Brasileiros adolescentes barrados nos EUA

by • September 5, 2016 • Docs, visto, GeralComments (1)767

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As recentes notícias de três adolescentes barradas nos últimos meses serve de alerta aos pais.
Isso vale para filhos viajando sozinhos aos EUA (não confundir com acompanhamento no avião, pela empresa aérea, que ocorre apenas durante o vôo).
Há vários motivos para que visitantes sejam barrados na entrada dos EUA, mas o caso das adolescentes virou notícia porque elas ficaram retidas em um centro de detenção para menores, em Chicago e também eram filhas de famílias em boa situação econômica.

IMPACTO DA CRISE BRASILEIRA
As notícias de Golpe contra a Dilma (em inglês “coup”) tiveram repercussão negativa na mídia dos EUA e abalaram a confiança do Brasil lá fora. As incertezas na situação econômica do Brasil decerto deixaram os EUA preocupados. A crise na Oriente Médio e o maior controle de refugiados também acabou aumentando o controle imigratório.

CONTROLE IMIGRATÓRIO NOS EUA
Em geral, o controle de imigração é bem tranquilo para todos visitantes brasileiros e latino-americanos.
O grau de controle e perguntas na entrada aos EUA muda conforme a situação econômica do país de origem, sua aparência, carimbos no passaporte.
Deve-se ter documentos em mãos de passagem aérea, seguro (quando houver), hospedagem (reserva, voucher ou pacote de turismo), e responder perguntas como: quantos dias ficará, qual o propósito da viagem, onde estará hospedado, quanto dinheiro em espécie (“cash”) está trazendo.

E qual são então os requisitos de entrada nos EUA, para adolescentes ou menores?
Para todos viajantes: Visto, Passaporte válido por mais de 6 meses, comprovantes de que terá condições de se sustentar nos EUA.
Se viajarem sozinhos:
Autorização dos pais, com firmas reconhecidas em cartório, com tradução chancelada pelo consulado (recomendado). Documentos precisos de onde o adolescente ficará hospedado e indicação de quem seria o adulto responsável nos EUA.

Se você manda seu filho em excursão para a Disney, muito provavelmente ele(a) NÃO seria barrado, já que vai acompanhado de uma agente de turismo certificado, que será responsável pela criança ou adolescente – e, em geral, todos ficam em hotéis conhecidos nas cidades mais visitadas.

ADOLESCENTE EM CASA DE AMIGO OU PARENTE.
Um fator comum foi que as adolescentes barradas não iriam ficam em hotel ou albergue, mas na casa de parentes ou conhecidos. Nesse caso, seria recomendado também uma carta de visita.
Ainda assim, qualquer outro documento que ajude a comprovar vínculos no país poderia ajudar – além disso, um bom preparo nas respostas que o adolescente vai responder. Clareza e firmeza nas respostas ajudam.

LEI NORTE-AMERICANA DE IMIGRAÇÃO
Por que há esse severo controle imigratório? Porque a lei manda.
Já dissemos aqui, mas vale repetir: a legislação norte-americana determina que as autoridades partam do pressuposto que qualquer visitante é potencialmente um imigrante ilegal. Não sai da cabeça do sujeito que te entrevista. Não adianta falar que vem de boa família, que tem dinheiro. Apenas o agente de imigração decide se você é imigrante potencial ou visitante, e cabe a você provar que tem intenções de visitar e sair do país.
Não importa que você tenha o visto, ele não garante, necessariamente, sua entrada aos EUA.
Artigo 214 do Código de Imigração:
(b) Every alien 10/ (other than a nonimmigrant described in subparagraph (L) or (V) of section 101(a)(15), and other than a nonimmigrant described in any provision of section 101(a)(15)(H)(i) except subclause (b1) of such section) shall be presumed to be an immigrant until he establishes to the satisfaction of the consular officer, at the time of application for a visa, and the immigration officers, at the time of application for admission, that he is entitled to a nonimmigrant status under section 101(a)(15) .

PENALIDADES – DEPORTAÇÃO OU SAÚDA VOLUNTÁRIA
Se sua entrada é negada pelas autoridades e você é deportado, você corre o risco de não conseguir entrar dentro de um certo período. A lei prevê 10 anos de banimento, embora na prática tenha sido aplicada a pena de 5 anos.
Existe a saída voluntária:, que deve ocorrer em até 4 meses (120 dias), certificando que a família irá arcar com todo custo da saída (como passagem aérea), podendo ser aplicada uma multa (na lei prevista entre 1.000 a 5.000), a pessoa não sofre o banimento, mas não poderá ter qualquer outro tipo de saída voluntária no período de 5 anos (haverá a pena de banimento caso aconteça uma segunda vez).

DETENÇÃO
Apenas adolescentes e crianças desacompanhados são enviados para o centro de imigrantes menores, que fica em Chicago, para a própria proteção da criança. O local é secreto e não pode ser divulgado para a segurança das crianças – porque muitos são vítimas de tráfico de pessoas.
É importante então manter a calma, contactar o Consulado do Brasil mais próximo para auxiliar na tramitação. Um advogado experiente no assunto poderá ajudar a indicar os caminhos mais rápidos para um acordo.
O prazo máximo para solicitar a saída voluntária é de 4 meses, exceto se a deportação ocorrer antes.
Não há o chamado “devido processo legal”, porque não é judicial, é apenas administrativo e depende inteiramente das autoridades americanas.

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One Response to Brasileiros adolescentes barrados nos EUA

  1. Eduardo says:

    Ou seja, vc é visitante e deve se submeter às regras do dono da casa. Caso contrário, vá visitar a Praia Grande.

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