de que ele foi montado ou vendido no Brasil ou você tenha a nota fiscal brasileira dele.
    O Celular e máquina digital apenas se você não comprar outro. O Gps tecnicamente não, mas a fiscalização não irá se preocupar com isso.

  179. Olá…
    Sou médico oftalmologista. Vejo que os aparelhos que rotineiramente usados no consultório, lá nos EUA, mesmo pagando o imposto sobre o valor excedente ficam mais em conta que adquirir os mesmos aqui no Brasil.
    Gostaria de saber se tem o valor “limite” mesmo pagando o imposto?
    Obrigado.
    =========================
    Resposta à pergunta:
    Não tem limite de valor, só quantitativo. (20 itens totais acima de $20 dólares cada, não podendo ser mais de 3 iguais)

  180. primeiramente gostaria de agradecer a resposta anterior q fiz a vc muito obrigada ate entao entrava em sites para ter uma resposta e ninguem tirava minha duvida e nem me respondia muito obrigada.gostaria de fazer mas uma pergunta entrei no rastreamento dos correios e esta assim:
    Data Local Situação
    20/06/2011 15:40 CTCI SAO PAULO (GEEXP) – SAO PAULO/SP Encaminhado
    Em trânsito para TRIBUTADO – EMISSÃO NTS
    10/06/2011 09:30 UNIDADE DE TRATAMENTO INTERNACIONAL – BRASIL Encaminhado
    Em trânsito para FISCALIZAÇÃO/CUSTOMS
    10/06/2011 09:29 UNIDADE DE TRATAMENTO INTERNACIONAL – BRASIL Conferido
    Recebido/Brasil
    28/05/2011 00:36 IRLANDA Encaminhado
    Em trânsito para UNIDADE DE TRATAMENTO INTERNACIONAL – BRASIL
    o q significa, CTCI SAO PAULO (GEEXP)e em transito p/ tributo? vou ter q pagar imposto ao chegar ao brasil? como funciona isto? e como saber qto q vou ter pagar? desde de ja agradeco sua atencao e por tirar minhas duvidas muito obrigada.

    ================================
    Resposta à pergunta:
    Aparentemente seu pacote foi liberado para a agência dos Correios e você receberá em casa uma notificação para pagamento de impostos, ao que tudo indica.
    O Correio vai tentar te encontrar em casa algumas vezes, até que resolva deixar apenas o papel para pagamento (Você pode pagar diretamente para o Carteiro, até certo valor). Aí então você vai até o Correio, paga e retira o pacote.
    Esse papel tem o valor do imposto. Você pode apresentar um recurso, ou seja, pode questionar o valor, dizendo que é menos. A tributação é de 60% sobre o valor da mercadoria. Como algumas vezes os Correios não sabem o valor, eles fazem uma valor qualquer…Aí você tem que comprovar que seria outro valor.

  181. CDs de jogos pagam imposto ?
    =========================
    Resposta à pergunta:
    No Aeroporto: entra na cota de $500 dólares.
    Por Correio: até $50 dólares enviado por pessoa física não. Enviado por pessoa jurídica (qualquer valor) ou acima de $50 por pessoa física: 60% de imposto.

  182. gostaria de saber ate quantos vidros de perfumes eu posso levar da Inglaterra para Portugal… e de Portugal para o Brasil, obrigado
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Dentro da comunidade européia, não há problemas (a restrição é para produtos fora da União Européia).
    De Portugal para o Brasil, você pode levar um como seu item pessoal (se não tiver levado o seu próprio) e os demais como itens dentro da cota de $500. Até 3 unidades iguais (do mesmo perfume), máximo de 20. É bastante incomum que os fiscais incluam perfumes na contagem da cota (vamos supor que você compre um eletrônico de $450 dólares).

  183. Oiii, uma duvida: Eu pretendo levar alguns intens abaixo de $10 como batons, sombras, gloss e gostaria de saber se a cota de 20 unidade e somando os produtos ou 20 unidade de cada???
    Obrigado

    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Na realidade, dificilmente eles irão somar coisa por coisa, embora também não seja aconselhável trazer mais de 20 de um mesmo produto.
    Seriam 20 itens abaixo de $10, 20 itens acima de $10 – cada peça é uma unidade, não é por tipo de produto.

  184. Olá, estou indo para os EUA agora em julho e pretendo comprar um notebook lá no valor de $600. Gostaria de saber quanto que eu pagarei de imposto caso eu declare esse valor. Será 50% de 600 dólares. Ou 50% dos 100 dólares que excedem a taxa de isenção de 500 dólares?
    Obrigada

    ================================
    Resposta à pergunta:
    Apenas sobre os $100 que excederam. Ou seja, compensa mais pagar do que passar nervoso.

  185. Ola
    Moro em Londres e estou indo para o Brasil em breve, gostaria de saber sobre meu laptop. Estive no Brasil na mesma espoca no ano passado, e foi na volta que eles tentaram me complicar com meu laptop.
    Outra pergunta, estou levando presente para meu irmao, que custa mais que $500, o que devo fazer?
    Desde ja agradeco.

    ================================
    O ideal é não viajar com seu laptop. Mas se for necessário, tente comprovar que você é residente no exterior (se for o caso).
    Seu presente é eletrônico? Para outros produtos não-eletrônicos, a Receita Federal não imporia a tributação. Depende mais do tamanho, tipo de produto… Se for eletrônico, então eles poderia perguntar, abrir a mala, etc… Embora isso aconteça mais com videogames ou consoles, notebooks, filmadoras…

  186. Olá! Primeiramente parabenizo sua disposição ás respostas! Muito legal essa sua atitude.
    Enfim… Minha esposa, eu e nossa recém-nascida estamos na Itália, voltando para o Brasil. Aqui comprei uma câmera fotográfica superzoom compacta, usada mas com notinha de 340€, 3 celulares de 49€ e 7 perfumes. Quero levar também 3 vinhos… E minha mãe de Portugal mandou um netbook usado para mim aqui na Itália sem nota. Queria saber qual mala devo colocar esses produtos? Celular, câmera e netbook vão na de mão? E quando chegar no Brasil, o que faço? Posso colocar algo na bagagem da bebê? De 10 kg… o Carrinho do bebê entra nesses critérios? Acrescentando que já tenho um Iphone desde quando estava no Brasil.
    Agradeço desde já. Abraços.
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    OK, você tem direito a 3 malas de mão. Uma para cada pessoa. Na mala de mão você só pode levar sólidos (nada de líquidos como perfumes e vinhos).
    Então leve na bagagem de mão (separando nas diversas malas): celulares (os 4, mas separados); netbook; camera fotográfica.
    Na bagagem despachada vai os perfumes e vinhos.
    Pelos produtos que você citou, não precisa declarar nenhum deles.
    A Camera e 2 celulares estão isentos e fora da quota. O netbook e outros 2 celulares ENTRAM na cota, assim como os perfumes e vinhos. Mas não parece que vai ultrapassar a quota total de vocês. Só não junte na mesma mala todos esses bens tributáveis: separe o netbook dos perfumes e vinhos.

  187. olá, eu e meu marido estamos retornando para o Brasil, estamos levando 2 tvs de 22″ 280€, um notbook da empresa que ele trabalha no brasil para qual veio prestar serviço e um netbook 250€, não temos mais as notas das tvs e do netbook á algum problema com a alfandega para entrar no Brasil por causa das notas e esses produtos estao dentro dacota permitida? temos que colocaras tvs em malas separadas?
    Obrigada

    =======================
    Resposta à pergunta:
    O ideal é separar em malas diferentes sim. O notebook já deve estar na configuração nacional (???) o teclado costuma ser diferente e muitas vezes tem até um selo embaixo indicando que foi montado no Brasil.
    De qualquer forma, se está dentro da cota, tudo OK. Se o notebook for realmente importado (teclado desconfigurado, produto com aparência de novo e sem qualquer identificação de importação), então o ideal seria também carregar alguma pesquisa de mercado do valor atual desse produto.
    E, se ficou fora do país por mais de 1 ano, há também uma isenção para as ferramentas de trabalho. Precisa apenas comprovar que ficou fora por esse período.

  188. ola primeiro gostaria de agradecer sua disposicao para responder nossas duvidas desde ja muito obrigada.eu moro na europa a 3 anos e estou indo para o brasil final do ano junto com minha esposa e tenho alguns protudos q adiquiri aqui nesse tempo e tenho duvida de como levar.tenho meu notebook,dvd com caixinhas,impressora,ferro de passar,secador,chapinha,maquina de cortar cabelo, a maioria tem nota so nao o ferro e o dvd q foi presente q ganhei. como devo levar esses protudos na mala? vou ter problemas ao chegar no brasil com esses protudos? eu morrando aqui a 3 anos tem cota maior ou e a mesma? desde ja fico muito grato. tiago.
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    São produtos (e não protudos).
    Você precisa levar comprovantes de que residiu há mais de 1 ano no exterior (leve contrato de aluguel ou qualquer outro comprovante, contrato de trabalho, etc…).
    Você tem isenção sobre móveis e bens de uso doméstico (TV, DVD, impressora, chapinha, secador, etc…) e ferramentas de trabalho.
    Art. 9º Os residentes no exterior que ingressem no País para nele residir de forma permanente, e os brasileiros que retornem ao País, provenientes do exterior, depois de lá residirem há mais de 1 (um) ano, poderão ingressar no território aduaneiro os seguintes bens, novos ou usados, isentos de tributos:
    I – móveis e outros bens de uso doméstico; e
    II – ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente considerados.

    ————————
    PS: pode haver problema quanto ao peso da mala. Certifique-se qual o peso máximo da bagagem e quanto custa a bagagem extra, se for o caso. Em geral, é 150 euros por mala extra.

  189. Olá!
    Meu irmão mora nos EUA há 7 anos e é casado com uma americana e tem uma filha americana, e ele possui green card. Vou visitar ele todos os anos e sempre que posso tento atualizar meus eletrônicos (laptop, ipad, etc..)
    Há 3-4 anos sempre trazia os produtos na sorte e nunca tive problema sem declarar.
    No último ano, declarei o excedente, pq o cerco estava mais apertado, e foi tudo tranquilo.
    Minha dúvida é se meu irmão tem um laptop macbook 2011 (+- $1500 novo), com 6 meses de uso e ele me dá de presente.
    Como funciona isso? É possível que eu apresente a documentação dele da compra e do registro do produto nos EUA e eu registre como presente? Tem limite para presentes que eu ganhe nos EUA usados? Se ele vier para o Brasil passar férias qual o limite de valor de presentes trazidos para o Brasil?
    Obrigado,

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Sendo presente ou não, entra na cota normalmente, pelo valor de mercado. O limite para estrangeiros é o mesmo para brasileiros ($500).

  190. Olá!!!
    Estou voltando para o Brasil saindo de Buenos Aires. Meu voo foi comprado Buenos Aires-Santarém-Pa com conexão em São Paulo e Manaus. Vc poderia me informar se irei passar pela alfandega em São Paulo ou em Manaus???!!! E também gostaria de saber, se eu declarar algo preciso passar tudo (2 malas) pelo raio-x e vistoria????
    Desde já agradeço pela atenção.
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Em São Paulo. Aqui é tudo pelo raio-X, declarando ou não. Vistoria das malas só se detectarem no raio-x algo que você não declarou ou em quantidade acima do permitido.

  191. Vou para Ny com meu marido no próximo mês .quero trazer iPad que custa 600Us dólares , posso juntar a minha cota com a dele para não pagar?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Não pode, a legislação é bem específica nisso.
    O melhor mesmo é declarar, compensa porque o imposto é pouco, só $50 dólares, não dá nem R$80,00.

  192. Olá, agradeço a atenção desde já e gostaria de tirar algumas dúvidas. Estou em Portugal a cerca de 9 meses estudando e voltando agora pro Brasil, queria levar alguns vinhos e bebidas, qual a quantidade permitida de cada um e a quantidade máxima de garrafas?, tb. estou levando alguns presentes como uma máquina fotográfica, cerca de 350 euros, preciso declarar? e outra coisa posso despanchar um canivete, pois faço agronomia e achei um mto bonito por aqui, como funciona pra este tipo de mercadoria pontiaguda? Agradeço a atenção!
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Bebida: São 12 litros de bebida. Pode ser repetido, não tem mais problema.
    Maquina fotográfica: você poderia trazer, isento de impostos, se fosse como sua (A Receita permite que você traga o que foi necessário na sua viagem). Mas seria recomendável você tirar da caixa (dobre a caixa ou deixe guardada separadamente). E Leve na mão para não ser furtada na bagagem despachada. Se disser que é para presente, aí não serve. Se te perguntarem, foi para seu uso pessoal na viagem.
    Canivete: só na mala despachada.

  193. Olá. Vou fazer um voo MIA-GIG-VCP sendo conexão TAM ambos os voos. Tenho uma dúvida, eu terie que passar com minhas bagagens pela alfândega ao desembarcar no RJ ? Caso positivo, você sabe se no Galeão também está esse esquema de raio-X para todas as bagagens ? Estou com essa dúvida pois em Campinas também chegam voos internacionais, portanto também há uma alfândega, mas eu estarei vindo de um voo doméstico. Antecipadamente, muito obrigado pela ajuda
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    A Alfândega acontece mesmo no Rio. O Galeão não só tem esse esquema de Raio-X como tem uma fila… E eles irão ver no formulário que se trata de um vôo de Miami (eles ficam ainda mais atentos…).
    Em Campinas já fica liberado.

  194. Olá
    Estou precisando tirar algumas dúvidas, em julho farei a minha primeira viagem internacional que será São Paulo- Buenos Aires e depois pegarei um vôo de lá para Montivideo e retornarei para Buenos Aires depois São Paulo, vou enumerar minhas dúvidas, para facilitar: 1 – Vou levar a minha filmadora, o meu netbook e o meu celular: pelo o que entendi tenho que levar as notas fiscais dessess produtos, é isso? 2 – Tenho uma máquina digital, mas ela é grande e estava pensando em não levar a minha e comprar menor logo na ida no Duty Free de São Paulo ou no da chegada de Buenos Aires em Ezenzia, essa compra já vai contar na minha cota de Free Shop, que pelo que entendi é de U$ 500,00? 3- Tenho uma cota para usar no Dutty Free e outra em Buenos Aires, e em Montevidéu terei outra cota para usar na cidade e no Dutty Free, também? 4 – Roupas sem excesso, brinquedos, produtos de beleza como cremes e etc. e bijuterias comprados em Buenos Aires e no Dutty Free não entram nas cota dos U$ 500,00? 5 – Compras feitas no Dutty Free como: roupas, cosméticos (cremes e maquiagens), óculos escuros não entram na cota? Se sim, o que mais? 6- Na cota posso do Dutty Frre posso comprar até 12 garrafas de bebidas e produtos eletrônicos?
    Agradeço a disponibilização para tirar as dúvidas

    ========================================
    Resposta à pergunta:
    A nota fiscal de produtos importados deve se referir à uma compra feita no Brasil. Se for compra no exterior, não adianta para fins de isenção.
    Quanto à cota de DutyFree, apenas a loja do Brasil, como citado no post. Se comprar em Buenos Aires, é compra no exterior como todas as demais (dentro da cota de $500 de compras no exterior) e quando você comprar na Aeroporto do Brasil, aí sim tem direito a mais $500. Todas as compras no DutyFree do Brasil entram nessa cota de $500 exclusiva para Duty Free do Brasil. Os limites do DutyFree nacional estão no post.
    Compras do Dutyfree na Argentina: conta na sua cota de gastos no exterior e estão limitadas às quantidades internacionais.
    OBS: dificilmente será feita a vistoria da quantidade, se não estiver muito exagerado.

  195. Bom dia
    Eu moro em Paris ja a 2 anos e pretendo ficar por aqui até 2014,quando eu voltar pretendo levar algumas mercadorias principalmente eletronicos (tv,video game,maquinas fotograficas e outros)mas todos estarao com no minimo 2 anos de uso e eu terei a notas confirmando que ja tem anos de uso chegando ao brasil na alfandega eu terei que pagar as mesmas taxas ou quando é produtos usados serao insentos de taxas.
    aguardos respostas obrigado

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Você deverá ver como está a legislação em 2014.
    Agora, a legislação vigente permite o brasileiro que morou no exterior há mais de um ano trazer seus bens de uso, móveis e ferramentas – isento de imposto. Precisa só comprovar que residiu lá fora.

  196. Boa noite,
    Vou a Foz e farei umas compras no Paraguai. Não trarei muitos eletrõnicos, somente celular e ipod. Devo ultrapassar um pouco a cota de 300 dólares, mas não gostaria de ficar na fila para declarar na Ponte da Amizade, que é imensa. Se a fiscalização do aeroporto resolver encrencar eu perdeei tudo ou ainda terei a possibilidade de pagar o imposto, já que não farei a declaração na saída do Paraguai para Foz?
    Obrigada
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Para passar pela divisa via terrestre, você é obrigada a passar pela fiscalização. Mas é só um celular e ipod, você pode retirar da caixa (de preferência até deixar as caixas) não haverá problemas.
    Viagens por via aérea (pelo aeroporto do Paraguai) tem cota de $500.
    A cota de $300 é só via terrestre ou lacustre (se passar de carro pela fronteira, por exemplo).

  197. Olá!
    Tenho um iPad comprado no Brasil que ganhei de presente de minha mãe e estou planejando levá-lo p/ uma viagem ao Chile, porém ele não tem nota fiscal (minha mãe perdeu). Neste caso, se for barrado na alfândega no retorno, a multa será cobrada independentemente da nota fiscal? Pergunto isto, pois a multa é cobrada aplicando o percentual de 50% (se declarar) ou 100% (se não declarar) do valor que exceder da cota de 500 dólares. E como não tenho a nota, como eles saberão o valor excedido da cota p/ aplicar a multa?
    Obrigado.
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    O melhor é não levar. Precisa da nota para comprovar (você pode pedir uma segunda via da loja).
    Eles não precisam da nota para saber o valor. Adotarão o valor de mercado normal (preço atual do produto novo).

  198. Boa noite!
    Tenho um iPad comprado no Brasil que ganhei de presente de minha mãe, porém não tenho a nota dele (minha mãe o perdeu).
    Neste caso, como estou planejando levar para o Chile, como fica a comprovação de que o iPad não foi comprado na viagem? Quais seriam outros meio idôneos que eu poderia usar como parte desta comprovação?
    Se não declarar na volta, a taxa de 100% é sobre o valor total ou somente do que exceder ao valor da cota de 500 dólares?
    Grato!

    ========================
    Resposta à pergunta:
    A loja pode fornecer uma segunda via da nota fiscal. Se não há nada no verso do produto indicando que passou no Brasil, não sei qual outra forma poderia comprovar…
    Incide imposto apenas sobre o que exceder $500.

  199. Olá,
    Eu já viajei para os EUA algumas vezes mas como desta vez pretendo trazer alguns itens mais caros e maiores que o normal eu estou com uma duvida e gostaria da ajuda de vcs para exclarecer esta minha duvida.
    Pretendo trazer duas TV’s de 65″ Polegadas, dois notebook’s top de linha US$ 1,500 cada, mais dois outros equipamentos que custam cerca de US$ 500 cada e outros dois que custam US$ 400 cada entre outras coisas menores ….. sem contar as roupas, tennis, etc etc etc.
    Primeiramente já aviso que verifiquei junto a American Airlines sobre os item que pretendo trazer e eles estão dentro dos limites maximos de peso e tamanho, sendo assim é “só” pagar os valores referentes aos excessos de peso e tamanho que tudo nem.
    Óbiviamente pretendo declarar tudo na chegada mas meu medo e minha divuda é se mesmo assim eles podemm encrencar de alguma forma por ser muita bagagem para uma unica pessoa.
    Desde já agradeço o exclarecimento.

    ============================
    Resposta à pergunta:
    É, pode complicar sim, porque você vai trazer tudo isso sozinho, eles podem achar que é para fins comerciais (revender as mercadorias), o que é proibido, mas que você pode explicar, se te perguntarem (nunca diga que é para revenda).
    Antes de tudo, veja se as compras irão entrar dentro dos limites de quantidade:
    Bens acima de $20, máximo de 20 bens somados, não podendo ser mais de 3 idênticas. Isso porque o que ultrapassar pode ser confiscado e ser submetido à importação normal (o imposto seria bem mais alto).

  200. Boa noite , eu moro aqui na China gostaria de uma informacao .
    Meu sobrinho vira nos vizitar e aproveitando gostaria de mandar roupas e tambem joias ou seja perolas pois aqui na China o valor bem baixo .
    Gostaria de saber se na bagagem de mao ele pode levar sem declarar ou tem que declarar as perolas , seria 10 colares e 8 cartelas de brincos .
    obrigado por sua resposta e ajuda.

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Nessa quantidade não é necessário declarar. Tanto faz ele levar na bagagem despachada ou na de mão (todos passam por fiscalização de Alfândega). Os brincos, por terem final pontiagudo, seria melhor deixar na mala despachada mesmo.
    Acima de 20 unidades (ou mais que 10 do mesmo tipo), só por importação normal (não entra como bagagem).

  201. Resposta à pergunta:
    É, pode complicar sim, porque você vai trazer tudo isso sozinho, eles podem achar que é para fins comerciais (revender as mercadorias), o que é proibido, mas que você pode explicar, se te perguntarem (nunca diga que é para revenda).
    Antes de tudo, veja se as compras irão entrar dentro dos limites de quantidade:
    Bens acima de $20, máximo de 20 bens somados, não podendo ser mais de 3 idênticas. Isso porque o que ultrapassar pode ser confiscado e ser submetido à importação normal (o imposto seria bem mais alto).

    Obrigado pela resposta, como eu disse, vou trazer algumas coisas caras e grandes (serão duas malas grandes mais duas tv’s de 65 polegadas)mas serão apenas duas peças de cada produto, sendo assim, acho que não terá problema. Apenas uma duvida, se for submetido a importação normal passa a ser igual aos valores cobrados quando se importa pelos correios 60% + 18% ou é mais que isso ???
    Na verdade meu medo é apenas por chegar com aquelas duas caixas enormes das tv’s porque de resto eu sei que é tranquilo.
    Mias uma vez obrigado pelas respostas

    =================================
    Resposta à pergunta:
    Não sei te dizer o quanto é de imposto, não é igual ao dos Correios (correios é simplificado também), teria de ver a alíquota de Imposto de Importação, alíquota de IPI, COFINS e PIS… cada produto estaria enquadrado em uma categoria diferente para fins de tributação.
    Só diga que é tudo seu (você não teria uma cópia de Imposto de Renda para comprovar renda, teria???).

  202. Resposta => Só diga que é tudo seu (você não teria uma cópia de Imposto de Renda para comprovar renda, teria???)

    Tenho sim, como vou levar meu notebook comigo, qualquer coisa posso abrir meu IR na hora se eles quiserem o que eu acho dificil eles pedirem mas na duvida estará comigo.

    Obrigado pelas respostas amigo,
    Abraço

  203. Estou com uma dúvida. Em agosto viajarei para Miami e minha, cunhada que mora lá, pediu que eu levasse algumas coisas para ela. Seriam umas 3 caixas de Paracetamol mais algumas caixas de Anticoncepcional (porque o que ela toma não é vendido lá) e umas 10 latas de desodorante spray (porque também, o que ela usa não vende por lá). Medicamentos só podem ser levados os de uso pessoal. Estou com medo que haja algum problema, e também essa quantidade de desodorante poderia classificar comercialização, certo?
    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Em tese, você só pode levar remédios com prescrição médica. Ou seja, anticoncepcional poder ter problema, porque não é nem para você e nem teria receita médica (pelas leis norte-americanas é proibido importar medicamentos com prescrição médica, mas aceita-se quando é para uso pessoal. Se não é de uso pessoal, há uma série de condições para trazer).
    Mas, acho que pode colocar na bagagem normal, é provavel que ninguém vá ficar olhando. Só fica o risco de ser confiscado.
    Sobre sprays desodorantes, apenas na mala despachada e com máximo de 1,9kgs e cada recipiente não pode exceder 470 ml, por medidas de segurança.
    Você pode trazer de presentes até $100 dólares em mercadorias.

  204. Olá! Estou pensando em trazer da argentina (terrestre) uma bateria eletrônica. Ela virá sem caixa, numa mala de viagem normal (ônibus). A bateria é minha, possui marcas de uso. Não possui nota fiscal, e a única forma de provar que foi daqui pra lá é um adesivo da garantia da loja brasileira, no verso do aparelho. O preço do aparelho novo é US$1000, aproximadamente. O bem possui isenção, visto que é um instrumento de trabalho?
    ================================
    Resposta à pergunta:
    Não sei como seria interpretado isso. Tem como comprovar que você foi trabalhar ou participou de algum evento? Tecnicamente, sem nota fiscal não há como comprovar que se trata de mercadoria ‘nacionalizada’, mesmo sendo usada.

  205. Ganhei 4 instrumentos musicais usados aqui nos EUA (2 sax e 2 flautas). Isso entra na cota? Como proceder?
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Por serem instrumentos portáteis, eles podem entrar como bagagem e inserir na sua cota (não há previsão de isenção, mesmo sendo produto usado, exceto para residentes no exterior há mais de 1 ano). Você estipula o valor e vê se dá mais ou menos de $500 dólares, acrescido outras coisas tributáveis que você estiver trazendo.

  206. Bom dia; primeiro quero agradecer pelo site e respostas. Estou indo para Miami e pretendo fazer varias compras de artigos de bebê; e vestuário para meu uso, de minha esposa e filho; para estes estou reservando mil dolares. Pretendo gastar outros mil dolares com artigos eletrônicos (computadores, brinquedos eletronicos,lego etc).
    Vou passar pela via aonde paga imposto.
    A duvida é se, descontada a cota de U$ 500,00, tenho de pagar imposto sobre tudo (inclusive o vestuário) ou só sobre os eletrônicos.
    Também gostaria de saber como pagar o DUA do imposto (há um guichê la dentro? pode ser pago na hora, mesmo se for domingo/feriado)?
    Agradeço pela resposta e parabenizo pelo site.
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Tecnicamente, você paga imposto sobre 1) tudo que não for de seu uso manifestamente pessoal (roupas e artigos de bebê e da sua esposa, presentes) 2) eletrônicos que não estejam dentro do critério de isenção (bens que não são utilizados DURANTE a viagem ou DESPROPORCIONAL ao tempo de viagem).
    Digo tecnicamente porque a Receita irá se preocupar 1) quantidade de itens superior ao permitido 2) eletrônicos não portáteis ou de maior valor – notebooks, iPads). Dificilmente eles tributariam roupas e brinquedos.
    Há um posto bancário lá dentro, em anexo. Mas não sei como funciona o pagamento.

  207. Olá
    Estou a 6 meses no exterior e comprei aqui um notebook em março, e volto ao Brasil em agosto.
    2 perguntas:
    1- Perdi a NF do notebook, e não tenho como obter outra. Caso eu seja taxado pela alfandega no aeroporto, como eles irão calcular o valor?
    2- Se eu for taxado, posso pagar o imposto na hora e sair levando meu notebook, ou é preciso ir até o banco pagar um boleto? Não quero ter que gastar horas voltando até o aeroporto pra pegar o note depois.
    Muito obrigado

    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Primeiro, você deve se lembrar quanto pagou no notebook, não? Se foi acima de $500, convém declarar o bem pelo valor que você pagou, ainda que tenha perdido a nota fiscal. O fato de não ter nota fiscal não afasta o pagamento de tributos.
    Segundo, você deve preencher a DBA que é entregue no avião (um papelzinho em que se coloca os bens tributados) e ir até a fila de “Bens a Declarar”. Não vá até a fila de “nada a declarar” só porque não tem a nota fiscal. A multa é alta.
    Terceiro, há um posto bancário lá, pode pagar na hora e sair com seu notebook. Só que não sei como é feito o pagamento…

  208. Olá, boa tarde!!!
    Estou a ponto de viajar para o Japão, e ao retornar quero trazer dois kits de microfone sem fio.
    A pegunta é se isso é possível, pois os ítens serão usados no meu trabalho.

    ==========================
    Resposta à pergunta:
    A trabalho ou lazer, isso não quer dizer que seriam isentos de impostos.
    Eles liberaram impostos apenas de bens que você estava necessitando DURANTE a viagem, ou seja, a máquina fotográfica, um celular, um relógio, esse tipo de coisa – e que sejam de USO PESSOAL. Então uso profissional não incluiram. É mais fácil dizer que foi usado na sua viagem mesmo.

  209. Obrigado pela resposta,
    No caso, me lembro sim de quanto paguei no notebook (cerca de 800 dolares). Só que já fazem 6 meses que comprei, e hoje em dia o valor é bem menor do que paguei na época (caiu pra cerca de 600 dolares).
    Logo, a taxa seria menor se o fiscal me cobrasse o imposto sobre o valor atual do notebook (600 dolares).
    No entanto, sem a nota como o fiscal irá conferir que o notebook custa atualmente 600 dólares no exterior?
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Sim, ele poderia conferir ou presumir o valor do produto. Leve pesquisas do Ebay, por exemplo, para indicar o valor do produto usado.

  210. Boa tarde, gostaria de saber se existe alguma possibilidade do fiscal da Receita Federal rastrear um notebook comprado nos EUA??? Exemplo, em janeiro de 2012 vou para os EUA e quero comprar um MacBook, porém vou usar a “tática” do uso pessoal (colocar fotos pessoais, arquivos de trabalho, e etc.), já que nos últimos três anos fui duas vezes ao país. A única coisa que fiquei preocupado, é com a análise subjetiva dos fiscais, que podem bloquear meu laptop. Mas esses dias escutei uma história que a Receita Federal pode rastrear a compra do aparelho por algum tipo de numeração, dizendo onde você comprou, quanto você pagou, e etc. Por isso gostaria de fazer algumas perguntas:
    – Existe esse rastreamento???
    – Ainda coloca esse lance de uso pessoal, com arquivos, fotos, e etc???
    – Vale a pena declarar na chegada ao país e torcer para não ser parado???
    Lembrando que todas as vezes que viajei, fiquei com medo de trazer esses produtos além da cota, mas agora estou precisando mais do que nunca.
    Muito obrigado pela atenção

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    Resposta à pergunta:
    Vou direto ao ponto: a legislação mudou e ficou MUITO específica quanto a restrição de notebooks. E com o raio-x, as chances de detectarem aumentam. Só declarando. De nada vai adiantar dizer que usou aqui, que trouxe em viagem anterior, etc… Ou tem a nota fiscal brasileira, ou eles consideram importado mesmo. Sairia tão caro se te colocassem a multa, que eu não recomendaria qualquer tipo de “treta”.

  211. olá gostaria de saber se tem algum problema de tenta voltar dos usa com uma guitarra!e qual seria o impsto a pagar sobre isso?grato
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    Resposta à pergunta:
    Entraria na regra de cota mesmo, acima de $500 paga o imposto. É bem possível que eles liberem sua guitarra (não é interesse deles ficarem tributando tudo o que aparece…), mas também pode ser que te perguntem alguma coisa. Limite-se a responder que comprou e é abaixo da cota.
    Se incidisse imposto ou você resolver declarar, tudo acima dos $500 dólares paga 50% de imposto. Por exemplo, custa $600, paga $50 de imposto. Custa $700, paga $100 de imposto (e a cada $100 a mais, paga $50).

  212. Bom dia, estamos tentando saber de valores para importação de camisetas da china,valore de frete, taxas no porto de santos etc…
    att. edson.
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    Resposta à pergunta:
    Só consultando o site da Receita Federal mesmo e vendo o valor pelas transportadoras (muitas cuida do desembaraço aduaneiro e pagamento de taxas portuárias).
    Aqui está limitado apenas à bagagem de viajantes e, quando possível, remessas postais. Ambos utilizam o sistema simplificado de importação.
    Visite também a página dos Correios. Dependendo do valor, você pode fazer a importação pelo sistema simplificado.

  213. Olá. Estou morando a 6 meses na Irlanda.
    Estou com a passagem marcada de volta para o Brasil para as próximas semanas.
    Aqui comprei camera, notebook, perfume, roupas para uso pessoal.
    Tambem comprei uma aparelhagem de DJ que custou caro e que ultrapassaria e muito a cota dos $500,00.
    Tenho as notas de todos os eletronicos.
    A aparelhagem está em case propria e provavelmente tera que ser despachada.
    A aparelhagem foi usada para trabalhos por aqui, mas queria leva-la para o Brasil.
    Devo declarar tudo?
    Tem alguma regra especifica para esses casos ou entraria na regra de cota de $500,00?
    Obrigado.

    ================================
    Resposta à pergunta:
    Não há uma isenção para todos os produtos utilizado no exterior, mas a legislação não é muito clara. Recomendo que seja declarado o notebook (expressamente colocado fora da lista de isenção) e a mesa de DJ. Lá eles irão lhe dizer se há qualquer isenção pelo critério deles.
    A câmera e perfume não serão tributados.

  214. Olá,
    Comprei um lote de 2.500 peças de maquiagem mistas (várias marcas e vários tipos: lápis de olho, batom, base, põ, sombra etc)em um outlet em Orlando e paguei US$ 0,40 cada. Quantos de cada peça posso trazer em cada uma de minhas malas??? A idéia é trazer para o meu uso (acho que terei maquiagem por anos) e também para presentar todos os meus amigos no Natal…
    Obrigada
    Fernanda
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Você colocou certo? 2500? Como você deve ter lido, há uma restrição de 20 peças TOTAIS e é por pessoa e não por mala. Se eu fosse você, montaria uns kits (compra uns plásticos de zip lock em algum lugar), assim pelo menos cada um não será uma unidade. Mesmo assim, uau, vai dar kit pra caramba… Não sei o que mais você poderia fazer. Se eu fosse fiscal, confiscava (sério, essa quantidade não é condizendo com uma viagem de turismo, parece mesmo que você vai revender…).
    Tente mandar alguma coisa pelo Correio também. Não tem gente viajando junto com você? Pede para levarem também…

  215. Oi tudo bem ? moro na bahia queria comprar uns sapatos no ebay ? como faço?
    apgo impostos?

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    Resposta à pergunta:
    Em tese, qualquer compra no exterior é tributado, independentemente do valor.
    Mas já fiz compras no Ebay, a maioria não é tributada.
    Depende muito do volume da caixa (caixas chamam mais atenção) e da descrição do produto. E se enviarem como pessoa física (muitos já mandam como pessoa física), poderia inserir na isenção de $50 para remessas pessoais (Mas nunca deve se dizer que comprou do Ebay).
    Se é para seu uso pessoal, compre um par só de cada vez, peça para mandar sem a caixa quando possível.

  216. Salve, pessoal!
    Moro na Italia tem 5 anos e agora em setembro irei ao Brasil ficar um tempo por la e comprei um netbook para dar de presente ao meu irmao que fara aniversário. A questão é que eu tenho o meu netbook que levo na bolsa quando viajo e nunca deu problema, mas é possivel levar dois, no caso o meu de uso pessoal e este que quero presentear meu irmão? É possivel enviar pelo correio da Italia para o Brasil? Onde faço a declaração se é o caso?
    Atenciosamente
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    Resposta à pergunta:
    Pelo correio incide ainda mais imposto.
    Será que não entra na cota de isenção sua de $500?

  217. O netbook que comprei ano passado paguei 258euros e este que quero dar de presente 200euros. Um posso levar na mala de mão e outro na bagagem? Entram na cota de 500dolares?
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    Resposta à pergunta:
    Toda a sua bagagem (de mão ou despachada) entram na cota normal, se não tiverem isenção.
    Se você vai levar dois netbooks, depende se ambos são para presente. Se ambos são presentes, ambos entram na cota. Se um você vai levar de volta, aí você faz admissão temporária (não é necessário declarar nada, mas tem que falar que vai levar de volta… talvez entreguem ou não um documento para comprovar depois que você está levando o produto de volta)
    Ou você pode utilizar da isenção especial para quem morou mais de um ano fora:
    Brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil que permaneceu no exterior por mais de um ano (não pode ter voltado nos 12 meses anteriors por um período maior que 45 dias).
    Além da isenção de caráter geral para bagagem acompanhada, que é concedida a qualquer viajante, o brasileiro ou o estrangeiro residente no País, que tiver permanecido no exterior por período superior a um ano e retornar em caráter definitivo, tem direito também à isenção relativa aos seguintes bens, novos ou usados:
    * Móveis e outros bens de uso doméstico; e
    * Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos, necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício individualmente considerada (deve ser comprovada a atividade desenvolvida pelo viajante no exterior).
    A permanência no exterior deverá ser comprovada por meio de documentação idônea, tal como: passaporte, prova de freqüência à universidade, contrato de trabalho ou de aluguel, entre outros.
    Para fazer jus a esta isenção o viajante deve ter permanência no Brasil inferior a 45 (quarenta e cinco) dias nos 12 (doze) meses anteriores ao regresso.

  218. Olá!!! Gostaria q me tirassem uma dúvida, sou brasileira e moro em Portugal, no retorno pra Portugal comprei no free shoping do aerporto de natal um hidratante da victoria secrets no qual veio lacrado e com a nota fiscal bem visivel, e quando cheguei em Lisboa me falaram q não era permitido pq havia ultrapassado os 100ml. Afinal pq haveria de ter um free shoping se não posso comprar um hidratante????
    =============================
    Resposta à pergunta:
    O DutyFree não tem nenhuma mudança com relação aos quesitos de segurança do aeroporto. Ou seja, se você já está dentro da área do aeroporto após o controle de segurança, tudo bem: pode comprar até garrafa de bebida.
    Agora, se for sair do ponto de controle de segurança e depois reentrar de novo (por exemplo, em razão de escalas), aí não serve mais, porque você tem que passar novamente pelo ponto de controle de segurança.
    Resumo: você não pode comprar em nenhum DutyFree se for fazer escalas depois. Compre apenas no último ponto antes do desembarque final.

  219. Olá.
    Quero trazer uma guitarra de 700 dólares + a case de 50 dólares.
    Vou pagar taxa de importação em cima de $250(750-500) ou no valor cheio de $750?
    Se eu tiver acompanhado e a outra pessoa tiver com a quota livre, eu posso dividir o preço da guitarra entre duas quotas?
    Obrigado,

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Não dá para dividir o valor do bem por duas pessoas (há expressa vedação na legislação). Mas dá para dizer que o case é de outra pessoa, porque é um produto separado.
    Ou seja, é possível declarar apenas a guitarra. Você paga imposto só sobre o que excede os $500. Ou seja, paga por exemplo: 700-500 = 200 (base de cálculo do imposto). Imposto: 200 x 50% = $100 dólares.

  220. Vou viajar para FOZ DO IGUAÇU com a minha esposa e preciso de umas dicas de quais produtos posso comprar no PARAGUAY e como passar pela alfândega.
    Quero comprar um iPhone 4, um iPad, duas câmeras digitais e 1 GPS.
    Como fazer para passar com tudo isso?
    Posso considerar o iPhone4 e as duas câmeras como sendo de uso pessoal (uma minha e outra dela)?
    O que eu faço com o iPad? Declaro e pago o imposto?
    Na hora da volta para São Paulo, no aeroporto de FOZ vai haver fiscalização também?
    Se sim, como fazer para passar com tanta coisa que gera imposto? Pois terei comigo as compras do PARAGUAY, além de compras no DUTTY FREE. Como fazer para que o fiscal considere que as compras do DUTTY FREE são separadas? Como é que ele vai contar somente as compras do PARAGUAY, sem considerar as do DUTTY FREE?
    Poderei comprar roupas a vontade, sem serem cotadas pela aduana e pela fiscalização do aeroporto de FOZ?
    E quando eu chegar a São Paulo, vai haver fiscalização de novo?
    São Paulo não será o meu destino final, vai ser somente uma escala. No meu destino final vai haver fisclaização de novo?
    Tô morrendo de medo de pagar uma fortuna de imposto e multa. Tenho alguma saída?
    Aguardo dicas e Obrigado!

    =================================
    Resposta à pergunta:
    As regras de isenção também valem para viagens terrestres. Ou seja, você pode entrar com um celular novo (desde que não tenha outro), uma câmera fotográfica (desde que não tenha outra) e o GPS. Já o iPad, precisa declarar e o limite de isenção via terrestre cai para $300. (O imposto é maior). Ou seja, veja se o preço está compensando (além do preço, você não teria qualquer garantia no Brasil). Algumas lojas aqui estão dando 10% de desconto no pagamento a vista, então utilize esse preço para comprar.
    Você pode comprar roupas em quantidade moderada, isento de imposto. É proibido comprar para o comércio sem importação regular.
    No aeroporto de Foz, tendo já declarado na fronteira, não terá problema (manter o comprovante). Já na parte de DutyFree, você não tem acesso ao DutyFree do Brasil em vôos nacionais. O DutyFree é apenas para vôos internacionais.

  221. Bom dia!
    Sou a pessoa da dúvida anterior, que vai ao Paraguay.
    Já que o iPad eu não posso trazer, por não valer a pena, poderei trazer 2 GPS, 2 Câmeras e 2 celulares? Já que vou eu e minha esposa, e são ítens considerados pessoais?
    Com relação às roupas, posso trazer em quantidade moderada! Mas preciso saber se posso trazer um macacão de motociclista sem problemas. Eles consideram como roupa? O pacote é grande pois é uma peça toda de couro e armada. Como faço pra passar com isso sem problemas?
    Se eu conseguir passar pela aduana, chegando em FOZ, posso enviar toda a mercadoria comprada via sedex 10 para minha cidade, a fim de não passar pela fiscalização do aeroporto?
    Quando eu falei do DUTTY FREE, é por que um dos passeios que vamos fazer em FOZ é o das compras no DUTTY FREE da Argentina (Puerto Iguazu), e o outro passeio é o de COMPRAS NO PARAGUAY. Quando eu juntar os $300,00 das compras no Paraguay + $500,00 das compras no DUTTY FREE da Argentina, vou entrar com $800,00 no aeroporto de FOZ. Como é que a fiscalização vai considerar? Como vou provar que aquilo tudo não foi comprado no PARAGUAY, e sim no PARAGUAY e DUTTY FREE?
    Aguardo retorno,
    Obrigado!
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Não me parece que vai haver problemas com roupas e os pequenos eletrônicos citados.
    Todas as compras de DutyFree no estrangeiro entram em sua cota regular de $300 terrestre. A fiscalização é feita em cada ponto. Mas a isenção só é permitida apenas uma vez a cada 30 dias (só que dificilmente cada ponto de fronteira irá saber se você utilizou a isenção anteriormente…). Então cada viagem consegue $300, porque é via terrestre ($500 é só para via aérea).
    Não sei se há fiscalização no aeroporto de Foz. Se houver, você só poderia ter importado até $300 dólares em ambos países (Paraguai e Argentina).
    Como esses itens que você citou podem ser considerados isentos, então depende de outras coisas que você trouxer.

  222. Olá, tenho algumas dúvidas, sou Brasileira mas moro no Méxicoo há 18 anos, em outubro vou de férias ao Brasil, fico 1 mês e meio e volto pro México. Levo na minha bagagem de mão meu lap top, meu iPhone uma câmera digital que juntos somam mais de uds500, todos com mais ou menos 2 anos de uso pessoal, tenho que declarar? Tenho que levar a nota fiscal? Tenho q pagar imposto por produtos de uso pessoal mesmo não morando no Brasil e indo apenas como turista? Também preciso saber se existe alguma restrição para entrar no Brasil com cerveja em lata e qual seria o limite. Obrigada desde já pela atenção.
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Seus itens pessoais podem entrar, comprovando-se que você é residente no estrangeiro (basta um visto de permanente, algo assim). Se necessitar declarar (a lei não exige isso), será apenas para fins de comprovar depois que você está levando os itens de volta.
    O limite de bebida é 12 litros.

  223. Boa tarde!
    Fiquei com uma dúvida sobre a legislação.
    Para a regra “VI – bens não relacionados anteriormente (superiores a 10 dólares): 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 (três) unidades idênticas.”
    No caso de perfumes, marcas diferentes são consideradas itens idênticos pelo fato de serem todos perfumes ou posso trazer mais de três?
    Posso trazer até 3 de cada marca de perfume até o limite de 20 unidades?
    Obrigado!

    ========================
    Resposta à pergunta:
    Marcas diferentes são produtos diferentes. Sim, pode trazer 3 perfumes do mesmo tipo (marca e nome) e, no total, 20 itens tributáveis acima de $20 dólares (some os perfumes com outros itens que trouxer que não estejam isentos).
    Você pode trazer 20 perfumes (se não houver nada mais tributável) da mesma marca, mas de tipo diferente. Por exemplo, se for tudo da Calvin Klein, você pode trazer 3 One, 3 Obssession, etc…

  224. Olá estou indo a miami e pretendo comprar 200 pares de bonés que custam 3,99 dólares cada peça totalizando 798,00 dólares o que é acima do limite de 500 e também pela quantidade de peças é interpretado como comercialização. Gostaria de saber qual seria o procedimento correto para declaração, comprovação de valores e no caso de uma tentativa de passagem sem declaração quais poderiam ser as penas a serem aplicadas apenas taxação, tem mais alguma multa e a pena de perdimento ?. Grato
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Qualquer mercadoria que configure possibilidade de comércio não é considerado Bagagem.
    Isso quer dizer que você só pode importar pelo sistema normal (com importação, pagamento de Imposto de importação, cofins, pis, IPI, etc…). A bagagem é sistema simplificado.
    Não adianta nem querer tentar declarar ao chegar, porque ela já ficaria retida para você fazer todos os procedimentos de importação normal e pagaria a taxa de armazenamento. Pessoa física não pode fazer a importação, exceto se tiver cadastro na Siscomex. Às vezes, precisa do despachante aduaneiro ou empresa habilitada.
    Sem declaração, sim, há risco de ser aplicado a pena de perdimento.
    Você pode utilizar uma importação simplificada pelo sistema postal ou de encomendas até $3000 dólares:
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
    Do site da Receita Federal:
    Os bens que ultrapassarem os limites quantitativos e aqueles que não se enquadrarem no conceito de bagagem acompanhada ficarão retidos pela Receita Federal e estarão sujeitos ao Regime de Tributação Comum (RTC).
    Atenção:
    O RTC oferece grau de dificuldade elevado para pessoas não habituadas a utilizá-lo. Para a liberação desses bens, o interessado deverá providenciar os mesmos trâmites aos quais estão sujeitas as importações realizadas por empresas importadoras, com o registro de uma declaração eletrônica no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Existem requisitos legais para o registro desta declaração que incluem, entre outros, habilitação do interessado junto à Receita Federal do Brasil, anuências específicas de outros órgãos de controle das importações, além do pagamento de todos os tributos federais e estaduais que incidem sobre uma operação de importação comum.

  225. Boa tarde, vou par foz e quero ir na ARGENTINA COMPRAR uns 30 GALÕES DE 5 LITROS CADA DE AZEITE EXTRA VIRGEM, com esta compra e permitido transportar ate o estado de SAO PAULO, onde moro….
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Você só pode usar importação simplificada nas fronteiras para bens de uso e consumo próprio, como pessoa física. 30 galões irá parecer intenção de comércio ou revenda, que seria permitido apenas por importação normal, ainda que o valor seja inferior ao permitido ($500 para aéreo e $300 para terrestre, em dólares).
    Por todo o trajeto até São Paulo, você fica sujeito à fiscalização e comprovação da importação regular, sob pena de ser apreendido.

  226. Olá ,
    Vou visitar um Bike park nos EUA, e vou comprar uma Bike para andar lá neste park. Entra no “BENS DE USO E CONSUMO PESSOAL OU CARÁTER PESSOAL”?
    Obrigado pela atenção!

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Não, fica fora da isenção. Mas aí depende do valor e modelo, porque se for só isso, teria grande chances de não ser tributado.

  227. Bom dia,
    estou querendo comprar um painel outdoor de led cujo tamanho é de: 3×2 e 4×3, terei que pagar alguma tarifa quando essa mercadoria chegar no Brasil? Com frete o custo deve ficar em torno de uns 6 mil reais.
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    E como vai ser feita a compra? Correio? Sim, você pagará impostos, mas depende de como for fazer a importação. Remessa postal apenas até $3000 dólares, então parece que vai ultrapassar.
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm
    Pelo valor, parece que você só poderia trazer por importação normal, que é um pouco burocrático e precisa de cadastro. Os impostos incidentes são variáveis, conforme a alíquota de imposto que se inserir o produto.
    http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Importacao.htm

  228. Olá,
    Em setembro irei voltar ao Brasil e minha dúvida é a seguinte:
    Comprei uma maquina fotografica e um celular desbloqueado, ambos estou usando na viagem. A maquina fotografica é para uso pessoal e o celular para os negócios (Lembrando que já tenho um celular da empresa no BR com o chip do brasil comigo e o segundo adquirido para que pudesse utilizar com um chip dos EUA, pois o cel do BR, recebo ligações de clientes do Brasil e o Celular comprado aqui é para receber ligações dos clientes nos EUA). Como vou comprar um notebook de presente para minha filha, este já ocupa quase toda minha cota de US$ 500,00. Minha dúvida é: Irei pagar imposto sobre a maquina e celular quando voltar?
    Obrigado,Francis.
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Muito difícil te cobrarem imposto, no máximo vão perguntar do notebook.
    Caso perguntem, o que é muito remoto, diga justamente que necessita dois celulares para operadoras diferentes. A máquina fotográfica é liberado.

  229. Olá,
    Estou indo de viagem ao paraguay no proximo mes, e estou precisando mais do que nunca de um macbook para o meu curso de arquitetura. se eu for e apenas comprar o notebook e mais nada, qual a chance de ser pego?

    =========================
    Resposta à pergunta:
    É uma resposta difícil, tanto na via terrestre como na aérea, já que o notebook e computador ficou expressamente de fora da lista de isenção.

  230. Boa Tarde. Preciso de sua ajuda novamente. Estarei retornando de Miami via Rio de Janeiro, e trarei um notebook que irei declarar e terei que pagar o imposto. Você sabe como funciona esse pagamento de imposto, digo, como farei fisicamente para pagar, vou até algum posto bancário dentro do aeroporto ou algo assim ??? Detalhe importante, meu voo de volta é no feriado de 07/09. Muito obrigado pela ajuda.
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Sim, tem um posto bancário lá na frente, mas honestamente não sei como funciona.

  231. Olá jovem.

    Bem penso diferente das pessoas, e por isso quero lhe dar os parabéns pelo seu trabalho, são respostas bem claras e objetivas, em sua maioria com exemplos reais. Verdade todos nós temos dúvidas, mas haja paciência de responder a todas. Abraços

  232. Olá
    gostaria de saber se entendi direito algumas coisas…pretendo ir para U.S.A ano que vem e pretendia voltar com um PS3 comprado lá, ele entraria nas nececidades eletronicas ou teria que pagar os $500 a mais?tambem queria comprar uns 10 jogos de ps3 , se forem diferentes os jogos, contam como itens diferentes certo(meu limite é de $1000 porque vão 2 pessoas)?

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    É assim: até $500 de eletrônicos tem isenção de imposto. Soma todos os eletrônicos, presentes e bens tributáveis (ou seja, exclui os isentos. Os isentos são os de uso pessoal na viagem: roupas, camera fotográfica, celular). Videogame e jogos de PS3 não entram como isenção (só se fosse aquele pequeno portátil).

  233. olá
    estou viajando desde 14 de junho e volto no dia 24 de agosto.
    minhas dúvidas: por conta do meu primeiro compromisso, um festival de teatro onde fui participar de uma oficina de iluminaçao e projeção de imagens para teatro, acabei comprando um tripé, sem nota, num mercado de pulgas em Praga, e, depois um notebook, cujo valor final, pedindo a devoluçao do iva, será de 349 euros. como posso provar a necessidade de trabalho desse material, apenas mostrando minha inscrição no evento…
    o valor a pagar eh bem pequeno, mas se é justo que eu justifique a isenção pela minha atividade, acho q seria o correto.
    também comprei varios livros dos quais tenho todas as notas, mas me disseram que esses produtos, impressos, não entram na cota. inclusive muitos mapas e alguns catalogos ganhei no mesmo evento.
    por fim, pequenos souvenirs acho não vão ser taxados (conchas, bonecos de fibra natural, 5 camisetas diferentes umas das outras, um inocente bom jesus de praga pra mãe). tenho passado pelas alfandegas com camera e notebook na bagagem de mão e o unico transtorno é sempre mesma revista nos aeroportos. ao menos nunca me pedem pra tirar o tenis. bem, ficou longo isso, mas agradeço se me der uma opinião.
    sim, vou comprar uma garrafa de bebida no duty free de Varna, Bulgaria, pra um amigo. isso vai na bagagem e eu declaro. alias, eu declaro e mostro ou apenas mostro as notas… nunca precisei declarar nada antes, desculpe tantas duvidas.
    ======================================
    Resposta à pergunta:
    Não há isenção para notebook, para trabalho ou lazer. A única isenção é para quem residiu por período superior a 1 ano no exterior.
    O tripé não tem problema, não precisa incluir, idem para a máquina fotográfica. A bebida, como é Duty free de fora, entra na contagem de quantidade e cota.
    Livros são imunes, pela Constituição Federal. Não precisa declarar ou pagar imposto. Idem para impressos sem caráter comercial.
    Bens tributáveis até $500 são isentos pela cota. Então a única coisa que você declara é o que ultrapassa $500 dólares. Some o notebook e os presentes. Se ultrapassar $500 você declara. Do contrário, só guarda as notas fiscais.
    Pelo citado, você não precisa declarar.

  234. Ola, estou indo para Toronto em setembro e volto em duas semanas. A minha ideia e comprar uma nova bike por la. O preço gira em torno de 1800 a 2000dolares. Tbm vou trazer uma camera. E gostaria de trazer um Playstaion3. A camera, por mais que custe 300 dolares, eu nao somaria aos 500dolares que tem direito. Certo? O videogame é isento? E quanto a bike? Ela é taxada mesmo sendo uma bagagem? O que faco quanto a Bike? Desde ja, muito obrigado!!! Parabens pelo serviço prestado
    =========================
    Resposta à pergunta:
    O console de videogame não é isento (apenas os portáteis).. A camera não precisa somar (se for a única camera). A bike também entra na cota normal, aí depende de como é o modelo, afinal existem bikes abaixo dos $500 dólares. Se você levar desmontada, provavelmente poderia passar sem declarar, mas não é certeza disso, ok?

  235. Estou na Italia, e gostaria de levar p meus netos duas motos eletricas, uma de menina e uma de menino.
    A pergunta eh …qto posso levar em valores? Se tenho q declarar os valores, pois aqui na Italia eh euro e na alfandega sera cobrado em dolar?
    Aqui o valor das duas nao ultrapassa 500 euros.
    O q fazer?

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    Resposta à pergunta:
    Não é permitido entrar no país com essas motocas como bagagem, você teria que fazer a importação normal (não sei os trâmites para pessoas físicas, mas os impostos são diferentes. Incide PIS, COFINS, IPI, ICMS, etc… além do imposto de importação por alíquota específica)
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/conceitobagagem.htm
    Não estão incluídos no conceito de bagagem, independentemente do motivo da viagem:
    automóveis, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, casas rodantes e demais veículos automotores terrestres;

  236. Moro nos EUA ha 10 anos. Sou brasileira ja americanizada e meu esposo e americano. Temos um filho que ira completar 1 ano. Estamos indo para o Brasil a passeio e vamos aproveitar para fazer a festa de 1 ano do meu filho ai. Nos ficaremos no Brasil por 3 semanas. Meu esposo e eu precisamos trabalhar e para isto precisamos dos nossos notebook. Eu tenho um notebook de 1 ano de uso, e meu esposo tem outro de 4 anos de uso. Ele tambem tem 1 Ipad que vai levar a trabalho. Sempre que vamos levamos nossos notebooks e nunca tivemos problemas. Mas estava lendo as novas regras sobre o notebook ai no Brasil e agora estou com uma duvida. Quero saber se como moradora dos EUA, tenho direito de levar os nossos 2 notebooks sem ter problema com a alfandega, ou teremos que pagar taxa nos nossos notebooks usados? Desde ja agradeco!
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Não vai ter problema, mas leve uma comprovação de sua residência permanente nos Estados Unidos. Não é necessário declarar e, quando questionada pela Receita Federal, é só dizer que você é residente lá fora e mostrar uma comprovação, se te pedirem.

  237. Boa tarde sou Português e a minha esposa é brasileira.
    Queria levar o meu computador de mesa, desmontando em peças numa das bagagens de mão (motherboard + CPU + memoria + disco + monitor) para uso pessoal, quando fosse ao Brasil no final deste ano.
    A minha esposa reside comigo em Portugal há 3 anos, no entanto no inicio deste ano fomos visitar o Brasil.
    Existe algum problema, vou ter de pagar impostos?
    Agradeço a ajuda.

    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Não creio que parem vocês por causa das peças (se for apenas de um computador só) e, se perguntarem, então você poderá dizer que reside no exterior. Porém, isso pressupõe que os bens retornarão ao seu país de residência. Caso você resolvar dar esse computador de presente, o bem deve ser inferior a $500 dólares. Acima dos $500, paga 50% de imposto sobre o que ultrapassar os $500.

  238. quero tirar uma duvida, to querendo comprar suplemento alimentar do exterior e preciso saber se pode ser barrado pela vigilancia.
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Pode depender de acordo com o composto, se houver alguma substância proibida pela Anvisa, é vetado.
    Você deve consultar a legislação, para saber especificações técnicas: RDC 18, 27/04/2010
    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0018_27_04_2010.html

  239. OLA,ESTOU INDO AOS ESTADOS UNIDOS, E PRETENDO COMPRAR UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, PARA DOAÇÃO A UMA PESSOA DEFICIENTE FISICA, EXISTE ALGUMA FACILIDADE PARA ESTE PRODUTO, LEVANDO EM CONTA O FIM QUE SE DESTINA?
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Não há na lei qualquer isenção desse tipo. Se fosse para uso do próprio viajante, poderia se enquadrar com bens de uso pessoal. Como é para uma doação, não dá para saber como será o tratamento fiscal no aeroporto. Pode ser que, se você declarar e você diga que é para um parente próximo, eles resolvam te liberar do pagamento de tributos, mas não dá para ter 100% de certeza.

  240. Olá! vou viajar para NY ainda esse ano e gostaria de saber se vao querer cobrar imposto sobre um netbook, q pretendo levar p me comunicar c minha familia, foi comprado há 2 anos em Portugal, possui “Ç” no teclado, sinais de uso (enradas usb, por exemplo, enferrujadas, devido a proximidade com mar aqui em casa..arranhoes, sinais de desgaste)… nao tenho mais a nota fiscal…tenho guardado aqui um papel q preenchi da ultima vez que viajei com ele, registrei a saída dele do Brasil…terei problemas? melhor não levar?
    outra dúvidas:
    *não dá mais pra registrar a saída dos itens q vc leva na viagem??
    *existe algum valor ou restriçao pra camera? pode ser ate uma DSLR, daquelas cameras maiores, que trocam lentes e tal?
    grata!

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    Resposta à pergunta:
    Netbook usado? Não creio que haverá problemas.
    Não dá mais para registrar os produtos que leva na viagem. Foi abolido e as declarações anteriores também não valem mais (elas eram por tempo indeterminado).
    Não há restrição para a câmera ou relógio, porém deve ser a única peça (não pode haver duas câmeras, pois a isenção é apenas para produtos que são utilizados na viagem).

  241. Boa tarde!
    Estava pesquisando e achei bem legal o que você tem feito para ajudar a esclarecer dúvidas das pessoas, e também admiro a sua paciência em responder todas as perguntas de forma esclarecedora. Vou viajar para o Chile e quero trazer para o meu filho uma gitarra de aproximadamente quinhentos dolares e um case para a mesma, gostaria de saber qual o imposto que incide neste tipo de produto.
    Agradeço desde já a atenção, Marcia

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    Resposta à pergunta:
    Se incidir imposto, é a alíquota única da importação simplicada: 50% de imposto sobre o que exceder os $500 dólares de bens tributáveis.
    Muitas pessoas tem conseguido passar sem pagar impostos (sem declarar), mas depende da quantidade de outros bens que estiver levando.

  242. Ola, estou retornando ao Brasil e gostaria de saber sobre limites de perfumes na bagagem despachada!Obrigada
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    Resposta à pergunta:
    São 3 no máximo do mesmo perfume (mesma marca e fragância, exceto se outra fragância tiver o mesmo formato).
    No total de bens tributáveis, são 20 itens (inclui tudo) quando custar acima de $10.
    Art. 33(…)§ 1o Os bens a que se refere o inciso III do caput, para fruição da isenção, submetem-se ainda aos seguintes limites quantitativos:
    V – bens não relacionados nos incisos I a IV, de valor unitário inferior a US$ 10.00 (dez dólares dos Estados Unidos da América): 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 (dez) unidades idênticas; e
    VI – bens não relacionados nos incisos I a V: 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 (três) unidades idênticas.

    http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10592010.htm

  243. Olá…
    Estive nos EUA ano passado e comprei um Notebook que nao declarei ao voltar pro Brasil pois estava dentro da minha cota de 500,00. Nesse meio tempo me mudei para os EUA onde moro há 4 mêses. Semana que vem estou indo para o Brasil para um mês de ferias e levo comigo um teclado de presente para o meu irmão no valor de 699,99 que irei declarar pois acho bem provável me pararem pelo tamanho da caixa. Estou levando o mesmo notebook que comprei ano passado, pois é meu de uso pessoal, porém não tenho mais a nota fiscal e não tenho como argumentar que foi comprado no Brasil pois além de ser mentira, sua comfiguração esta toda em inglês. O que devo fazer? Corro o risco de ter que pagar taxa por uma coisa que ja é minha há um ano?
    Obrigada pela ajuda

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    Resposta à pergunta:
    Por acaso não teria como deixar esse notebook aí, não?
    Não sei, honestamente, como seria interpretado pelo fiscal. Por isso, se ele quiser cobrar o imposto, seria bom vc ter consigo qualquer comprovante do valor atualizado do bem, caso haja algum problema. Não há qualquer garantia de que será isento e não há muita coisa a se dizer para “escapar”, embora você possa alegar que voltará ao país (mostre qualquer comprovante disso, tal como curso ou trabalho.

  244. Olá, posso trazer uma batedeira? Teria que declarar?
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    Resposta à pergunta:
    Pode trazer. Até $500 dólares ou equivalente, não precisa declarar.

  245. Vou a Orlando, FL e pretendo trazer um home theater com preço inferior aos 500 usd permitidos.Posso trazer? Devo declarar na chegada, por ser “montável”? grato
    ================================
    Resposta à pergunta:
    Pode trazer. Não precisa declarar, se o limite de $500 para todos os bens tributáveis juntos não for ultrapassado.

  246. Olá,resido em portugal há 4 anos e voltarei no próximo mês ao Brasil.Gostaria de saber como faço para levar duas Tvs de 40″ usadas,ja não possuo as notas de compras.como faço?
    obrigado.
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    Resposta à pergunta:
    Você pode trazer normalmente, comprovando que residiu fora por mais de 1 ano.
    Além da isenção de caráter geral para bagagem acompanhada, que é concedida a qualquer viajante, o brasileiro ou o estrangeiro residente no País, que tiver permanecido no exterior por período superior a um ano e retornar em caráter definitivo, tem direito também à isenção relativa aos seguintes bens, novos ou usados:
    * Móveis e outros bens de uso doméstico; e
    * Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos, necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício individualmente considerada (deve ser comprovada a atividade desenvolvida pelo viajante no exterior).
    A permanência no exterior deverá ser comprovada por meio de documentação idônea, tal como: passaporte, prova de freqüência à universidade, contrato de trabalho ou de aluguel, entre outros.

    Para fazer jus a esta isenção o viajante deve ter permanência no Brasil inferior a 45 (quarenta e cinco) dias nos 12 (doze) meses anteriores ao regresso.
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/ViajanteSituacaoEspecial.htm#maisde1ano

  247. OLA, SOY ESPANHOL E GOSTARIA DE SABER O QUE PODE ACONTECER SI ME PEGAM COM UM PRESUNTO DENTRO DA MALA SIM DECLARAR E SI LO DECLARO? PUEDEN QUITARMELO? POSSO LEVAR ELLE DE ALGUNA FORMA?
    AGUARDO LUIS

    =========================
    Resposta à pergunta:
    Sim, podem pegá-lo – é probido trazer presunto ao Brasil.
    Puede arriesgarse a traer pero no puedes declarar e pueden ser confiscados.

  248. Ola moro na Inglaterra a mais de 3 anos estamos voltando definitivo p Brasil,e meu problema tenho muita bagagem como roupas sapatos etc.. e uma colecao grande de avioes carros eh um roby do meu marido,temos uma empresa especializada ke pode nos fazer o transporte de aviao,e so temos que ir buscar no aeroporto de curitiba quando chegar,minha pergunta eh se tenho ke pagar algo a mais quando chegar minhas caixas com colecao,nao temos nota fiscal muitos ele ganhou de presentes e ganhou em campionatos,nos viajamos em novembro em novembro mas as caixas so vao chegar ai em comeco de Dezembro,sera que tem algum numero ke posso entrar em contato ai no Brasil p me dar mais detalhes,nao queria ter surpresas quando chegar no Brasil,obrigado desde ja.
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Não deveria incidir qualquer taxa, porque faz parte de seus bens de uso pessoal. Porém, pode até haver algum problema ao chegar, pois a bagagem está desacompanhada (você não vai estar lá para explicar isso), mas ainda assim tem isenção. Seria bom que estivesse escrito algo que pudesse enquadrar como bens de uso pessoal, como personal toys collection.

  249. É possivel trazer uma bicicleta elétrica da argentina? teria que declarar antes ela ficaria retida até conseguir pagar os impostos é assim?
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    Resposta à pergunta:
    Você não pode trazer como bagagem. Tem que fazer todo o procedimento de importação normal e incide todos os impostos (ipi, ii, cofins, pis, icms), necessitando de um prévio cadastro. Antes de trazer, estude melhor a legislação e os cadastros necessários, ou você corre o risco de pagar taxa de armazenamento até regularizar a documentação.

  250. bom dia moro em portugal a 12 anos e estou a regressar ainda este ano com minha esposa””portuguesa”” e com minhas duas filhas penso em levar minha televisao e da minha filha e bens pessoais como computador portatil telemosveis joias relogios perfumes, e video game e como volto definitivamente gostaria de levar como e obivio esses bens pessoais terei que declarar alguma dessas coisas sao tudo bens de uso pessoal e usados nada para comercio ou algo do genero
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    Resposta à pergunta:
    Você tem direito à isenção:
    Brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil que permaneceu no exterior por mais de um ano
    Além da isenção de caráter geral para bagagem acompanhada, que é concedida a qualquer viajante, o brasileiro ou o estrangeiro residente no País, que tiver permanecido no exterior por período superior a um ano e retornar em caráter definitivo, tem direito também à isenção relativa aos seguintes bens, novos ou usados:
    * Móveis e outros bens de uso doméstico; e
    * Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos, necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício individualmente considerada (deve ser comprovada a atividade desenvolvida pelo viajante no exterior).
    A permanência no exterior deverá ser comprovada por meio de documentação idônea, tal como: passaporte, prova de freqüência à universidade, contrato de trabalho ou de aluguel, entre outros.

    Se tudo enquadrar dentro da isenção, você não precisa declarar.

  251. Estou indo para França ano que vem e irei ficar certa de um ano. Pretendo comprar uma bike para uso pessoal e ela está girando em torno de 1500 euros. Quando retornar ao Brasil devo declará-la à alfandega??
    Agradeço a ajuda!

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    Resposta à pergunta:
    Seria melhor você aguardar passar o ano, para ver se não tem alteração na legislação.
    Agora, para quem fica mais de um ano fora, pode levar bens de uso pessoal,sem necessitar declarar. Embora possa haver alguma dúvida sobre a bicicleta ser bem de uso pessoal, provavelmente não teria problema quanto a esse item especificamente.

  252. Bom dia, estou indo para a Argentina e gostaria de saber se posso trazer 2 bicicletas montain bike, pois os valores de lá são muito melhores do que aqui. Pretendo trazer no avião, como faço para trazer sem pagar imposto? Vi acima que pode trazer até 4 unidades e me parece que não entra na cota de até U$500,00.
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Não, na verdade a bike não é isenta. Elas são tributáveis, quando ultrapassar $500 e não pode ser acima de 3 unidades iguais.
    Se fosse uma, você ainda poderia tentar entrar com isenção, dizendo que usou durante a viagem… E digo tentar porque a lei não tem previsão expressa de isenção.
    Mas duas não tem como.

  253. Boa noite! Desde já agradeço pela ajuda, tenho algumas dúvidas?
    01) o que ocorre se eu não declarar bens superiores a cota de 500,00 dólares, comprados no exterior, e isto for percebido na alfândega? Posso pagar o imposto sobre o valor excedente ou eles podem reter meu bem e fico com o prejuízo do valor total? Outro questão é se pago só os 50% de imposto ou se além disto pago também multa de 50%?
    02) Se eu comprar um Notebook no valor de 1.200,00 dólares, e estiver viajando em duas pessoas, posso declarar 500,00 dólares para um passageiro, 700,00 dólares para outro e somente um dos passageiros paga 50% sobre os 200 dólares excedentes?
    03) Com relação ao perfumes, posso trazer um total de 7 vidros de perfume, sendo 3 vidros do mesmo tipo de perfume e 4 de tipos variados?
    05) Posso trazer um videogame PlayStation? Dentro ou fora da cota?
    Agradeço muito a sua disposição em esclarecer duvidas.
    Obrigado!

    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Se eles pegarem, poderão: 1) ser gentis e falar que você precisa ir declarar, indo até a fila de bens a declarar. 2) não ser gentis, mandar você para a fila de Bens a Declarar mas cobrarem a multa por não ter declarado. Se for um bem proibido de importar, eles retém.
    Não pode dividir o valor do bem por diferentes cotas. Ou seja, passando de $500 tem que declarar, em cima do valor cheio do produto.
    Pode levar os perfumes… Só tome cuidado para não exagerar, porque aí eles poderiam prestar atenção também nos limites quantitativos (20 unidades no total de bens superiores a $10 dólares).
    Playstation ainda é dúvida, porque o console não estaria isento de impostos, então depende de como estaria na bagagem.

  254. Ola Estou viajando para argentina e gostaria de levar de presente o “Famoso Bolo de Rolo daqui do Nordeste” posse levar? na bagagem de mão ou despachar? Essa Cota de US 500,00 é para qualquer pais? estou indo pra Argentina.
    Obrigado

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Pode levar, tanto faz se for na despachada ou na mala de mão.
    A cota de $500 é só para quem está entrando no Brasil (qualquer destino internacional). Para quem leva produtos para a Argentina, deve observar as regras da Argentina.

  255. ola moro em PORTUGAL a 6 anos e eu minha mulher somos ambos brasileiro e queremos levar bebidas alcoólicas como umas 12 garrafas de vinho eu
    umas garrafas de cerveja qual quantidade e que podemos levar de ambas as coisas ,e se também podemos levar linguiças(ENCHIDOS ) e etc E MAIS UM CARRINHO DE BEBE E SE TENHO QUE PAGAR ALGUMA COISA EXTRA POR ISSO TUDO QUE QUERO LEVAR DEIS DE JÁ OBRIGADO E ESPERO RESPOSTA……..

    ========================
    Resposta à pergunta:
    Como você deve ter visto acima, tem o limite quantitativo de litros por pessoa (divida os litros entre vocês dois).
    Linguiça é proibido trazer. Você pode colocar dentro da sua mala, misturado com um monte de outras coisas e rezar para que o fiscal não detecte nada. Não declare que está trazendo alimentos. Em todos os casos, se detectado, a pena é de perdimento. Carrinho de bebê: tem a questão da bagagem, que geralmente pode quando se tem o bebe, ou seja, vai depender da companhia aérea (você vai levar para presente?). Ao chegar no Brasil, acho que não terá problemas na Alfândega por causa do carrinho.

  256. Olá,
    Estou indo para a Europa daqui uns 10 dias, e estou pretendendo comprar alguns instrumentos musicais lá (instrumentos medievais, coisas que não se encontram no Brasil).
    1) Esse tipo de coisa pode entrar como parte de bens pessoais?
    2) Se não, eles exigem nota fiscal desse tipo de item, ou se eu passo facilmente dizendo que é meu instrumento de trabalho, ou algo assim.
    3) Se a taxa for ocorrer, mas o instrumento for usado, fica mais fácil passar batido?
    4) Existe algum meio de burlar o fisco? levar uma nota fiscal brasileira (como se o instrumento tivesse sido comprado aqui)?
    5) Vou levar um iPad (tablet), devo levar a nota fiscal (brasileira) do mesmo, para provar que adquiri-o aqui? ou não é necessário?
    Muito grato! Fernando.

    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Não há nenhuma garantia de isenção desses instrumentos. Acho que você pode tentar entrar com eles sem declarar e, caso perguntado, dizer que se trata de artigos de antiguidade para coleção ou decoração. Não sei como será o entendimento do fiscal. Não adianta dizer que é instrumento de trabalho (não há qualquer isenção para instrumento de trabalho – apenas existe quando é viajante residente há mais de um ano no exterior). Não recomendo burlar o fisco, é por sua conta e risco.
    Se Ipad, se comprado no Brasil, verifique se há um selo da Anatel no verso do produto. Em geral, o Ipad vem com selo da Anatel e não precisaria de nota fiscal. Se não tiver, leve uma nota fiscal.

  257. iPad comprado no exterior não pode ser considerado bem de uso pessoal? Fone de ouvido podem ser considerados bem de uso pessoal? Obrigado pela ajuda.
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    iPad – mesmo sendo de uso pessoal – tem funcionalidades de notebook e a Receita Federal não se manifestou oficialmente. Contudo, há poucas chances que o viajante seja abordado só por causa do iPad. Mas não pode haver muitos outros eletrônicos na bagagem. Fone de ouvido, adaptadores, pequenas caixas de som podem ser considerados de uso pessoal.
    Detalhe: bens de uso pessoal devem ser condizentes com o tempo de viagem e pressupõe que foram necessários para a viagem.

  258. Com todo respeito as autoridades da policia federal, ministerio da agricultura.Penso que deveriam rever a proibição dos produtos no quesito vegetais , carnes , embutidos e enchidos.Se pudessem discriminar o que é transgressão, contrabando , e tudo que põem em risco a saúde ,perigo de contaminação, e atitudes anti éticas para com o Brasil,DE UM GESTO NOBRE,AFETUOSO,ENFIM DO QUE TEM DE MAIS PURO NO SER HUMANO- PARTILHAR – COMPARTILHAR.CRIEM UM LIMITE E UM CRIVO ESPECIAL PARA PERMITIR AOS PORTUGUESES E DESCENDENTES QUE TRAZEM EM SUA BAGAGEM UM PRESUNTO PORTUGUÊS, OU ALGUM ENCHIDO,ALGUNS QUEIJOS DE OVELHA OU CABRA.SE ALGUM DOS SENHORES PASSOU POR ESTA EXPERIÊNCIA DEVE SABER QUE É UM GESTO INGÊNUO, SEM MALDADE – QUE JAMAIS SERIA PARA VENDA.PAIS, IRMÃOS , AMIGOS NOS OFERECEM ESTES PRODUTOS COMO PRESENTE DIRETO DE SUAS ARCAS- COMO QUEM DIZ “LEVE UM PEDAÇO DE MIM”
    E AO VISITANTE MEUS CAROS-É UM GESTO QUE LAVA A ALMA- CREIAM TODOS ESSES ARTIGOS SÃO SABOREADOS COM A FAMÍLIA, COM GOSTO DE SAUDADE, AGRADECIMENTO.ELES TIRAM DA BOCA PARA NOS OFERECER.
    E É DE CORTAR O CORAÇÃO QUANDO AS AUTORIDADES TB. “COM DOR NO CORAÇÃO”, POIS ESTÃO EM SERVIÇO FAQUEIAM OS PRODUTOS ATIRANDO UM LIQUIDO AZUL POR SOBRE ELES.É CRUEL PRESENCIAR HOMENS -MULHERES IDOSOS, QUE AS VEZES HÁ 20/30 ANOS QUE LÁ NÃO VÃO, ENGOLINDO UM CHORO, SUFOCANDO SUAS EMOÇÕES POIS ARRANCARAM DELES ALGO QUE FOI FEITO COM ESMERO, AMOR DE FORMA CASEIRA E TOTALMENTE INOFENSIVA.
    TUDO QUE FALO FOI VIVENCIADO POR MIM NESTE ÚLTIMO MÊS DE JULHO/2011.
    POR FAVOR..CRIAR LIMITES SIM…MAS SEIFAR, DESTRUIR ESSES BENS QUE VÃO ALIMENTAR A ALMA NÃO.
    E TEM JEITO DE FAZER ISTO SIM…PELO AMOR DE DEUS VAMOS NOS ALIAR PARA CRIAR UM ADENDO NA LEI…
    MUITO OBRIGADO
    PORTUGUESES E ESPANHÓIS VAMOS NOS ALIAR…
    BOA NOITE….
    ========================================
    Resposta ao comentário:
    Infelizmente, o meio-ambiente é muito vunerável a pequenas alterações. Uma única bactéria pode causar estrago gigantesco se infectar seres humanos ou gado. Vide a bactéria no broto de feijão de Hamburgo… quem ia suspeitar de um inocente broto de feijão?
    E a carne sabidamente tem muitas bactérias (nem todos os países tem controle rigoroso de higiene, aposto que nem o Brasil tem e corremos mais risco de nos contaminar aqui do que com a carne estrangeira, mas tem o risco). Além disso a carne é importante em nossa exportação. Qualquer boato sobre a carne poderia arruinar uma parte de nossa economia. TODOS países proíbem a importação de carne sem inspeção sanitária, não é só o Brasil, por isso não deve ser sem motivo.
    Usualmente, eles deixam passar pequenos enlatados, alguns pequenos embutidos. Depende muito do caso. Mas carne salgada, ou à vácuo podem ter problema e, para se arriscar, não se deve declarar. De toda a forma, fica o alerta para que os viajantes não tragam carne.
    Seu manifesto é válido. Não é necessário também fazer as pessoas sofrerem, é só explicar que não pode entrar com a carne.

  259. Olá,
    Viajarei aos Estados Unidos ainda esse mês, e gostaria de saber sobre as quantidades de bebidas. Estou correto em entender que posso trazer 12 garrafas de fora do Brasil e mais 24 no Duty Free? qual é o entendimento sobre esse assunto?
    Grato!
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Exatamente, está correto. Exceto que, ao invés de garrafas, são litros.

  260. Olá. Estou indo a Buenos Aires, e pretendo comprar uma bicicleta para fazer um tour pelas cidades. Na volta ao Brasil como teria de proceder para trazê-sa?..teria de declarar…ou seria bem de uso?….
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Como é Buenos Aires, talvez não precise declarar. Porém, não há uma isenção específica para bicicletas.
    Atente-se também para a forma de transporte dessa bicicleta no avião (guidão virado, pedais separados, tirar um pouco da pressão do pneu).

  261. Boa noite, tenho um cunhado que mora em Paris,em Dezembro ele vem para o Brasil e pedi a ele para trazer uma maquina fotografica que custa em torno de 400 euros.Gostaria de saber se ele precisara declerar este produto e qual seria a taxa cobrada.Desde ja agradeço e ficarei no aguardo.Obrigado
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Se for daquelas pequenas, não precisa declarar. Se ele estiver trazendo mais do que duas máquinas fotográficas (vamos supor que outras pessoas tenham pedido de presente), ele vai precisar declarar, porque não seriam todos bens de uso pessoal. Preferencialmente, peça que ele tire da caixa (pode dobrar a caixa e trazer, depois você monta).

  262. Vou para Paris em Dezembro e gostaria de trazer duas cadeiras de desgin, que custam 400 euros cada. Vou estar com pouca mala, pois vou ficar poucos dias. consigo trazer sem declarar? obrigada!
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Acho que conseguiria… se você trouxesse como se fossem bens inferiores à cota de $500. Tecnicamente, elas NÃO são isentas.
    Mas provavelmente os fiscais irão imaginar que duas cadeiras são menos de $500. Se a loja conseguir uma nota fiscal abaixo do valor, melhor ainda.

  263. Boa noite,
    Estou viajando para Espanha para estudar durante alguns meses e preciso levar material de pesquisa clínica (não contagioso). Gostaria de saber se você como devo proceder perante a alfandega.
    Obrigada,
    Daniela

    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Depende que tipo de material é esse.
    BAGAGEM: Se for líquido, tem que despachar na bagagem, mesmo que perecível (exceto se for em frascos de 100ml não ultrapassando 1lt).
    Poderá haver restrição de produtos químicos na bagagem, mesmo despachada, pela companhia aérea.
    INSPEÇÃO: na Comunidade Européia tem restrição de entrada de produtos de origem animal e vegetal (alimentícios), remédios e drogas.
    http://ec.europa.eu/taxation_customs/common/travellers/enter_eu/index_en.htm

  264. Oi, estarei indo para o Brasil logo e gostaria de levar algumas bolsas para irmas, amigas, etc. Se elas forem todas diferentes posso levar ate quantas? Obrigada
    ======================
    Resposta à pergunta:
    Você pode levar itens acima de $10 dólares apenas 20 unidades – só que se você levar 20 bolsas, vai parecer que irá revender, o que é não é permitido. Por isso, você deve levar em consideração não só a quantidade máxima, mas tomar cuidado com certas mercadorias que pareçam que você vai revender, ok?

  265. vou al brasil ja tem 4 anos que vejo meus filhos quero leva algus presente com relogil vinho e outras quero sabe o que e permitido leva
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Isento de imposto: 12 litros de bebida, um único relógio, um celular (mas o viajante não pode ter mais de um) fora da cota, presentes equivalentes a $500 dólares (cota de isenção), não podendo ultrapassar 40 unidades (20 unidades até $10 dólares e $20 unidades acima de $10, não sendo mais do que 3 iguais). Se você tiver passaporte estrangeiro, consegue entrar com eletrônicos.
    Se o passaporte for brasileiro, apenas o citado no post é permitido.

  266. Boa tarde
    moro em portugal e vou embora para o brasil como eu tenho um notbook e um tablet como telefone tenho k declarar na mesmo?e se vou pagar multa por isso k e tu meu uso pessol e ainta tenho um telefone. tenho k declarar tudo isso ou nao.
    cump.

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Se residente no exterior por mais de 1 ano: pode trazer seus bens de trabalho (celular, notebook).
    Se no exterior por período inferior a 1 ano: 1) ESTRANGEIROS: podem trazer seus eletrônicos, se entrar com passaporte estrangeiro no Brasil 2) BRASILEIROS: apenas pode trazer o que está na cota ou que foi isento. Notebook não é isento, tem que declarar. Tablet depende, muitas vezes não precisa, mas o fiscal poderá pedir que declare. Se a soma dos bens for inferior a $500 dólares, não precisa declarar.

  267. ola bom dia vou au brasil queria leva meus pertece 4 telemovel meu computador tenho que decrara gostaria de leva 4 quilo de bacahal morro ca sou legalizada
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Pode trazer eletrônicos se entrar como estrangeira ou residente no exterior, sem declarar. Se brasileira, precisa comprovar que é residente no exterior.
    Bacalhau não pode, é proibido. As pessoas levam escondido, mas corre o risco de perder.

  268. Oi, eu irei viajar para os EUA em dezembro deste ano e pretendo comprar um iphone desbloqueado(US700) e um mac mini(US700). Gostaria de saber se posso trazer o iphone sem imposto, já que é um celular de uso pessoal, e se o mac mini, sendo um computador, muito pequeno, que cabe na palma da mão, e não tem nem tela, pode passar sem pagar imposto. obrigada.
    link do mac mini: http://www.apple.com/macmini/

    ======================================
    Resposta à pergunta:
    Acredito que sim, ambos podem passar sem que a fiscalização pergunte. Detalhe: o celular que eles referem é apenas quando é usado durante a viagem. Portanto, seria um único aparelho de celular (se já estiver com outro que levou do Brasil, tecnicamente esse novo celular é tributável).

  269. No caso de um Tablet (iPad por exemplo) ele é considerado um equipamento de uso pessoal como um telefone celular ou como um computador?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    É considerado um computador, mas a fiscalização dependerá de haver outros eletrônicos na mala (não vão parar só por causa disso).

  270. Ola… Boa noite!
    estou levando um xbox, mas o kicnet (aparelho para o xbox) mais alguns jogos…
    como me sugere a proceder? eh melhor tirar da caixa? (nao queria porque eh presente)
    e tenho duas cameras, uma pequena e uma semi profissional que coprei aqui na europa… adiantaria se eu colocasse a pequena no meio da mala e a grande comigo no corpo? porque pelo que entendi so posso ter uma pessoal….
    e quanto a perfumes… tenho tres, um aberto e dois fechados, adianta por um em cada mala (o com menos de 100 ml na de mao e uma em cada bagagem despachada) ou nao?
    desde ja agradeco!

    =======================
    Resposta à pegunta:
    Perfume, sem problemas, desde que não ultrapasse muito a quantidade.Recomendo deixar mesmo na mala despachada.
    Se vc estiver trazendo só esse video game como o maior eletrônico, não tem muito problema. Se for trazer na caixa, traga na mão (sem mala, na caixa mesmo – Provavelmente terá que abrí-la no aeroporto, deixar o aparelho fora da caixa para passar pelo raio-x, mas depois você guarda).
    As câmeras só recomendo não deixá-las na mesma mala. De resto, sem problemas (é permitida uma só com isenção de imposto, mas não vai ser a câmera que vai fazer diferença para o fiscal).

  271. Olá tudo bem ?
    Estou na Europa, e ficarei até final de dezembro, eu gostaria de saber uma coisa,
    estou na Suíça e gostaria de levar para o Brasil quando for embora, chocolates diversos
    tipos e tamanhos pois como será natal tenho muitos primos a agraciar. E também levar umas 20 latinhas de cerveja. Ha algum problema.
    Ou coisa quando vim para Suíça eu nao declarei que meu notebook estava no meio das roupas na bagagem, eu o coloquei pois é grande e muito pesado tem 18″ e tambem trouxe minha maquina digital e tambem trouxe meu relógio, notebook acredito que nao irei comprar mais agora como fica essa questao quando eu passar de novo na alfandega ja que nao declarei meus equipamentos particulares ja trazidos do Brasil ? Caso em eles fiscalizem minhas malas ? E então posso comprar no Duty Free aqui de Zurich até 1000$ e depois em Sao Paulo posso comprar mais 500$ ?
    Agradeço desde já !

    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Chocolates: OK
    Relógio (sem exagero): OK
    Notebook velho: não creio que será problema, uma vez que eles vejam que é muuuito velho.
    No DutyFree no estrangeiro: tudo entra na cota de $500 de compras no exterior
    No DutyFree brasileiro: nova cota de $500.

  272. meu pai esta na europa, estara indo para londres amanha , gostaria de saber se nao for inomodo quantos kilos de suplemento para atletas ele pode trazer ja que o normal de cada embalagen é 5 kl
    =======================
    Resposta à pergunta:
    A principal restrição é de componentes nesse suplemento:
    Os suplementos de creatina para atletas não podem ser adicionados de quitosana, conforme disposto pelo inciso IV do Art. 10º da Resolução RDC n. 18/2010. As demais substâncias (licopeno, ômega 3, inulina, probióticos e fitoesteróis) também não podem ser adicionadas, por não haver previsão legal no referido regulamento. Não podem ser adicionados de fibras e não nutrientes. Vide site Anvisa sobre alimentos para atletas.
    Apenas em Abril de 2010 a Anvisa liberou o uso de creatina no Brasil, mas se o produto que você comprar contiver alguma substância proibida, eles podem vetar a importação.
    E depois, a quantidade: não mais que 3 iguais e um total de 20 unidades.
    Requisitos técnicos específicos
    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0018_27_04_2010.html

  273. Ola!
    estou embarcando para Suiça dentro de poucas horas.
    Agora que vi que não se faz mais declaração de bens para levar para a europa. minha pergunta é estou levando minha filmadora sony de HD.Para filmar o evento que estou indo assistir na Suiça. Essa filmado comprei na Holanda em 2009, e veio sem problemas por que o valor dela foi em torno de 300 a 400 euros na epoca.
    agora eu não tenho mais a nota dela, e já estou quase embarcando.
    O que faço?
    Muito obrigado

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Acho que não dei para responder antes de vc embarcar… se vc não trouxer muitos eletrônicos, não terá problemas. Se for trazer, eles podem pedir para ver (acho difícil) e dependendo do modelo e condições de uso eles poderão entender que precisa somar na cota ou não… Se for uma handheld, acho difícil eles te pararem só porque viram a filmadora no raio-x.

  274. OLA ESTOU A TREIS ANOS EM PORTUGAL, VOLTO AO BRASIL DE VEZ, EM DEZEMBRO, GOSTARIA DE SABER SE POSSO LEVAR NA MINHA BAGAGEM UM KITE DE BIJUTERIA QUE PESA UNS 5KG, QUE SÃO MISSAGAS , BOLAS E OUTROS UTEZILIOS, O QUE FAÇO; SERA Q VOU PAGAR EMPOSTOS
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Creio que não. Mas, se perguntarem, fale que é um KIT, em razão de haver limite de quantidade.

  275. Bom dia estou indo a uma viagem imternacional a trabalho vou levar comigo minha mala de ferramenta porem tenho algumas placas de teste consigo embarcar normalmente?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Consegue, mas o melhor é despachar, para não ter problemas de segurança.
    Para o retorno, tenha algum comprovante de sua viagem a trabalho.

  276. por favor
    me tire uma duvida
    se estou levando na bagagem alguns perfumes(n muito)
    se n ultrapassar os 500 dolares
    preciso preencher o documento que me entregam no aviao?
    tenho que declarar?
    ou preencho (nada a declarar) caso n passe dos 500 doláres?
    o valor total incluindo tudo que levo é 500 dolares?
    meu voo é españa a sao paulo
    obrigado!

    ========================
    Resposta à pergunta:
    são dois limites: 1) pelo valor: até $500 não precisa declarar, mas observado o segundo limite 2) limite por quantidade: ultrapassado 20 unidades de produtos acima de $10 dólares, não mais se insere no conceito de bagagem – não pode nem contabilizar como parte da cota de $500. Além disso, não pode haver mais de 3 perfumes iguais.
    Na prática, teria que ser uma quantidade de perfume que caracterizasse comércio.

  277. Bom dia, estou prestes a ir viver uma temporada para o Brasil, sou Portugues e fumo tabaco Portugues posso levar até 500euros de tabaco desde que compre no free shop (duty free) do aeroporto de lisboa??
    Obrigado.

    ===========================
    Resposta à pergunta (com atraso em razão de férias):
    Lamento, só pode entrar com 250 gramas de fumo

  278. bom dia !
    gostaria de saber, se eu comprar uma bike de 600,oo euros aqui tem como eu levar para o brasil ou enviar !!!
    obrigado !

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    O melhor é levar. Se não quiser riscos na alfândega, poderá declarar o bem. Ou poderá trazer na bagagem sem declarar, arriscando-se ao entrar no país e, se perguntarem, dizer ser inferior a $500 dólares. O ideal é ter uma nota fiscal com valor reduzido.

  279. estou a 5 anos emportugal estou indo de vez e gostaria de saber se poso levar 2 notbook e uma camara fotografica mais uma maquina fotografica simples mais um dvd como faço para leva-los na mala despschada ou na de mão??
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Coloque na bagagem que achar mais seguro e apropriado. Se os portáteis forem compactos, poderá deixar na mala despachada.
    Já notebooks, parecem ser mais sensíveis, depende do tipo de mala que você tiver.
    Ao chegar no Brasil, precisa comprovação de que residiu fora do Brasil por mais de um ano, a fim de obter uma isenção especial.

  280. Olá viajo para a Europa em dezembro e pretendo comprar uma bicicleta de competição, será que devo declará-la e deverei pagar 50% de tributo ou poderá ser considerada como bem de uso pessoal enquadrada como bagagem. Obrigado !
    ============================
    Resposta à pergunta:
    É tudo muito relativo, pois fica a critério do fiscal da Receita no aeroporto. Se for por pouca diferença, recomendo declarar o bem.
    Se quiser arriscar, pode também, afirmando entender como bem de uso pessoal. Se o fiscal contestar, vai para a fila de declaração.

  281. Ola
    Tenho algumas duvidas, moro no japao ha 3 anos e voltarei ao Brasil em janeiro de 2012, pretendo levar 2 notebooks, 10 perfumes de presente, camera fotografica e hd portatil como devo proceder tenho que declarar tudo? qual o valor devo pagar? como funciona?

    ==========================
    Resposta à pergunta (com atraso em razão de férias)
    Você precisa trazer um comprovante de que residiu há mais de um ano fora do Brasil. Nesse caso, você tem uma isenção sobre:
    # Móveis e outros bens de uso doméstico; e
    # Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos, necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício individualmente considerado
    Os outros bens, como os presentes, entram na cota de $500 dólares por viajante.
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/ViajanteSituacaoEspecial.htm

  282. Boa tarde>
    Se estrangeiros que vem visitar o Brasil quiserem trazer bebidas e charutos para presente, essas mesmas regras de quantidade valem para estrangeiros de passagem por aqui?
    obrigada.

    =================================
    Resposta à pergunta:
    Exatamente, valem as mesmas regras.

  283. quanto posso levar de queijo e macarrao?
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Queijo: não pode. Marcarrão: seco pode.
    No caso de querer trazer, em quantidade moderada e que não seja muito visível, poderá trazê-lo na bagagem despachada, porém sem realizar a declaração de entrada.

  284. Olá!
    Minha esposa está no Canadá e quero que ela traga um violão p/mim. Vai vir num case, como se estivesse send usado e vai custar uns C$ 700,00. Vc acha que passa pela alfândega? É melhor declarar? A única outra coisa q ela vai trazer é um PS3, câmera e notebook ela já levou daqui. Acha q vai ter algum problema?

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Não, não teria. Mas esse notebook tem nota fiscal do Brasil ou indicações de que foi montado aqui? Eles poderiam implicar mais com o notebook do que com o violão.

  285. Ola estou indo para o brasil eu e meu marido estamos levando 2 laptops sendo um meu e outro dele de uso pessoal tbm uma camera fotografica, e eu tenho dois iphones e meu marido tbm tem dois, e tbm estou levando meu animal de estimacao. como voce acha que devo proceder.
    ======================
    Resposta à pergunta:
    O telefone e maquina fotografica não tem problema. Bicho de estimação precisa ter um certificado, Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), emitido pela autoridade do país de origem ou de procedência do animal. O CZI deve estar em conformidade com as exigências sanitárias do país de destino.
    Ver mais em http://www.agricultura.gov.br/animal/animais-de-companhia/transporte-internacional
    Já os notebooks entram no cota de todo viajante, que é de isenção de até $500. Se você residiu por mais de um ano e houver comprovação de que o notebook faz parte de sua ferramenta de trabalho, então fica isento também.
    Ou paga imposto sobre o valor acima de $500 dólares, na aliquota de 50%. O ideal é ter alguma comprovação do valor atual do produto e fazer a declaração na chegada do país.

  286. Ola boa tarde, estou na suica desde agosto e no dia 30 de outubro retorno para o Brasil. Estou levando comigo chocolates, uns 12 perfumes sendo esses quatro meus, 4 relogios sendo um que ja trouxe comigo , outro que comprei pra mim e dois para presentes, um notebook no valor de 900 francos. e duas cameras digitais usadas. Corro o risco de ser parada se nao declarar. Posso alegar que o notebook comprei pq estava fazendo um curso de ingles e necessitava dele. Os perfumes e os relogios se eu tira-los da embalagem sera melhor? Ah comprei tb um capacete para andar de bicileta aqui posso leva-lo.
    Aquelas capsulas de cafe dolce gusto posso leva-las tb ou sao pribidas.
    Se eu tiver que declarar como faco, declaro tudo que estou levando ou so o que exceder 500 dolares.
    Grata

    ================================
    Resposta à pergunta:
    Como tem muitos perfumes, sugiro distribuir bem entre as bagagens, não deixando eles muito juntos. Todos os bens para presentes entram na cota de $500 dólares. Por isso, para obter alguma isenção, todos os bens deveriam ser para seu uso próprio.
    De qualquer forma, chocolates e perfumes seriam considerados abaixo da cota de $500, não tem problema. Há um limite de quantidade por tipos de perfume: pode apenas 3 do mesmo tipo. Os relógios também entrariam nessa mesma linha: o seu é isento (bem de uso pessoal), os demais entram na cota, mas não há muito problema com isso.
    Capsulas de café: não há problema.
    Notebook: sim, tem problema. O melhor é declarar. Se não declarar, podem até resolver fazer um pente fino na sua bagagem.
    Se fosse para declarar, declare apenas o notebook.

  287. POR GENTILEZA GOSTARIA DE SABER QUAIS SÃO OS VALORES DAS TAXAS DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS, TAIS COMO NOTEBOOKS, QUE ULTRAPASSEM 500 DOLARES AOS BENS À SEREM DECLARADO NA ALFANDEGA DOS AEROPORTOS BRASILEIROS. AGRADEÇO IMENSAMENTE
    ====================
    Resposta à pergunta:
    Todos os bens incidem 50%.

  288. Boa tarde,
    Resido em Portugal à 10 anos e regresso para o Brasil em breve.
    Posso levar algum automóvel?? Se for positivo quais os procedimentos a tomar e se é muito dispendioso os impostos no Brasil??
    Obrigado.

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Não pode trazer automóvel do exterior como bagagem.
    Também não é permitido importação de veículo usado.

  289. Oi,
    estou indo para os EUA e vou trazer 1 iphone, 1 ipod e 1 GPS. Meu irmão pediu para trazer tb uma maquina fotografica semi-profissional(u$800,00). Preciso declarar tudo??

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    Resposta à pergunta:
    Não é necessário. Apenas se trouxer um tablet grande ou notebook.

  290. Olá! Estou indo para a Argentina de ônibus e gostaria de saber se eu posso levar polpa de Açaí congelado. Também vou levar 2 garrafas de Guaraná Antartica e 2 de cachaça de alambique.
    Valew!

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    Resposta à pergunta:
    Pelo que se ouve dizer, a Argentina não deixa entrar com alimentos pela via terrestre. Bebida poderia.

  291. olá bom dia comprei um aplique tic tac para dar de presente, pois até agora ñ saiu da revitoria da já vai fazer 2 meses, gostaria de saber pq estão demorando tanto, pois estou achando q ñ revistaram ainda minha mercadoria, gostaria do telefone de vcs,ou quero fazer uma reclamação.
    ========================
    Resposta à pergunta:
    É pelo Correio que você comprou? Então deve demorar por causa da greve e por causa da fiscalização da Receita.

  292. Oi, eu moro no Japão, eu comprei uma guitarra que passa de $500 qual s taxa de imposto que eu vou pagar para retirar no brasil.
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Não entendi. Se você comprar uma guitarra no Japão e vai mandar para o Brasil, depende dos meios de remessa. Se você trazer como parte de sua bagagem, de avião, então paga 50% sobre o que exceder os $500 dólares (por exemplo, custa $800, paga $150 de imposto). Muitas vezes consegue-se entrar sem necessidade de declarar o valor.
    Se você mandar por correio, aí é diferente, porque não há qualquer tipo de isenção. É 60% sobre todo o valor. Se custar $800, paga $480 de imposto.
    Se for comprar do Brasil, aí não tem tributação para sair do Brasil.

  293. Ola.Moro emLondres e estou indo para o Brasil em janeiro para por tres semanas.Eu gostaria de levar umas 10 garrafas de vinho(todos diferentes), 1 garrafa de champangne e 2 garrafas de whisky. Essa quantidade de bebidas nao excede a cota de 12 litros. Eu poderia encontrar algum problema por nao ter nota fiscal dessas bebidas (ja que estou tirando do meu bar)?
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Se excede, não pode entrar sem a importação normal do excedente (poderá ser retido no aeroporto). Nota fiscal não tem problema. O problema mesmo é a quantidade.

  294. Boa tarde,
    Estou indo para os Estados Unidos e pretendo trazer no retorno ao Brasil meu equipamento de mergulho. Quero saber qual é o peso máximo para que não haja um acréscimo e também estou preocupado com os valores. Poderia me passar algumas instruções para que eu não seja “barrado”.
    No aguardo.
    Obrigado.

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Se for equipamentos tipo roupa e pé de pato, mascara, etc, pode mandar na bagagem que não haverá restrições na Receita Federal.
    Se for incluir tubos de oxigênio, creio que é proibido mandar no avião.
    Se for colocar pranchas e objetos maiores, poderá haver cobrança de tarifas adicionais, em razão do tamanho. Ao chegar no Brasil, depende muitodo tipo de equipamento, mas não vejo porque criariam problemas.

  295. Olá,
    Estou na Europa e voltarei para o Brasil ano que vem.
    Gostaria de saber se posso levar 1 ipad e 1 xbox de volta para o Brasil.
    Obrigada

    =========================
    Resposta à pergunta:
    Não há relatos de problemas com iPad no aeroporto, embora também não seja um bem expressamente isento. Como depende da interpretação do fiscal, você vai sem declarar os dois e fica contando com a sorte. (Não há multa, nesses casos).

  296. Boa noite, a respeito da sua resposta a minha pergunta anterior(que esta abaixo) se o notebook for de 425,00 francos tb tenho que declarar, é que esta vendo um que custava 900.00 francos, mas acabei comprando outro por 425.00. Sendo assim também preciso declarar ele ou não. Grata

    290 Gaby Says:
    October 16th, 2011 at 5:21 am
    Ola boa tarde, estou na suica desde agosto e no dia 30 de outubro retorno para o Brasil. Estou levando comigo chocolates, uns 12 perfumes sendo esses quatro meus, 4 relogios sendo um que ja trouxe comigo , outro que comprei pra mim e dois para presentes, um notebook no valor de 900 francos. e duas cameras digitais usadas. Corro o risco de ser parada se nao declarar. Posso alegar que o notebook comprei pq estava fazendo um curso de ingles e necessitava dele. Os perfumes e os relogios se eu tira-los da embalagem sera melhor? Ah comprei tb um capacete para andar de bicileta aqui posso leva-lo.
    Aquelas capsulas de cafe dolce gusto posso leva-las tb ou sao pribidas.
    Se eu tiver que declarar como faco, declaro tudo que estou levando ou so o que exceder 500 dolares.
    Grata
    ================================
    Resposta à pergunta:
    Como tem muitos perfumes, sugiro distribuir bem entre as bagagens, não deixando eles muito juntos. Todos os bens para presentes entram na cota de $500 dólares. Por isso, para obter alguma isenção, todos os bens deveriam ser para seu uso próprio.
    De qualquer forma, chocolates e perfumes seriam considerados abaixo da cota de $500, não tem problema. Há um limite de quantidade por tipos de perfume: pode apenas 3 do mesmo tipo. Os relógios também entrariam nessa mesma linha: o seu é isento (bem de uso pessoal), os demais entram na cota, mas não há muito problema com isso.
    Capsulas de café: não há problema.
    Notebook: sim, tem problema. O melhor é declarar. Se não declarar, podem até resolver fazer um pente fino na sua bagagem.
    Se fosse para declarar, declare apenas o notebook.

  297. Oi estou indo para EUA e vou trazer para o Brasil um playstationa 3 ($250), controle para playstation 3 ($150) e um kindle ($150), dando um total de $550. Vc acha que é necessário declarar tudo?
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Não acho necessário. O Kindle é considerado como livro (ao menos esse modelo mais antigo), por isso a Receita Federal não teria interesse de cobrar tributos.
    Quanto o jogo, estaria abaixo da cota (se excluir o Kindle).

  298. boa tarde! estou na europa desde fevereiro e em janeiro vou para oo Brasil, quero levar uns 7 wiskey de diversas marcas, um ps3,e mais umas coisas para uso pessoal como perfume, relogio,,etc,,,estou eu e meu marido, a algum problema por causa dos wiskey???obrigada
    ================================
    Resposta à pergunta:
    Você pode levar 12 litros de bebida alcóolica. Os demais itens não vejo problema.

  299. boa noite,
    Gostaria de saber, caso todas estas itens que as pessoas que com tanto sacrificio guardou anos o dinheirinho para fazer esta viagem tao sonhada ou seja para a France/Espanha/USA/Canada etc.
    E que chegando la Feliz adquire alguns presente para alguns amigos chegados e para a familia, e o irmao a mae ou o Pai que ficara tao contente com algo vindo de outro Pais.
    Caso algum iten seja confiscado por motivo que a pessoa nao tem os 50% para pagar de multa alfandegaria que e uma vergonha pois as vezes o produto nao equivale a multa a pagar.
    MINHA PERGUNTA E PARA ONDE VAI ESTES PRODUTOS CONFISCADOS????????
    E nao se esqueca um Politicos tinha nao sei quantos dolares dentro de sua cueca! e para onde foi este dinheiro tbem ninguem sabe!!!!!!!
    sera! que sao destribuidos entre as pessoas que trabalham na Alfandega?
    Obrigada
    Edemar Arbuzow

    ================================
    Resposta à pergunta:
    O ideal é o viajante sempre contabilizar eventuais impostos, para não ter perda do produtos. E, caso seja um bem que a Receita Federal sempre tribute, o melhor é não fazer a omissão na declaração.
    Se for produtos reaproveitáveis,eles são leiloados ou doados.
    Se não for reaproveitável (produtos alimentícios e perecíveis), então são destruídos.

  300. Quando estive nos EUA em janeiro de 2011 trouxe um Netbook e declarei an alfandega Brasileira. Agora preciso voltar ao EUA e quero leva-lo e também comprar um novo lá. Será possível trazer os dois?
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Você precisa levar a declaração original do netbook, assim não terá problema com isso.
    Atualmente, acho que netbook não é um problema na alfândega, se não houver muitos eletrônicos na bagagem.

  301. Olá,
    Estou nos EUA desde maio e voltarei pro brasil no mês que vem. Gostaria de saber como seria melhor proceder pois comprei um notebook novo aqui mas já tinha trazido o meu do Brasil. Além disso comprei 4 perfumes diferentes pra uso próprio, 3 relógio de pulso, um de mesa (em madeira) e um de parede (tipo cuco). Vim pros EUA para fazer doutorado com visto J1 e já voltei outras duas vezes pro Brasil durante este período, será que vão dar nó por causa do note ou dos relógios de madeira? Eles podem ser considerados de uso pessoal? Será q é melhor os relógios na mala de mão ou despachada?
    Obrigada,

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Para fins de tributação, tanto faz em qual bagagem levar. Se os itens são frágeis, o melhor é levar na bagagem de mão, pois as malas despachadas são literalmente jogadas nas esteiras e nos compartimentos de carga, podendo causar avarias nos bens armazenados.
    Esse notebook novo deveria ser declarado, se não quiser problemas na entrada ao país. Os demais bens não precisaria.

  302. Eu de novo…Será que vale a pena despachar meu note velho pelo correio? Se bem que a bateria já morreu e é da marca Positivo (bem brasileira!)…será q roubam na entrada do Brasil?
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Quaisquer bens de valores é recomendável levar na bagagem de mão e não a despachada.
    Se der pela falta de qualquer item na bagagem despachada, precisa fazer uma reclamação no guichê da companhia aérea.
    Você pode também mandar embalar a mala com plástico, dificilmente ela é aberta no aeroporto.

  303. Novamente…Se eu mostrar a folha da amazon com o pedido do note e o pagamento com as datas anteriores às minhas outras entradas nos EUA (maio, agosto e outubro)será que eles aceitam como nota fiscal pra mostrar que o note já era meu quando entrei nos eua com ele pela última vez?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Pela legislação, seria necessário um comprovante de nacionalização do bem (ou seja, a prévia declaração do bem importado). Ou seja, a nota fiscal não seria suficiente.
    Você pode levar a nota antiga e alguma pesquisa de valor do bem atualizado, numa tentativa de comprovar que se trata de um bem usado e anterior à viagem atual.

  304. Ola bom dia , estou voltando ao Brasil de uma viagem a Suica, e gostaria de saber. Vou levar um notebook, e minha irma que mora aqui me deu uma camera digital ja usada , mas quando eu vim pra ca ja trouxe a minha. Preciso declarar a que ganhei mesmo ela sendo usada? ou so preciso declarar o notebook. Alem disso estou levando chocolates , perfumes, creme para cabelos e relogios.
    Outra pergunta fiquei aqui por 3 meses, e durante esse tempo comprei 4 tenis para mim,fora o que eu trouxe do Brasil, existe limite de quantidade?
    Preciso declarar tudo?
    Grta
    Maria

    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Não haverá problema com as câmeras digitais, se forem daqueles modelos portáteis. Chocolates, perfumes, cremes liberados.
    Relógios apenas um não entra na cota, os demais entram na cota de $500, assim como a camera digital, mesmo usada.
    Tênis seria de uso pessoal, só não podendo ser mais que 3 do mesmo modelo.
    Nesse caso, só o Notebook deveria ser declarado.

  305. Olá!
    Adorei seu post, porém tenho algumas dúvidas…
    Tenho uma amiga na Coréia do Sul que passará algumas semanas no Brasil. Eu gostaria que ela comprasse alguns CDs/DVDs coreanos para mim.
    Pretendo pedir muitos, quantidade superior a 30, e também alguns idênticos.
    O valor varia entre $5 e $25.
    Ela terá problemas com tantos CDs e DVDs na bagagem?
    Obrigada 🙂

    ==================================
    Resposta à pergunta:
    O ideal é que ela separe em pequenos montes (como se fosse um box de CDs, 5 a 6 CDs), ao invez de jogados na mala, e depois separasse esses pacotes – daria uns 5 ou 6 pacotes – na bagagem (supondo que ela traga 2 malas despachadas e uma de bordo), ou seja, que não fiquem muito juntos.

  306. Olá,
    Mas estes relogios e perfumes dos quais falei são considerados de uso pessoal ou entram na cota dos $500? Paguei $500 dolares no note, devo declarar assim mesmo?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Um relógio (uma única unidade) e um perfume são considerados itens pessoais. Os demais entram na cota. Se for inferior à cota, não declara.
    O que a Receita Federal mais procura é bens destinados ao comércio e eletrônicos de alto valor.

  307. oi..sou brasileiro e moro em portugal a sete anos,tenho alguns moveis e quero comprar mais,e tenho uma maquina para trabalhar na construção civil, quero saber se vou ter algum problema para mandar por contentor.desde já obrigado.
    Desculpe já fiz essa pergunta mais não tive resposta,agradeço se poder me responde.Um grande abraço para todos que reponde as nossa pergunta.

    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Se for como Bagagem desacompanhada, você pode enviar por contentor (contâiner), mas dentro das Regras da Receita Federal:
    http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/BagagemDesacompanhada.htm
    Você deve mandar entre 3 meses antes da viagem ou até 6 meses depois, especificando ao transportador que se trata de bagagem desacompanhada.
    Todavia, a bagagem desacompanhada, embora utilize o regime simplificado de impostos, não tem qualquer isenção, exceto Roupas e bens de uso pessoal, desde que usados; e livros. A alíquota é de 50%.
    Você ainda deve seguir os trâmites buracráticos para a declaração:
    http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/ProcAduExpImp/DespAduSimplific.htm
    Se for bagagem acompanhada, você paga o excesso de peso de bagagem para a companhia aérea transportadora e retira no aeroporto. Há uma isenção para viajantes residentes no exterior por mais de um ano, que inclui, além das roupas e bens de uso pessoal, também as ferramentas de trabalho, desde que comprovado o ofício do proprietário.

  308. Olá,
    gostaria de fazer compras nos EUA de cosméticos, relógios, roupa. O valor que pretendo gastar chega perto de U$10.000,00 e pretendo comercializar esses produtos no Brasil. Portanto, terei vários produtos repetidos e idênticos. O que posso fazer legalmente para evitar a apreensão dessa mercadoria? Tenho pessoa jurídica e gostaria de saber quais impostos devo pagar e etc

    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Você precisa fazer um cadastro no Siscomex para realizar importação, às vezes sendo necessário contratar despachante aduaneiro.
    Apenas pela importação normal (e não a simplificada) é que poderá ser feita.
    Portanto, não poderá trazer como bagagem de avião ou transporte terrestre ou marítimo pela declaração simplificada e também não pode importar pelos Correios, mesmo pagando os impostos, porque também é regime simplificado de importação.
    Veja no site do Correios para remessas de valores inferiores (até $3000)
    Sistema Importa Fácil (simplificado) – http://www.correios.com.br/impFacil/default.cfm
    Limites do Importa Fácil: http://www.correios.com.br/impfacil/limites.cfm
    Normas da Receita Federal:
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm

  309. Olá, por favor gostaria se possível de deixar meus contatos aos que necessitarem de despachante aduaneiro credenciado pela receita federal no Brasil. Terei o maior prazer em atende-los, para sanar dúvidas que venham a ter.
    Muito obrigado e fiquem com deus,

    José Augusto
    Despachante aduaneiro – porto de Santos/SP Brasil
    guto0123@yahoo.com.br
    msn : augustoglobal@hotmail.com
    skype : augustoglobal
    Fone : 13 – 9128.5462
    Santos/SP

  310. Bom dia.
    Estou em orlando indo embora para o brasil, nesta terca feira.
    Estou levando 1 playstation 3 (250 dolares), 3 controles ( 40 dolares cada) 2 controles normais ( um veio com o game outro naum) camera semi profissional adquirida aqui ( 399 dolares)3 tenis masculinos, 3 femininos, roupas de crianca, para minhas filhas, entre outras coisas, trouxe um note comigo meu do brasil, marca hp e naum tenho nota dele, estou eu e minha esposa aqui, pra viagem naum trouxemos quase nada, pois compramos todas as roupas aqui, usamos quase todas, mas temos alguns presentes que estamos levando com etiqueta, as outras roupas minha, dela e das criancas retiramos etiquetas passamos perfume e viramos do avesso misturamos tudu com roupa suja e fizemos pequenos rolinhos com cada peça, fora tudu isso ainda tem sempre uns brinquedinhos pequenos para criancas, canetas e outras coisas, tudu isso couberaum em 4 malas naum exageradas, irei levar a minha muchila com o note e como outra bagagem de mao vou levar uma casa da barbie que comprei para minha filha, minha pergunta eh devo declarar o video game, devo levalo na bagagem de mao? e corro o risco de ser pego??? de novo pq o ano passado me pegaraum.
    perfume vou comprar 5 no free shop so mais nada.
    como devo proceder???
    desculpe tantas perguntas, pois ja fui pego uma vez e naum queria ser pego de novo.
    grato

    =======================
    Resposta à pergunta:
    Desculpe, acho que não foi respondido a tempo….
    De qualquer forma, essa coisa de tirar etiqueta não funciona mais, pode trazer roupas à vontade. Perfumes pode levar um para cada pessoa isento de imposto. Os demais entra na cota de cada um. Só não pode trazer mais que 3 perfumes iguais. Outras coisas pequenas (brinquedos, canetas, souvenirs) não há problema nenhum, pode trazer.
    Também não precisa declarar o videogame (está abaixo da cota).
    O notebook pode ser que pergunte e dêem uma olhada, para ver se é velho mesmo. Só isso.

  311. Ola,
    Tenho uma duvida sobre a compra de NETBOOK nos EUA ele entra na cota ou passa como item de uso pessoal, caso eu venha com ele no aviao, e coloque arquivos sinalizando que o mesmo ja e usado?
    Desde ja obrigado.

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Não há nada dizendo que seja isento. Em muitos casos, os fiscais não parariam só por causa de um netbook, por causa do preço ser inferior à cota.
    E, se parassem, eles já mandariam para declarar e pronto. Não ficariam vendo se tem arquivos dentro.
    Também não faz diferença se vc vem com ele no avião ou se ele vem na bagagem despachada. Tudo passa pelo raio-x.

  312. Boa tarde!
    Pretendo comprar um video-game (250 dolares), 5 jogos (60 dolares cada, 300 dolares sno total) e alguns filmes em blu-ray (por ex, 50 dolares em um filme). Totalizando 600 dolares.
    Se os jogos e o filme tiverem abertos, e não forem repetidos (não vou revender).
    Estão isentos os filmes e os jogos? ou entram na cota de 500 dolares?
    É preciso declarar?
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Tecnicamente falando, sim, eles entram na cota (todos os produtos citados), porém não creio que haverá problemas na alfândega.

  313. EU MORO NOS EUA . TENHO O GREEN CARD – GOSTARIA DE SABER AMIGOS SOBRE A COTA DE VALOR EM PRESENTES OU MERCADORIAS PARA LEVAR PARA O BRASIL NO MEU CASO ..SOU RESIDENTE PERMANENTE NOS EUA ..QUAL O VALOR EM MERCADORIA PARA LEVAR PARA O BRASIL?? COMO PRESENTE A FAMILIA ..OU QUALQUER OUTRA COISA…ME AJUDEM…OBRIGADO –OBRIGADO VAL
    ————————————–
    Resposta à pergunta:
    É o mesmo valor para brasileiros e estrangeiros ou residentes no exterior.
    Cota de $500 isento.
    Para quem reside há mais de um ano fora do Brasil, poderá trazer alguns eletrônicos e ferramentas de trabalho (comprovando seu uso no trabalho) e, residentes permanentes no exterior podem usar de uma isenção temporária para bens até $3000 (não é necessário declarar) – presume-se que o viajante irá retornar com esses bens de volta, mas creio que não há uma fiscalização quanto a isso.

  314. Olá, estarei voltando dos eua essa sexta e adquiri um laptop de cerca de 580 dolares incluindo as taxas. Mas somente tenho a nota fiscal do site online que comprei o mesmo.
    Eu pretendo declarar o mesmo e pegar 50% sobre os 80 dolares acima da cota.
    Mas minha duvida é, terei problemas com essa nota fiscal? e como devo proceder ao chegar no brasil, a taxa é paga em reais ou dolares?
    Obrigado.

    =========================
    Resposta a pergunta:
    Nota fiscal de loja online vale também… (mas não veio um papel com o pacote? é esse papel que você se refere?). Imprimir o pedido também vale, embora o recibo seja bem mais válido para a Receita Federal.
    A taxa provavelmente é paga em reais, mas não sei te dizer porque nunca declarei ou paguei imposto lá. Há um posto bancário onde se paga essas taxas.

  315. Boas , estou en Portugal e estou ir de vez para o Brasil , travalho com paramotor tenho o meu iquipamento e pertendo o levar que tenho que fazer ?
    ======================
    Resposta à pergunta:
    Se tiver residido por mais de um ano no exterior, poderia trazer suas ferramentas de trabalho (não sendo veículos). Não precisa declarar, mas poderá o fiscal pedir um comprovante de residência e do trabalho que realiza. Não deve ser dito que é uma espécie de veículo, porque há vedação na lei. Indico você pesquisar na internet sobre esse tipo de equipamento para importação no Brasil.
    Se for residente por menos de um ano, então não há isenção específica e irá depender do fiscal da Receita Federal.

  316. Olá, moro na Itália legalmente desde 2007, e ano que vem volto pro Brasil, gostaria de saber se posso trazer um compressor de ar estacionário usado (que funciona com motor à diesel) e faz parte das minhas ferramentas de trabalho, valor de mercado do mesmo mais ou menos 2.500,00 euros, Obrigado.
    ======================
    Resposta à pergunta:
    Acho que a companhia aérea não autoriza o transporte desse tipo de equipamento. Verifica antes com a companhia aérea.

  317. Oi, queria comprar um iphone 4 desbloqueado,levar o chip da minha operadora e já começar a usar lá.Devo declarar ou não ?
    =========================
    Resposta à pergunta:
    Se não levar outro celular, não precisa declarar.

  318. Oi, moro na Alemanha e gostaria de saber quantos perfumes posso levar na bagagem de despache? desde de ja obrigado…..
    =======================
    Resposta à pergunta:
    Na bagagem despachada, você pode levar até 20 itens com valor superior a $10 dólares, o que inclui perfumes e outros artigos não isentos pela Receita Federal.
    E não pode trazer mais de 3 perfumes iguais.

  319. Olá, moro em londres a 1 ano e meio, e estou voltando ao brasil em dezembro…nesse tempo que morei fora comprei um note book mac…vou ter que declarar ou nao vou precisar pagar tributo??? Obrigado desde ja.
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Há uma isenção para itens pessoais (não inclui o notebook) e ferramentas de trabalho para quem morou por mais de 1 ano no exterior como residente. Ou seja, se tiver como comprovar que era ferramenta de trabalho, então pode entrar sem declarar. De qualquer forma, como a lei não é tão específica nesses casos, você pode entrar sem declarar – o fiscal poderá lhe fazer algumas perguntas e te orientar se for necessário declarar o item.

  320. Olá,
    Estarei viajando para Orlando e tenho interesse de trazer alguns itens como presente: 1 PS3, 1PSP, 1 NOTEBOOK, 6 JOGOS, 15 PERFUMES (diferentes), 06 oculos e 06 relogios. Algum destes itens tenho que declarar?

    =======================
    Resposta à pergunta:
    O notebook tem que declarar, se ultrapassar $500.
    Jogos e videogame você pode trazer como se fossem seus.
    Os perfumes, óculos e relógios vão depender da sorte: pela quantidade que você está trazendo, não parece ser apenas para uso próprio.
    Há um limite de quantidades de 20 unidades de produtos com valor superior a $10 dólares e, se os fiscais quiserem, poderão reter parte de suas comprar por ultrapassar a cota. Não posso afirmar, porém, se o farão ou se deixarão passar sem maiores problemas. Nesse caso, não adianta declarar, porque o limite quantitativo não depende da declaração.

  321. Oi, moro na Alemanha e irei para o Brasil no final de novembro. Gostaria de saber quantos perfumes posso levar na bagagem de despache? Prefiro levar perfumes de presnte, pois não pesa muito. E como devo organizar na mala, se devo colocar todos juntos ou separados? Desde de já obrigado!
    2011/11/07 at 1:09 pm
    Só vi sua resposta agora, depois q enviei outra pergunta. É por que sou meia burrinha rsrs, eu estava procurando a resposta no final das mensagens, mas mesmo assim me responde a segunda pergunta por favor. E mais uma vez desculpa e obrigado….
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Para trazer esses produtos, tanto faz o jeito de organizar na mala (para fins de fiscalização, não faz diferença). É claro que se forem muitos itens, o melhor é ir separando na mala, ao invés de colocar todos juntos.
    Não pode levar líquidos na bagagem de mão (exceto se comprado no último ponto de segurança no aeroporto dentro da loja de DutyFree).

  322. Oi, tudo bem?
    Viajarei para a Sérvia nessa segunda..
    Tenho interesse em levar umas latas de leite condensado, creme de leite e milho para canjica (já que nada disso existe lá.. e quando fui uma outra vez morri de saudades dos meus doces)… rs
    uma garrafinha de suco de maracujá (que também não tem lá)
    Um litro de bebida alcoolica.
    alguns charutos.. (apenas 3)…
    uma caixa de chocolate, e um ou outro perfume..

    Há a possibilidade de algum desses itens me causar problemas?
    Obrigada.
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    Resposta a pergunta:
    Desculpe, talvez não tenha sido a tempo.
    A restrição seria da Europa para importação desses bens. Em geral, não tem problema com enlatados. Poderia apenas ter problema com a canjica, se você fizer a declaração de bens. O melhor é não declarar. Dependendo do ponto de entrada na Europa, pode ou não existir a fiscalização de produtos alimentícios, independentemente da declaração.

  323. Olá! Tenho uns amigos que estão na Alemanha, e estavam querendo me enviar 1L de palinca (bebida típica romena) e duas latas de cerveja romena.
    Saberia explicar como seria o processo de envio e retirada deles aqui no Brasil?
    Obrigada.

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    Resposta à pergunta:
    Seria pelo Correio? É complicado porque deve passar pela fiscalização sanitária / agrícola, o que reduz muito a chance de receber o produto. Seria melhor fazer apenas uma tentativa e ver o que dá.
    Ministério da Agricultura: As bebidas também devem ser rotuladas, com informações do produtor ou fabricante, do padronizador ou importador. No rótulo também deve constar o número do registro do produto no Ministério da Agricultura ou do estabelecimento importador – quando bebida importada – além da denominação do produto, os ingredientes e informações necessárias.
    Não pode bebidas com mais de 54% de álcool, já seria automaticamente retido.
    Também, dependendo do tipo de bebida, há restrição pela própria Comunidade Européia.
    Como os produtos podem ter tributação, recomenda-se enviar cópia da nota fiscal.
    http://www.correios.com.br/produtosaz/complementos/pdf/Lista_objetos_proibidos.pdf

  324. Olá, passei 15 dias nos EUA com minha esposa e estamos trazendo 1 ipad (U$ 599), 2 iphones (U$ 500 cada) e 1 ps3 (U$ 299 dolares). Devo declarar?
    ======================
    Resposta à pergunta:
    Tecnicamente, apenas o Ipad, mas pode-se passar sem declarar.

  325. Ola, gostaria de receber mais informacoes sobre suplementos, eu comprei alguns no canada e gostaria de saber se posso leva-los comigo para o brasil ou preciso fazer algo antes para isso acontecer.
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    Resposta à pergunta:
    A principal restrição é de componentes nesse suplemento:
    Os suplementos de creatina para atletas não podem ser adicionados de quitosana, conforme disposto pelo inciso IV do Art. 10º da Resolução RDC n. 18/2010. As demais substâncias (licopeno, ômega 3, inulina, probióticos e fitoesteróis) também não podem ser adicionadas, por não haver previsão legal no referido regulamento. Não podem ser adicionados de fibras e não nutrientes. Vide site Anvisa sobre alimentos para atletas.
    Apenas em Abril de 2010 a Anvisa liberou o uso de creatina no Brasil, mas se o produto que você comprar contiver alguma substância proibida, eles podem vetar a importação.
    E depois, a quantidade: não mais que 3 iguais e um total de 20 unidades.
    Requisitos técnicos específicos
    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0018_27_04_2010.html

  326. Olá, estou voltando dos EUA e comprei um PS3 com jogos e acessorios no valor de U$550,00 e também estou trazendo comigo o notebook da empresa que trabalho, sei que ele foi importado dos EUA mas não tenho comigo documento que comprove. COmo devo proceder? É melhor tirar o PS3 da caixa?
    ======================
    Resposta à pergunta:
    O viodegame poderia retirar da caixa, porque chama menos atenção no Raio-x. Dobre a caixa para embrulhar novamente, se você vai dar de presente, ou coloque as embalagens em outra mala. O PS3 pode ser trazido na bagagem de mão. Se for só o PS3 de eletrônico (além do notebook), então não precisa tirar da caixa, pode trazer na mão mesmo, com caixa e tudo.
    Notebook: se for um modelo muito velho, pode ser que não tenha problema. Mas não dá para garantir. Tem como comprovar que é propriedade da empresa? Ou que a viagem foi a trabalho? Isso iria ajudar, se te perguntarem.

  327. Olá, moro nos EUa eestou levando para o Brasil um PS3 (250), uma caixa de som (130) e uma TV (200), totalizando 280. A caixa de som (para ipod) ou o PS3 entram na quota de 500? O que devo fazer em relação aos jogos do PS3 (algo como 10 unidades mas todos diferentes)?
    2011/11/15 at 10:48 pm
    Totalizando 580! Desculpe-me.
    =======================
    Resposta à pergunta:
    Se mora há mais de um ano, provavelmente deixariam entrar com tudo, sem precisar declarar, comprovando a residência no exterior.
    Se residente permanente (visto permanente ou green card), também pode entrar sem declarar.
    Se por menor período ou não permanente, então dependeria do entendimento do fiscal, porque você poderia dizer que esses produtos foram utilizados durante a sua viagem (bens de uso pessoal). Ou seja, não pode dizer que vai dar de presente de natal. Em resumo, pode ser que se encaixe nas condições de não declarar, mas poderá haver algumas perguntas pelo fiscal (às vezes nem perguntam nada e te liberam).
    Agora, se você comprou tudo recentemente (nos últimos 30 dias), vai levar fechado e novo e vai dar de presente, então talvez fosse melhor declarar, só por desencargo de consciência, afinal o imposto é mínimo.
    Os jogos não precisa declarar, mas recomendo que coloque-os separadamente na mala (por exemplo, dois grupos de 5 jogos, cada grupo em uma mala).

  328. Estou na Europa 10 anos morando e com Familia. Estou indo para o Brasil morar por 6 meses ou mais. Tenho minha carteira de Identidade do Pais que vivo.pergunta: Tenho 2 Notbooks de trabalho 1 novo(1 anos uso) com nota e 1 usado(5 anos de uso) sem nota, tenho um Tablet(250 euros), 1 PS3, Uma Camera profissional. devo declarar Notbook novo, Tablet ja Ps3? por favor me der alguma ideia de traze-los. agradeceria muito.
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Sim, você pode entrar sem declarar os bens, como viajante não-residente, que permite a admissão temporária de seus bens, sem necessidade de declarar. (art. 5º IN 1059)
    Se você não tiver passaporte estrangeiro para preencher o formulário, terá que usar o seu brasileiro, e poderão pedir comprovação de que você é residente permanente em outro país (a carteira de identidade ajuda, mas não é suficiente, eles pedem algo como contrato de trabalho, aluguel, enfim, algo que comprove que esteve há mais de um ano residindo fora).
    Legislação: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10592010.htm

  329. Li todos os posts e não encontrei algo do tipo, veja se pode me ajudar. Viajarei para EUA na semana que vem e trabalho com restauração de carros antigos. Você vê problema em trazer um jogo de rodas que totaliza $400? Não tenho pretenção de trazer eletronicos ou perfumes, etc. Enfim, pretendo trazer apenas este jogo dentro das duas malas. O fiscal pode encrencar de alguma maneira? Ajuda imprimir o anuncio para mostrar pra ele o valor do produto?
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Sim, vai ter problema. É proibido trazer peças de carros, seja novo seja usado.
    Não enquadra como bagagem: I – veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes (motor homes), aeronaves e embarcações de todo tipo; e
    II – partes e peças dos bens relacionados no inciso I, exceto os bens unitários, de valor inferior aos limites de isenção, relacionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
    (Legislação específica)
    Panfleto da Receita Federal: As partes e peças de tais bens (por exemplo, rodas, pneus, bancos, volantes esportivos ou não, buzinas, faróis xenon) também não são enquadráveis como bagagem. Em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/Aduana/bagagem/PerguntasRespostas/PerguntaseRespostasBagagem.pdf
    Bens unitários: aqueles que não necessitam de instalação no carro, com exceção de aparelho de som e caixas auto-falantes (que são permitidas).

  330. Ola, moro no Canada desde o dia 28 de Dezembro de 2010, e estou voltando para o Brasil no dia 20 de Dezembro de 2011. Comprei um computador em Janeiro de 2011 e tambem estou voltando com um Xbox 360 comprado 45 dias antes da viagem de volta. Na minha volta passarei por Miami, ficarei uns dias passeando, sera que tem algum problema!? Pelo tempo que eu fiquei de pouco menos de 1 ano (estou falando de 8 dias) Teria como passar sem problema nenhum, como bem pessoal? Devo declarar algo!?
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Parece ser possível, apesar da lei dizer em mais de um ano. Poderá ser pedido um comprovante de que estudou, trabalho, ou morou fora.
    O entendimento final ficará a cargo do fiscal da Receita Federal.

  331. Olá, tenho uma dúvida! Estou indo para o Brasil de férias e vou levando vinhos e azeites para presentes e consumo próprio! O que eu gostaria de saber é se a cota de 500$ é baseada na minha nota fiscal destes produtos que comprei aqui em Portugal ou se os valores são baseados nos valores de mercado brasileiro.
    Obrigado pela ajuda,
    Com os melhores cumprimentos,
    Thiago Sousa

    ========================
    Resposta à pergunta:
    Pela nota fiscal.
    Dificilmente eles vão pedir a nota para alimentos e bebidas… No caso de bebidas, eles poderão ver a quantidade (não superior a 12 litros por pessoa).
    Em geral, haverá mais problemas para grandes quantidades de um mesmo produto e também eletrônicos.

  332. OLA ESTOU NA ITALIA UM POUCO MAS DE UM ANO COM MEU COMPANHO QUE è ITALIANO,MAS MORA NO BRASIL MAS POR MOTIVOS DE SAUDE FICAMOS NA ITALIA PARA QUE ELE SE TRATASSE AGORA ESTOU VOLTANDO E QUERIA LEVAR UM VIDEO GAIME PRO MEUS FILHOS E ROUPAS E CELULAR SERA QUE TEREI PROBLEMAS,MEU COMPANHO QUER LEVAR UMA PLANTA DE LIMAO SERA QUE PODE?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Sem problemas quanto ao videogame, roupas e celular.
    Quanto à planta, seria bem burocrático, porque precisa alguns documentos para trazer:
    1) Requerimento para fiscalização de produtos agropecuários (FORMULÁRIO V);
    2) Autorização de importação, quando couber;
    3) Certificado Fitossanitário original;
    4) Autorização prévia do SEFAG/DT-UF (apenas ingrediente para ração animal);
    5) Documentação aduaneira da mercadoria (LI ou LSI);
    6) Cópia da fatura (Invoice);
    7) Cópia do Conhecimento ou Manifesto de carga.
    Obs. Lista de produtos vegetais com importação autorizada (PVIA) em relação à análise
    de risco de pragas, encontra-se disponível no endereço: http://www.agricultura.gov.br
    serviços – análise de risco de pragas

    http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Vigiagro/Cap%20V%20-%20Se%C3%A7%C3%A3o%20I%20import%20Vegetal.pdf

  333. Por favor.
    gostaria de fazer uma consulta, para esclarecer uma duvida.
    Há limite de tempo (meses) entre viagens,
    para se ter isenção do viajante que ingressa no País
    por via aérea.?
    ex. viajo de tres em tres meses, a cada viagem tenho toda a quota de isenção.?
    obrigado Raul.

    ========================
    Resposta à pergunta:
    Pode ser utilizada a isenção a cada 1 mês.

  334. ola,moro nos USA a mais de 10 anos e estou retornando para o Brasil definitivamente,eu comprei um home theater novo(800 dolars)1 blueray player100dolars,1 tv lcd 32″280 dollars e tenho tambem um playstation 2 usado.E possivel levar estas mercadorias nas malas sem que sejam confiscadas pela receita federal?Tenho como comprovar minha residencia,vou ter que pagar algum imposto?
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Se você está retornando para morar definitivamente aqui, não será necessário pagar imposto. Talvez perguntem sobre sua residência no exterior.

  335. Oi,
    estou na Alemanha de intercambio, desde o meio do ano, e voltearei agora dia 27/12. Aqui comprei uma bicicleta por 450€, que usei como meio de transporte, um notebook por 1000€. Alem disso tenho um ipod mas tenho a nota fiscal do Brasil, pois comprei ai.
    Gostaria de comprar algumas bebidas de presente. Na verdade achei uma Vodka de 4,5L que seria um ótimo presente para dar para um conjunto de amigos. Será que dará problema?
    Tanto a bicileta quanto o notebook estão com sinais claros de uso.

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    A bicicleta talvez não tenha problema. Mas o notebook deveria ser declarado, mesmo usado.
    a bebida tem o limite quantitativo (embora entre na cota, a Receita Federal não cobrará esse item especificamente), e se perguntarem, deve ser dito que é para consumo próprio.

  336. Ola. tenho uma pergunta que ainda nao encontrei uma resposta clara. estou indo no fim do ano aos EUA e pretendo comprar la uma camera dessas DSLR semi-profissional, pra uso pessoal, e não vou levar nenhuma outra camera. custa em torno de U$ 800,00. Como ela se enquadraria? uso pessoal? paga imposto? A cota de U$ 500,00 segue liberada para outras compras?
    Grato!!!!

    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Sim, é uso pessoal. Não entra na cota.

  337. Regressarei ao Brasil, depois de 4 meses de uma viagem de turismo, aos EE UU. Posso levar em minha bagagem, 5 vidros de perfumes para o meu uso, sendo que 3 vidros ja estao abertos , os quais estou usando?
    Aguardo resposta

    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Pode, se não forem iguais.

  338. Olá, gostaria de saber qual o imposto que deve-se pagar para entrar com dolar ganho dos cassinos do paraguai, argentina, uruguai, por exemplo. Supondo que ganhei U$ 20.000,00, quanto pago para a receita federal para estar de acordo com a lei?
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Na realidade, ao entrar no país você faz a declaração de que entrou com valor superior a $10.000 dólares (dez mil).
    Não paga o imposto, mas depois você coloca na sua declaração de renda anual (Imposto de Renda) e poderá ou não incidir imposto, depende se ultrapassa o teto de tributação (varia de isento até a alíquota de 27,5%).
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/eDPV.htm
    É uma declaração feita pela internet que você apresenta no Aeroporto (fila de bens a declarar), junto com os documentos:
    I – comprovante de aquisição da moeda estrangeira em banco autorizado ou instituição credenciada a operar em câmbio no País, em valor igual ou superior ao declarado;
    II – declaração apresentada à unidade da RFB, quando da entrada no território nacional, em valor igual ou superior àquele em seu poder; ou
    III – comprovante do recebimento, por ordem de pagamento em moeda estrangeira em seu favor, ou de saque mediante a utilização de cartão crédito internacional, na hipótese de estrangeiro ou brasileiro residente no exterior em trânsito no País.

  339. Olá!Vou a Lisboa todos os anos , ja tem 4 anos, como meu namorado e sogro são fumantes quantos maços de cigarro posso levar comprados no dutty, meu filho tem 15 anos posso levar também na bagagem dele? Meu netbook de uso pessoal precisa ser declarado, sendo que volto em 45 dias? Grata.
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Seria o DutyFree daqui ou lá de fora? O DutyFree da Europa provavelmente fará restrições para venda a estrangeiros.
    Quanto ao que você comprar lá, poderá trazer até 10 maços de cigarro. Na loja de Duty Free do Brasil, até 20 maços.
    http://www.receita.fazenda.gov.br/…Duty%20Free%20Shop%29
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/DicaViajantes.htm
    Menores de idade não podem comprar bebidas ou produtos de tabacaria.
    Se o seu netbook foi comprado aqui, não precisa declarar. Se for importado, dependerá de outros eletrônicos que estiver trazendo.

  340. Olá vou para EUA,posso trazer de lá material de pesca, tipo anzol,por exemplo?
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Dá, só não traga em quantidade que caracterize intenção de comércio – tem que se para uso próprio. E deve ser levado na mala despachada. Não pode levar qualquer material pontiagudo ou cortante na mala de bordo.

  341. Ola,
    Moro no Canada e estou indo ao Brasil gostaria de levar bacalhau, se abrirem a mala
    o que pode acontecer alem de me tomarem..TERIA ALGUMA MULTA.. OBRIGADA

    =================================
    Resposta à pergunta:
    Não tem multa, só a perda do produto.

  342. Olá! gostaria de saber a quantidade de perfumes que posso leva na mala de despacho e se preciso leva nota fiscal desses perfumes? Tambem gostaria de saber se posso levar um carrinho controle remoto na bagagem de mão?
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    O limite é de 3 do mesmo produto e até 20 de itens acima de $10 dólares. Nota fiscal não precisa, embora fosse melhor você guardar na mala também, ao invés de jogar fora.
    Pode levar o carrinho, mas sugiro que o controle seja levado na mala despachada.

  343. Oi,
    Tenho uma dúvida, estou de mudança de SP para Buenos Aires, e tenho um Play Station 3, quero leva-lo, como q eu faço, pois não tenho mais a nota fiscal.
    Obrigada!

    =======================
    Resposta à pergunta:
    Aplica as regras da Argentina (que desconheço).

  344. ola meu nome e charles eu vo para o brazil no dia 7 de dec pasar as ferias e ficar ai con a milla noiva 3 meses eu levo 5 malas telho chocolates e 3 garrafas de vilho do porto e uma cafeteira un xbox usado e ropas de verao tamben ropa par meu casamento sera que vo ter problemas na alfandiga en sao paulo
    =======================
    Resposta à pergunta:
    Provalvemente o fiscal irá lhe perguntar algo. Se perguntar, conte-lhe sobre o casamento e apresente um documento comprovando isso.

  345. oi estou estudando na bolivia e estou indo de ferias para o brasil, tenho um notebook que compras faz uns 2 meses, posso leva-lo sem declarar ou mesmo pelo regime de admissao temporaria?
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Depende de sua situação na Bolívia. Se você é residente permanente na Bolívia, então pode trazer pela admissão temporária, talvez lhe peçam um comprovante (matrícula na escola, por exemplo).

  346. Ola,moro nos EUA sou brasileira e tenho cidadania americana,estou indo ao Brasil de ferias daqui a alguns dias com minhas duas criancas e sobrinha de 4 anos e gostaria de levar uma tv de 40″,$800 qto tenho q pagar de imposto?A minha filha de 13 anos tem um macbook de uso pessoal q ela usa muito na escola e precisara usa-lo p/ enviar a tarefa p/ professores.Como devo fazer<tbem tenho q pagar imposto pelo laptop? Muito obrigada.
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Se você é residente no exterior e se não desejar declarar, deverá omprovar residência no exterior (ou trabalho) por mais de um ano, embora você deve dizer que está retornando ao Brasil para morar aqui (e não para férias).
    Também não se esqueça da documentação quanto à sua sobrinha, por ela ser menor de idade. Veja quais documentos são exigidos tanto pelas autoridades norte-americanas quanto as brasileiras, para não ter problema nos aeroportos.

  347. Hola, estou voltando de mudanda da Espanha para o Brasil , já mandei a mudança quase toda mas fiquei com um notebook , uma xbox 360 com kinect,filmadora, camera de fotos. Estamos em 4 pessoas e eu vou com um documento do consulado de que eu morei muitos anos fora. Queria saber se posso ter algum problema?
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    Resposta à pergunta:
    Não vai ter, mas pode ser que te peçam o documento que você citou.

  348. Ola,
    Resido nos Eua a 9 anos, sou Brasileiro e me tornei cidadao americano. Estou indo passar ferias no Brasil e levo comigo um macbook air novo($1300), um projetor novo(datashow) de $800 para presente, 2 iphone(meu e da minha esposa, que esta indo comigo e tem green card) cada iphone custa $600. todos os itens estao fora da caixa. devo declarar o projetor sendo como presente? e se sim, devo pagar imposto emcima sendo eu residente no exterior? obs:. estarei usando passaporte brasileiro para entrar no Brasil. Muito obrigado desde entao.

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    Resposta à pergunta:
    Todos os presentes devem ser declarados. Se não quiser declarar, não pode dizer que é para presente.
    Há duas outras hipóteses que você pode adotar: 1) comprovar que residiu há mais de um ano no exterior e afirmar que irá retornar definitivamente ao Brasil. Nesse caso, terá isenção sua bagagem inteira. 2) A outra hipótese é você usar a admissão temporária de bens para residentes permanentes no exterior (pressupõe que você levará de volta esses bens). Não precisa declarar se o valor global for inferior a $3000 dólares. Se for fornecido um documento pelas autoridades alfandegárias, você deverá manter até o retorno para o exterior.
    Se quer fazer o correto, deve declarar os presentes, como o projetor. O celular é isento (um celular por pessoa) e o notebook ficaria isento se for de seu uso pessoal, mas só porque você é residente no exterior. Em outras hipóteses, notebook não é isento.

  349. Boa tarde,
    viajarei para NY e preciso saber se posso levar doces e 1 garrafa de cachaça. Além disso levarei meu note e meu celular. Posso levar esses artigos sem nenhum problema?
    obrigado

    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Bebida pode levar. O celular também. Se notebook depende se ele é nacional ou importado. Se importado, veja se não se trata de um modelo já montado no Brasil (no verso do notebook) ou se tem nota fiscal do Brasil. Notebooks importados, mesmo usados, não foram isentados de tributos. Ou seja, acima de $500 dólares, pagaria imposto de importação, mesmo que seja oriundo de uma viagem anterior (não haveria como provar, exceto pela prévia nacionalização junto à Receita Federal).
    Se ele é muuuito velho e pesado, tem teclas em português, há uma chance de ele não ser tributado (até porque seria inferior aos $500 dólares).

  350. Olá eu e meu marido moramos nos Estados Unidos desde de maio deste ano e voltaremos para o Brasil dentro de 2 meses.
    compramos um notbook, camera e celular aqui e alguns eletrodomesticos para uso enquanto vivemos aqui, temos que fazer declaraçâo mesmo sendo produtos usados?
    2011/12/12 at 5:27 pm
    eletrodmesticos usados é preciso declarar?

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    Resposta à pergunta:
    Você não terá nenhuma isenção específica em relação à sua bagagem. Quanto à isenção geral, é possível que o fiscal da Receita Federal entenda que seus eletrodomésticos sejam bens de uso pessoal (para uso próprio durante a viagem). Já o Notebook não tem isenção nenhuma. Acima de $500, deve ser declarado.

  351. ola eu moro na suecia e estou indo para o brasil a compania e a TAP ,e eu estou levando duas malas com 32 kgs cada uma,e esta acima do perso,quantos eu preciso pagar pelo excesso de perso,obrigo pela atencao aquardo resposta
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Melhor você levar uma terceira mala, deixando as duas primeiras sem excesso de peso (23kgs)
    Cada excesso de peso (acima de 23 kgs) custa 100 euros.
    Uma mala extra (terceira mala em diante) custa 150 euros.
    http://book.flytap.com/bagsim/ExcessBaggageCalculator.aspx?_l=pt

  352. Estou indo para Europa entrando por Londres depois indo a Portugal , e no final da viagem vou parar nos EUA ( Miami ) , pergunto , quanto posso entra de dinheiro na Europa e nos EUA ?
    Obrigado Patricia

    ========================
    Resposta à pergunta:
    A regra geral é 10 mil (em espécie) máximos. Em cartão de crédito, débito ou Travel card, pode levar mais.

  353. Olá, sou estudante e moro na Bolivia e estou indo para o Brasil de ferias e estou levando sete perfumes para presentear meus familiares. tem algum problema??
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Não, exceto se forem iguais. Não pode haver mais de 3 perfumes do mesmo tipo.

  354. Vou viajar para Nova York agora em janeiro. Pretendo comprar um tablet e gostaria de saber se ele esta fora da cota.
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Está na cota. Mas se for só isso de eletrônico, não terá problemas.

  355. Olá. Sou residente no Brasil e profissional especialista em Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas, um ramo ainda muito recente aqui no Brasil. Estarei indo aos EUA para uma jornada de cursos relacionados.
    Só de cursos já cadastrados, pagarei em torno de 20.000 Reais.
    1) Devo declarar estes valores, tendo em vista que a maioria deles será pago antecipadamente, via Cartão de Crédito ou documento eletrônico?
    2)Gostaria de saber se posso trazer dos EUA equipamentos ESPECIALIZADOS EM BUSCA que não existam aqui, no Brasil,MAS QUE ESTEJAM DENTRO DAS COTAS OU OBVIAMENTE DECLARADOS. Pergunto isso por tratar de equipamentos não-convencionais (nada de perfumes ou notebooks) e que, ao contrário da maioria, não será utilizado em consumo ou benefício próprio, mas sim como “BEM DE UTILIDADE PÚBLICA” importantíssimo aqui, no Brasil, tendo em vista que tais equipamentos são mais que necessários para o resgate de vítimas vivas e que meus serviços prestados serão completamente gratuitos. Como meu caso se adequa AOS OLHOS DA LEI/ALFÂNDEGA?
    3)Em QUAL CATEGORIA ou margem de valores assim, sendo, eu me enquadro e quais valores posso trazer DENTRO DA ISENÇÃO?
    4)Por fim, Acaso eu exceda o limite, qual o valor pago pelo excedente???

    =====================
    Resposta à pergunta:
    1) Valores já pagos para serviços: não precisa declarar. Apenas declara bens trazidos da viagem.
    2 e 4) Se não houver vedação de importação, como acontece com veículos, e não houver vedação pela companhia aérea, poderá trazer como bagagem e submeter ao regime simplificado de importação (acima de $500, incide 50% de imposto no excedente). Dessa forma, você só precisará ver se há uma legislação específica que vede a importação de determinados produtos.
    3) o regime simplificado dispensa a especificação de categorias, tudo enquadra na alíquota única.

  356. Sou brasileira e resido em Lisboa. Viajaremos em breve e levarei alguns presentes tentando me basear nas regras que li. O azeite entra naquela cota de objetos até 20 ou 10 unidades de acordo com o preço? E em relação ao vinho, se eu levar 12 garrafas para dar de presente, assim como outros objetos, basta fazer a declaração e está tudo bem? Posso despachar por exemplo todos os objetos para presente numa única bagagem?
    Não entendi em relação aos computadores e jogos. Por exemplo, no nosso caso levaremos um portátil, já bem usado, uma máquina fotográfica e uma nintendo portátil da minha filha. É preciso declarar também? São todos objetos pessoais.
    Obrigada,
    Carolina Matielo

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    Resposta à pergunta:
    Sim, azeite e outros produtos entram na lista de quantidades da Receita Federal (3 dos mesmo tipo e até 20 unidades no total) – mas raramente eles param para contar, só se chamar muita atenção.
    Bebidas Alcoólicas, como vinho, tem limite de 12 litros. Se ultrapassar, nem com declaração. O limite quantitativo é para tudo (isento, cota, sem cota, etc…)
    O que ultrapassar, será feita importação normal (fica retido até ser feita e regularidade da importação).
    A forma de arranjar a bagagem fica a critério de você. Lembre-se apenas de que pode haver extravios e se você juntar tudo na mesma bagagem, correrá mais risco. Leve presentes de valores mais altos ou frágeis na mão, exceto bebidas e líquidos acima de 100ml.
    Bens pessoais não precisa declarar, mas notebook não foi considerado bem pessoal pela legislação. Notebook, se importado e sem nota fiscal do Brasil, é bem declarável (declara se for acima de $500 dólares ou o equivalente em outra moeda).

  357. Partes de um computador também podem ser consideradas de uso pessoal? Por exemplo uma placa de vídeo, um processador ou uma placa mãe. Se tirar tudo da caixa, e trazer sómente estes produtos, separados nas malas. Serão considerados de uso pessoal?
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    Resposta à pergunta:
    Não podem. Bens de uso pessoal são aqueles que foram trazidos em função da viagem.
    Mas, se vc trouxer na mala, sem ser grande quantidade, provavelmente o fiscal imaginaria que está abaixo da cota de $500. (Tirar da caixa não funciona mais).

  358. gostaria de saber estou pra comprar marcador de paintball, louder, cilindro e outras peças, mais dissem que e proibido a entrada do mesmo no brasil, dizem que nos estados unidos vem de boa mais aqui não da pora causa do desarmamento por uma replica de uma arma é uma viajem.
    queria saber se é mesmo real isso se tem outro meio de burlar o sistema, dizem que se colocar como para presente passa.
    aguardo resposta.

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    Resposta à pergunta:
    As companhias aéreas fazem agora restrição para cilindros de ar comprimido.
    O resto do equipamento deve ter anotação externa na mala (também há proibição de levar armas pelas companhias aéreas) de que se trata de paintball.
    Aqui no Brasil não há vedação. Ao passar no raio-x, poderão pedir para abrir ou apresentar nota fiscal. Recomenda-se deixar na caixa, mesmo que se desmontem as peças, ou manter com manual de instruções. Há algumas outras observações que estão aí no post acima.

  359. Ola, sou brasileira e moro pelo menos na suecia a 7 anos.moro, tenho a carteira de indentidade da suencia e moro com minha esposa(sueca) e filhas. Estou voltando ao brasil para passar 1 ano, minha familia vira uma pouco depois. bem, trabalho aqui com 2 Leptops( 1 com 7 anos de uso e outro 1 ano de uso todos comprado na suecia). tenho uma Tablet novo na caixa, tenho auto falantes+Subwoofer para leptops. vou ter que declarar todos esses bens?depois de um ano vou voltar para suecia.
    Obrigado

    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Há duas hipóteses possíveis: Você pode trazer sem declarar os laptops e equipamentos acessórios se 1) for residente no exterior há mais de um ano e estiver retornando definitivamente ao Brasil. Ou seja, não pode dizer que não é definitivo. 2) for residente no exterior e estiver apenas de visita ao país – entra como admissão temporária, isento de tributação, aí você fala que irá retornar para a Suécia levando os bens de volta. Se lhe for fornecido algum documento pela Receita (você mesmo não declara nada), você mantêm esse documento até sair do país, levando os bens junto com você (nessa hipótese, se deixar os bens aqui precisa declarar acima de $500 dólares).

  360. olá estou viajando para os estados unidos agora em dezembro e uma amiga me pediu que levasse um kit de 3 litros de produtos de tratamento capilar para ela tem alugum probema!
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    Resposta à pergunta:
    Não havendo excesso de peso, não tem problema.

  361. Ola,eu gostaria de tirar uma duvida. Eu moro na Alemanha e estou indo passar tres semanas no Brasil e gostaria de levar meu Nitendo Wii. Sera que irei pagar imposto ou terei problema para voltar?( obs: ainda tenho a nota fiscal ) Muito Obrigada.
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    Resposta à pergunta:
    O problema não é sair, mas entrar no Brasil com o produto importado. Se você vai voltar para a Alemanha com ele (é residente lá), o fiscal apenas pedirá uma comprovação de sua residência (serve o visto de permanente, matrícula de curso, aluguel, etc…). Se for só o videogame, dificilmente será perguntado algo.
    Para voltar para a Alemanha, mantenha a nota fiscal consigo, embora também não haja esse tipo de conferência lá.

  362. Moro em Portugal e em fevereiro eu e meu mesposo iremos ao Brasil, e gostaria de saber se haverá algum problema nós levarmos na mala 6 garrafas de azeite e 2 vinhos do porto? levaremos também notbook 10pol para minha mana(este posso levar no bagageiro?), vou levando o meu tambémb de uso próprio e meu marido também. Vou levando també 2 máquinas digital(uso próprio) posso levá-la na bagagem de mão? meu voo é direto de Lisboa À Brasília. Aguardo um reotrno o mais breve possível. Obrigada
    Neide Silva

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Notebook: não importa se é de uso próprio ou se é usado ou novo: NÃO TEM ISENÇÃO. Ou ele é nacional, ou é montado no Brasil, ou comprado no Brasil. Demais casos: tributado ou entra na cota.
    Azeite e Vinho: sem problemas
    Máquina digital: OK, não entra na cota.

  363. Estou muito confusa em relação a uma questão. Se não ultrapassar a cota de 500USD, seja de equipamentos eletrônicos, seja de presentes não preciso declarar?
    Pediram me para levar duas Máquinas de café Nespresso e dois Kits de capsulas. Posso levar na caixa e tudo uma vez que configura presente e não excede o valor nem a cota? Ou então qual é a melhor indicação.
    Desde já agradeço.
    Carolina Matielo

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    Resposta à pergunta:
    Exatamente, abaixo de $500 por pessoa não precisa declarar.
    Quanto ao transporte, depende mais da companhia aérea e do aeroporto (que limitam a quantidade de bagagem de mão). Se for despachado, pode mandar como quiser (mas há qunatidade de volumes com franquia gratuita – após exceder quantidade de volumes, paga multa.)
    Ou seja, veja se será possível despachar uma caixa, além da sua bagagem e levar outra na mão (só que você não poderá ter outra coisa na mão que não seja uma bolsa pequena). Recomendo que leve apenas uma caixa, exceto se você realmente não estiver com bagagem alguma.

  364. Ola, Moro na Europa e estou indo visitar a familia e amigos em fevereiro e gostaria de saber se posso levar varios perfumes como presente, minha guitarra nas costas, e estou levando mutas coisas minhas que quero deixar la porque pretendo ir embora de vez em 2013…mas so to preocupada mais com os perfumes. Desde jah agradeco
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    Resposta à pergunta:
    Quaisquer tipos de presentes: pode levar máximo de 3 unidades iguais e até 20 no total.
    Guitarra: para trazer como bagagem despachada ou de mão dependerá da companhia aérea (o tamanho da guitarra não é compatível com o tamanho da bagagem de bordo). Com relação à Receita Federal, isso é incerto: não há isenção específica para instrumentos musicais. Há relatos de que se tem passado com instrumento musical, sem tributação.
    Demais coisas: depende de que coisas. O maior problema são eletrônicos e produtos novos em grande quantidade. Mas pode trazer sem problemas: roupas, objetos pessoais, calçados, etc… que são considerados bens de uso pessoal e isentos de tributação.

  365. Hehehe, pelo visto o tópico quente são as guitarras. Seguinte, em primeiro lugar, obrigado pelo post muito esclarecedor sobre o assunto, porém, como é um tema bem complexo tenho algumas perguntas:
    Pretendo ir à Flórida em Janeiro de 2012 e nessa viagem trazer algumas coisas, dentre as quais uma guitarra e arsenal pra bebê (carrinho, babá eletrônica e afins). Iremos eu, minha esposa e um tio meu. Destaco que não vai rolar muambagem hehe, a guitarra eu quero pra tocar na Igreja.
    Gostaria de saber o seguinte, se essas coisas de bebês eles pegam, ou se consta como algum tipo de uso pessoal e tal, e se, caso eu não declarar os bens e for pego aqui no Brasil, pago só o imposto ou ainda tem imposto e multa? Isso não ficou claro pra mim. Fora isso, descerei no aeroporto de Brasília: é um aeroporto complicado de descer, ou na alta temporada (chego de volta dia 30 de Jan) é tranquilo?

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    Resposta à pergunta:
    Não conheço o aeroporto de Brasília, mas não deve ser pior que SPaulo e Rio.
    A origem do vôo pode influenciar (Miami é mais notória por ter gente só comprando…), tem gente que faz hora no Duty Free para passar pela Alfândega com pessoal de outros vôos. Não sei se é eficaz.
    Não creio que eles vão pegar qualquer coisa de bebê (não é de uso pessoal, exceto se o bebê estivesse viajando, mas também não é algo que interesse tributar para a Receita Federal). A Guitarra seria mais pela cota, porque não tem isenção específica e o fiscal pode tanto entender que é de uso pessoal quanto entender que é dentro da cota. Pelo sim, pelo não, 1) não é comum que eles parem apenas por causa do instrumento musical 2) Se tiver uma nota de valor inferior, melhor ainda…

  366. OLA ! MORO EM PORTUGAL VIAJO PARA O BRSIL EM FEVEREIRO ,PRETENDO LEVAR NA BAGAGEM UM UMA EMBALAGEM PLASTICA COM 10 LITROS DE AZEITE CAZEIRO,E TANBEM UNS 8 KILOS DE BACALHAU ,4 GARRAFAS DE VINHO DO PORTO DIFERENTES .GOSTARIA DE OBTER RESPOSTA OBRIGADA.
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    Resposta à pergunta:
    Você não fez a pergunta.
    Bacalhau: é proibido.
    Azeite: pode
    Vinho do porto: insere-se no limite de 12 litros de bebidas alcóolicas.

  367. Olá estou viajando para Perú , posso levar sementes secas de ype .
    Me responda obrigada .

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    Resposta à pergunta:
    A lista de produtos proibidos do Peru é bem extensa e não muito clara. Mas parece ser proibido qualquer semente de árvores para plantio (categoria 1209991000).
    Entre em http://www.aduanet.gob.pe/servlet/AICONSMrestri
    Escolha Senasa, veja a lista de produtos proibidos vegetais.

  368. Oi tudo bem? Gostaria de uma informaçao , desde 2003 vivo aqui e vou claro pro Brasil sempre, desta vez vou ficar uns 3 meses devido aos meus documentos que estara para legalizaçao no Brasil devido a dupla cidadania. Enfim meu computador e antigo 2007 inclusive esta meio danificado . Meu marido tem um mais novo. Estou levando perfumes pra meus familiares e os brinquedos que estao usados do meu filho que esta com a gnt. Sera que pagarei imposto?
    Sera que poderei levar uma plantinha (bambu) ? Obrigada

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Não recomendo levar plantas, que enquadra-se na Categoria 4 de Fiscalização e é muito burocrática.
    http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Vigiagro/Cap%20V%20-%20Se%C3%A7%C3%A3o%20I%20import%20Vegetal.pdf
    Os bens que você traz consigo depende muito do que você vai fazer. Se vai apenas passar um tempo aqui e voltar para outro país, então você é considerada não-residente no Brasil e pode transitar com seus bens sem declarar (é chamada de Admissão Temporária) e isso quer dizer que você deve levar esses bens de volta ao país de residência.
    Presentes entram na cota de $500 por pessoa. Não pode trazer mais de 3 iguais.
    Brinquedos do seu filho não tem problema, não entra na cota nem precisa declarar.
    O problema é mais os notebooks, mesmo usados, que não tem isenção específica: 1) entra na cota de $500 por viajante e declara o valor se excedente 2) aplica Admissão Temporária com isenção para quem é não-residente no Brasil ou 3) aplica Isenção especial para quem residiu há mais de um ano no exterior e está retornando definitivamente ao país.

  369. Sai do Brasil dia 19 de dezembro 2011 com um notebook de uso pessoal, comprado no Brasil (Dell),estou retornando agora na próxima semana, não fiz declaração de saida e não estou com a nota de compra, com será classificado a entrada deste produto novamente no Brasil, se ele e Made in Brasil.
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Não haverá qualquer problema. Ele não entra como importação e não está sujeito à fiscalização da Receita (pode ser até que perguntem ou vejam se é mesmo brasileiro, mas é só isso).

  370. 2 pessoas viajando juntas podem trazer um computador de US$ 1.000 sem pagar imposto?
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Não, a cota não pode ser somada. É uma por pessoa e só vale para produtos que podem ser divididos.

  371. SOU brasileira e vivo na Espanha, vou ao Brasil sempre e em um ano fui 3 vezes penso que nao sou considerada residente na europa, mas desta vez gostaria de levar azeite extra da safra recente, aqui temos de 5 litros em lata, posso levar 3 latas de 5 litros?
    Obrigada.

    =======================
    Resposta à Pergunta:
    Pela Receita Federal e Pelo Ministério da Agricultura, pode trazer.
    Veja apenas eventuais limitações pela Companhia Aérea – não pode na bagagem de mão, tem que se despachado. Lata OK, mas vidro pode ter companhia aérea que proiba.
    O máximo de quantidade é 3 mesmo.

  372. Oie tudo bom?
    Estou na Australia de ferias, e estou levando para o brasil comigo:
    – 1 netbook – $228 dolares
    – ipod speaker – $193 dolares
    – Cd player e 2 auto-falanetes – $115 dolares
    – Playstation 3 – $348 dolares
    – Rice cooker – $19 dolares
    – GPS que era da minha mae, nao sei o pre;co
    Vc acha que algum desses itens passaria livre da cota de $500?
    Atenciosamente,
    Thiago
    =======================
    Resposta à pergunta:
    Depende mais do tamanho dos eletrônicos e do volume de sua bagagem.
    Isso porque os fiscais apenas fazem uma estimativa de sua bagagem quando passa pelo Raio-X.
    Provavelmente não haveria problema com o GPS, Ipod Speaker, Rice Cooker.
    O restante não dá para saber… depende do fiscal. Acho que você consegue entrar sem declarar, considerando tudo como “bem de uso pessoal” – não é exatamente isso, mas como depende do entendimento da Receita Federal, eles te avisam na hora.

  373. olá estou fazendo um intercambio nos Estados Unidos pela minha faculdade (música) e comprei uma guitarra no valor de 1400 dolares e pretendo voltar para o Brasil com um xbox360 e mais 200 dolares em jogos e acessórios (400 ao total e nada mais alem de roupas). Pois então a minha pergunta é complicada pois eu sou um profissional, tenho um visto de trabalho mas não tenho certeza se vou ser taxado por esse instrumento. Possuo documentos da minha faculdade e de outra escola vinculada ao governo onde eu estudo também. Preciso saber quais são as minhas chances e o que eu poderia argumentar se houver essa possibilidade. Desde já eu agradeço.
    =========================
    Resposta à pergunta:
    Impossível prever.
    Pela situação descrita, não há nada que se enquadre na legislação para isenção específica. (Apenas que instrumentos musicais podem ser considerados bagagem e terem importação pelo regime simplificado).
    Muitos conseguem entrar com seus instrumentos musicais, mas acho que, ao serem perguntados, falam ser inferior a cota de $500 dólares.
    Você pode tentar entrar sem declarar, entendendo que é bem de uso pessoal (são bens que foram necessários durante a viagem), mas ficaria com o fiscal a última palavra.

  374. Olá estarei viajando de Portugal para o Brasil na próxima semana, posso levar 9 litros de azeite em garrafas individuais e 9 queijos de 500 gramas?
    também levo meu macbook, algum problema ? obrigada.

    ========================
    Resposta à pergunta:
    Como você deve ter lido, tem limite quantitativo: 3 UNIDADES de cada produto acima de $10 dólares.
    Azeite pode trazer, dentro do limite (3 de cada, precisa variar a marca).
    Queijo: PROIBIDO. Se trouxer, fica o risco de ser confiscado.

  375. Olá. Cheguei ao Canadá no dia 11 de março de 2011 e regresso ao Brasil no dia 13 de fevereiro, totalizando 11 meses e 2 dias no exterior. Sou colecionador de figuras de ação (miniaturas de soldados), e durante minha estada aqui, adquiri várias outras figuras, algumas já usadas (fora do card) e outras ainda estão dentro da caixa. São muitas unidades. Talvez mais de 40, incluindo alguns mini-veículos, e o valor global ultrapassam os U$ 500.00. A minha pergunta é a seguinte: As usadas também serão contabilizadas nesse valor límite, uma vez que as que estão ainda dentro das caixas (novas) não ultrapassam os U$ 350.00? Os senhores teriam alguma recomendação? Estou regressando com três malas grandes.
    Desde já agradeço pela prestatividade e os parabenizo pelo site.

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    Resposta à pergunta:
    Sim, tudo entraria na cota, mas raramente ocorre da Receita Federal somar esses valores. Em geral, a Receita Federal não se importa com brinquedos, mesmo acima do valor.
    Mas o problema é, obviamente, a quantidade. A legislação é expressa em fixar a quantidade de 20 unidades acima de $10 e 20 abaixo de $10, totalizando 40.
    Para fugir disso, sugiro que elas sejam embaladas de forma a formar “kits” ou “conjuntos”, considerando apenas 1 unidade total. Por isso, peças soltas podem ser guardadas juntas (se formar um volume disforme, melhor ainda) ou colocadas em pequenos containers plásticos (tipo tuperware, mas deve ser resistente, porque as comuns quebram facilmente durante o transporte).
    Separando as com caixa nas malas, não haverá problemas. PS: Se houver alguma peça de alto valor, mesmo sentimental, leve na bagagem de mão. Todas as bagagens passam pelo Raio-X, por isso tanto faz se despachar ou levar na mala de mão. Levando na mala de mão, há duas vantagens: menor risco de quebrar e risco zero de extraviar. Porém, não pode levar brinquedos que tenha peças perfurantes ou cortantes (a fiscalização de segurança nos aeroportos é muito chata quanto a isso).

  376. Boa tarde! Eu e meu noivo estaremos viajando em fevereiro em lua de mel para Italia e França. Gostaria de comprar maquiagens, pois sou maquiadora e uso muito esses produtos. Se eu trouxer digamos, umas 10 sombras de cores DIFERENTES, batons de cores diferentes e outras maquiagens iguais, porém de cores diferentes, a receita irá entender que é comércio? ou por serem cores diferentes não terei problemas?
    Obrigada!
    Marcele.

    ========================
    Resposta à pergunta:
    Cores diferentes ainda são considerados do mesmo tipo (limite de 3), se forem da mesma marca e linha.
    O que você deve fazer é diferenciar as linhas também e, quando possível, as marcas.
    Se não for possível (vamos supor que só uma única marca e linha serve), então procure fazer embalagens como se fossem “kits”… assim, quem sabe só seria considerado um conjunto e não cada unidade.

  377. ola bom dia a todos ,vivo na espãnha volto ao brasil no fim de maio de vez ,tenho alguns objetos de cozinha que pretendo levar ,ou seja um espremedor de frutas,uma sanduicheira,uma garrafa de aqueçer água,uma panela elétrica,pipoqueira,uma maquina de fritar batatas.posso levar?tenho notas fiscais de tudo,são objetos barato o mais caro foi a panela elétrica 150 euros.possso levar ou não? muito obrigada.
    ===================
    Resposta à pergunta:
    Volta para morar definitivamente no Brasil? Se sim, pode trazer tudo.

  378. Olá, sou brasileira e estou fazendo intercâmbio no Canadá por 2 meses. Quando retornar p/ o Brasil vou levar um netbook no valor de $400,00 ( precisei p/ usar aqui), uma câmera no valor de $100,00 ( presente), outra câmera no valor de $240,00 ( uso pessoal) e um Xbox com Kinect no valor de $200,00. Será que vou ser taxada? O que devo declarar? Quanto tenho que pagar se eu for taxada?
    Desde já obrigada.

    =========================
    Resposta à pergunta:
    Não há diferença para produtos usados. Mas câmera de uso pessoal está isento de tributo e não soma na cota.
    Então somaria a camera de presente o o game.
    Sobre o netbook, ainda é incerto, pode ser que o fiscal considere ou não como bem de uso pessoal (como notebook ficou expressamente de fora, fica a dúvida quanto a netbooks e tablets). A maioria dos viajantes reporta que não declaram e não são taxados na Receita Federal.
    Nesse caso, você não precisa declarar nenhum deles, mas fica a possibilidade do fiscal encrencar com o netbook. Se for só o Netbook que ele perguntar, é inferior a $500 dólares… Ou seja, para você pagar imposto, só se o fiscal parar a mala com o netbook e com o game. A sugestão é que também se coloque os dois em malas diferentes. O Netbook na sua bagagem de mão, que vc coloca no Raio-x por último.

  379. Olá,
    Farei uma viagem aos EUA, e de lá vou para Polônia e Itália, quando volto ao Brasil (viagem de 25 dias). Pretendo fazer algumas compras nos EUA (por ex, playstation 3), e gostaria de saber como devo proceder quando estiver embarcando dos EUA para Europa (se devo declarar algo), ou que tipo de orientação devo seguir nestes casos.

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    Resposta à pergunta:
    O limite de entrada na Europa é de €430. mas, como no Brasil, permite a importação temporária isenta de taxas. Você passará pela Alfândega no primeiro posto de entrada na Comunidade Européia. Não precisa preencher os bens no formulário, mas pode ser que lhe seja perguntado algo no ponto de alfândega, ocasião em que você terá de dizer que não é residente na Europa e que irá retornar ao Brasil com os bens (manter o bilhete aéreo de retorno em mãos). Se não souber falar inglês, leve por escrito (“To Customs Authority. I have no residence in European Community and I hereby declare that I will return to my country of residence (Brazil) in less than 90 days with all goods of my baggage. Therefore, a temporary admission with exempt of imported duties shall be applied. Thanks. _______ name of traveller). Acrescentar o nome no _____ e assinar o papel. Apenas se perguntarem algo sobre sua bagagem você apresenta o papel. Pode ser que não perguntem nada.
    http://ec.europa.eu/taxation_customs/common/travellers/enter_eu/index_en.htm
    Polônia: http://travel.poland.com/texts/en/t-pi-3-1.php
    The oral form of customs declaration may be used for the goods moved in the traveller’s personal luggage, which are:
    b) imported with the intent of their re-exportation by a traveller, who has no permanent residence within the Polish customs territory, and meeting other conditions required for placing them under the temporary admission procedure with the full exemption from import duties.

  380. Olá! Ok, entendi sua explicação… Então digamos que eu possa trazer até 3 tipos de sombra iguais, se eu quiser mais 3 da mesma, posso solicitar que meu noivo compre, né? como se fosse para ele (numa nf só dele)… a receita vai desconfiar ou vai passar como sendo para uso pessoal?? hehehehe…. Obrigada!
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    Resposta à pergunta:
    Sim, é possível, se tiver mais de uma pessoa viajando.

  381. Vou para Santiago do Chile , posso levar algumas frutas frescas e dois potes de frutas em conserva? Estou levando meu netbook comprado no Brasil é para meu uso pessoal. Caso eu possa comprar um tablet em Santiago, poderia traze-lo sem problemas ?
    Desde já agradeço a resposta .

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    Resposta à pergunta:
    Conservas pode levar. Mas alimentos frescos, sementes para plantio e plantas tem restrição em quase todos os países.
    Se for uma maçã, aí tudo bem. Na declaração de Aduana, não preencha que está trazendo frutas, porque é proibido e será confiscado na entrada (além de te levar a uma outra fila para fiscalização).
    A quantidade e valor de importação é o mesmo para todos os países, incluindo o Mercosul, ou seja, dentro da cota de $500. Se o seu netbook tem qualquer indicação de que foi montano no Brasil (vide verso do produto), então não tem qualquer problema de sair e entrar no Brasil.

  382. Ola,tenho algumas duvidas. Vamos la. Moro na Espanha legalmente a 4 anos e estou pensando em voltar de vez para o Brasil, adquiri algumas coisas aqui, como, bicicleta, forno eletrico, home cine, PSP3, duas cameras fotografica, filmadora e um netbook, alem de pratos, panelas, utensilhos de cozinhas no geral, alem de livros e muitos dvds filmes, gostaria de saber se: 1. td pode ir como mala acompanhada? 2. que tipo de problema terei na alfandega na chegada ao Brasil? 3. e se pagarei alguma taxa, e se vc sabe o valor.
    Agradeço desde ja…
    Bom 2012 p vc.

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    Resposta à pergunta:
    Não terá que pagar imposto, porque aplica uma isenção especial para quem irá residir definitvamente no país após residência por mais de um ano no exterior.
    Pode ir como bagagem acompanhada, desde que a companhia aérea deixe (verificar antes de comprar a passagem aérea).
    Em tese, você passará na fiscalização como todo mundo e talvez seja perguntado sobre sua viagem. Aí sim você explica sua situação e mostra documentos que comprovem que residiu fora (guarde algum comprovante de aluguel, ou contrato de trabalho, enfim, um documento idôneo que mostre que morou no exterior)
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/ViajanteSituacaoEspecial.htm

  383. Olá Amigos, fiz uma compra em um Site dos Estados Unidos de tres suplementos diferentes, pelo custo de $89 e acabo de ver no site que faz as entregas que meus produtos estão cleared customs, será que tenho chance de receber os mesmos.
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    Resposta à pergunta:
    Não necessariamente. Após passar pela Receita Federal (que seriam o Customs), alguns produtos como suplementos, remédios e cosméticos passam também pela Anvisa.

  384. Sou colecionador das Bonecas Monster High e pretendo viajar para espanha e quero comprar algumas bonecas das linhas que ainda nao foram lançadas no Brasil. A minha pergunta é o seguinte quantas posso trazer sendo da mesma marca? E se trazer varias fora da caixa terei algun problema? O valor de cada uma é 19.99 dolar.
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    Resposta à pergunta:
    O único problema é a questão da quantidade. Apesar de serem da mesma marca, creio que você poderá trazer modelos diferentes, não sendo considerado iguais. Mas tudo dependerá do fiscal. Não creio que eles levem muito em consideração o limite de quantidade, exceto se você trouxer realmente um número excessivo (mais que 10, por exemplo), na caixa. Trazer fora da caixa pode ajudar. Em razão de ser possível existir uma divergência com os fiscais, leve uma foto no celular ou impressa de sua coleção.

  385. Olá, não sei se seria possível vcs respoderem hoje…pq viajo amanhã, mas seria muuito bacana!!! sou brasileira e moro na áfrica do sul, estou indo para o Brasil de férias e vou levar de presente um playstation3 que comprei aqui na áfrica do Sul e o meu notebook de uso pessoal que comprei no Brasil em 2007. esse computador entra no limite de u$500.00 ou só o PS3? Tenho a nota fiscal do computador, mas em 2007 ele tinha um valor alto, agora usado, como eles sabem o valor que ele tem? Muuito obrigada!!!
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    Resposta à pergunta:
    Se o computador é do Brasil e você tem a nota fiscal, não conta na cota.
    O game é inferior à cota, por isso não terá problemas.

  386. Ola ! Sou brasileira estou passando as ferias em Portugal, daqui vou também para alemanha (MUNIQUE)passar 15 dias,Gostaria de saber se posso levar 10 maços de cigarros cada maço tem 10 carteiras e cada carteiras contém 20cigarros?
    De portugal para alemanha (Munique).Posso levar?
    Desde já obrigada.

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    Resposta à pergunta:
    Dentro da Europa não tem problema, você pode transitar por aí com cigarros comprados aí, exceto de alguns países (como da República Tcheca)
    Para trazê-los ao Brasil, só atente à quantidade máxima (10 maços com 20 cigarros ou 200 cigarros). Esse maço que você fala que tem 10 carteiras só pode UM na tradução da legislação brasileira (1 pacote com 10 maços, que contém 20 unidades de cigarro cada maço).
    http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2010/MinisteriodaFazenda/portmf440.htm
    Já no DutyFree DO BRASIL (e não de fora), você pode comprar mais 20 maços.

  387. Estou na espanha, comprei um Playstation3 e minha irma me deu um computador.. mas desmontei ele para levar para o Brasil as peças estao espalhadas na mala.. esses itens sao incluidos na insenção ou tenho que declarar?? pois nao tenho nota fiscal do computador, ja que foi comprado ha uns anos atras. O que devo fazer?
    Desde ja, obrigado!

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    Resposta à pergunta:
    Não é possível saber de antemão como será o entendimento do fiscal. Leve tudo como item pessoal e deixe o fiscal, se for o caso, questionar.
    Se ele questionar, fale o que são: peças velhas para reposição de um computador antigo e mostre a nota.
    Cuidado ao trazer na mala, porque há grande impacto nas malas despachadas que podem até rachar as placas e destruir os HDs.

  388. Oi! Brinquedos destinados a adultos (sex toys) são considerados “Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública”, salvo que seja comprado uma unidade e para uso pessoal?
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    Resposta à pergunta:
    Mercadorias atentatórias à moral ou à segurança independem de ser para uso pessoal. São proibidos e pronto.
    É claro que depende muito do que seria esse brinquedo.

  389. Oi, excelente texto!
    Li no site da Receita Federal vários documentos sobre as regras acima, mas não achei em lugar nenhum nada que especifique esses “Bens de caráter manifestamente pessoal”, como máquina fotográfica, relógio e celular e que restrinja o notebook ou filmadora. Onde há essas regras? Qual é a base legal para essa lista de itens inclusos ou não na isenção (n° da lei)? É meio na base da “interpretação” do fiscal?
    Se não há um texto legal claro, um notebook usado para descarregar fotos, por exemplo (necessidade de viagem!), não estaria dentro da isenção? E um notebook para trabalho, para pessoas que podem precisar responder e-mails de trabalho durante a viegaem, ou prestar suporte técnico, etc?
    Um iPad é um Notebook ou um celular para esse fim? É isento? Cai na mesma situação dos video-games de mão, que seriam isentos?
    OBS: O PDF indicado no site da receita não existe mais.

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    O conceito está na legislação, a Portaria MF 440 (idem para a Instrução Normativa RFB 1059, sendo que há respaldo legal para a Receita criar normas para isso, não precisa ser aprovado pelo Senado ou Câmara):
    (artigo 2) VI – bens de caráter manifestamente pessoal: aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso e máquinas filmadoras e computadores pessoais.
    OU SEJA, Tirando o que é proibido e o que foi expressamente limitado como não sendo de uso pessoal (filmadora, equipamentos com instalação e computadores), o resto fica a critério do fiscal. Não importa que você usou na viagem efetivamente, computador não será bem de uso pessoal (isento).
    O Ipad já foi considerado muitas vezes como uma espécie de computador, mas esse sim fica a critério do fiscal. O viajante não é obrigado a saber disso, sem uma informação oficial, então não precisa declarar ipad, games, e outros eletrônicos menores e portáteis.

    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/PerguntasRespostas/Default.htm
    1.3. O que se entende por bens de uso ou consumo pessoal?
    – Bens de uso ou consumo pessoal são os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, em natureza e quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.
    Cabe esclarecer que são bens de caráter manifestamente pessoal aqueles que o viajante possa necessitar para uso próprio, considerando as circunstâncias da viagem e a sua condição física, bem como os bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem, excluídos máquinas e aparelhos que requeiram alguma instalação para seu uso (assim entendidos, por exemplo, um computador de mesa, um aparelho de ar condicionado, ou um projetor de vídeo) e máquinas filmadoras e computadores pessoais.
    Uma máquina fotográfica (ainda que possua função “filmadora”), um relógio de pulso, um telefone celular (inclusive smartphone), um aparelho reprodutor de áudio/vídeo portátil, ou pen drive, usados (ver pergunta 1.12), por exemplo, estão abrangidos pelo conceito de bens de caráter manifestamente pessoal.

  390. Uma outra dúvida, por favor: tenho um iPad comprado fora há uns 2 anos, modelo 1 (o primeiro que saiu). Antigamente a Receita ignorava aparelhos fora de linha ou muito desatualizados (que comprovaria não terem sido comprados na mesma viagem). Hoje existe só o iPad 2. Será que posso ir tranquilo com o iPad 1 na bagagem e voltar com ele sem tributação ou contagem na cota? Obrigado!
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    Resposta à pergunta:
    Acho que sim

  391. Muito obrigado pela pronta e precisa resposta! Realmente pela portaria o computador está claro, mas o relógio e a máquina fotográfica ficam permitidos pela ausência de proibição… A legislação ficou meio distorcida – há bons notebooks por menos de 500 dólares, filmadoras de 200 dólares… e máquinas fotográficas de 10000 dólares… Eu mesmo não considero o iPad um computador pessoal, mas vamos torcer pro fical achar o mesmo…
    Um teclado musical, que funcione a pilha – pode ser um objeto de viagem? (sei lá, posso querer tocar para a família durante a viagem…) (tem de 200 dólares (enormes) e de 2000 dólares…)
    Pela descrição de objetos de uso pessoal portáteis (sem instalação) posso imaginar que um video-game portátil tipo Nintendo 3DS e seus jogos se enquadram na categoria, certo? (as crianças de fato usarão na viagem)
    Alguém aqui já perguntou sobre equipamento de mergulho – me parece claramente de uso pessoal e genuinamente compatível com uma viagem onde se fez um mergulho – assim se trouxer um colete, um kit regulador,