Drones na bagagem: o que diz a legislação

by • March 13, 2018 • Bagagem, GeralComments (82)62610

Atualização desse artigo: Março 2018. Publicação original 13 de janeiro de 2016 @ 22:55
Saiba o que pode e não pode quanto aos Drones em bagagens e aviões

*** SE VOCÊ COMPRAR UM DRONE NO EXTERIOR COM SELO ANATEL:  quer dizer que ele veio homologado de fábrica e não precisa mais de homologação individual. Modelo DJI Mavic Pro e Phantom 4 WM330A. Precisa ter o selo, ou precisará homologar no Brasil

A FISCALIZAÇÃO NOS AEROPORTOS
Ao chegar do vôo internacional, a primeira fiscalização é da Receita Federal. O intuito principal é fiscalizar o pagamento de impostos.
Subsidiariamente, eles fazem um controle de entrada de mercadorias para outras fiscalizações, como Alimentos (sujeitos à fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária), Armas (Ministério do Exército), medicamentos (Anvisa) e outros tipos, como o Drone (ANAC / ANATEL).
Você pode ou não ser encaminhado para uma fiscalização secundária desses órgãos. Mas, como o objetivo da Receita Federal é verificar tributos, pouco sabemos se você será parado para uma fiscalização mais técnica.

Por exemplo, quem traz peças de veículos. A Legislação exclui do conceito de bagagem, ou seja, não entra naquela famosa cota de $500 e não é 50% de imposto, que é o chamado Regime Simplificado de Importação. Para peças de veículos, o imposto é maior e passa por todo um processo de importação que é melhor você não saber como é.

OS DRONES
Vamos agora aos Drones.
O drone é tecnicamente chamado de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT). Eles estão submetidos à ANAC, Agência de Aviação e também à Anatel, porque usam radiotransmissores. Foi por causa da Anatel, que os drones passaram a ser AUTOMATICAMENTE confiscados no aeroporto para avaliação, baseado numa proibição a equipamentos não autorizados do Art. 162, §2º da Lei nº 9.472. Você faz todo o processo de homologação perante a ANATEL. instruções para homologação de drones 
Após, muito provavelmente você teria o equipamento liberado, caso aprovado.
A taxa de homologação atual é de R$ 200,00.

Eles existem de diversos tamanhos, modelos e baterias. Se fosse um pequeno drone, daqueles vendidos para crianças, provavelmente não teria problema de fiscalização na Receita Federal.
A fiscalização de Drones, por enquanto, está submetida à ANATEL, que apreende quando o modelo ainda não foi homologado.

Você pode conhecer os modelos homologados na Loja Drone Brasil – http://www.dronesbrasil.com/

DRONE está no conceito de bagagem?
Sim, está. Quanto a tributos, fica submetido ao limite de $500 da cota. Recomenda-se declarar o drone, para não correr o risco de pagamento de multa (Imposto em dobro).

DRONE é proibído?
Depende do modelo. Na verdade, você poderá tentar a homologação de determinado modelo, pela Anatel. Ou seja, a retenção no aeroporto não quer dizer, necessariamente, que o modelo de seu drone é proibido.

Todos os Drones são apreendidos, até os modelos permitidos?
Sim, porque não é a Receita Federal que faz o controle. Mas a ANATEL.

Não fui barrado no aeroporto. Isso quer dizer que meu modelo é autorizado e posso usar em qualquer lugar?
Não. O fato de não ter ocorrido uma fiscalização pela Receita não transforma seu drone em legalizado.

BATERIAS NAS BAGAGENS
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Depende da capacidade da bateria. Não é permitido na bagagem de porão baterias com mais de 2 grams lithium, baterias de 100 watt-hours fora do equipamento, bateria adicional de laptop. Não é permitido de nenhuma forma: baterias com capacidade de mais de 160 watt-hours.

Todas as baterias formato pilha pequena são permitidas.

Se você carregar baterias sobressalentes, algumas companhias aéreas fazem exigências adicionais, verificar em cada site.

LATAM: https://www.latam.com/pt_us/informacao-para-sua-viagem/bagagem/itens-proibidos/

===============================

LEIA MAIS

ESSE ARTIGO ABAIXO É DA RECEITA FEDERAL:

1.17. Posso trazer Aeromodelos,Drones,Vants ou ARP como bagagem?

No controle aduaneiro e tratamento tributário é de fundamental importância a diferenciação entre aeromodelos e drones, vants e afins. Aeromodelos se enquadram no conceito de bagagem e não são considerados aeronaves. No entanto, DRONES, VANTS ou ARP- Aeronave Remotamente Pilotada não são aeromodelos e são considerados aeronaves pela ANAC.

Os aeromodelos diferem dos vant ou drones pela sua utilização meramente recreativa face uma utilização comercial ou experimental dos últimos, conforme definição abaixo disponível na IS 21-002 da ANAC, conforme sítio eletrônico:http://www2.anac.gov.br/biblioteca/IS/2012/IS%2021-002A.pdf.

Veículo Aéreo Não Tripulado – VANT: Aeronave projetada para operar sem piloto a bordo e que não seja utilizada para fins meramente recreativos. Nesta definição, incluem- se todos os aviões, helicópteros e dirigíveis controláveis nos três eixos, excluindo-se, portanto, os balões tradicionais e os aeromodelos.

Aeronave Remotamente Pilotada (Remotely-Piloted Aircraft – RPA): Aeronave em que o piloto não está a bordo. É uma subcategoria de Veículos Aéreos Não Tripulados. (Retificado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2012, Seção 1, página 1).

Os VANTS (ou Drones) estão sujeitos a registro na ANAC por requisitos de aeronavegabilidade, e são projetadas para transportar uma carga ou equipamento de filmagem/fotografia para uso diverso de recreativo, equipamento esse, não essencial ao voo, logo, enquadrando-se na definição legal de de AERONAVE da lei 7565/96 em seu artigo 106.

” Art. 106. Considera-se aeronave todo aparelho manobrável em vôo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas ou coisas.

Parágrafo único. A aeronave é bem móvel registrável para o efeito de nacionalidade, matrícula, aeronavegabilidade (artigos 72, I, 109 e 114), transferência por ato entre vivos (artigos 72, II e 115, IV), constituição de hipoteca (artigos 72, II e 138), publicidade (artigos 72, III e 117) e cadastramento geral (artigo 72, V).”

Já os AEROMODELOS tem uso exclusivamente recreativo, tendo diversas limitações operacionais e não estando sujeito à registro ou autorização da ANAC para seu uso no Brasil, logo, não se enquadrando no conceito de aeronave e a sua operação (aeronaves não tripuladas operadas com a finalidade de esporte e lazer a uma altitude de até 400 pés), é regida pela Portaria DAC n° 207/STE, de 7 de abril de 1999.

No caso dos aeromodelos procedentes do exterior, enquadrados no conceito de bagagem, podem ser observados os procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário do Regime de Tributação Especial (RTE) para bagagens. O RTE permite o despacho de bens incluídos no conceito de bagagem, mediante, exclusivamente, o pagamento do imposto de importação de 50% sobre o valor do bem, atendidos os critérios definidos no referido regime. Informações adicionais estão disponibilizadas no nosso sítio eletrônico:http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais/bagagens/regime-de-tributacao-especial-para-bagagens

Bens de viajantes que não puderem ser submetidos ao regime de isenção ou de tributação especial deverão ser submetidos ao regime de importação comum. Para maiores informações, acesse: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais/bagagens/regime-de-importacao-comum-para-bagagens

Alerta-se, ainda, que a legislação brasileira prevê penalidades por falsas declarações e/ou a apresentação de documentos fraudulentos. As penalidades variam de multas, calculadas sobre o valor dos bens, até a apreensão desses bens para aplicação da pena de perdimento, podendo ainda o viajante ser processado criminalmente.

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82 Responses to Drones na bagagem: o que diz a legislação

  1. Luciano says:

    Bom dia.
    Um brasileiro que reside há 30 anos nos EUA e que tem green card, pode trazer um drone de qualquer modelo preço como bagagem pessoal, sem que o drone seja retido pela alfandega por causa de homologação pela Anatel?

    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Provavelmente não poderá entrar (é como dizer que vai trazer uma metralhadora mas não vai usar), ficaria retido lá até que você conseguisse uma homologação da Anatel.

  2. Aldo says:

    E em voos domésticos dentro do Brasil, posso andar com meu drone, seja em bagagem de porão ou de mão?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Em geral, sim. Mas verifique se a bateria é segura para viajar. Sugiro ver os padrões internacionais de aviação. (Alguns drones tem baterias muito grandes que podem ter variação na pressurização do avião e podem estragar – e, numa hipótese mais extrema, explodir).

    • Omar says:

      Tome cuidado
      “A Organização Internacional de Aviação Civil determinou a proibição do embarque de baterias de íon-lítio como carga em voos comerciais. A medida foi tomada, pois esses itens podem trazer risco de incêndio.

      Baterias de smartphone e laptops são feitas de íon-lítio, porém a proibição não se aplica a elas. O foco são aviões com passageiros que também levavam carregamentos com o material em questão.”

      http://gizmodo.uol.com.br/bateria-ion-litio-proibida-voos/

  3. Raul Dolores says:

    Olá bom dia, eu vou viajar e passar um mês nos EUA e chegando lá comprarei meu phantom (3 ou 4) ainda não me decidi… Você sabe me dizer se, comprando lá, e no mesmo dia da compra eu mesmo homologar pelo site da anatel, quando eu retornar, trazendo, pagando a taxa excedente de 500 dólares no caso especifico, e com as informações de homologação em mãos… boleto por exemplo, comprovante de pagamento da taxa de homologação… vc acredita que terei meu phanton retido ?
    Obrigado e abraço

    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Correto, pode preencher antes. Mas não há informações de quanto tempo levaria para homologar, parece que leva em média 60 dias, mas pode ser menos (o prazo mínimo é de 9 dias, para empresas que comprovadamente combaterem focos de dengue…). Precisa pagar uma taxa de homologação (cerca de R$ 200,00), por boleto que gera na própria internet.
    INSTRUÇÕES ANATEL (pdf) LINK
    Se não der tempo, ficará retido no aeroporto para posterior retirada.
    É importante declarar o drone, SEMPRE, para não correr o risco de pagar imposto EM DOBRO.

  4. Ricardo says:

    Vou de sp ao Pernambuco em vôo da gol, com um Drone DJI comprado com nota no Brasil, teria algum problema? Sei que tem somente a recomendação de tirar a bateria e leva la em cima devido a pressurização. Grato
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Não acho que teria problema, pois não há controle desses produtos em vôos domésticos. A questão ainda é controversa, já que não foi formalizado um regulamento pela ANAC.

    • Omar says:

      Eu perguntei diretamente a GOL, e eles me informarão que não pode levar nem na bagagem de mão, nem despachar. Segue abaixo:
      p.
      “Olá. Tenho passagens compradas de campinas para Porto Velho. Gostaria de saber como que devo proceder para embarcar com um drone DJI Phantom 4. Como devo proceder? Levo ele a bordo? Despacho? Levo uma parte e despacho outra parte? Obrigado desde já.”
      r.
      Prezado Sr. Omar, bom dia!
      Inicialmente a Gol Transportes Aéreos agradece pelo seu contato, o qual gerou o número de atendimento: 20381901-62.
      Em resposta ao seu e-mail, informo que não realizamos o transporte de drones, tanto via check-in quando via cargas

      Poderá obter auxilio em tempo real, através do site http://www.voegol.com.br, no link “Atendimento”, na opção “atendimento on line/informação” ou contatando a nossa Central de Vendas, no telefone: 0300-1152121 (custo de ligação local).

      Solicitamos por gentileza que, ao nos responder não exclua os diálogos anteriores.
      Convidamos você para responder a pesquisa de satisfação, para que possamos aprimorar nosso atendimento, é muito importante a sua avaliação. Posso contar com a sua participação?
      Caso queira participar, basta clicar no link situado no final desta mensagem.

      Agradecemos o seu contato em caso de dúvidas estamos à disposição.

      Atenciosamente,

      Elisabete Felisbino
      faleconosco@voegol.com.br
      VRG Linhas Aéreas S.A – Grupo Gol
      Diretoria de Relacionamento com o Cliente – SAORS
      DRC: 0800.704.04.65

      Ainda estou insistindo, mas ñ sei o q vai acontecer…

    • Mesmo não existindo uma regulamentação ainda no Brasil, é extremamente perigoso levar baterias em viagens de avião. Segue um link onde relatam vários casos de exposição de baterias, causando curto faíscas e provocando fogo dentro da mala. Lembre-se que a bateria do controle também conta!
      Em varias companhias aeras no mundo todo, seguem uma normativa, através da IATA:
      “Abaixo 100Wh não há restrições de quantidade de baterias que você pode carregar. Entre 100Wh e 160Wh você está limitado a duas baterias no total por passageiro. Acima 160Wh você não tem permissão para transportar os pacotes como bagagem de mão”
      Lembrando que todos a bordo da aeronave correm risco de vida, inclusive você!!! Sempre valide com a companhia aérea sobre o transporte de baterias.
      Propaganda sobre transporte de baterias.

      https://www.youtube.com/watch?v=_iJDjx8fQzI

  5. Antonio says:

    Meu filho tem green Card nos Estados Unidos, mora a 12 anos lá, tem drone e vem nos visitar no final do ano. Seu drone já está homologado lá, antes de vir tem que homologar no brasil tb ?
    Att

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Exato, precisa homologar aqui.

  6. Paulo Bastos says:

    Boa noite!
    Meu drone, Phantom 3 Professional, está homologado e pretendo levá-lo para Las Vejas e Grand Canyon (sei que lá é proibido), será que eu poderia entrar com ela por lá e depois voltar sem problemas??
    Desde já, obrigado!

    =========================
    Resposta à pergunta:
    Não teria problemas, embora seja sempre bom verificar se a bateria é permitida no transporte.
    Quanto ao retorno ao Brasil, certifique-se que estará com a documentação de nacionalização e homologação.
    LEIA MAIS sobre baterias de drone:
    http://www.dronethusiast.com/traveling-with-lipo-batteries-drone/
    TSA:
    The allowance for passengers to have portable electronic devices in their checked or carry-on baggage is determined by the size (Watt-hour rating) of the lithium ion battery as follows:
    1) Where the lithium ion battery does not exceed 100 Wh passengers may have these devices in either checked or carry-on baggage.
    2) Where the lithium ion battery exceeds 100 Wh but does not exceed 160 Wh passengers may have these devices in either checked or carry-on baggage, but approval of the airline is required.
    3) Where the lithium ion battery exceeds 160 Wh the device is forbidden from being in either passenger checked or carry-on baggage.

  7. Leonardo says:

    Primeiramente parabéns pelo post, bem esclarecedor.
    Minha dúvida: vou fazer uma viagem onde passarei por 12 países diferentes. No geral, como é a legislação com relação a entrada de drones? Tem algum meio para eu verificar as regras de cada país?
    minha preocupação é mais com a ida do que a volta ao Brasil.
    Obrigado!

    ================================
    Resposta à pergunta:
    A maioria das pessoas não tem problemas em levar os drones (mas muito cuidado quanto ao uso, vários países tem leis e regulamentos quanto à altura de vôo e locais permitidos), você precisa pesquisar em fóruns de cada país para saber. Você pode achar várias informações em http://wiki.uaviators.org/doku.php?id=start
    Além disso, tem o problema do transporte da Bateria. Devem ser levados na bagagem de mão. Se possível, dentro de um saco à prova de fogo.
    Tenha certeza que a bateria encontra-se dentro dos padrões internacionais. Mesmo assim, você pode ter problema com alguma companhia aérea. Pergunte antes para a companhia aérea qual o limite de carga de bateria. Nos Estados Unidos é considerado grande capacidade de 101 a 160Wh, precisa de autorização da empresa e algumas vão restringir o transporte.
    Para você descobrir quantos Watts por hora (Wh), você multiplica a amperagem pelo mah e divide por 1000.

  8. FABIANO SILVA VILARINO AGUILERA says:

    Muito bom artigo porém, está equivocada a classificação de aeromodelo. Um drone é um aeromodelo sim, o que diferencia é a sua utilização. Se você utilizar o drone para fins recreativos então ele é tratado como aeromodelo e se enquadra nas antigas normas do DAC. Agora, caso se use o drone para fins comercias, aí é outra norma.
    =================================
    Resposta à pergunta:
    O texto foi extraído da Receita Federal – realmente eles não observaram a classificação técnica.
    De fato, aeromodelo é a definição dada ao DRONE pela ANAC, agência que regula a Aviação Civil brasileira. Mas, a pretexto de dizer que “drone” é um termo genérico, resolveu deixar a cargo da ANAC avaliar.
    http://www.aviacao.gov.br/paginas-tematicas/drone-legal/guia_drones.pdf

  9. Eduardo Fernando says:

    Boa noite, sempre viajo com o meu Phantom 4 por todo o Brasil, porém nesta última sexta feira dia 21/10/2016, após fazer escala em Brasília….embarquei como sempre…….e quando o comissário viu a maleta de transporte do P4, perguntou o que era, aonde imediatamente informei que era um Drone……(possuo nota fiscal e registro da Anatel), derrepente ouço meu nome no sistema de som da aeronave…..o Pesadelo iniciava……..já estava aguardando a conexão há mais de 3 horas……..cansando…….bem vamos lá……..começaram a me questionar sobre as baterias……expliquei tudo que eu sei inclusive da capacidade de watt/hora……..fui muito mal tratado por um comissário, mas sempre mantive a calma…….liberado pelo gerente da carga, para seguir viagem…..o piloto se recusou a transportar o drone……e solicitou a presença de Policia Federal, me digam para que? Tive que desembarcar……..P da vida…..cansado e estressado…..assim que a aeronave decolou veio a informação da Gerencia de Aeroportos da empresa…..que estava tudo liberado o que aconteceu foi um equívoco…………Equívoco esse que me atrasaria mais 22 horas…….pois remarcaram um outro vôo as 22h que acabou sendo cancelado…….e consegui embarcar somente as 13h do dia seguinte……tudo por causa desconhecimento e ignorância.

    Até agora não encontrei nenhuma restrição de transporte o drone como bagagem de mão……se alguém possuir a legislação que proíbe ou permita por gentileza encaminhe por e-mail…….fernando.resgate@hotmail.com

    Grato

    • admin says:

      Embora a companhia áerea possa ter restrições de transporte, isso deve ser bem claro. Não como foi feito com você.
      No Brasil, ao contrário dos EUA, não há qualquer norma de transporte de baterias.
      A Resolução vigente da ANAC é a 207/2011, que não dispõe sobre limite de baterias.
      http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-207-de-22-11-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0207.pdf

      • Lucas says:

        Então o problema de eles não quererem transportar é ver a maleta? Se tiver levando um mavic, dentro de uma mochila, eles não vão nem ficar sabendo e vai conseguir embarcar tranquilo, é isso?
        =====================================
        Resposta à pergunta:
        Existe a possibilidade de eles não saberem mesmo, uma vez que apenas a bagagem despachada é vistoriada por raio-x antes da esteira. Mas se você fosse selecionado para passar na fiscalização após a esteira, pouco importaria onde ele está. De qualquer forma, é verdade que na bagagem de mão tem menor probabilidade de fiscalização.

  10. Gregorio says:

    Boa noite, estou em viagem nos EUA e estou pensando em comprar um dji phontom 4. Eu li todo o seu post mais gostaria de tirar uma duvida mais direta. Se eu comprar e trazer pro brasil preciso declarar? se não declarar posso ser pego e taxado? E voce sabe quanto vou pagar de imposto se eu declarar um drone de 1200,00 dolares?
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Você precisa solicitar a homologação da Anatel antes, ou ele seria confiscado no aeroporto até você conseguir liberação da ANATEL.
    Você precisa declarar também, ou ele pode ser taxado em dobro (o imposto é dobrado quando você não declara).
    O valor do imposto é 50% sobre o que ultrapassar $500 dólares (cota de isenção), então seriam $350 dólares.

    • Ricardo says:

      Liguei la na ANATEL agora e aqueles filhos da puta falaram que preciso trazer o drone primeiro, resumindo, preciso que meu drone seja apreendido para depois ver se eu consigo a liberação… isso é palhaçada, por isso que tem q trazer de forma ilegal mesmo, esse país não vai pra frente por causa dessa burocracia de merda.
      ================================
      Resposta à pergunta:
      Precisa de um código único que está gravado no aparelho (como o Imei do celular), que será necessário ao cadastro.
      Se você trouxer sem tentar o registro, ele poderia ficar retido do mesmo jeito lá, já que há uma vistoria das bagagens antes mesmo de chegarem na esteira.

  11. Lincoln says:

    Adquiri recentemente um drone phantom 3 standard, porém agora minha esposa que é advogada me colocou várias questões sobre homologação do drone e seu possíveis problemas com outros. Isso me deixou bastante preocupado, pois vamos viajar no final do ano para Maceió e queria muito levar o drone pra fazer umas imagens da família em momentos de lazer, porém gostaria de saber se posso leva-lo comigo naquela mochila da DJI como mala de mão com as baterias ou devo despachar as baterias? E se realmente posso ter problemas por usar o drone em certos lugares sem a homologação?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    A primeira questão é certificar que a companhia aérea irá levar o Drone sem empecilhos.
    Não há vedação legal para carregar drone nos aviões pela ANAC, mas pode haver algum problema nas companhias aéreas. Em tese, o mais seguro é levar na mala de mão.
    Quanto à homologação:
    1) SE O BEM JÁ ESTÁ NO BRASIL: em tese ela foi feita na entrada do bem ao país pelo importador. Exceto se foi trazido ilegalmente. Porém, não há esse tipo de fiscalização em vôos domésticos.
    2) SE O BEM VIRÁ DO EXTERIOR: sim, precisa homologar antes.
    Quanto ao uso em locais: creio que não haverá regras específicas editadas pelo governo local.

  12. Ricardo Fiot says:

    Moro fora do pais ha 10 anos e tenho dupla cidadania. Pretendo ir ao Brasil para Natal e Ano Novo (3 semanas no total), como um turista estrangeiro e levar o meu Phantom 4.
    Pergunta 1: tenho que homologar na Anatel?
    Pergunta 2: cada pais que viajar, eu tenho que fazer esse tipo de pesquisa para nao ter uma possivel surpresa desagradavel na viagem?
    Obrigado
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Se você não deixar aqui, não precisa da homologação, mas corre o risco de deixarem retido lá até você retornar ao aeroporto.
    Então, sim, precisa homologar.
    Nos demais países, em que não for permitido, também funciona da mesma forma: ou consegue autorização ou fica retido até novo embarque ao pais de origem.

  13. Ricardo Fiot says:

    Vi que existem homologacoes na Anatel do Phantom 4, mas que sao nominais. Resumindo: tenho que ter uma so para mim quando for ao Brasil como turista?
    Obrigado

    ========================
    Resposta à pergunta:
    Sim, precisa.

  14. Wellington says:

    Olá. Como fica o procedimento se eu compro lá fora via internet (e.x. Ebay)? Tenho de pedir a autorização à ANATEL/ANAC antes de efetuar a compra?!
    ==============================================
    Resposta à pergunta:
    O grande problema de comprar pela internet é o imposto de importação 60% sobre o valor total (produto + frete), até o valor limite de produtos de $500. Se o drone ultrapassar esse valor, não pode mandar pelo Correio (apenas pessoas jurídicas teriam permissão).
    Se você vai pagar o imposto, aí, sim, precisa pedir a homologação. Usualmente, a homologação precisa de um código do produto, não sei se você conseguiria fazer sem ver o produto.

    • Allan says:

      Errado.
      Os Correios fazem o transporte de mercadorias de até 3 mil dólares americanos. Acima desse valor ou fora dos limites de peso e tamanho, os Correios devolve a Mercadoria automaticamente ao remetente.
      Acima de U$500,00, você vai no importa fácil. Pagará o imposto DSI e o custo do desembaraço aduaneiros pelos Correios.
      Abaixo de U$500,00, você é tributado pelo NTS e sem custo de desembaraço aduaneiro.

      • admin says:

        É verdade, correta sua informação. Pode importar mais de $500 USD, mas incide a taxa dos Correios, atualmente em R$ 250.

  15. Paulo Meillo says:

    Boa tarde, parabéns pelo excelente artigo. Minha duvida é a seguinte, vou de Florianópolis para Sao Paulo em um voo domestico, e posteriormente para Sydney. Tenho um Phanton 4 e não é homologado, ele pode ficar retido na chegada em SP, e na saída para o voo para Sydney?
    Obrigado

    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Não parece haver esse tipo de controle na saída, mas você não conseguirá voltar com ele.
    Verificar com as companhias aéreas sobre eventuais restrições, incluindo o vôo doméstico.

  16. Bruno says:

    Boa tarde.
    Pedi para meu amigo trazer um drone ($ 300,00 dólares) dos EUA. Qual o procedimento correto para entrada legal no país? Preciso declarar o valor e solicitar homologação pela Anatel para que o produto não seja apreendido, correto?

    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Declarar ajuda na hora de transitar com ele, caso você precise viajar com ele fora do país e voltar.
    Mas o principal mesmo é a homologação, que precisa do código individual do Drone para cadastramento.
    Você pode adiantar o cadastro seu na Anatel e também ler as instruções sobre a homologação. O produto vai ser apreendido a não ser que já tenha sido feito a homologação, que leva em média 60 dias.

  17. CAIO VILELA says:

    Olá,
    O link do site da Anatel indicado nessa matéria (com instruções para homologação) está inválido/inativo:
    http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documentoVersionado.asp?numeroPublicacao=342842&documentoPath=342842.pdf&Pub=&URL=/Portal/verificaDocumentos/documento.asp
    Será que vocês podem indicar por favor outro procedimento para homologação que não seja através desse link?
    Obrigado,
    Caio

    =========================
    Olá Caio,
    Agradecemos ao toque. Aqui está o novo link:
    http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=346061&pub=original&filtro=1&documentoPath=346061.pdf
    O site da Anatel está com erro para redirecionamento automático.

  18. Dion LIma says:

    Boa tarde, pretendo comprar um Mavic Pro nos EUA e trazer na bagagem, a intenção é homologar o aparelho mas pelo que li para isso é necessário informar o número de série do drone e do rádio, ou seja, só consigo iniciar a homologação quando tiver o equipamento em mãos e ai não teria tempo de ter o processo concluído antes de entrar no brasil, é isso mesmo? Até se o modelo em questão tiver o selo da ANATEL impresso pelo fabricante junto ao FCC ID ele ficaria retido?
    Obrigado

    =================================
    Resposta à pergunta:
    Exato, teria que aguardar a liberação e depois pegar no aeroporto.

    • Haroldo Malta says:

      O Mavic já estaria homologado de fábrica, vem com o selo da Anatel. Portanto não seria necessário homologá-lo.

  19. Carlos Lima says:

    Phantom 3, 4 e similares são alvos da receita/ANAC/Anatel. Mas, modelos como Husban X4 107D FPV de 90 dolares e Hubsan H501S de uns 300 dolares seriam considerados drones, aeromodelos ou brinquedos já que tem alcance limitado? Seriam apreendidos pela Receita/Anatel/Anac?
    ======================================
    Resposta à pergunta:
    Qualquer modelo que utilize radiotransmissor estaria sujeito a apreensão, incluindo o X4. Como o termo técnico, como já apontado por leitores, não tem definição clara pela legislação, então não tem como saber como seria no aeroporto (pior ainda pelos Correios).

  20. Jorge Augusto de Morais says:

    Essa tal de Anatel é um lixo, além de cobrar uma taxa absurda:-( 200,00 🙂 que nada mais é do que para arrecadar né, ainda retem o produto para analize minha pergunta é onde ta escrito que eles podem fazer isso ou seja se é legal e se eles não aprovarem como fica me devolvem o dinheiro do produto ou vão levar embora pra casa sem mais nem menos.

  21. Waitson says:

    Quanto mais leio mais confuso fico!

    Moro em Londres e estou indo ao Brasil em (fevereiro/2017). Tenho um drone DJI Phantom 3 Pro com 3 bateria e mochila propria o qual fui ano passado (marco/2016) pela compania aerea TAP e nao tive nenhum problema. Na hora de passar no raio x no aeroporto de Heathrow (Londres), um agente pegou as baterias, buscou uma tabela e ficou comparando elas a tabela e depois disse que estava tudo ok,. Ao chegar no Brasil a receita reteve meu drone pois eu no o declarei uma vez que estava entrando com passaporte europeu e apenas como turista e pretendia traze-lo de volta (o que fiz), entao eles registraram o drone no sistema juntamente com copia dos meus passaporte (brasileiro e europeu) e disseram que se eu nao o apresentasse na saida eu nao embarcaria. Ok, assim foi feito.
    Agora estou voltando ao Brasil pela companhia area TAM e enviei um email a mesma perguntando sobre regras para transporte do meu Drone e tambem de um hoverboar (skate eletrico) e a mesma me respondeu dizendo que ambos sao completamente proibidos. Nao satisfeito, liguei no atendimento ao cliente e eles me explicaram que tudo que leva baterias de lition nao pode ser mais transportado nem em bagagem de mao e nem em bagagem de porao.
    Afinal, pode ou nao pode?
    Pelo que tenho lido em varios sites como aqui e em videos no youtube como este (https://www.youtube.com/watch?v=_iJDjx8fQzI), o Drone Dji Phantom 3 Pro e suas baterias podem sim ser transportados. Eu tenho direito a insistir neste transporte junto a TAM? Existe alguma lei que me de razao? Caso eles se recusem mesmo o transporte deste drone por causa das baterias, eu poderia transporta lo sem as baterias e depois chegando no Brasil compro outras? Indo como turista com passaporte europeu, serei obrigado a registrar meu drone na receita federal? Usar fireproof bags podem ajudar em algo ao insistir com a companhia aerea?
    Tenho visto que os hoverboards (skate eletrico) estao mesmo proibidos em voos comerciais, sera que caso eu remova as baterias eu poderia leva-lo?
    Obrigado pelo espaco e desculpem por tantas perguntas.

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Infelizmente as regras ainda não são claras no Brasil, o que gera muita confusão, mas há regras internacionais pela IATA (que engloba quase todas as companhias aéreas).
    A ANAC proibiu baterias de lítio isoladas (fora do equipamento) em abril de 2016. Leia mais: https://www.anac.gov.br/noticias/oaci-determina-a-proibicao-do-transporte-de-baterias-de-ion-litio-como-carga-em-aeronaves-de-passageiros.
    Já a bateria dentro do equipamento, como o texto já informa: “Cabe ressaltar que a proibição não se aplica a baterias de íon lítio embaladas com o equipamento ou instaladas em equipamento (UN 3481), ou seja, a proibição como carga em aeronaves de passageiros restringe-se apenas ao transporte das baterias de íon lítio transportadas isoladamente.”
    E ainda: “A proibição imposta pela OACI não altera as regras aplicáveis às bagagens. Aos passageiros que necessitem levar baterias de íon lítio sobressalentes, como uma bateria extra para a câmera fotográfica, somente poderão fazê-lo na bagagem de mão desde que não excedam 160Wh. Levar baterias de íon lítio em bagagem despachada ou acima de 160Wh é proibido. ”
    Nos EUA, por exemplo, o limite sem precisar autorização da empresa é de 100 watt/hora, desde que instaladas no equipamento. E até 160 w/h com autorização da empresa aérea. Multiplicar Voltagem pela Amperagem para descobrir o Wh.
    O HOVER foi proibido pela TAM por indicação da organização IATA. Na verdade, a IATA não proíbe o transporte de Hoverboard, mas ele de estar embalado conforme regras “Packing instruction 952”, que são muito específicas (veículo deve estar em posição vertical em embalagem rígida que não modifique sua posição).
    Todas as normas do IATA sobre baterias estão neste arquivo: http://www.iata.org/whatwedo/cargo/dgr/Documents/lithium-battery-guidance-document-2017-en.pdf.
    Sobre cada Packing – http://gttstraining.com/pdf/2012/2012-packing-instruction-965-970.pdf
    Mas sobre o Drone, não estava havendo problemas de transporte por qualquer companhia, isso é algo novo. A sugestão seria levar na mão. Se você for separar a bateria do equipamento, deve utilizar as bolsas anti-fogo.
    E se você remover a bateria, creio que poderia levá-los sem problema, já que o único impedimento são as baterias.

  22. Justo Bernal Alcaraz says:

    OLA, SOU PARAGUAIO, TENHO O MEU DRONE PHANTOM 3 COMPRADO NO MEU PAIS, VOU VIAJAR POR UMA SEMANA PARA O RIO DE JANEIRO, LOGO VOLTO PARA CASA, GOSTARIA DE LEVAR O MEU DRONE JUNTO, O QUE PRECISSO SABER, COM QUEM OU A QUAL INSTITUICAO COMUNICAR??
    ================================
    Resposta à pergunta:
    Se não for permitido a entrada, ele ficará no aeroporto, aguardando o seu retorno.
    Seria necessário homologação pela ANATEL, mas apenas brasileiros conseguem acessá-lo.
    INSTRUÇÕES DA ANATEL – brasileiros: http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=346061&pub=original&filtro=1&documentoPath=346061.pdf

  23. Carlos Eduardo says:

    Estou pensando em trazer dos EUA um Drone para fins recreativo (Helizone Falcon) – USD 119.00 que possui pequena bateria de “3.7V 600mAh Lithium-ion Battery (bulit-in)” será necessário o registro ? Acredito que esta bateria está enquadrada abaixo de 100 Wh e o Drone é estritamente para fins recreativo (de plástico).
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Se ele for despachado, você fica sujeito à fiscalização da Receita Federal, que não distingue se o drone é pequeno ou grande… Ele encaminha para a Anatel para eles verificarem se precisa ou não de autorização. Essa informação não é dada na hora de desembarque.
    Já trazer na mão, depende mais do tamanho que ocupa na bagagem.
    Ainda, a empresa aérea pode estabelecer limite para o transporte da bateria.

  24. Lucas says:

    Estou tentando fazer a homologação no site da anatel, mas na página onde deveria aparecer HOMOLOGAR PRODUTOS, não tem essa opção, apenas CONSULTAR PRODUTOS HOMOLOGADOS. O que aconteceu?
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Faz direto no sistema deles:
    https://sistemas.anatel.gov.br/mosaico
    Instruções em:
    http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=346061&pub=original&filtro=1&documentoPath=346061.pdf

  25. Jhonatan says:

    Amigo, tem alguma forma de consegui uma pré homologação? Ficarei apenas 7 dias no EUA e não teria como fazer totalmente o processo de homologação do drone. Teria alguma forma de conseguir alguma autorização para comprar lá e quando chegasse no brasil realizar a homologação?
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Não tem como, ele precisa do código único do aparelho. Mas pode ficar no aeroporto, aguardando a liberação.

  26. Sidney Coelho says:

    Na minha última viagem aos EUA comprei um Mavic Pro usado de um amigo. Não declarei pois ficou abaixo da cota e como não sabia, não fiz a homologação.
    Tem como fazer agora? O drone vai ser retido?
    Aonde posso fazer isto?

    =============================
    Resposta à pergunta:
    Agora basta fazer o cadastro no site da Anatel.

  27. Felipe says:

    Prezados, bom dia.
    Comprei anteontem (06/03/2017) o Phantom 3 Refurbished nos EUA e mandei para a casa de um amigo. Vou aos EUA e volto no dia 16/04. Eu necessito registrar o drone, já que há homologações? (Existe homologação geral?). Qual a média de tempo que está demorando? Muito obrigado.

    =================================
    Resposta à pergunta:
    Precisa homologação, porque é por aparelho.
    O prazo máximo é 90 dias. Não sei informar quanto tempo está levando.

    • Patrick says:

      Boa tarde Felipe,

      Estou pensando em comprar um drone Refurbished da DJI.
      Você conseguiu entrar no país ?, foi taxado, precisou homologar ?

      Se puder por gentileza conte sua experiência.

  28. IGOR ARAUJO VILLELA says:

    Bom dia. Em Maio viajarei de BH/MG para Porto Seguro/BA e gostaria de levar meu Phantom 3. Independente da empresa área, há algum problema? Obrigado.
    ================================
    Resposta à pergunta:
    Durante a viagem, apenas a companhia aérea poderia vetar o drone na bagagem, em razão da bateria, especialmente bagagem despachada.
    Alguns lugares restringem o uso de drones em locais com pessoas, vai depender das autoridades locais.

  29. Fabricio says:

    Olá!
    Vou a Foz do Iguaçu nesse final de semana e pretendo passar no Paraguai para comprar um Drone. Ao passar na Fronteira do Paraguai? com o Brasil para poder pagar o imposto eu vou correr o risco do Drone se apreendido por não ter a homologação dá ANATEL?
    Caso passe tranquilo pela Fronteira ao pagar o imposto e ao chegar no aeroporto de Foz do Iguaçu para o Rio de janeiro há risco dele se apreendido por falta de homologação?
    Desde já obrigado!

    ======================================
    Resposta à pergunta:
    Em tese, a Receita Federal deveria reter o drone até obter a homologação, mas não sei como está sendo feita a fiscalização na fronteira seca (terrestre). Muitos são fiscalizados no próprio aeroporto de Foz do Iguaçu.

    • Leandro says:

      Fabricio, pretendo fazer o mesmo. Você conseguiu trazer seu drone? Quais as dicas para isso? Obrigado.

  30. Wesley says:

    Minha dúvida é um pouco diferente. Comprei meu Drone no Brasil, tenho a Nota Fiscal com o imposto pago e tudo certinho. Vou viajar para fora e minha dúvida é se terei problemas para voltar ao Brasil mesmo com a Nota Fiscal. Devo declarar que já estou saindo do Brasil com o Drone? Onde faço essa declaração? Continua sendo necessário o cadastro na Anatel? Muito obrigado! Parabéns pelo site.
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Sim, precisa da homologação.
    Em tese, já teria havido a homologação, mas é bom ter certeza.
    Não tem como declarar a saída do Brasil, não existe mais esse tipo de declaração.

  31. Tiago Duran says:

    Olá, obrigado pelos esclarecimentos postados aqui no site.
    Eu pretendo ir aos EUA e trazer um drone Karma, da go pro. Tenho dúvidas sobre como trazê-lo.
    è melhor trazer na bagagem de mão ou despachá-lo?
    Trazendo na mão ou despachando, é certeza que serei parado para homologação do drone ou existe a possibilidade de passar sem ninguem nem ver o que estou carregando?
    Obrigado!!

  32. Leticia Gregoletto says:

    Bom dia, tudo bem? Irei à Paris no mês que vem e gostaria de levar meu drone Phantom 4, sabe se preciso da liberação da Anatel? Caso seja barrada no aeroporto em Paris, como devo proceder?
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    Ele precisa estar homologado no Brasil para poder voltar regularmente.
    O principal problema ao levar o drone pode ser a companhia aérea. Verificar se tem permissão para levar o drone na bagagem despachada.
    Em tese não tem problema na chegada à França. Apenas informe-se sobre o uso de drones nas localidades, pois algumas tem proibições.
    A regra geral é não voar em lugares públicos que tenham pessoas.
    Consulte esse mapa para saber se a área onde você estiver é permitido:
    https://www.geoportail.gouv.fr/donnees/restrictions-pour-drones-de-loisir

  33. Thiago Sales says:

    Irei para Israel em Outubro para fazer um trabalho de fotografia e filmagens e terei de levar o meu drone, já procurei e não achei nada, você saberia me informa se tem alguma proibição de usar o drone?graro
    ========================
    Resposta à pergunta:
    Seria melhor obter uma licença. Mas são tantas áreas proibidas que fica difícil saber exatamente onde seria permitido.
    https://www.quora.com/How-do-I-gain-a-permit-permission-to-take-a-drone-into-Israel-to-film-over-Jerusalem-Is-this-possible
    https://uavcoach.com/drone-laws-in-israel/

  34. LUIZ ANGELO says:

    OLÁ
    ESTOU COMPRANDO UM MAVIC PRO ONDE MEU AMIGO ESTA TRAZENDO PARA MIM DOS EUA, O MAVIC PRO JÁ VEM HOMOLOGADO PELA ANATEL CERTO?!?!
    MINHA DÚVIDA É EU VOU VIAJAR PARA PUNTA CANA EM DEZEMBRO EU CONSIGO LEVAR ELE LEGALMENTE ELE PARA PUNTA CANA???? O QUE EU PRECISO TER EM MÃOS PARA DECLARAR MEU DRONE PARA PARTIR RUMO A PUNTA CANA???

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Atualização (OUT/2017): Verificar se o drone possui selo da Anatel, que torna permitido entrar independentemente da homologação individual.
    Só vai estar homologado se a empresa fizer. Não tem homologação prévia por modelo, cada empresa revendedora faz o cadastro para homologação.
    Uma vez homologado, aí não tem problema em entrar e sair do Brasil.

  35. magno alves says:

    Ola moro fora do brasil e proxima semana estarei indo visitar minha familia no brasil, e gostaria de levar meu drone comigo! terei algum problema?
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Segundo informações, parece que sim, o drone ficaria retido no aeroporto até seu retorno, por não ter homologação da Anatel (exceto se já estiver homologado).

    • Rafael says:

      Depende do modelo do drone. Se for um drone homologado pela anatel, não deverá ter problemas. Verifique no compartimento da bateria e controle remoto se está escrito ANATEL.

  36. jean ferreir says:

    Ola, tenho um drone phantom 3, e pretendo tirar ferias com ele, vou para foz do iguaçu e de lá entrarei na argentina, minha pergunta é: tem alguma restrição na barreira argentina quanto a entrada destes aparelhos, e na volta na fiscalização brasileira eu terei problemas? meu drone é homologado em meu nome pela anatel, e tenho registro tambem deste na anac, tem que se tirar alguma autorização especial para embarcar em aviões??
    ================================
    Resposta à pergunta:
    O embarque depende exclusivamente da empresa aérea. Não tem regra proibindo, mas já houve relatos de companhias aéreas recusarem o embarque.
    Não teria problema para entrar lá.

  37. Igor De Bona says:

    Olá.
    Meu tio irá para os EUA daqui a alguns meses.
    Pensei em comprar um Drone Mavic Pro para ele trazer em sua bagagem.( comprarei pelo walmart ou alguma loja que o tenha lá)
    Li os comentarios mas ainda tenho duvidas.
    Teria como o drone já vier homologado pela anatel?
    Se não, ele ira ficar no aeroporto?
    O que devo fazer para ter o drone em mãos?
    Obrigado.
    Abraço.

    —————————-
    Resposta à pergunta:
    Atualização (OUT/2017): Verificar se o drone possui selo da Anatel, que torna permitido entrar independentemente da homologação individual.
    Pela Anatel, qualquer drone de qualquer modelo precisa ser homologado – e o único jeito é ter o número de série do modelo.
    Se ele levar na bagagem despachada, teria grande chance de ser barrado. Melhora se ele levar na bagagem de mão e não ser selecionado para a vistoria de bagagem (vai da sorte).

  38. Tiago Duran says:

    Olá,
    Muito obrigado pelas informações postadas.
    Gostaria de saber a respeito do drone Karma, da GoPro.
    Estarei nos EUA em agosto e gostaria de trazer um , porém tenho dúvidas de como trazer.
    Tenho um conhecido que trouxe na mochila e ninguém nem vou nada, entrou no Brasil sem problemas.
    Att.,
    Tiago

    ================================
    Resposta à pergunta:
    Pela Anatel, qualquer drone de qualquer modelo precisa ser homologado.
    Quanto à fiscalização, vai depender do aeroporto. Aliás seria melhor levar na bagagem de mão, se for permitido, que deve ser o que seu amigo fez.
    Na bagagem de mão, o único jeito de ser fiscalizado é se você for selecionado para passar pelo raio-x (aí depende do volume de sua bagagem despachada).

  39. Felipe says:

    Estou indo parar a Alemanha, mas meu voo faz escala em Lisboa.
    Eu tenho um Phantom 3, e eu ja registrei ele na ANAC e na ANATEL (estou esperando a resposta), será que consigo entrar na alemanha com ele e voltar para o brasil sem problemas?
    Obrigado pela atenção.

    ================================
    Resposta à pergunta:
    As companhias aéreas tem criado mais empecilhos pra viajar com drone do que as autoridades fiscalizadoras.
    Em tese,sem problemas para entrar na Alemanha.

  40. rafael martins says:

    Olá, td bem?
    Amigo, preciso levar meu phantom 3 p Moçambique, e Africa do Sul… posso enfrentar problemas? se homologar ele certinho aqui no Brasil é só levar de boas?

    ===========================
    Resposta à pergunta:
    No Brasil, sim. Mas cada país tem uma regulamentação diferente.

  41. Dionatan says:

    Acabei de comprar o drone no estados unidos e ele ta vindo , quanto custa para homologa na anatel o drone , e se eu não for taxado , posso pilotar normal sem dar nenhum problema
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    A taxa de homologação é de R$ 200. Uma vez obtida a homologação, pode usar sem problemas.

  42. Pablo says:

    Sou de Argentina, quero viajar com un drone para Brasil, tenho o Mavic e o Spark.. algum dos dois pode ter problemas?
    ==================================
    Resposta à pergunta:
    As autoridades brasileiras poderão exigir a homologação no Brasil, o que não seria possível para você (se não tiver documento brasileiro).

    • Rafael says:

      Estes dois modelos já estão saindo homologados pela ANATEL de fábrica. Verifique no compartimento da bateria e no controle remoto se tem escrito ANATEL, caso tenha escrito, pode trazer sem problemas…

  43. Rafael says:

    Alguem já levou algum drone para o Chile? Teve algum problema ao entrar no país? Estou querendo levar o meu mavic pro Chile

    • Rafael Costa Silveira says:

      Como ninguém respondeu, venho aqui dizer que fiz a viagem para o chile, levando o mavic e 3 baterias, e não passei por nenhuma fiscalização a não ser o rotineiro raio-x. Não tive nenhum problema por ter levado o drone.

  44. Mario Victor says:

    Olá. Vou comprar um Mavic Pro em Orlando, Flórida. Ele já vem com a homologação pela ANATEL. Posso trazer sem problemas? O pacote inclui 3 baterias no total. Corro algum risco de não me deixarem levar todas as baterias? Abraço!
    ============================
    Resposta à pergunta:
    Sim, se ele já tiver com o selo Anatel (se for um modelo mais antigo, pode não ter).
    Você pode ter problemas com baterias junto às companhias aéreas. Uma bateria instalada no drone: sem problemas. Baterias sobressalentes: verificar se a capacidade da bateria é permitida e leve SEMPRE na bagagem de mão. Algumas pessoas colocam em sacolas especiais anti-fogo.

    • Rafael Costa Silveira says:

      A capacidade da bateria do Mavic está dentro do permitido, quanto a isso, pode trazer as 3 baterias sem problemas (sempre na bagagem de mão). Abraço

      • admin says:

        Rafael, agradecemos por falar de sua experiência.
        Mas, na verdade, isso depende da Companhia Aérea. Os aeroportos não podem criar empecilhos quanto a isso, mas a empresas aéreas podem ter regras (ou a falta delas, o que coloca muitos viajantes com os problemas mais diversos) – e isso já fica esclarecido pela Federação de Aviação (FAA). A FAA recomenda que baterias avulsas abaixo de 100W (que é o caso de baterias de drones) sejam acondicionadas em bolsas anti-fogo ou anti-curto e que NÃO sejam colocadas em bagagem despachada. Masa FAA avisa que cada empresa pode estabelecer padrões mais severos.
        site da FAA – Federação de Aviação

    • Rosane Amado says:

      Olá para entrar no Brasil com o drone só preciso da homologação da ANATEL?
      ============================
      Resposta à pergunta:
      Sim (exceto se, pelo valor, tiver que pagar imposto de importação).

  45. Marcelo Thöle says:

    Olá, eu moro fora do Brasil, e vou aí a passeio, meeu Drone tem omologação da ANATEL, quero saber se há problemas em leva-lo junto na viagem, tendo em mente que o trarei de volta.
    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Sem problemas, mas se o drone não tiver já o selo da Anatel, seria bom levar uma cópia de sua homologação.

  46. RODRIGO says:

    OLÁ,VOU MORAR FORA E QUERO LEVAR MEU PHANTOM JUNTO,SERÁ QUE TEREI PROBLEMAS NO AEROPORTO?
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Para entrada e saída, em geral não. Algumas companhias aéreas tem restrição quanto ao transporte da Bateria.
    E muitas cidades tem restrição de uso em locais, é bom ficar atento.

  47. Caio Padua Carvalho says:

    Comprei pelo eBay um spark , minha amiga está trazendo ele na próxima semana , fiquei sabendo que saiu homologação dos sparks pela dji. Há algum problema em trazer então ? Não está com o selo , posso mandar ela imprimir , tem invoice de 430 dólares.
    E pretendo levar pra África em dezembro , algum problema ?
    ===========================================
    Resposta à pergunta:
    Ainda não há informações claras sobre isso, depende se o aparelho já está saindo da fábrica com o selo da Anatel, como é o caso de alguns Mavic

  48. antonio Carlos Jacon says:

    Boa noite, amigo.
    tenho um Mavic pro e estou indo viajar para Cancun no natal, ele e homologado e ja tenho o certificado com a Anac, alem do drone com uma bateria, gostaria de levar mais duas baterias, será que terei problemas? E quanto as entidades competentes do Mexico, será que eles tem alguma restrição? obrigado desde ja!
    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Quem pode causar problemas é a companhia aérea, pois muitas tem restrição de Baterias extras de litium na bagagem despachada. Na bagagem de mão ficaria menos sujeito à fiscalização da empresa.
    Alguns visitantes relataram problemas de fiscalização de alfândega. Prefira levar na bagagem de mão, embora todos os itens de bagagem sejam revistados, se você receber luz “Vermelha” na fiscalização. Como no Brasil, essa fiscalização é aleatória. Se cobrado, custará cerca de $100, mas é incomum acontecer, então é melhor tem um dinheiro ou cartão de crédito internacional para qualquer ocorrência.
    Quanto ao uso no México, a restrição pode ser no local mesmo, como tem sido observado em muitas cidades, convém pesquisar quais regras para uso de drone lá. Não pode sobrevoar à noite nem em áreas pertencentes a hotéis e Resorts.
    LEIA MAIS: http://dronereviewsandnews.com/taking-your-drone-to-mexico-what-to-know-before-you-go/

    • Rafael Costa Silveira says:

      Se for as baterias do mavic, pode levar quantas quiser, pois a capacidade da bateria está dentro do permitido e não existe restrição de quantidade. Porém tem que ser levadas na bagagem de mão.
      Assiste o vídeo do piloto lello, falando a respeito, se quiser mais informações:
      https://youtu.be/8E9tuhoRqw8

      Tambem pode procurar pelo manual do IATA – International Air Transport Association

      Ou o manual do ICAO – International Civil Association Organization

      E ler sobre baterias de lithium…

      Lembre-se de levar a nota fiscal do seu equipamento, de preferência, faça e leve o cadastro do seu drone no SISANT (grátis, fácil de fazer, é online e ja fica pronto na hora).

      Fui recentemente ao chile com meu Mavic, levando 3 baterias e não tive problemas.

  49. Jorge Gomes says:

    Tenho um Phantom 3 e pretendo levar em minha viagem, devo levar como bagagem de mão, e precisarei ter a nota fiscal do drone?
    =================================
    Resposta à pergunta:
    Bagagem de mão é melhor por causa da Bateria e da própria segurança do drone.
    Quanto ao controle alfandegário, é mais restrito ao entrar no Brasil, pois precisaria 1) homologação / selo Anatel; 2) ser nacional ou nacionalizado (nota fiscal).

  50. Fabio says:

    TEm algum problema de importar o drone da china?
    =============================
    Resposta à pergunta:
    Fica sujeito aos mesmos requisitos de importação regulares, tais como pagamento de impostos (60% de importação e sujeito à ICMS de 18% dependendo de como será feito a cobrança pelos Correios) e eventual homologação perante a Anatel.
    Às vezes você consegue melhores condições com pessoas que já trouxeram o drone ao Brasil.

  51. Rosane Amado says:

    Viajo em janeiro 2018 para USA e pretendo comprar um DJI MAVIC PRO. Ele já é homologado? Preciso fazer mais alguma coisa para entrar com ele no Brasil?
    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Você saberá se houver selo Anatel no aparelho (fabricações mais novas), que já anotam o número do Certificado de Conformidade junto ao selo.
    Como o valor ultrapassa a cota de importação (que é $500), você pagaria mais 50% sobre o que ultrapassar $500.

    • Mauricio Casagrande says:

      O Mavic Pro já é homologado. No entanto, foi homologado recentemente, de modo que dependendo do estoque do fornecedor de quem você comprar, ele pode vir sem o selo da Anatel. Eu tenho um, comprado no Brasil.
      O número do certificado do Mavic é 04043-16-07248. Sugiro que você entre na página da Anatel https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Consulta/Homologacao/Tela.asp?SISQSmodulo=10199 e na página de busca, digite esse número no campo “no. Homologação”. Aparecerá uma mensagem, produto homologado. Clique em OK e abrirá uma página. Clique no numero em Azul, no primeiro campo da página e abrirá o certificado. Imprima-o e traga junto com o Drone. Assim ninguém te toma ele. Última dica: A página da Anatel não roda com o Chrome.

  52. João Victor says:

    Todos os drones novos já vem homologados?
    ===========================
    Resposta à pergunta:
    Não todos, alguns fabricantes conseguiram a licença e podem colocar o selo Anatel no produto.
    Basta você procurar o selo.

  53. Fred Lisboa says:

    Olá, agradeço antecipadamente a oportunidade de podermos eliminar nossas dúvidas através desse site.
    O meu caso é idêntico ao da colega ROSANE AMADO. Minha dúvida é: se o drone entrou no país legalmente (impostos pagos) e já é homologado pela ANATEL, porque TODOS os drones serão apreendidos? desse jeito não vale a pena comprar fora.
    Desde já agradeço.

    ===============================
    Resposta à pergunta:
    Apenas drones com identificação no próprio produto sobre a Homologação concedida (Selo Anatel) poderão entrar no país sem serem barrados.
    Dependendo do local onde a pessoa mora, pode até compensar comprar o drone fora do país, por causa do preço. Os impostos de comercialização costumam ser mais altos.

  54. Marcio Chapla says:

    Eu pretendo comprar nos EUA uma máquina wahl pra corte de cabelo, nos Estados Unidos o produto e bem barato, aqui no Brasil já existe revendedoras autorizadas. Eu tenho o risco de ser taxado na receita Federal, mesmo que o ítem custe menos de 100 dólares??
    ===================================
    Resposta à pergunta:
    Se você for trazer na bagagem, não tem problema.
    Se a compra for pelos Correios, aí poderia ser taxado.

  55. José Inácio says:

    Boa tarde,
    Vou viajar de Portugal para o Brasil, tenho o Parrot Bebop 2 gostava de saber se vou ter problemas no Brasil?
    Tenho 2 baterias posso leva-las ou melhor só levar uma?
    Tenho factura/ recibo e mochila da própria marca onde ele veio.
    Cumprimentos

    =================================
    Resposta à pergunta:
    O Brasil exige um certificado brasileiro que autorize o uso no Brasil.
    Pode ser que você consiga entrar sem problemas, mas pode ser que ele fique retido no aeroporto até o seu retorno.

    • Jose inacio says:

      Boa noite,
      Mas vou como turista..eu não sou Brasileiro, mesmo assim posso ter esse problema..
      Cumprimentos

      ============================
      Resposta à pergunta:
      É uma exigência no Brasil para qualquer drone, não importa sua nacionalidade.

  56. Júnior says:

    Meu primo tem cidadania americana e irá trazer um dji spark dos EUA agora em fevereiro de 2018. Ele terá algum problema?
    ====================================
    Resposta à pergunta:
    Só não terá problema se tiver selo Anatel. Do contrário precisaria homologar.

  57. Vanessa Borges says:

    Boa tarde! Tenho um drone Mavic Pro e irei viajar para a Argentina pela Latam. Meu receio é nao conseguir embarcar tanto no Brasil como em Buenos Aires onde farei conexao devido as baterias do drone. Irei correr esse risco?
    ========================================
    Resposta à pergunta:
    Já houve reclamações quanto a aceitação de drone pela LATAM, mas não há restrição.
    Se puder, leve impresso a própria página da LATAM sobre isso
    https://www.latam.com/pt_us/informacao-para-sua-viagem/bagagem/itens-proibidos/

  58. kaymilly kelly says:

    Bom dia.
    Comprei o drone mavic pro pela internet, ele ainda não chegou.
    Farei uma viagem em maio para Venezuela, Los Roques, e queria levar ele para registrar os passeios.
    Ele não vai entrar na cota de 500 dólares né, porque a nota fiscal dele é do brasil e vai ter a data da compra março de 2018.
    O que tenho que fazer em questão de documentos para não ter problemas?
    Obrigada

    =========================
    Resposta à pergunta:
    Exato, basta carregar a nota fiscal (ou cópia dela).

  59. Carlos says:

    Olá. Vou fazer uma viagem para o Uruguai e tenho algumas dúvidas com relação a levar o drone, mavic air.
    1- Posso levá-lo dentro da cabine com a bagagem de mão?
    2- Posso levar as três baterias na bagagem de mão?
    3- Não vou ter problema para entrar com ele no Uruguai?
    4- É permitido o uso de drone no Uruguai?
    Obrigado

    ==============================
    Resposta à pergunta:
    Quanto à bagagem, isso depende mais da companhia aérea do que normas de aviação.
    Baterias só na bagagem de mão mesmo – mas mesmo assim, também depende da companhia aérea. Preferencialmente ter embalagens apropriadas (anti-fogo).
    Obtenha, por escrito, as normas sobre drones da companhia aérea e leve consigo uma cópia. Muitos atendentes de balcão não sabem informar ao certo. Não deveria haver problemas no aeroporto em si.
    Uruguai: precisa de registro e permissão do operador
    http://www.dinacia.gub.uy/comunidad-aeronautica/seguridad-de-vuelos-y-navegacion-aerea/operaciones-dsv.html

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