Descrição adicional: Tax Refund. Devolução de Imposto. Vat Refund. Retorno de imposto.
Imposto em compras na Europa. Tax Free
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O imposto que você paga nas compras lá fora pode ser devolvido no aeroporto daquele país, mediante apresentação dos cupons de compra. O imposto é o equivalente ao ICMS do Brasil (chamado de VAT lá fora). Tax Free é um programa do país estrangeiro em que é devolvido o valor pago pelo estrangeiro - já que ele não será beneficiado diretamente pelo uso do imposto recolhido.
DutyFree é a zona (área) em que não se incide imposto, como a Zona Franca de Manaus.
Isso não tem relação com a Alfândega e imposto de importação.
Embora tenha empresas especializadas para isso, com alguma ajuda das lojas você consegue recuperar o valor do imposto pago sobre compras.
As regras básicas são:
- a compra deve ser acima de certo valor (varia de país para país) e na mesma loja, na mesma compra. Compras separadas não podem ser contabilizadas para atingir o valor
- a compra deve ser de mercadoria que será trazida para o Brasil. Na Europa, basta que voce vá viajar em um país fora da comunidade européia.
- Mercadorias devem ser duráveis (não consumíveis).
Na comunidade Européia:
TAX FREE REFUND - que permite a devolução de imposto gasto no país da Europa - tem várias regras. Por exemplo, serve apenas para produtos que você está levando consigo para fora do país e não aqueles que foram consumidos (portanto, não serve nota de combustível, refeição, etc). O valor mínimo é POR COMPRA, POR LOJA, não é a soma das quantias.
FAÇA VOCÊ MESMO
Primeiro, prefira comprar em lojas que tem o selo TAX FREE indicando que eles são cadastrados para isso. Algumas lojas não tem esse programa.
Em geral, precisa preenchar NA PRÓPRIA LOJA onde foram feitas as compras um formulário PROPRIO para tax free (o funcionário fará isso).
VALORES. Cada país tem um valor mínimo de compras. A propria loja pode informar os turistas das regras e valores. Formulários estão distribuídos em grandes magazines.
DEVOLUÇÃO. Depois, no aeroporto do país de saída, pede-se o refund (pode ser qualquer país, diverso da compra efetuada), apresentando o documento que recebeu na loja. Você pode receber em euro e até em dólares (na Europa).
Quando não é a própria loja que fez o formulário, você terá que fazê-lo no aeroporto, o que pode dar um pouco mais de trabalho, pois o local para preenchimento dos documentos pode ser diferente do balcão de retirada do dinheiro.
Sistema de reembolso do IVA
Os viajantes de fora da União Europeia têm direito ao reembolso do IVA das mercadorias que compraram durante a sua estadia na União Europeia, se estas forem apresentadas na alfândega no momento da partida, juntamente com os documentos necessários ao reembolso do IVA, no prazo de três meses a contar da sua compra. Regra geral, estes documentos são emitidos pelo vendedor, embora uma vez que se trata de um regime voluntário nem todos os comerciantes participem. Alguns países fixam um valor de compras mínimo para se poder beneficiar desse reembolso.
(Fonte: Viajar na Europa - http://europa.eu/abc/travel/shop/index_pt.htm)
::::links::::
* Globo.com: http://oglobo.globo.com/viag…
(…) Há empresas que agilizam o processo de reembolso, mediante a cobrança de uma taxa - geralmente deduzido do total a ser devolvido ao cliente. Na Espanha, onde se paga 16% de IVA, o turista estrangeiro consegue 13,8% em média de devolução sobre o valor das compras. Na Argentina, dos 21% cobrados pelo governo, o sistema Tax Free devolve 16%. Veja abaixo como funciona este sistema e as normas que se aplicam a cada país, como valor mínimo exigido para que se possa pedir a isenção do imposto, valor das taxas etc.
* InfoMoney: http://www2.uol.com.br/infopesso…
# Alemanha - Tem direito ao reembolso quem fizer compras de no mínimo 25 euros, num mesmo estabelecimento, num mesmo dia. A devolução é de 15,97% na maioria dos artigos. Para livros e alguns alimentos a devolução é de 7%.
# Itália - Na velha bota, o turista pode ser isento em 4%, 10% e 20% dependendo do que foi comprado. No entanto, é preciso ter feito compras de no mínimo 154,94 euros, em um mesmo dia, e em uma mesma loja;
# França - Em compras a partir de 175 euros, nume mesmo dia e mesma loja, é possível solicitar reembolso de até 16,38%. No país é preciso solicitar ao vendedor um formulário de venda para exportação, emitido em três via, que será assinado pelo vendedor e pelo cliente e apresentado na Alfândega;
# Espanha - A devolução do IVA/VAT chega a 13,8%, mas só pode ser solicitada em compras com valor mínimo de 90,15 euros em uma mesma loja;
# Canadá - O Canadá é o único país que permite a devolução do IVA/VAT em bens e serviços, como hospedagem, por exemplo (desde que o período seja inferior a um mês). Para solicitar o reembolso - de 15% - é preciso preencher uma ficha que pode ser retirada em grandes lojas, duty free e hotéis. O valor mínimo da nota deve ser de US$ 50;
# Argentina - Para ter direito ao reembolso a compra deve ser de, no mínimo, 70 pesos. Não há prazo limite para obter a devolução, que será de 16% do preço da compra.
* Revista Viagem e Turismo: http://viajeaqui.abril.com.br/indices/conteudo/antesdeviajar/….
::: Matéria de outubro de 2007::::
Pague e pegue (seu dinheiro de volta)
Como se livrar dos impostos na hora de fazer compras em outros países
Bruno Agostini -Talita Ribeiro Melhor que aproveitar o dólar barato para comprar no exterior é ganhar descontos sobre as mercadorias adquiridas lá fora. Nem todo mundo sabe, mas estrangeiros muitas vezes são isentos de impostos equivalentes ao nosso Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), comumente chamado de Imposto de Valor Agregado (IVA) em vários países.
Em geral o mecanismo é simples. Na hora da compra, solicite o formulário de isenção, preenchido muitas vezes pelo próprio funcionário da loja. A nota fiscal é anexada ao documento. No aeroporto, ao voltar para casa, apresente esses papéis num guichê. Em seguida, escolha entre receber em dinheiro, na hora, através do cartão de crédito e cheque, enviado para o endereço determinado. Cada país mantém uma política própria, quase sempre condicionada a compras acima de determinado valor.
Na Europa, várias nações têm o esquema. Porém as filas para o processo de solicitação de reembolso são grandes, segundo a representante da Comunidade Européia no Brasil, Teresa Ortiz. A dica é antecipar a chegada ao aeroporto em pelo menos uma ou duas horas. E, às vezes, a autoridade checa se o passageiro está realmente carregando a mercadoria declarada. Para facilitar, leve os presentinhos em uma mala separada. Algumas empresas oferecem soluções rápidas diante de uma taxa, como a Global Refund e a Premier Tax free. Elas devolvem o dinheiro cobrando até 6% do valor restituído.
Cada país, um esquema
Canadá
A alíquota de bens e serviços é de 15%. Para solicitar o reembolso, é preciso preencher uma ficha que pode ser retirada em grandes lojas, duty-free e hotéis. O valor mínimo da nota é de US$ 50* para pedir o reembolso.
Holanda
O país tem mais de 4 500 estabelecimentos participantes. Basta gastar desde € 50* para ter direito à devolução de até 13,75%.
Portugal
O valor mínimo para a compra com direito a reembolso varia: € 60,35* (no continente) e € 57,36* (nas ilhas). Você recebe de volta entre 10,5% e 14%. São 5 mil lojas no programa.
Espanha
Descontos de 13,79% nas compras desde € 90,15*.
Argentina
Devolução de 17,35% do valor total para as compras acima de 70 pesos*.
Noruega
O reembolso pode chegar a até 25% para compras desde 310 coroas norueguesas* (cerca de US$ 53).
Suíça
Reembolso de 7,6% só para compras desde 300 francos suíços* (ou US$ 250) em 5 500 estabelecimentos participantes.
França
São mais de 15 mil lojas credenciadas. Você pode receber de volta até 16,38% desde que gaste € 175*.
Alemanha
Mais de 40 mil lojas participam do programa. As compras devem ser de, no mínimo, € 25*. A devolução é de 15,97% (ou 6,64% para alguns produtos, como comida e livros).
Áustria
Gastando desde € 75,01* em mais de 15 mil estabelecimentos, você pode receber entre 9,09% (livros e comida) e 16,67%.
Itália
O turista pode ser isento de impostos que variam entre 4%, 10% e 20%, dependendo do produto adquirido. Mas apenas em compras desde € 154,94*. O país tem 18 mil lojas credenciadas.
Turquia
São 2 mil lojas credenciadas a reembolsar o turista com 8% ou 18% do valor da compra, desde que acima de 100 liras turcas* (cerca de US$ 75).
Grécia
O reembolso é de até 18% em compras que ultrapassem € 120*. O país tem mais de 2 mil lojas afiliadas ao esquema.
Coréia do Norte
São apenas 600 lojas associadas. Para ter direito ao reembolso de 8%, é preciso gastar acima de 30 000 wons* (cerca de US$ 32).
Cingapura
Tem um dos processos mais simples de retorno do imposto, com alíquota de 7%. O reembolso deve ser solicitado no aeroporto.
As empresas
• Global Refund - globalrefund.com
Onde atua: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Cingapura, Coréia do Sul, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Líbano, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça, Turquia.
• Premier Tax free - premiertaxfree.com
Onde atua: Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, França, Holanda, Irlanda, Itália, Jordânia, Portugal, Cingapura, República Tcheca, Suíça, Reino Unido, Espanha.
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CANADA
Em agosto, 1 dólar canadense (CAD$) valia 1,99 reais (menos que o dólar americano). Para ter uma idéia do custo de vida, o litro de gasolina sai por CAD$ 0,90 (embora chegue a CAD$ 3, pois nos fins de semana aumenta!). Um café no Tim Hortons, rede com uma casa em cada esquina (com muffins e donuts deliciosos), custa CAD$ 1,25. Um lanche de rua, como uma pizza ou uma bagel? De CAD$ 2 a CAD$ 3. Uma entrada de cinema, CAD$ 13; uma cerveja, CAD$ 5; passagem de ônibus, CAD$ 2,60 (individual), CAD$ 6 (o dia) e CAD$ 63 (o mês). Importante: como estrangeiro, você tem o direito de ser reembolsado pelo imposto pago em diárias de hotéis, excursões e mercadorias. Compras devem somar CAD$ 200 (descontado o imposto), e cada recibo deve ter um valor de CAD$ 50. Mande os formulários (disponíveis nos aeroportos e hotéis) para o Visitor Rebate Program, Canada Customs and Revenue Agency, Summerside Tax Centre (275, Pope Rd., Suite 104, Summerside, PE C1N 6C6). O preço marcado na etiqueta nunca contém o imposto.
(RVT, Setembro 2005)
PORTUGAL
É permitido trazer até US$ 500 em mercadorias, sem pagar taxas de importação. O valor do IVA, o imposto local, pode ser reembolsado na saída do país, desde que você pegue nas lojas o formulário de tax free e apresente na alfândega, na saída, junto com as notas fiscais.
(RVT, abril 2007)
ITÁLIA
A Itália é famosa por artigos de design, roupas de grife, sapatos e delícias gourmet. É permitido trazer até US$ 500 em mercadorias, sem pagar taxa de importação. O valor do IVA, o imposto local, pode ser reembolsado na saída do país, desde que você pegue nas lojas o formulário de tax free e apresente na alfândega, junto com as notas fiscais.
(RVT, Maio 2007)
# Golden Gate Bridge (foto)- cenário de filmes (como X-Men 3), em geral cercada de névoa, liga San Francisco a Sausalito (continuação da rodovia 101). Para passar de carro, paga-se pedágio em um dos trechos. No local, há estacionamento com parquímetro.
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