Reembolso de imposto em compras no exterior

by • March 21, 2008 • Docs, visto, EUA, EuropaComments (1)12704

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Descrição adicional: Tax Refund. Devolução de Imposto. Vat Refund. Retorno de imposto.
Imposto em compras na Europa. Tax Free.
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(Atualização do post: Abril de 2012)

Tax Free é um programa do país estrangeiro em que é devolvido o valor pago pelo estrangeiro – já que ele não será beneficiado diretamente pelo uso do imposto recolhido. O imposto que você paga nas compras lá fora pode ser devolvido no aeroporto daquele país, mediante apresentação dos cupons de compra. O imposto é o equivalente ao ICMS do Brasil (chamado de VAT lá fora).

DutyFree é a zona (área) em que não se incide imposto, como a Zona Franca de Manaus. Ou seja, já é isento de imposto então não tem devolução alguma.

Isso não tem relação com a Alfândega e imposto de importação.

As regras básicas para o Tax Refund são:
- a compra deve ser acima de certo valor (varia de país para país) e na mesma loja, na mesma compra. Compras separadas não podem ser contabilizadas para atingir o valor, exceto se feita em um grande loja de departamentos que autorize isso (informe-se antes)
- a compra deve ser de mercadoria que será trazida para o Brasil. Na Europa, basta que voce vá viajar em um país fora da comunidade européia.
- Mercadorias devem ser duráveis (não consumíveis) e devem estar com você ao fazer o pedido (ver abaixo os procedimentos)

- você deve ser estrangeiro nesse país.

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GASTO MÍNIMO (valores mínimos de compra para obter TAX REfund)

Lembrando que tem que ser na mesma loja (lojas de departamento permitem que você compre em qualquer stand / posto de compras e depois soma tudo).

ARGENTINA: 70 pesos

CORÉIA KRW 30,000.00

LÍBANO LBP 150,000.00

SINGAPURA SGD 100.00

EUROPA (link pdf) VAT VALOR MÍNIMO(moeda local) aprox. em US Dollares
Austria 20% €75.01 $105
Belgium 21% €125.01 $175
Croatia 23% 740 HRK $148
Czech Republic 19% 2,001 CZK $110
Denmark 25% 300 DKK $51
Estonia 20% €38.36 $55
Finland 23% €40 $56
France 19.6% €175.01 $245
Germany 19% €25 $35
Great Britain – UK 20% £30 $48
Greece 23% €120 $168
Hungary 27% 52,001 HUF $240
Ireland 23% no minimum no minimum
Italy 21% €155 $217
Latvia 22% 30.50 LVL $60
Lithuania 21% 200 LTL $82
Luxembourg 15% €74 $104
Netherlands 19% €50 $70
Norway 25% 315 NOK $63
Poland 23% 200 PLN $60
Portugal 23% €61.35 $84
Romania 24% 250 RON $83
Slovakia 20% €175.01 $235
Slovenia 20% €50.01 $70
Spain 18% €90.15 $126
Sweden 25% 200 SEK $33
Switzerland 8% 300 CHF $273
Turkey 18% 108 TRY $71

CALCULADORA DE DEVOLUÇÃO

http://www.global-blue.com/traveller-services/tax-free-shopping/refund-calculator/

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FAÇA VOCÊ MESMO

1) Obtendo uma nota fiscal TAX FREE

Primeiro, prefira comprar em lojas que tem o selo TAX FREE indicando que eles são cadastrados para isso. Algumas lojas não tem esse programa (quer dizer que não é obrigatório o programa)
Em geral, precisa preenchar NA PRÓPRIA LOJA onde foram feitas as compras um formulário PROPRIO para tax free (o funcionário fará isso). Se você não pedir a nota especial, mesmo que a loja faça o Tax Free, você não conseguirá receber a devolução.

2) Recebendo a devolução no último país estrangeiro da Comunidade Européia (ou por país, como a Argentina)

No aeroporto, ao sair do país, pede-se o refund, apresentando o documento que recebeu na loja. Apenas a Europa permite que você peça o Refund fora do país original da compra.

Primeiro, passe pela fiscalização aduaneira do país (Customs ou Aduana), antes do check-in e despacho de bagagens. Eles irão carimbar sua nota fiscal (por vezes, eles podem solicitar ver o produto que você comprou.) Como pode ter fila, vá cedo. Essa etapa deve ser feita antes de entregar as bagagens na companhia aérea.

Segundo, após despachar as malas normalmente, você vai se dirigir ao seu portão de embarque e deve passar por um ponto de checagem de segurança – Security Checkpoint. Logo após, há o guichê do Refund. (os mapas dos aeroportos também indicam a localização desse posto).

Você pode receber em euro e até em dólares (na Europa) ou até devolução no próprio cartão de crédito.

A maior empresa com guichê nos Aeroportos é a Global Blue (pode variar a empresa, mas o serviço é o mesmo)

http://www.global-blue.com/
Quando não é a própria loja que fez o formulário, você terá que fazê-lo no aeroporto, o que pode dar um pouco mais de trabalho, pois o local para preenchimento dos documentos pode ser diferente do balcão de retirada do dinheiro.

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EUROPA – Sistema de reembolso do IVA

TAX FREE REFUND – que permite a devolução de imposto gasto no país da Europa – tem várias regras. Por exemplo, serve apenas para produtos que você está levando consigo para fora do país e não aqueles que foram consumidos (portanto, não serve nota de combustível, refeição, etc). O valor mínimo é POR COMPRA, POR LOJA, não é a soma das quantias.

Os viajantes de fora da União Europeia têm direito ao reembolso do IVA das mercadorias que compraram durante a sua estadia na União Europeia, se estas forem apresentadas na alfândega no momento da partida, juntamente com os documentos necessários ao reembolso do IVA, no prazo de três meses a contar da sua compra. Regra geral, estes documentos são emitidos pelo vendedor, embora uma vez que se trata de um regime voluntário nem todos os comerciantes participem. Alguns países fixam um valor de compras mínimo para se poder beneficiar desse reembolso.
(Fonte: Viajar na Europa – http://europa.eu/abc/travel/shop/index_pt.htm)

Se for para vários países, obtenha o carimbo e devolução de imposto no último país da comunidade européia.

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Observação: Estados Unidos e CANADÁ NÃO TEM DEVOLUÇÃO.

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