Alfândega: valores máximos, mercadorias permitidas

December 30, 2012

Saiba um pouco mais sobre a fiscalização da Receita Federal nos aeroportos e o que não trazer em sua viagem.

(atualização: agosto 2010, reedição: MARÇO de 2013. Data original de publicação Dec 30, 2007 @ 5:37)

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MARÇO DE 2013:

A boa notícia é que pouca gente passa pela fiscalização. A má notícia é que agora eles tem raio-x antes da bagagem chegar na esteira e ainda a Receita Federal tem tributado roupas… Roupas? Isso mesmo, quem compra muitas roupas acaba tendo que abrir a mala e enfrentar um espera interminável.

MAIO DE 2012: ATUALIZAÇÃO

Atualmente, aeroportos do Rio e São Paulo NÃO MAIS estão passando todas bagagens por raio-x. Dependendo do horário, é possivel voltar sem qualquer fiscalização – ninguém é barrado, perguntado ou qualquer coisa.

Porém, eles podem fazer a vistoria aleatória em certos vôos ou horários.

Recentes reportagens na TV tem alertado da intensificação de uma outra forma de fiscalização: por raio-x móvel, antes mesmo da bagagem chegar na esteira… Isso está acontecendo no Aeroporto de Guarulhos – São Paulo. LEIA MAIS: aeroporto de SP: Receita Aperta fiscalização 26/05/2012

Em Confins, Belo Horizonte, a fiscalização ainda é à moda antiga… ou seja, pode haver mais gente barrada para raio-x.

Nesses casos, a forma que é montada a mala faz diferença, especialmente se estiver viajando com mais pessoas.

RESTRIÇÕES voltando ao Brasil:
É bom saber as regras da Receita Federal sobre o transporte de valores e compras feitas em outros países.

DINHEIRO EM ESPÉCIE.

Para sair do Brasil sem precisar fazer uma declaração ao órgão, o turista pode levar no máximo R$ 10 mil em dinheiro, ou o equivalente em outra moeda. Se sair com mais de R$10 mil, deverá fazer uma declaração (e-DPV).

A BAGAGEM

Para os leigos, bagagem é a sua mala e o que você levou para a viagem, por necessidade.
Pode não parecer, mas isso é muito importante, porque a lei faz diferença entre o que é bagagem e o que não é bagagem. O que não é bagagem sofre um processo bem mais complexo e burocrático (e caro também) para entrar no país. Aí, incide todos os impostos, alíquota diferenciada para importação, preenchimento de formulários, etc…
O que é bagagem, tem o benefício de uma importação simplificada, incidindo aquele famoso imposto de 50%, se ultrapassada a cota de isenção ($500 dólares para viagens aéreas, $300 para terrestre).
“Bagagem acompanhada” é a bagagem trazida com o viajante no mesmo meio de transporte em que ele ou ela está viajando, desde que não haja conhecimento de transporte emitido para o conteúdo da bagagem. “Bagagem desacompanhada” é a bagagem para a qual um conhecimento de transporte (ou documento semelhante) tenha sido emitido.

BENS E MERCADORIAIS

VALOR X QUANTIDADE:
Na volta, em viagens aéreas ou marítimas, pode trazer até US$ 500 em compras dentro da bagagem, isentos de imposto. Acima disso, paga o imposto. Só que agora também tem limite de quantidade. Acima de determinada quantidade, nem que esteja dentro da cota de isenção, perde o direito a fazer importação simplificada.

Os passageiros que saem ou chegam por aeroportos em viagens internacionais têm direito a gastar OUTROS US$ 500 nas lojas Duty Free DO BRASIL (lojas duty free do exterior não entram nesse adicional), que vendem produtos isentos de taxas, totalizando $1000 em bens não tributados. Essa isenção é válida uma vez por mês.

Bens importados já nacionalizados (como, por exemplo, em que foi feita a declaração de importação na Receita Federal em viajem anterior) remanescem livre de impostos e não serão contabilizados na quota, mas deve ser guardado o comprovante desta declaração (O viajante pode desejar passar pelo setor de “Bens a Declarar”, caso queira nacionalizar a mercadoria – mesmo que não incida imposto).

 

IMPORTAÇÃO PELOS CORREIOS: é diferente, não se aplica quaisquer das normas citadas aqui.

 

NOTEBOOKS:

Quem tem notebook deve prestar atenção, porque as novas regras da Alfângega poderão causar algumas burocracias, mesmo se antes você entrava tranquilamente com o notebook, mesmo se você comprou o notebook importado em uma loja no Brasil, etc. A Alfândega poderá exigir a nota fiscal do produto. NOTEBOOK NÃO ESTÁ NA NOVA ISENÇÃO DA RECEITA FEDERAL, mesmo se é de uso pessoal ou item usado. Não adianta dizer que é de uso pessoal.

Se comprar Notebook no exterior, ficará sujeito à fiscalização e contabilização do bem dentro da quota de $500 dólares em viagem aérea. Se o viajante for levar esse bem para viagens futuras, seria recomendável DECLARAR esse bem. Assim viagens futuras não terão problemas.

*** Nota: as “lendas” sobre tirar foto com jornal do dia remanescem como lendas mesmo, afinal nada impede que você tenha levado um jornal antigo consigo, só para tirar a foto. O que ajuda a comprovar que o bem é de viagem anterior é se o teclado é configurado para o Brasil (tem o cecidilha) ABTN-2, possui sinais de desgaste, qualquer etiqueta no verso que indique que a montagem foi feita no Brasil, nota fiscal de compra no Brasil…
A antiga declaração de saída temporária não vale mais. Poderá ser até usada como meio de prova, mas o fiscal não está obrigado a aceitar.

Uma matéria da Revisto IstoÉ menciona que, por uma questão de lobby das indústrias, não está incluídos notebooks e filmadoras. (Ou se “nacionaliza” a mercadoria no Posto da Receita Federal, ou leva a nota fiscal, para comprovar que comprou no Brasil, ou comprova que comprou em viagem anterior).

AS NOVAS REGRAS (Agosto 2010):

>>>> Veja Guia do Viajante e Perguntas e Respostas da Receita Federal

BENS DE USO E CONSUMO PESSOAL OU CARÁTER PESSOAL

SÃO ISENTOS DE TRIBUTOS, ou seja, não precisa declarar, não entra na cota de $500.

Uso pessoal é aquilo que você usa no dia-a-dia e que levou para a viagem. São roupas, o perfume, relógio, etc…Bens de caráter manifestamente pessoal é aquilo que você compra para usar por necessidade da viagem: shampoo, casacos, bateria da câmera… e agora eles também incluem eletrônicos compatíveis com a viagem (câmera fotográfica, celular… ), um item por viajante.

Também podem ser incluídos outros bens, até eletrônicos (videogame, Playstation, ferramentas de trabalho, etc), mas dependerá do entendimento do fiscal na alfândega -e, possivelmente, do valor da mercadoria. Eletrônicos que necessitem instalação (sem ser portáteis) não são de caráter manifestamente pessoal.

Porém, apenas em QUANTIDADE que justifique o uso durante a viagem e que não implique importação para venda (em geral, UM item, mas caso tenha fiscalização, será considerado outros aspectos da viagem para eventual cobrança de tributos). Isso vale também para roupas: você quer trazer 20 camisas de seu time de futebol favorito – provavelmente será retida a mercadoria, pois eles entenderão que você quer comercializar. Isso irá descaracterizar o “uso pessoal” e passarão a entrar na cota de $500 dólares.
Ou então, você comprou um relógio caríssimo, que para ser isento você deve afirmar que comprou para usar lá mesmo. Você deve ter apenas esse relógio… se tiver outro, algum deles será taxado.

BENS SEM SER DE USO PESSOAL
Muita atenção então para os chamados “presentinhos”, aqueles souvenir que o turista traz aos montes. Quaisquer bens comprados que não são para seu uso próprio serão incluídos na COTA DE $500 DÓLARES. E, mesmo assim, com limites de quatidade.

Vejam com detalhes as quantidades para a quota (dentro daqueles $500 via aérea/fluvial):
* bebidas alcoólicas: 12 (doze) litros, no total;
* cigarros: 10 (dez) maços, no total, contendo, cada um, 20 (vinte) unidades;
* charutos ou cigarrilhas: 25 (vinte e cinco) unidades, no total;
* fumo: 250 (duzentos e cinquenta) gramas, no total;
* outros bens não relacionados acima, de valor unitário inferior a US$ 10,00 (dez dólares dos Estados Unidos da América): 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 (dez) unidades idênticas; e
VI – bens não relacionados anteriormente (superiores a 10 dólares): 20 (vinte) unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 (três) unidades idênticas.

Acima dessa quantidade não será considerado como bagagem (é temporariamente confiscado para que depois você proceda aos trâmites de importação, com todos os outros tributos incidentes – IPI, II, ICMS, etc). Quantidades para Zona Franca (Duty Free) continuam as anteriores, veja ao final do post.

>>> As novas normas são: Portaria Ministerial 440 | Instrução Normativa 1059/201.

Porém, o fiscal irá considerar apenas uma quantidade condizente com sua viagem. Por exemplo, um vidro de perfume. Três perfumes já não é compatível com o tempo de viagem e irá entrar dentro da quota. Cinco vidros de perfume iguais, mesmo que sejam para você mesmo, já está até fora de sua bagagem, terá que fazer a importação.

OBS: a figura fala de acima de $20 dólares – 20 unidades. Na realidade, LEIA-SE: superiores a $10 dólares.

VEJA AINDA: Perguntas e Respostas (pdf) da Receita Federal

Como é o tratamento na Alfândega dos Aeroportos:
Apenas 2% dos viajantes são selecionados para fiscalização completa (abertura das malas).

A partir de maio de 2011, todos passam pelo Raio-X no Aeroporto de Guarulhos. Não há mais o canal verde, liberado para saída imediata na área de desembarque. Ou seja, leve em conta esse tempo também para realizar escalas.

Após, se constatada existência de muitos itens iguais ou eletrônicos, é feita uma vistoria completa (segunda etapa).

Isso está sendo feito em Guarulhos, mas provavelmente será realizado em todos os Aeroportos.

Estão excluídos do conceito de bagagem:
* veículos automotores em geral, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, motores para embarcação, motos aquáticas e similares, casas rodantes (motor homes), aeronaves e embarcações de todo tipo; e
* partes e peças dos bens relacionados no inciso I, exceto os bens unitários, de valor inferior aos limites de isenção, relacionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

>>>> LEIA MAIS: IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS

Bens com necessidade de DECLARAÇÃO:
(isto é, se for barrado na fiscalização, os produtos relacionados a seguir, sem declaração, serão confiscados)
I – animais, vegetais ou suas partes, sementes, produtos de origem animal ou vegetal, produtos veterinários ou agrotóxicos;
II – produtos médicos, produtos para diagnóstico in vitro, produtos para limpeza ou materiais biológicos;
III – medicamentos, exceto os de uso pessoal, ou alimentos de qualquer tipo;
IV – armas e munições;
V – bens aos quais será dada destinação comercial ou industrial, ou outros bens que não sejam passíveis de enquadramento como bagagem, nos termos do art. 2º;
VI – bens que devam ser submetidos a armazenamento para posterior despacho no regime comum de importação, na hipótese referida no inciso II do § 1o do art. 4o;
VII – bens sujeitos ao regime aduaneiro especial de admissão temporária, nos termos do art. 5º, quando sua discriminação na DBA for obrigatória;
VIII – bens cujo valor global ultrapasse o limite de isenção para a via de transporte, de acordo com o disposto no art. 33;
IX – bens que excederem limite quantitativo para fruição da isenção, de acordo com o disposto no art. 33; ou
X – valores em espécie em montante superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou seu equivalente em outra moeda.

Limites de Duty Free no Brasil:
O limite de Duty Free, de $500, é DIVERSO daquele da cota de $500 que o viajante traz do exterior. Porém, só é válido nas lojas DutyFree do Brasil. No total, o viajante poderá comprar $1000 em mercadorias estrangeiras isentas de imposto, mas os $500 do DutyFree só podem ser no Brasil.
- 24 unidades de bebidas alcoólicas, observado o quantitativo máximo de 12 unidades por tipo de bebida.
- 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira.
- 25 unidades de charutos ou cigarilhas.
- 250g de fumo preparado para cachimbo.
- 10 unidades de artigos de toucador.
- 3 unidades de relógios, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.
(Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2008/in8632008.htm )

Restrições do Ministério da Agricultura e Pecuária:
Qualquer alimento derivado de carne (bovina, frango, peixe), em qualquer forma, estado ou embalagem não é permitido. Por exemplo: enlatados, bacalhau salgado, apresuntados, fatiados à vácuo. Nem queijos ou derivados de leite.
Se sua mala não foi fiscalizada antes de chegar à esteira, recomenda-se não fazer a declaração de alimentos ou especificar outro tipo de alimento.

* Frutas e hortaliças frescas* Insetos, caracóis, bactérias e fungos
* Flores, plantas ou parte delas
* Bulbos, sementes, mudas e estacas
* Animais de companhia, como cães e gatos
* Aves domésticas e silvestres
* Espécies exóticas, peixes e pássaros ornamentais, abelhas
* Carne de qualquer espécie animal, in natura ou industrializada (embutidos, presunto, salgados, enlatados)
* Leite e produtos lácteos
* Produtos apícolas (como mel, cera, própolis)
* Ovos e derivados
* Pescados e derivados
* Sêmen, embriões, produtos biológicos, veterinários (soro, vacinas)
* Alimentos para animais
* Terras
* Madeiras não tratadas
* Agrotóxicos
* Material biológico para pesquisa científica, entre outros

Saíndo do país:
O Brasil deixa sair com compras de até $2000 dólares. Mas para entrar no país, o visitante deve se atentar para as restrições de cada país visitado:

Indo para os EUA:

Permite presentes no valor de US$100 (limite de US$800 para americanos voltando) sem imposto. São permitidos um pacote de 200 cigarros (ou 50 charutos) e um litro de bebida alcoólica (destilada). Plantas, carnes e produtos frescos não podem entrar no país – nem mesmo em um sanduíche. Fonte: Guia TimeOut

Mercadorias proibidas nos EUA:
Importação de medicamentos, charutos cubanos, plantas, comidas e animais. Mercadorias com explosivos,

http://www.customs.gov/xp/cgov/travel/clearing_goods/restricted/

Cigarros: http://www.customs.gov/linkh…

Alemanha: 400 cigarros (or 50 charutos ou 250g tabaco).
2 garrafas vinho or 1 litro de destilados
1 laptop, 1 radio, 1 tape recorder, 1 typewriter, 1 video camera, 1 still camera + 10 rolls of film, 1 bicycle, fishing equipment, skis, golf clubs.

Europa em geral:
Produtos europeus – Quantidade aceita como sendo de uso pessoal:
• 800 cigarros ou 400 charutos pequenos ou 1kg de tabaco.
• 10 litros de bebida alcoólica (acima de 22% álcool) ou 110 litros de cerveja.

Produtos vindos de fora da União Européia:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/common/travellers/enter_eu/index_en.htm

• 200 cigarros ou 100 charutos pequenos ou 50 charutos ou 250g de fumo de tabaco.
• 1 litro de bebida alcoólica (acima de 22% de álcool) ou 2 litros de vinho e cerveja
• 50g de perfume
• 500g de café
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ITENS PROIBIDOS:
* O viajante não pode trazer para o Brasil:
+ Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior
+ Cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem
+ Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir, exceto se for para integrar coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército Brasileiro (Veja como embarcar com equipamento de paintball)
+ Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença expedida pelo Ministério do Meio Ambiente
+ Quaisquer espécies aquáticas, em qualquer estágio de evolução, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
+ Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência
+ Mercadorias cuja produção tenha violado direito autoral (“pirateadas”)
+ Produtos contendo organismos geneticamente modificados
+ Os agrotóxicos, seus componentes e afins
+ Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública
+ Substâncias entorpecentes ou drogas
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Alimentos perecíveis: a maioria das companhias aéreas proíbe esse tipo de mercadoria dentro da bagagem.

Além disso, essa mercadoria deveria ser declarada na entrada do Brasil, para fiscalização sanitária, se houver certificado prévio ou autorização para importação. Do contrário, qualquer item perecível será considerado como PROIBIDO e sujeito à apreensão e perda no Aeroporto. O órgão que fiscaliza é Ministério da Agricultura. Entre as proibições estão frutas, insetos, flores, plantas, animais, aves, peixes, carnes de qualquer tipo (mesmo enlatada ou embitudos), leite e produtos lácteos (queijos, iogurtes), mel, própolis, ovos, pescados, alimentos para animais, madeiras não tratadas, agrotóxicos, etc.

Garrafas /Vinhos: não é mais permitido levar esse tipo de bagagem na mão, ou seja, ela deverá ser despachada – necessitando precauções para embalagem e remessa dessas garrafas.
O limite é pelo peso e valor de $500 dólares, em quantidade que não seja considerada comercial (6 garrafas parece aceitável). Viajantes recomendam que se compre vinhos ou bebidas de diferentes marcas, para evitar ser considerado como fins comerciais. Após a entrada na área de segurança, é permitido comprar nas lojas de “free shop”, mantendo-se a sacola plástica lacrada, com nota fiscal visível.
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:::LINKS:::
Loja Duty Free: www.dutyfreedufry.com.br. Consulta ao catálogo e preços. Possibilidade de reservas. As compras somente podem ser feitas por viajante internacional (com o comprovante de vôo ou bilhete).
Receita Federal: Isenção de Tributos sobre a Bagagem | Conceito de Bagagem e valores
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Outros Posts relacionados:

Descrição Adicional: limites de bagagem vindo do exterior, quota Duty Free, Compras no exterior. Cota de Isenção. Receita Federal no Aeroporto

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1,003 Responses to Alfândega: valores máximos, mercadorias permitidas

  1. Regina Shitinoe
    April 15, 2014 at 2:20 pm

    Boa tarde!
    Muito legal,vc nos tira algumas dúvidas.Obrigado.
    Por favor,me tire mais algumas.
    Vamos para Orlando agora em maio ,com escala em Lima e Bogotá.Somos em 3 adultos,2 adolescentes e um de 6 anos.
    Bem aí vão as dúvidas.
    1 – Podemos levar jogo eletrônico e Netbook.
    2 – Tomo remédios controlados,vou levá-los junto com as receitas.Terei algum problema?
    3 – Posso levar dois pacotes de cigarros?
    Muito obrigado desde já.
    Regina

    ==================================
    Resposta à pergunta:
    1. Eletrônicos: pode levar, mas se na volta não há nenhum selo indicando ser nacional ou nota fiscal, você corre o risco do fiscal incluir na cota – se o produto for importado.
    2 – sim, pode levar junto (aliás, nunca despache remédios controlados, pois pode não ser tão simples de comprar lá fora). Para facilitar, deixe uma cópia da receita junto com os remédios. Não há problemas, mantenha na embalagem original, se for tipo “blister”.
    3. O limite é mesmo 2 pacotes, ou 200 cigarros.

  2. Lucas
    April 10, 2014 at 8:50 pm

    então?
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Pode trazer, só tem o limite de quantidade

  3. Lucas
    April 9, 2014 at 7:16 pm

    Alguem sabe se ainda é permitido levar azeite de Portugal para o Brasil ?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Não houve alterações, é permitido.

  4. joyce
    April 7, 2014 at 10:33 am

    Vou fazer intercambio para a irlanda,e sou diabetica,minha duvida é com a medicação se é aconselhavel levar tudo de uma vez,se não serei barrada por isso ,e se é melhor pedir para meus pais enviarem para mim,e se não vai ter complicação com isso tambem.
    grata

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    O melhor mesmo é levar, não haverá problema. Sempre leve na mão, de preferência na embalagem original. Se necessário refrigeração, coloque em um cooler apropriado. Você passará pela Segurança do aeroporto, mas é provável que não peçam prescrição médica. Mas, para sua própria segurança, seria melhor ter uma receita de seu médico, peça que ele a faça de forma que seja entendido em outro país, assim você pode procurar lá na Irlanda, caso aconteça algo com seus suprimento.
    Não se esqueça de colocar uma identificação sua na bagagem e verifique se o seguro-saúde oferecido também cobrirá seus gastos.
    E verifique os horários de aplicação durante o vôo, se necessário, pois o fuso horário acaba mudando o tempo (leve um relógio, se necessário).

  5. Milu Maia
    April 5, 2014 at 2:03 pm

    viajo para Lisboa este mes de Abril e gostaria de saber se posso levar na bagagem a ser despachada uma embalagem de granola e se é permitida a entrada de charutos (estou levando uma cx de 50 charutos)……obrigada
    —————————————-
    Resposta à pergunta:
    Sim, é permitido.

  6. tais
    April 4, 2014 at 2:38 pm

    Boa tarde,
    estou voltando para o Brasil e quero levar para familiares vitaminas tipo omega 3, condroitina e centrum.. seria um total de tem limite dessas vitaminas? entra na declaração de bens acima de 10 dolares?
    seria uns 20 potes no total sendo 10 potes de condroitina (glucosamina e msm) 5 centrum (diferentes tipos), 3 omega3 e 2 de calcio.
    Não é para revenda, é para os familiares mesmo.
    Obrigada.

    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Você apenas declara se forem remédios com prescrição médica ou se o total dos bens ultrapassar $500 dólares.
    Quanto à quantidade, não poderia ser algo que configure comércio, seria bom dividir bem na bagagem.
    O fato de ser para familiares não impediria que o fiscal entendesse de outra forma.
    (o limite oficial da receita são 20 unidades totais, mas não mais do que 3 iguais)

  7. leonardo
    April 2, 2014 at 3:22 am

    Olá me tira uma dúvida,sou de sp e vou para foz do iguaçu,e de foz entrando por via terrestre irei para o paraguai e depois argentina e comprarei algumas coisas e volto para foz assim passando pela alfandega e fazendo todos os tramites necessários,gostaria de saber se na minha volta de foz para sp no aeroporto eles podem querem me barrar por causa dessas mercadorias ?
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Sim, podem, tal como verificar o valor, nota fiscal, etc…

  8. Joao Paulo
    March 20, 2014 at 12:07 pm

    Amigo bom dia , comprei algumas mercadorias no site ebay , no total 104 itens todos somente de um vendedor , e no total nao passa de 50 US , só que é mts itens ,a vendedora me informou que a mercadoria poderia ser taxada se for enviada em um só frete , ai falei pra ela dividir em dois frete,sera q isso daria certo ? tem alguma dica,Obrigado .
    ===========================================
    Resposta à pergunta:
    Depende do que for, pois é proibido comprar com intuito comercial e essa quantidade poderia configurar.
    Mas, claro, melhora se dividir em mais remessas.
    Quanto ao valor: até $50 (produtos+frete) seriam isentos de tributação, se enviados pessoa física para pessoa física.

  9. Daniele
    March 20, 2014 at 5:06 am

    Quantos garrafas de vinho é permitida por pessoa?
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Entrada ao Brasil: são 12 LITROS.

  10. Alexandre Freire de Sosa
    March 18, 2014 at 2:58 pm

    Quantas unidades indênticas de produtos de vestuário, como: bonés ou roupas posso importar sem caracterizar intuito comercial?
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Como Bagagem: na prática, irá depender do fiscal. Isso na hipótese de você ser fiscalizado. Não pode mais do que 3 iguais e total de 20.
    Como Correios (Encomenda): depende apenas do fiscal.

  11. ney
    March 18, 2014 at 2:11 am

    ola to de ferias no chile em santiago .gostaria de levar uma bike para o brasil tem algum problema?
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Não é item de uso pessoal, a não ser que você tenha uma carteirinha de esportista.
    Caso não tenha, entra na cota pessoal de $500 dólares.

  12. Eduardo
    March 13, 2014 at 5:24 pm

    Gostaria de saber se eu posso levar e a quantidade de whey protein em uma viagem?
    OBS. Uma marca autorizada pela Anvisa

    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Permite-se em quantidade que não configure comércio.

  13. Alexandre
    March 10, 2014 at 4:07 pm

    Olá,encontrei uns bonés muito legais de 10 dólares cada um em um site chines e quero comprá-los para uso pessoal aqui no brasil.
    Gostaria de saber quantos bonés posso comprar sem ter minha mercadoria retida pela alfandega brasileira?

    =======================================
    Resposta à pergunta:
    É pelo valor, até $50 dólares total. Não há quantidade especificada pela Receita Federal, mas a quantidade não pode caracterizar intuito comercial (porque aí nem pagando os 60% de imposto).
    Pelos Correios, não há critério de “Uso pessoal”. Vale apenas o valor e não caracterizar comércio.

    • Alexandre Freire de Sosa
      March 18, 2014 at 2:51 pm

      Então quer dizer que posso comprar em uma única mercadoria quantos bonés quiser, desde que o valor da unidade não ultrapasse 10 dólares?
      ====================================
      Resposta à pergunta:
      Como Bagagem: até 20 unidades totais de produtos tributáveis (contando todos os itens que trouxer) e não mais do que 3 iguais (e não adianta mudar a cor).
      Como Correio (Encomenda): não há quantidade definida, e fica sujeito ao entendimento do fiscal… Em geral, 10 não irá ter grandes problemas.

  14. Jennifer Moreira
    March 9, 2014 at 12:12 pm

    Olá! Vou viajar para Londres, e gostaria de saber se posso trazer brinquedos Lego para minha irmã, e se esses brinquedos entrariam na cota de 500 dólares ou posso trazer como bens pessoais sem pagar tributação.
    ============================================
    Resposta à pergunta:
    Eles entram na cota, pois não são de “uso pessoal” na viagem (e uso pessoal só se aplica à viagem, e não à destinação ou finalidade do produto). Exceto se você viajar com crianças, aí sim poderiam ser de uso pessoal das crianças.
    Porém, mesmo entrando na cota, não creio que lhe tributariam os brinquedos, a não ser que haja outros produtos significantes. Apenas não exagere, pois poderia parecer ter caráter comercial.

  15. Fabio
    March 8, 2014 at 8:33 am

    Oi. Comprei da china via correios um produto que custou 150 dólares.
    Acredito que os chineses, como de costume, atribuíram um valor pequeno para a mercadoria e quando chegou no brasil ela foi tributada, só que o valor atribuído ao bem é muito superior, tanto que o imposto que a receita quer ficou em 600 reais. Como faço para contestar isso? Existe algum meio de de demonstrar que paguei somente 150 dólares e pagar os 60% sobe esse valor, que é o correto?

    ============================================
    Resposta à pergunta:
    Sim, você deve levar uma contestação /impugnação até os Correios, se recebeu aquela notificação de pagamento.
    Basta escrever de próprio punho seu nome e qualificação (endereço, telefone, documento de identificação) e descrever brevemente sua compra, o valor e juntar o comprovante, como extrato de cartão de crédito, do PayPal ou outro documento idôneo.
    Porém, há um prazo para isso, pois os produtos sem pagamento de impostos muitas vezes são devolvidos ao remetente após alguns dias (não sei quanto tempo é)

  16. Thalita
    March 6, 2014 at 4:18 pm

    Estou indo para os EUA e tenho uns amigos que moram lá e pediram para eu levar Açaí, Tucupí e Jambú(comidas típicas do Norte, Pará)seria possível eu entrar com essas comidas sem ser questionada e/ou barrada? Teria que declarar antes de entrar lá? E a quantidade, teria algum valor máximo p isso?
    ===============================================
    Resposta à pergunta:
    Provavelmente não haverá restrição. Não pode nada que seja de carne ou derivado de leite, como carne de sol.
    Se declarar, você deverá passar obrigatoriamente pela fiscalização especial. Se não declarar, aí somente será fiscalização caso escolhido aleatoriamente.
    Preferencialmente, suas malas deverão ter cadeado aprovado pela TSA ou com fecho plástico, pois a bagagem fica sujeita tanto a fiscalização no Brasil como lá fora. Não deixe objetos de valor na mesma mala em que carrega esses produtos.

  17. luciana
    March 5, 2014 at 10:05 pm

    Estou na Europa indo pro Brasil em alguns meses, sou noiva de um Europeu nao tenho permanencia ainda…, vou ficar seis meses no Brasil, quantos celulares fora da caixa posso levar na bagagem de mão? Posso levar 2 S3 e 3 ou 4 S4??
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Não faz diferença a nacionalidade, a cota e limite são os mesmos.
    Ficando mais de um ano fora: pode trazer os pertences pessoais, mas nada que configure comércio.

  18. luciana
    March 5, 2014 at 10:01 pm

    Quantos celuares S3 e S4 posso levar na bagagem de mão? Todos fora da caixa!
    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Pela legislação, pode levar 1 celular isento de imposto. Os demais entra na cota e quantidade limites.

  19. robertomc
    February 25, 2014 at 8:42 pm

    Estou indo para a Europa na próxima semana, e gostaria de trazer uma carabina de pressão pcp calibre 5.5mm como bagagem acompanhada. Como não sei qual o o modelo e o estabelecimento que vou comprar. Como devo proceder??? Pois para tirar o CII, é necessário preencher algumas informações que ainda nao tenho como dar.
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Qualquer tipo de arma, mesmo para prática de esportes, precisa de autorização do Exército.
    Acho difícil trazer e desembaraçar esse artefato sem permissão prévia. A descrição dos produtos é bastante genérica e abrangente, você conseguiria uma Certidão sem identificação de modelo específico. http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/comercio-exterior
    E, lembre-se, muitas companhias aéreas proíbem de trazer esse tipo de produto, então muita atenção.

  20. jane
    February 25, 2014 at 9:06 am

    oi gostaria de saber se posso levar da fança pro brazil 14 perfumes 2 not book passei 3 meses na frança e gostaria de saber se posso levar esses intens sem precisa paga imposto
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Se os perfumes forem diferentes: pode trazer até $500 dólares equivalentes (ainda que os perfumes sejam usados), não sendo mais do que 20 produtos totais e não mais do que 3 iguais.
    Notebooks: são todos tributados, exceto se estiverem dentro da cota total de $500 dólares.
    Apenas itens pessoais seus, usados durante sua estadia, não serão tributados, mas sempre a quantidade proporcional aos dias de estadia. Ou seja, o fiscal pode entender que não é compatível utilizar 14 perfumes em 3 meses… Mas o principal problema seu seriam mesmo os notebooks. Prefira declará-los.

  21. Kayla
    February 21, 2014 at 3:24 am

    Oi,estou indo para a França e com escala em Frankfurt e gostaria de levar (para presentear amigos) 2 pacotes de cigarros: 20 (dez) maços, no total, contendo, cada um, 20 (vinte) unidades, totalizando 400 unidades e nesse caso acho que é considerado bagagem de uso pessoal ,certo? tem alguma tributação o proibição na Alemanha ou França?
    Também , gostaria de trazer 2 caixas de 5 litros de vinho de diferentes marcas totalizando 10 litros e duas garrafas se 1 l de azeite para o Brazil, porém estou com receio de ter algum problema na Alemanha apesar de ser somente uma escala de vôo tanto na ida , quanto na volta. poderia me esclarecer sobre o assunto ?
    Quanto a bagagem de mão, é possivel trazer 2 caixas de queijo Francês de 250 g cada ?

    =======================================
    Resposta à pergunta:
    Vindo do Brasil (ou fora da Europa) só é permitido 200 cigarros.
    A entrada de bebidas é restrita a 4 litros de vinhos.
    http://ec.europa.eu/taxation_customs/common/travellers/enter_eu/index_en.htm
    A escala não faz diferença, apenas difere a procedência dos produtos.

    • Kayla
      February 25, 2014 at 2:05 pm

      Bom dia!
      Agradeço, mas a resposta em relação à bebidas (4 l de vinho) difere do postado neste site que seria de 12 l para a entrada no Brasil, como copiei e colei abaixo:
      “Vejam com detalhes as quantidades para a quota (dentro daqueles $500 via aérea/fluvial):
      * bebidas alcoólicas: 12 (doze) litros, no total;”

      A resposta de que só é permitido 200 cigarros para entrada na Europa também difere, como copiei e colei abaixo:

      Alemanha: 400 cigarros (or 50 charutos ou 250g tabaco).
      2 garrafas vinho or 1 litro de destilados
      1 laptop, 1 radio, 1 tape recorder, 1 typewriter, 1 video camera, 1 still camera + 10 rolls of film, 1 bicycle, fishing equipment, skis, golf clubs.


      Europa em geral:
      Produtos europeus – Quantidade aceita como sendo de uso pessoal:
      • 800 cigarros ou 400 charutos pequenos ou 1kg de tabaco.
      • 10 litros de bebida alcoólica (acima de 22% álcool) ou 110 litros de cerveja.

      Portanto, agradeceria se me informasse quais informações devo desconsiderar corretas.

      Quanto a bagagem de mão, é possivel trazer 2 caixas de queijo Francês de 250 g cada e um 3 latas de bacalhau enlatado ?

      Agradeço desde já à sua atenção.
      =======================================
      Resposta à pergunta:
      ENTRANDO NA EUROPA: São 800 cigarros e 20 litros de bebidas para produtos PROVENIENTES DA UNIÃO EUROPÉIA.
      Produtos FORA DA UNIÃO EUROPÉIA, entram em uma lista mais restrita. Veja o site oficial da Alemanha (em inglês) – http://www1.zoll.de/english_version/a0_passenger_traffic/b0_third_country/a0_free_of_duty/index.html
      ENTRANDO NO BRASIL: vale as regras do Brasil. São 12 litros de bebida (não incluídas aquelas compradas no Duty Free do Brasil), $500 em produtos tributados.
      Em nenhum dos países é permitida a entrada de carne de qualquer tipo e derivados de leite. Porém, em geral consegue-se entrar no Brasil se estiverem bem embalados e não muito fácil de identificar.

      • Kayla
        March 6, 2014 at 9:44 pm

        Favor esclarecer sobre bebidas entrando na Europa (França com escala em Frankfurt) pois penso que sria 10 litros e , não 20 como escrito, e sendo que a Alemanha faz parte da UNIÃO EUROPÉIA, deve seguir este mesmo regulamento, não ??? Faz diferença o regulamento da Alemanha (Frankfurt) haja visto que as malas seguem direto por se tratar de uma escala de 4 horas ?
        Na bagagem de mão, podemos levar ou trazer alimentos mesmo que perecíveis ? Mesmo sendo queijo, café ou linguiça se devidamente embalados ou fechados á vácuo ?
        Se for identificado, pela fiscalização, algum produto perecível na bagagem de porão, a pessoa terá que pagar alguma multa ou somente há a apreensão e descarte do produto ?

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        Resposta à pergunta:
        A única diferença na Europa é a ORIGEM dos produtos, não importando a escala.
        Produtos feitos na Europa: pode 10 litros de destilados e 20 de outros produtos alcóolicos, como cervejas e vinhos. Se comprar na França 20 litros de vinho, não terá problema de entrar na Alemanha… Porém, no Brasil só é permitida entrada de 12 litros.
        Produtos feitos fora da Europa: pode 2 litros de bebidas até 22% de alcool, 4 litros de vinho e 16 de cerveja. Ou seja, se você levar do Brasil para presentar alguém na Europa, terá limite de 4 litros de vinho, ou 2 litros de cachaça (até 22%) ou 1 litro (acima de 22%).
        NUNCA É PERMITIDO levar produtos de origem animal (mesmo enlatados, misturados com outros produtos, etc…) ou derivados de leite. São proibidos e sujeitos à confisco (não é permitido entrar).
        Café e a maioria de outros produtos secos (biscoitos, macarrão, etc…) é permitido.
        A entrada de alimentos não varia se a bagagem é de porão ou de mão.

        • Kayla
          March 9, 2014 at 2:00 am

          obrigada …ficou satisfatoriamente esclarecido sobre bebidas e comidas.
          Gostaria de saber se posso levar uma bateria extra de iphone na bolsa junto com o iphone 5 ou se é melhor levar só o uphone 5 comigo e deixar a bateria na bagagem de porão, porque li num site que não é permitido levar os dois como de uso pessoal.

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          Resposta à pergunta:
          Não sei porque você traria um bateria extra, a não ser que você tenha um celular com defeito… Se fosse uma bateria externa, tipo universal para qualquer dispositivo USB, aí sim compensaria. Mas não creio que haverá qualquer problema com bateria, pois o que chamaria mais atenção é o iPhone.
          Um único celular é considerado de uso pessoal (em tese, se a caixa já estiver aberta. Se o celular é para você ou amigo, abra a caixa e prefira manter fora da caixa), não se preocupe com a bateria.

          • Kayla
            March 11, 2014 at 2:30 pm

            Bem , li que em outro site que não permitem bateria extra por ser de lithium junto com Iphone na bagagem demão e fico receosa de ser roubada se colocar na mala e pensarem que é um celular( pq parece), mas também achei esquisito por ser a original a Mophie da APLE.
            Esclarecendo sua dúvida, essa bateria extra é usada para pessoas que usam muito a internet no Iphone que consome muita bateria e , assim não fica sem bateria quando mas precisa quando a pessoa não tem onde carregar ( na rua ou etc).

            ==============================================
            Resposta à pergunta:
            Não, não tem problema carregar bateria no mala de mão. Aliás, descobri ser proibido ir na mala despachada, pelas regras norte-americanas (que algumas companhias internacionais também aplicam, como no Brasil): http://www.tsa.gov/traveler-information/safe-travel-batteries-and-devices
            Ah, Ok, é uma bateria externa… Sim, é muito útil. Mas se você não comprou ainda, cogite em comprar uma bateria externa genérica, que alimenta qualquer dispositivo USB. A variação de preço é pela capacidade de carga. Prefira, no mínimo, 2000 Mah (suficiente para uma recarga completa). Cito como exemplo a Sony Cycle Energy, que existe de 2000mah (por $23 na Amazon); 4000mah (por $40) 3500mah (por $35 a $40) e 7000mah ($64 a $90). São mais baratos e tem mais poder de carga, além de alimentar diferentes dispositivos. Na França, você deve encontrar na FNAC.

  22. Taís Oliveira
    February 20, 2014 at 1:18 pm

    Embarco pra irlanda no dia 05/03, e um amigo que mora la pediu para eu levar algumas coisas pra ele, queria saber se algum desses itens corre o risco de ser confiscado:

    - Dois pacotes de granola
    - dois pacotes de paçoca
    - dois potes de achocolatado em po (toddy)
    - tres pacotes de trident de canela
    - um pacote de cigarros malboro
    - um pacote de cigarro dunhilll
    - 1 lt de cachaça
    - cinco potinhos de vaselina

    E alguns brinquedos de lembranca para as criancas que minha irma cuidou la

    Uma boneca pequena
    Tres bonecos medios ( mascote da copa)
    E uma bola de futebol

    Ufaaaaa
    Acho que é isso.
    Desses itens o que pode ser barrado?
    Preciso de nota fiscal deles??
    Obrigadaa!!

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Granola, paçoca, toddy, trident, brinquedos: permitidos.
    Cigarros: até 200 unidades (10 maços)
    Apenas 1 cachaça é permitida (1 litro) ou até 2, se não for acima de 22% de teor alcoolico.
    Vaselina: a legislação não fala nada.
    Nota fiscal: não precisa.
    http://ec.europa.eu/taxation_customs/common/travellers/enter_eu/index_en.htm

    • pumapreto
      February 24, 2014 at 10:23 pm

      nao entendo pq seu amigo precisa q vc leve essas coisas. ele nao sai de casa? tudo isso tem na irlanda! até cachaça pode achar se procurar.

  23. Daniela
    February 18, 2014 at 3:41 pm

    Qual o preço para tirar uma mala da alfândega?
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Depende do valor atribuído para tributação. E de quantos dias passou lá (paga-se uma taxa pelo armazenamento).

  24. Vi
    February 18, 2014 at 10:37 am

    Ola, estou morando em Portugal vai fazer 2 anos já, vim estudar. Quando voltar irei levar 1 notebook que comprei em 2012 logo quando cheguei aqui, pode ser que eles tributem o notebook?
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Não, mas se perguntarem, você deve dizer que residiu no exterior por mais de uma ano.

  25. Karen
    February 16, 2014 at 8:34 am

    Olá, sou brasileira, mas meu marido é argentino… como podemos fazer para levar daqui do Brasil uma TV e DVD para Argetnina? Para nosso uso próprio já que eu vou morar lá na Argentina. Como devo proceder para levar esses itens?
    ==============================================
    Resposta à pergunta:
    Aí valem as regras da Aduana Argentina (e não as regras do Brasil).
    Eles são bem restritos, a maioria dos produtos são tributados
    http://www.afip.gob.ar/turismo/

  26. Marcelo
    February 15, 2014 at 6:36 pm

    Olá!
    Itens de usos pessoais: um celular; um relógio e uma câmera fotográfica.
    Acaso eu volte do exterior com uma câmera fotográfica de valor $2700 dólares serei taxado???
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Se ela for sua única: não será taxado.

  27. Marcelo
    February 15, 2014 at 11:31 am

    Boa tarde!
    Dúvidas!!!
    Vindo do EUA (NYC) acaso compre uma câmera e uma lente de valor $4500 dólares e mais uma Câmera Gopro de $399 dólares; eu serei taxado?

    E se o valor da Gopro for $530 dólares, muda alguma coisa???
    Sabemos que todas as câmeras funciona como filmadora e fotográfica; mais o objetivo da Gopro seria exclusivamente para filmar. Tenho dúvidas, poderia me ajudar. Obrigado.
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Se ela for sua única: não será taxado. Não faz diferença o valor, nem dos acessórios.

  28. Tanya Gleed
    February 15, 2014 at 9:30 am

    Bom dia, eu tenho cidadania Inglesa e estou voltando para morar na Inglaterra. Queria saber se posso levar a minha máquina de costura domestica e o carrinho de controle remoto a nitro do meu filho. Obrigada
    ==========================================
    Resposta à pergunta:
    Valem as regras da alfândega inglesa. Ficam isentos até 390 libras (não é sistema de cota: se for acima de 390 libras, deve pagar imposto sobre o total).
    http://www.hmrc.gov.uk/customs/arriving/arrivingnoneu.htm

  29. February 12, 2014 at 6:55 pm

    Boa Tarde,
    Senhores
    Pretendo comprar uma bicicleta antiga nos estados unidos para restauração ano 1950. O proprietário pede U$$ 400,00. Pergunta posso trazer de avião?
    Em uma outra oportunidade, pretendo enviar via FedEx uma geladeira da coca cola antiga para restauração valor U$$ 700,00. Qual o procedimento? Agradeço antecipadamente pelo retorno.
    Obrigado

    =======================================
    Resposta à pergunta:
    Bicicleta: como bagagem despachada, embalada devidamente, pneus esvaziados, guidão deslocado e pedais dobrados ou retirados. Fica sujeito a excesso de bagagem, como se fosse um volume de sua bagagem.
    Geladeira: você vai ter que pagar imposto sobre o produto (não há cota de isenção em remessa postal). A FEDEX provavelmente terá uma autorização para debitar o valor de imposto em seu cartão de crédito e entregará o produto normalmente.

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