Alfândega: valores máximos, mercadorias permitidas

by • December 30, 2012 • Bagagem, Docs, vistoComments (1,313)271299

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Saiba um pouco mais sobre a fiscalização da Receita Federal nos aeroportos e o que não trazer em sua viagem.

(atualização: agosto 2010, reedição: MARÇO de 2013. Data original de publicação Dec 30, 2007 @ 5:37)

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MARÇO DE 2013:

A boa notícia é que pouca gente passa pela fiscalização. A má notícia é que agora eles tem raio-x antes da bagagem chegar na esteira e ainda a Receita Federal tem tributado roupas… Roupas? Isso mesmo, quem compra muitas roupas acaba tendo que abrir a mala e enfrentar um espera interminável.

MAIO DE 2012: ATUALIZAÇÃO

Atualmente, aeroportos do Rio e São Paulo NÃO MAIS estão passando todas bagagens por raio-x. Dependendo do horário, é possivel voltar sem qualquer fiscalização – ninguém é barrado, perguntado ou qualquer coisa.

Porém, eles podem fazer a vistoria aleatória em certos vôos ou horários.

Recentes reportagens na TV tem alertado da intensificação de uma outra forma de fiscalização: por raio-x móvel, antes mesmo da bagagem chegar na esteira… Isso está acontecendo no Aeroporto de Guarulhos – São Paulo. LEIA MAIS: aeroporto de SP: Receita Aperta fiscalização 26/05/2012

Em Confins, Belo Horizonte, a fiscalização ainda é à moda antiga… ou seja, pode haver mais gente barrada para raio-x.

Nesses casos, a forma que é montada a mala faz diferença, especialmente se estiver viajando com mais pessoas.

RESTRIÇÕES voltando ao Brasil:
É bom saber as regras da Receita Federal sobre o transporte de valores e compras feitas em outros países.

DINHEIRO EM ESPÉCIE.

Para sair do Brasil sem precisar fazer uma declaração ao órgão, o turista pode levar no máximo R$ 10 mil em dinheiro, ou o equivalente em outra moeda. Se sair com mais de R$10 mil, deverá fazer uma declaração (e-DPV).

A BAGAGEM

Para os leigos, bagagem é a sua mala e o que você levou para a viagem, por necessidade.
Pode não parecer, mas isso é muito importante, porque a lei faz diferença entre o que é bagagem e o que não é bagagem. O que não é bagagem sofre um processo bem mais complexo e burocrático (e caro também) para entrar no país. Aí, incide todos os impostos, alíquota diferenciada para importação, preenchimento de formulários, etc…
O que é bagagem, tem o benefício de uma importação simplificada, incidindo aquele famoso imposto de 50%, se ultrapassada a cota de isenção ($500 dólares para viagens aéreas, $300 para terrestre).
“Bagagem acompanhada” é a bagagem trazida com o viajante no mesmo meio de transporte em que ele ou ela está viajando, desde que não haja conhecimento de transporte emitido para o conteúdo da bagagem. “Bagagem desacompanhada” é a bagagem para a qual um conhecimento de transporte (ou documento semelhante) tenha sido emitido.

BENS E MERCADORIAIS

VALOR X QUANTIDADE:
Na volta, em viagens aéreas ou marítimas, pode trazer até US$ 500 em compras dentro da bagagem, isentos de imposto. Acima disso, paga o imposto. Só que agora também tem limite de quantidade. Acima de determinada quantidade, nem que esteja dentro da cota de isenção, perde o direito a fazer importação simplificada.

Os passageiros que saem ou chegam por aeroportos em viagens internacionais têm direito a gastar OUTROS US$ 500 nas lojas Duty Free DO BRASIL (lojas duty free do exterior não entram nesse adicional), que vendem produtos isentos de taxas, totalizando $1000 em bens não tributados. Essa isenção é válida uma vez por mês.

Bens importados já nacionalizados (como, por exemplo, em que foi feita a declaração de importação na Receita Federal em viajem anterior) remanescem livre de impostos e não serão contabilizados na quota, mas deve ser guardado o comprovante desta declaração (O viajante pode desejar passar pelo setor de “Bens a Declarar”, caso queira nacionalizar a mercadoria – mesmo que não incida imposto).

 

IMPORTAÇÃO PELOS CORREIOS: é diferente, não se aplica quaisquer das normas citadas aqui.

 

NOTEBOOKS:

Quem tem notebook deve prestar atenção, porque as novas regras da Alfângega poderão causar algumas burocracias, mesmo se antes você entrava tranquilamente com o notebook, mesmo se você comprou o notebook importado em uma loja no Brasil, etc. A Alfândega poderá exigir a nota fiscal do produto. NOTEBOOK NÃO ESTÁ NA NOVA ISENÇÃO DA RECEITA FEDERAL, mesmo se é de uso pessoal ou item usado. Não adianta dizer que é de uso pessoal.

Se comprar Notebook no exterior, ficará sujeito à fiscalização e contabilização do bem dentro da quota de $500 dólares em viagem aérea. Se o viajante for levar esse bem para viagens futuras, seria recomendável DECLARAR esse bem. Assim viagens futuras não terão problemas.

*** Nota: as “lendas” sobre tirar foto com jornal do dia remanescem como lendas mesmo, afinal nada impede que você tenha levado um jornal antigo consigo, só para tirar a foto. O que ajuda a comprovar que o bem é de viagem anterior é se o teclado é configurado para o Brasil (tem o cecidilha) ABTN-2, possui sinais de desgaste, qualquer etiqueta no verso que indique que a montagem foi feita no Brasil, nota fiscal de compra no Brasil…
A antiga declaração de saída temporária não vale mais. Poderá ser até usada como meio de prova, mas o fiscal não está obrigado a aceitar.

Uma matéria da Revisto IstoÉ menciona que, por uma questão de lobby das indústrias, não está incluídos notebooks e filmadoras. (Ou se “nacionaliza” a mercadoria no Posto da Receita Federal, ou leva a nota fiscal, para comprovar que comprou no Brasil, ou comprova que comprou em viagem anterior).

AS NOVAS REGRAS (Agosto 2010):

>>>> Veja Guia do Viajante e Perguntas e Respostas da Receita Federal

BENS DE USO E CONSUMO PESSOAL OU CARÁTER PESSOAL

SÃO ISENTOS DE TRIBUTOS, ou seja, não precisa declarar, não entra na cota de $500.

Uso pessoal é aquilo que você usa no dia-a-dia e que levou para a viagem. São roupas, o perfume, relógio, etc…Bens de caráter manifestamente pessoal é aquilo que você compra para usar por necessidade da viagem: shampoo, casacos, bateria da câmera… e agora eles também incluem eletrônicos compatíveis com a viagem (câmera fotográfica, celular… ), um item por viajante.

Também podem ser incluídos outros bens, até eletrônicos (videogame, Playstation, ferramentas de trabalho, etc), mas dependerá do entendimento do fiscal na alfândega -e, possivelmente, do valor da mercadoria. Eletrônicos que necessitem instalação (sem ser portáteis) não são de caráter manifestamente pessoal.

Porém, apenas em QUANTIDADE que justifique o uso durante a viagem e que não implique importação para venda (em geral, UM item, mas caso tenha fiscalização, será considerado outros aspectos da viagem para eventual cobrança de tributos). Isso vale também para roupas: você quer trazer 20 camisas de seu time de futebol favorito – provavelmente será retida a mercadoria, pois eles entenderão que você quer comercializar. Isso irá descaracterizar o “uso pessoal” e passarão a entrar na cota de $500 dólares.
Ou então, você comprou um relógio caríssimo, que para ser isento você deve afirmar que comprou para usar lá mesmo. Você deve ter apenas esse relógio… se tiver outro, algum deles será taxado.

BENS SEM SER DE USO PESSOAL
Muita atenção então para os chamados “presentinhos”, aqueles souvenir que o turista traz aos montes. Quaisquer bens comprados que não são para seu uso próprio serão incluídos na COTA DE $500 DÓLARES. E, mesmo assim, com limites de quatidade.

Vejam com detalhes as quantidades para a quota (dentro daqueles $500 via aérea/fluvial):
* bebidas alcoólicas: 12 (doze) litros, no total;
* cigarros: 10 (dez) maços, no total, contendo, cada um, 20 (vinte) unidades;
* charutos ou cigarrilhas: 25 (vinte e cinco) unidades, no total;
* fumo: 250 (duzentos e cinquenta) gramas, no total;
* outros bens não relacionados acima, de valor unitário inferior a US$ 10,00 (dez dólares dos Estados Unidos da América): 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 (dez) unidades idênticas; e
VI – bens não relacionados anteriormente (superiores a 10 dólares): 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 (três) unidades idênticas.

Acima dessa quantidade não será considerado como bagagem (é temporariamente confiscado para que depois você proceda aos trâmites de importação, com todos os outros tributos incidentes – IPI, II, ICMS, etc). Quantidades para Zona Franca (Duty Free) continuam as anteriores, veja ao final do post.

>>> As novas normas são: Portaria Ministerial 440 | Instrução Normativa 1059/201.

Porém, o fiscal irá considerar apenas uma quantidade condizente com sua viagem. Por exemplo, um vidro de perfume. Três perfumes já não é compatível com o tempo de viagem e irá entrar dentro da quota. Cinco vidros de perfume iguais, mesmo que sejam para você mesmo, já está até fora de sua bagagem, terá que fazer a importação.

OBS: a figura fala de acima de $20 dólares – 20 unidades. Na realidade, LEIA-SE: superiores a $10 dólares.

VEJA AINDA: Perguntas e Respostas (pdf) da Receita Federal

Como é o tratamento na Alfândega dos Aeroportos:
Apenas 2% dos viajantes são selecionados para fiscalização completa (abertura das malas).

A partir de maio de 2011, todos passam pelo Raio-X no Aeroporto de Guarulhos. Não há mais o canal verde, liberado para saída imediata na área de desembarque. Ou seja, leve em conta esse tempo também para realizar escalas.

Após, se constatada existência de muitos itens iguais ou eletrônicos, é feita uma vistoria completa (segunda etapa).

Isso está sendo feito em Guarulhos, mas provavelmente será realizado em todos os Aeroportos.

Estão excluídos do conceito de bagagem:
* veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes (motor homes), aeronaves e embarcações de todo tipo; e
* partes e peças dos bens relacionados no inciso I, exceto os bens unitários, de valor inferior aos limites de isenção, relacionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

>>>> LEIA MAIS: IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS

Bens com necessidade de DECLARAÇÃO:
(isto é, se for barrado na fiscalização, os produtos relacionados a seguir, sem declaração, serão confiscados)
I – animais, vegetais ou suas partes, sementes, produtos de origem animal ou vegetal, produtos veterinários ou agrotóxicos;
II – produtos médicos, produtos para diagnóstico in vitro, produtos para limpeza ou materiais biológicos;
III – medicamentos, exceto os de uso pessoal, ou alimentos de qualquer tipo;
IV – armas e munições;
V – bens aos quais será dada destinação comercial ou industrial, ou outros bens que não sejam passíveis de enquadramento como bagagem, nos termos do art. 2º;
VI – bens que devam ser submetidos a armazenamento para posterior despacho no regime comum de importação, na hipótese referida no inciso II do § 1o do art. 4o;
VII – bens sujeitos ao regime aduaneiro especial de admissão temporária, nos termos do art. 5º, quando sua discriminação na DBA for obrigatória;
VIII – bens cujo valor global ultrapasse o limite de isenção para a via de transporte, de acordo com o disposto no art. 33;
IX – bens que excederem limite quantitativo para fruição da isenção, de acordo com o disposto no art. 33; ou
X – valores em espécie em montante superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou seu equivalente em outra moeda.

Limites de Duty Free no Brasil:
O limite de Duty Free, de $500, é DIVERSO daquele da cota de $500 que o viajante traz do exterior. Porém, só é válido nas lojas DutyFree do Brasil. No total, o viajante poderá comprar $1000 em mercadorias estrangeiras isentas de imposto, mas os $500 do DutyFree só podem ser no Brasil.
- 24 unidades de bebidas alcoólicas, observado o quantitativo máximo de 12 unidades por tipo de bebida.
- 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira.
- 25 unidades de charutos ou cigarilhas.
- 250g de fumo preparado para cachimbo.
- 10 unidades de artigos de toucador.
- 3 unidades de relógios, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.
(Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2008/in8632008.htm )

Restrições do Ministério da Agricultura e Pecuária:
Qualquer alimento derivado de carne (bovina, frango, peixe), em qualquer forma, estado ou embalagem não é permitido. Por exemplo: enlatados, bacalhau salgado, apresuntados, fatiados à vácuo. Nem queijos ou derivados de leite.
Se sua mala não foi fiscalizada antes de chegar à esteira, recomenda-se não fazer a declaração de alimentos ou especificar outro tipo de alimento.

* Frutas e hortaliças frescas* Insetos, caracóis, bactérias e fungos
* Flores, plantas ou parte delas
* Bulbos, sementes, mudas e estacas
* Animais de companhia, como cães e gatos
* Aves domésticas e silvestres
* Espécies exóticas, peixes e pássaros ornamentais, abelhas
* Carne de qualquer espécie animal, in natura ou industrializada (embutidos, presunto, salgados, enlatados)
* Leite e produtos lácteos
* Produtos apícolas (como mel, cera, própolis)
* Ovos e derivados
* Pescados e derivados
* Sêmen, embriões, produtos biológicos, veterinários (soro, vacinas)
* Alimentos para animais
* Terras
* Madeiras não tratadas
* Agrotóxicos
* Material biológico para pesquisa científica, entre outros

Saíndo do país:
O Brasil deixa sair com compras de até $2000 dólares. Mas para entrar no país, o visitante deve se atentar para as restrições de cada país visitado:

Indo para os EUA:

Permite presentes no valor de US$100 (limite de US$800 para americanos voltando) sem imposto. São permitidos um pacote de 200 cigarros (ou 50 charutos) e um litro de bebida alcoólica (destilada). Plantas, carnes e produtos frescos não podem entrar no país – nem mesmo em um sanduíche. Fonte: Guia TimeOut

Mercadorias proibidas nos EUA:
Importação de medicamentos, charutos cubanos, plantas, comidas e animais. Mercadorias com explosivos,

http://www.customs.gov/xp/cgov/travel/clearing_goods/restricted/

Cigarros: http://www.customs.gov/linkh…

Alemanha: 400 cigarros (or 50 charutos ou 250g tabaco).
2 garrafas vinho or 1 litro de destilados
1 laptop, 1 radio, 1 tape recorder, 1 typewriter, 1 video camera, 1 still camera + 10 rolls of film, 1 bicycle, fishing equipment, skis, golf clubs.

Europa em geral:
Produtos europeus – Quantidade aceita como sendo de uso pessoal:
• 800 cigarros ou 400 charutos pequenos ou 1kg de tabaco.
• 10 litros de bebida alcoólica (acima de 22% álcool) ou 110 litros de cerveja.

Produtos vindos de fora da União Européia:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/common/travellers/enter_eu/index_en.htm

• 200 cigarros ou 100 charutos pequenos ou 50 charutos ou 250g de fumo de tabaco.
• 1 litro de bebida alcoólica (acima de 22% de álcool) ou 2 litros de vinho e cerveja
• 50g de perfume
• 500g de café
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ITENS PROIBIDOS:
* O viajante não pode trazer para o Brasil:
+ Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior
+ Cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem
+ Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir, exceto se for para integrar coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército Brasileiro (Veja como embarcar com equipamento de paintball)
+ Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença expedida pelo Ministério do Meio Ambiente
+ Quaisquer espécies aquáticas, em qualquer estágio de evolução, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
+ Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência
+ Mercadorias cuja produção tenha violado direito autoral (“pirateadas”)
+ Produtos contendo organismos geneticamente modificados
+ Os agrotóxicos, seus componentes e afins
+ Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública
+ Substâncias entorpecentes ou drogas
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Alimentos perecíveis: a maioria das companhias aéreas proíbe esse tipo de mercadoria dentro da bagagem.

Além disso, essa mercadoria deveria ser declarada na entrada do Brasil, para fiscalização sanitária, se houver certificado prévio ou autorização para importação. Do contrário, qualquer item perecível será considerado como PROIBIDO e sujeito à apreensão e perda no Aeroporto. O órgão que fiscaliza é Ministério da Agricultura. Entre as proibições estão frutas, insetos, flores, plantas, animais, aves, peixes, carnes de qualquer tipo (mesmo enlatada ou embitudos), leite e produtos lácteos (queijos, iogurtes), mel, própolis, ovos, pescados, alimentos para animais, madeiras não tratadas, agrotóxicos, etc.

Garrafas /Vinhos: não é mais permitido levar esse tipo de bagagem na mão, ou seja, ela deverá ser despachada – necessitando precauções para embalagem e remessa dessas garrafas.
O limite é pelo peso e valor de $500 dólares, em quantidade que não seja considerada comercial (6 garrafas parece aceitável). Viajantes recomendam que se compre vinhos ou bebidas de diferentes marcas, para evitar ser considerado como fins comerciais. Após a entrada na área de segurança, é permitido comprar nas lojas de “free shop”, mantendo-se a sacola plástica lacrada, com nota fiscal visível.
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:::LINKS:::
Loja Duty Free: www.dutyfreedufry.com.br. Consulta ao catálogo e preços. Possibilidade de reservas. As compras somente podem ser feitas por viajante internacional (com o comprovante de vôo ou bilhete).
Receita Federal: Isenção de Tributos sobre a Bagagem | Conceito de Bagagem e valores
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Outros Posts relacionados:

Descrição Adicional: limites de bagagem vindo do exterior, quota Duty Free, Compras no exterior. Cota de Isenção. Receita Federal no Aeroporto

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1,313 Responses to Alfândega: valores máximos, mercadorias permitidas

  1. Oscar Russo says:

    Boa Tarde prezados!!
    Gostaria de saber se posso levar elétricos domésticos usados de casa(Brasil), para minha esposa que me aguarda no Equador? Como 1 Panela elétrica, 1 centrifuga, 1 secador de cabelos, aspirador em pó pequeno, barbiador eletrico sem notas fiscais pro serem antigos; e também um produto de whey protein de 3 kl em pó fechado, remédios anti-alérgicos para minha esposa, Pvts de soja; e se caso eu levar mais uma mala pois de bagagem só podem duas 2 em baixo com 30kl cada, e duas de mão, no caso 3 malas em baixo, será cobrado muito pelo excesso?

    ================================
    Resposta à pergunta:
    Dependerá mais da legislação do Equador. O endereço oficial é http://www.aduana.gob.ec/
    Aí eles distinguem duas situações: o de viajante e o de migrante (intenção de residir no país de forma permanente).
    Recomendo você verificar o site oficial para ver qual situação você se enquadra.
    Como visitante, você só pode levar 3 eletrodomésticos de cozinha, mais os de beleza.
    Para alimentos, aí o controle é diferente e não fica muito claro no site. Não me parece que nada seria proibido expressamente, mas pode ser que você tenha que declarar na entrada do país.
    BAGAGEM: vale conferir o site da companhia aérea. Em geral, América do Sul é por peso. A cada quilo a mais de bagagem você paga 1% sobre o valor da tarifa cheia da passagem aérea.

  2. alessandra says:

    Gostaria de saber se posso levar na bagagem uma cuba de banheiro comprada em cancun no mexico
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    Resposta à pergunta:
    Pode. Mas convém você ver se não haverá cobrança da companhia aérea em relação ao peso e volume.

  3. Thais says:

    Oi tudo bem?
    Eu posso trazer um celular como uso pessoal e um celular dentro da cota de 500$?
    Eu comprei dois celulares de 200$. (Ou seja os dois estao dentro da cota)
    Tudo bem, ou eu terei que declarar por causa da quantidade ?
    Muito obrigada. Excelente post.

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Poderá trazer sim. Só precisa declarar se estiver acima da quota de $500 dólares.
    Se for acima da quantidade permitida (3 iguais ou 20 produtos tributáveis acima de $10 dólares), aí nem pagando imposto, porque já dá pena de perdimento (confisco).

  4. Juliana says:

    Boa tarde, meus pais vão a Las Vegas, posso pedir um frasco de hormônio do sono (melatonina) de presente ?
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Segundo a Anvisa, você precisaria uma recomendação médica para trazer esse produto.
    Melatonina
    Não há medicamento registrado com o princípio ativo melatonina no Brasil. Isso porque não há solicitação de registro desta substância como medicamento.

    Dessa forma, a melatonina nunca foi avaliada pela Anvisa em relação aos critérios de segurança e eficácia, o que impede a sua comercialização no país.

    No entanto, a legislação garante que pacientes que recebam a indicação de uso deste produto por um profissional médico possam importar para uso, seja via bagagem de mão ou mesmo pela internet.
    As autoridades sanitárias podem solicitar a receita médica na entrada do produto no país. Enfim, o consumo é permitido, mas a comercialização no Brasil, não. Com isso, sites nacionais não podem vender o produto, por exemplo.
    Importante destacar que o comércio da melatonina pela internet ou em estabelecimentos é proibido porque o produto não tem registro. E não porque a substância seja proibida.
    Assessoria de Imprensa da Anvisa
    site: Anvisa

  5. natallia demidova says:

    Boa tarde!
    Qual multa vou pefar se eu vou trazer 300 amostras dos cremes para as maos(30 gr de cada) sem declarar?obrigada muito!

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Não há multa, apenas o confisco mesmo. Lamento!

  6. David says:

    Olá, bom dia. Como eu posso transportar cédulas antigas de Honduras para o Brasil. São cerca de 300 cédulas (coleção). Eu gostaria de saber se tem que declarar ou onde. Desde já agradeço.
    =====================================
    Resposta à pergunta:
    Difícil dizer, não parece haver uma proibição expressa de trazer itens colecionáveis, especialmente se estiverem fora de circulação (sem valor atual de face).
    Mas teria que levar consigo como bagagem, já que não é permitido a remessa via postal (Correios).

  7. Vicente says:

    Comprei um produto que ultrapassa os 500 USD. Na emissão da nota fiscal já há o destaque do IVA pois vou solicitar tax refund no aeroporto do exterior. O que vale para a cota da isenção dos 500 USD, o valor com IVA ou o valor líquido do produto?
    =========================
    Resposta à pergunta:
    Seria o valor efetivamente pago, mas se isso não ficar muito claro no recibo do Refund, isso cairá por terra.

  8. Priscila suany says:

    Por favor presciso de ajuda to a quase cinco meses nos Estados Unidos e estou indo embora só q meu aniversário foi semana passada ao ganhei muitas bolsas mais nenhuma igual e tbm to levando pro Brasil 15 perfumes nem 1 repetido umas 15 blusas do mesmo tamanho pra mim mais algumas igual ao muda a cor gente tem algum problema como posso agir
    =============================================
    Resposta à pergunta:
    Não teria como prever o entendimento da Fiscalização da Receita.
    Em tese, o fiscal poderia enquadrar no mesmo limite que todo mundo: até 20 itens acima de $20 dólares, não mais que 3 iguais e aplicada a cota de $500 dólares para tudo, ainda que você não tenha pago por eles – já que, de qualquer forma, você estaria importando esses itens.
    Pode depender também de como a sua mala será feita. Sugiro compactar bem as roupas com sacos vácuo, separar os perfumes em diferentes partes da(s) mala(s), apenas tomando o cuidado de colocar eles em plásticos para evitar vazamentos.

  9. Julia says:

    Bom dia,
    Moro na França a dois anos e vou voltar para o Brasil daqui um mês. Gostaria de saber se por ter morado todo esse tempo ainda entro nas regras da receita federal como uma viajante. Por exemplo, para o caso dos perfumes, e sobre o notebook. Estava pensando em comprar um Mac antes de voltar, e levar o meu antigo notebook tambem mas estou com medo de ser parada.
    Obrigada!

    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Se você vai voltar definitivamente (constituir residência no Brasil) após ter morado mais de um ano fora do país, você se enquadra em “Viajantes em situação especial” e tem direito a levar tudo o que tinha no exterior, seja novo ou usado. Incluindo notebook.
    http://hom.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/ViajanteSituacaoEspecial.htm
    Se você apenas vai passar férias aqui, aí enquadra na cota normal (notebook não é considerado bem de uso pessoal).

  10. Marina says:

    Bom dia,
    Estou voltando ao Brasil após um intercâmbio no exterior. Voltarei junto com meu namorado, estaremos levando, cada um, 2 malas de 32kg. Para evitar riscos de perder vários bens no caso de uma mala ser extraviada/perdida/roubada, eu gosto de dividir nossas coisas dentre as 4 malas, de modo que eu tenha coisas minhas nas malas que estarão no nome do meu namorado e vice versa. Nós dois faremos cada um a declaração do seu notebook, e escolheremos a fila “bens a declarar”, minha dúvida é: os fiscais podem encrencar com o fato de eu ter roupas masculinas na minha bagagem, e do meu namorado ter roupas femininas da dele?

    =======================================
    Resposta à pergunta:
    Sugiro que vocês passem juntos na fila de Bens a Declarar. Honestamente, acho melhor você não misturar as roupas (não faz o menor sentido). Misture apenas os presentes e mercadorias, se necessário. Nunca deixe bens de valor na bagagem despachada, preferindo deixar mais coisas na bagagem de mão, incluindo eletrônicos e coisas que custaram muito caro.
    Não se esqueça de deixar o notebook fora da mala, pois eles devem estar fora na passagem de raio-x do Aeroporto, nos Estados Unidos (ou no país que estiverem).

  11. Sueli says:

    Boa Noite
    Minha filha está indo para Espanha com parada em Portugal e ela tem intolerância lactose então quer levar uma lata de leite em pó de soja. Será que pode?

    =================================
    Resposta à pergunta:
    Ela vai encontrar lá facilmente produtos sem lactose.
    Mas pode levar o leite, só recomendo levar na bagagem de mão.

  12. Cristina says:

    Moro no RJ Brasil e viajarei para Portugal , me pediram para levar: paçoca, mate-leao (em pó) , canjica, tapioca, bananada, goiabada em lata, doce de leite , ´pé-de-moleque. Posso levar na mala de porão? Estes itens são permitidos?
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Sim, em geral são permitidos esses produtos, exceto os derivados de leite (embora doce de leite em barrinhas poderia).
    Tirando os que são pó, como tapioca, o resto pode ir na bagagem despachada. A tapioca ou qualquer produto em pó recomendo levar na bagagem de mão simplemente por causa da fiscalização (se quiserem ver se é tapioca mesmo, teriam que abrir sua mala).

  13. Marcelo Oliveira says:

    Boa tarde,
    eu moro no Reino Unido e trabalho com vendas de produtos antigos/usados. Tenho cerca de mil peças e gostaria de voltar para o Brasil e levar o meu estoque. O problema é que compro tudo baratinho nas feiras (de £ 0.10 a £ 10.00). Tenho receio que dê problema na alfândega devido aos valores que seriam declarados.
    Vocês podem me dar uma luz?
    Grato
    Marcelo Oliveira

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Se você morou mais de um ano fora e estiver voltando definitivamente ao Brasil, não teria problemas em trazer tudo.
    Do contrário, sofreria todo o processo de importação (porque não é permitido essa quantidade de itens como bagagem pessoal).
    Se você não tiver como comprovar o valor, eles irão avaliar e depois você poderá contestar o valor arbitrado. Tudo isso pode ser demorado, infelizmente.

  14. SUA ALFANDEGA DE BÓSTA DE CAVALO QUE NÃO VALE NADA EU VOU ENTRAR NA ALFANDEGA VOU COMEÇAR A DESTRUIR TUDO EU JURO OUVIU BEM OUVIU BEM.

  15. Lina says:

    Eu vou pra punta cana. Tem problema levar tabaco pra lá? E também queria comprar tabaco de la pra trazer pro brasil (pra uso pessoal). É proibido?
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Quase todos países fixam limite para entrada de tabaco ou fumo. Não foi encontrada informação sobre o limite específico da República Dominicana.
    Não é proibido, mas tem limites para entrar no Brasil também.
    Usualmente o limite é 250 gramas, ou 10 maços de cigarro (ou 200 cigarros).

  16. Dirce says:

    Estou negociando um filhote de gato persa, proveniente da alemanha,para o Brasil como faço pagamento importação, é no aeroporto.A alfandega não vai encrencar?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Em tese não iria porque bicho não é “mercadoria”, mas precisará ter todos os documentos necessários para trazer.
    Ministério da Agricultura e Pecuária: Para o transporte de animais entre países é preciso obter o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), emitido pela autoridade do país de origem ou de procedência do animal. O CZI deve estar em conformidade com as exigências sanitárias do país de destino.
    Ler ainda: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/Perguntas%20e%20respostas%20caes%20e%20gatos%2012-06-14.pdf

  17. adalgisa says:

    boa tarde, uso protese na perna direita pois tenho a perna direita amputada abaixo do joelho o meu pe da alemanha veio para otto book e ja ta com mais de 20 dias que esta na alfandega e nunca foi liberado,o que devo fazer para receber logo meu e ele ser liberado?
    ==========================================
    Resposta à pergunta:
    Veio pelo Correio? Infelizmente demora mesmo, porque vai para centros de fiscalização da Receita Federal, o que leva pelo menos um mês (nos tempos áureos de importação com dólar mais baixo levava 3 meses).

  18. Thais says:

    Olá, posso levar uma tv de 55 polegadas na mão dos Estados Unidos para o Brasil ??
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Acho que você pagaria excesso de bagagem em tamanho e peso, por isso é bom verificar quanto custa o excesso de bagagem para ver se compensa o transporte. Depois, a TV será tributada pela Receita Federal (50% sobre o que ultrapassar a cota para todos os bens tributáveis que você estiver trazendo).

  19. maria braga says:

    Ola! Gostaria de saber referente a medicamentos de dermato…Tenho um amigo que mora na Espanha, e pedi para me comprar um protetor em capsula da marcar espanhola e me enviar via correio…Eh possivel ou eh restrito? Onde posso me informar a respeito. Estou pesquisando na net , mas nao consigo informaçao. Fico grata pela resposta e atençao
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Qualquer tipo de cosmético ou medicamento ficaria sujeito à fiscalização da Anvisa. Não tem como afirmar se o seu pacote seria fiscalizado.
    Se não é nada proibido no Brasil, não teria problemas, mas você deve ver se tem como identificar o produto sem a necessidade de maiores exames.
    Por exemplo, não se recomenda trazer cápsulas manipuladas (como homeopatia), porque não tem como saber o que é.
    Se é industrializado, teria menos problemas, contanto que mantido no recipiente original, lacrado.

  20. Rodrigo says:

    Mas entraria na cota ou não? Sendo 2 telefones usados ela tendo a nota dos telefones?
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Qualquer celular com selo da Anatel não entra na cota.
    Se importados, sem selo Anatel, vale a regra de um celular por viajante. O segundo poderia ser considerado como item dentro da cota (tributável).

  21. Rodrigo says:

    Sabe me dizer como eles avaliam 2 telefones usados? qual o critério para determinar o valor?
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Muito provavelmente eles já tem uma tabela de valores estipulados. Pode ser que não tenha um critério objetivo, seja apenas um valor “Chutado”, já que caberia ao proprietário comprovar o valor do bem. Geralmente, não há problemas com celulares.

  22. Michelle says:

    Olá! Comprei um aparelho toca discos de menos de 500 usd, meu maior problema é o tamanho e como é fragil nao sei se consigo levar na mala de mão, alguma dica de como despachar itens frageis?! São dois toca discos iguais, um a minha amiga vai levar e outro eu, será que podemos cair numa fiscalização?! Obrigada!
    ==========================
    Resposta à pergunta:
    Seria bom mesmo levar na mão, se não couber em uma mala rígida (e mesmo assim forrar tudo com roupas).
    Quanto à fiscalização, impossível dizer.

  23. Rodrigo says:

    Boa noite! Minha tia esta morando em barcelona e vai vir para o brasil ficar 3 meses, ela vai trazer 3 celulares usados sendo um para mim e um para meu irmão de presente, incluindo o dela então é o dela de uso próprio e mais 2 e ela tem a nota de todos, ela pode passar normalmente ou entra da cota de 500 dolares? ela precisa declarar? Muito obrigado
    ================================================
    Resposta à pergunta:
    Ela só declarar o que passar de $500.
    Ela pode levar um celular (o dela) como bem de uso pessoal, que é isento de imposto. Os demais entram na cota.
    Isso só valerá se ela for fiscalizada no aeroporto. Usualmente, celulares (especialmente fora da caixa) não chamariam tanta atenção de uma fiscalização.

  24. Alexander Chirico says:

    Meu primo que mora nos Estados Unidos vem nos visitar.
    Pedi pata ele trazer suplemeneto de academia para mim, sendo uma proteína Isolada e outra hidrolizada, o valor total total de 139 dólares.
    Ha alguma restrição?

    ======================================
    Resposta à pergunta:
    Apenas itens proibidos no Brasil seria retidos. Recomendo que você verifique a marca, se há qualquer proibição no Brasil.

  25. herondina valverde says:

    moro a 3 anos em portugal e vou me enbora em setembro, quero levar uma bicicleta que comprei de segunda mao , mas nao tenho a nota fiscal da mesma o senhor que me vendeu me passou uma declaraçao simples de venda, sera que vou ter algum problema na alfandega ?
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Não terá problemas

  26. Bernardo says:

    Bom dia, gostaria de saber se há algum problema em um americano entrar no Brasil com uma guitarra de U$2000,00.
    No caso, estou comprando ela, e o mesmo vira ao Brasil a passeio e trará ela pra mim. Há algum problema?
    Obrigado.

    ================================
    Resposta à pergunta:
    Ele ficaria sujeito ao mesmo limite de cota, que é valido a todos (sejam brasileiros ou estrangeiros), ou seja, $500 entra livre de impostos.
    Já a fiscalização vai depender do momento em que ele estive passando pela alfândega brasileira.
    Ele só não declararia se fosse um bem dele mesmo, que ele levaria de volta ao país dele. Em tese, o correto seria declarar.

  27. Michele Silva says:

    Por gentileza, gostaria de saber se é possível levar como bagagem de mão um vídeo game PlayStation para a Austrália não tenho mais a nota fiscal e quantos maços de cigarros posso levar? Obrigada!
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Pode levar.
    Cigarros são 50.
    http://www.sydneyairport.com.au/shop/heinemann-tax-and-duty-free/duty-free-allowances.aspx
    Talvez você consiga comprar mais no Duty Free do Aeroporto.

  28. Igor says:

    oii, gostaria de saber se eh permitido trazer placa de video dos eua, em julho estou indo a NY e queria comprar a nova gtx 1080 mas nsei se posso trazer
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Sem problemas.

  29. Gláucia Nogueira says:

    Boa noite, Eu enviei do Brasil para a Itália um sedex contendo uma gola de tricô, um pen drive com fotos e vídeos, e duas cartas… mas elas foram para parar na alfandega em Londres… Eu gostaria de saber o que vai acontecer com este pacote. Eles abrem, verificam e encaminham para a Itália ao destinatário, ou devolvem ao remetente??? O que posso fazer a respeito???
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Não saberia responder porque pararam em Londres, e não na Itália. Poderia ser por um erro de interpretação no endereço. Pode ser também um erro na alimentação do sistema de rastreamento. Se eles (no Reino Unido, caso o pacote esteja lá) verificarem que não é para o Reino Unido, ou irão reencaminhar para a Itália, ou devolver, pois não encontrarão o endereço do destino no Reino Unido. O jeito é aguardar.

  30. Aymore Oliveira says:

    Bom Dia,

    Vivo nos USA, ha 30 anos. Estou retornando para morar no Brasil.
    Pretendo comprar: Uma geladeira, um fogao, uma maquina de lavar roupa
    e uma TV. Terei que pagar Taxa de Alfandega? Estou com o Atestado de residencia do
    Consulado Brasileiro de Houston Tx.

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Não pagaria imposto, pois entra em uma isenção especial para quem retorna ao país, após residir por período superior a um ano.

  31. Joe says:

    Gostaria de saber,um aparelho/cadeira para trasportare pessoas com impossibilidades de caminhar , nao eletronico que comprei na europa-Italia, alguns anos atraz para uso pessoal, agora que estou voltando para o Brasil e gostaria de leva-lo, e possivel ou devo declarar.???.. e uma parelho de metal, com 4 rodas pequenas,,,, nada de eletronico, nada de informatico, nada de eletrico etc….
    Obrigada ….

    =================================
    Resposta à pergunta:
    Não parece haver problemas.
    Se morou mais de um ano fora, terá uma isenção especial a todos os seus pertences, mesmo eletrônicos.
    Se não morou por mais de um ano, aplicará a regra de isenções normais (bens de uso pessoal) e cota de $500 dólares.

  32. Djuli Kulkamp Gil says:

    Boa Noite, sou brasileira e pretendo fazer intercambio estudantil na Espanha (Santiago de Compostela), mas como curso odontologia gostaria de levar os instrumentais que uso aqui, para usar na universidade la. Você tem como me informar se instrumentos odontológicos passam?
    =========================
    Resposta à pergunta:
    Sem problemas. Mas terá de enviar na bagagem despachada.

  33. Fernando Patricio says:

    Eu moro em Portugal e tenho uma guitarra elétrica no valor de 3 mil euros que comprei a um amigo, para levar para o Brasil. Essa viola como foi usada já não tem nota fiscal, pergunta: como faço para não ter problemas?
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Não teria como saber: vai depender da fiscalização.
    Você só não pagaria impostos – caso fosse fiscalizado – se o bem fosse seu e você retornasse com ele ao país de residência sua.
    Mas, se você disser que vai dar para alguém, o fiscal lhe cobrará imposto. O valor será atribuído pelo fiscal, já que você não possui a nota fiscal.

  34. Isabel says:

    Oi amanha vai para o Brasil uma amiga da minha amiga que esta aqui nós compramos um computador para os filhos dela vai na caixa o valor do computar foi de 300 euros ela vai ter algum problema para entrar aí no aeroporto de Guarulhos amanha? Por favor se me respondesse hoje agradeceria muito!
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Desculpe não ter sido possível responder a tempo. Por favos nos conte como foi.
    Pelo valor, não pareceria que haveria problema.

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